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Banzaê (BA)

IBGE code2902658
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.banzae.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 719 / 163 / 145
Documents (with text) 839 (820)

Records per year

0 125 250 375 500 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 7 1993 · Norma: 19 1994 · Norma: 6 1995 · Norma: 4 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 2005 · Norma: 1 2006 · Norma: 1 2011 · Norma: 1 2012 · Norma: 1 2013 · Norma: 1 2018 · Norma: 1 2020 · Norma: 2 2021 · Matéria: 136 2021 · Norma: 11 2022 · Matéria: 83 2022 · Norma: 4 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 136 2023 · Norma: 19 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 80 2024 · Norma: 19 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 199 2025 · Norma: 24 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 85 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 11 1990 1992 1994 1996 2005 2011 2013 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1027)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 30/1992 1992-10-19 Lei Ordinária “Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Proposta Orçamentária do Exercício de 1993.” 1 extracted
norma 29/1992 1992-05-18 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo comprar casa para instalação da casa de farinha.” 1 extracted
norma 26/1992 1992-04-13 Lei Ordinária “Autoriza o poder Executivo comprar casa para abertura de praça.” 1 extracted
norma 27/1992 1992-04-13 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional do Seguro Social-INSS e dá outras providências.” 1 extracted
norma 28/1992 1992-04-13 Lei Ordinária “Autoriza o Executivo a fazer doação de terreno.” 1 extracted
norma 25/1991 1991-11-25 Lei Ordinária “Considera de utilidade pública a Associação Comunitária do povoado campo do Brito.” 1 extracted
norma 24/1991 1991-11-04 Lei Ordinária “Institui o Imposto sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos- IVVC e da outras Providências.” 1 extracted
norma 23/1991 1991-10-21 Lei Ordinária “Estimativa a Receita e Fixa a Despesa do município de Banzaê para o Exercício de 1992.” 1 extracted
norma 22/1991 1991-10-07 Lei Ordinária “Dispõe sobre o Estatuto do magistério público municipal e da outras providências.” 1 extracted
norma 19/1991 1991-09-16 Lei Ordinária "Cria a Divisão Municipal de Saúde-DIMUS e dá outras providências." 1 extracted
norma 20/1991 1991-09-16 Lei Ordinária "Institui o Fundo Municipal de Saúde-FUMSÚDE e da outras providências." 1 extracted
norma 21/1991 1991-09-16 Lei Ordinária “Cria o Conselho Municipal de Saúde e da outras providências.” 1 extracted
norma 3/1991 1991-06-17 Lei Ordinária "Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração da proposta orçamentária do Exercício de 1992." 1 extracted
norma 18/1991 1991-06-17 Lei Ordinária "Isenta Recenseadores dos Censos 91 do Pagamento do ISS." 1 extracted
norma 1/1991 1991-03-20 Lei Ordinária "Veda o município a manutenção de professores leigos nos povoados para o ensino fundamental em idade escolar correspondente." 0 no document
norma 2/1991 1991-03-20 Lei Ordinária "Autoriza o Executivo demolir Prédio Escolar da Marcação." 1 extracted
norma 14/1990 1990-11-28 Lei Ordinária Institui o Código Tributário do município de Banzaê. 0 no document
norma 11/1990 1990-10-24 Lei Ordinária Estima a receita e fixa as despesas do município de Banzaê, para o exercício de 1991 e dá outras providências. 0 no document
norma 12/1990 1990-10-24 Lei Ordinária Abre crédito suplementar ao orçamento em vigor. 1 extracted
norma 13/1990 1990-10-24 Lei Ordinária Autoriza a concessão de diárias para funcionários. 1 extracted
norma 10/1990 1990-08-29 Lei Ordinária Autoriza o Executivo adquirir em consórcio. 1 extracted
norma 7/1990 1990-07-03 Lei Ordinária Solicitação de crédito adicional na conta nº 3110 do pessoal, para Câmara Municipal. 0 no document
norma 8/1990 1990-07-03 Lei Ordinária Institui o Plano Plurianual Governo municipal de Banzaê, para o período de 1991 a 1993. 1 extracted
norma 9/1990 1990-07-03 Lei Ordinária Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da proposta orçamentária do Exercício de 1991. 1 extracted
norma 6/1990 1990-04-04 Lei Ordinária Referente autorização de convênio e doação de 1.000 m² ao M.A.I.S para construção de uma creche em Banzaê. 0 no document
norma 4/1990 1990-01-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo assinar convênios. 1 extracted
norma 5/1990 1990-01-27 Lei Ordinária Autoriza doação e convênio com o CENEC. 1 extracted