norma nº 8/1990

.ESTADO OA BAHIA
PÉEFEITURA IYIUNICIPAL DE BANZAE
Baazeê, 27 de Junho de 1990
oF. Ír $9/90
DO: Prefelto üuntclPal
Ào: Presidente da Cârara muÍclPal
Àsa.: EeEoasa Proieto ô6 Lel
Seahor Presiôente,
§ollolto fl6 [. Exao a retlradJê do ProJo￾to tte l,el, quo iastitlrl o P1a'ao Plurtauua'1 1laf,B o perio￾do de 1991 o 1993 itataito ile 26 ôe iurho ôe 1991 devenilo
o nestoo eer substltuido pelo ProJeto de Ici ên€xo 
'
B€Dovo a V' Bra', votoe tla ma{g alta ee￾tioa e aBr\eç o.
EDVAI CÂTÁS.ANS DE
Prêfolto
-,--{-a
' pRÊ,FEITURA IvluNlclPAL DE BANzAÊ
rao.rrso DE rJEr §, Oú1q0,
r§srrrur 0 P!ÂÍ0 sLUBrÀruÂÍ,
covEBIÍo uumclPÀr ls gÀszrÍ
PÁ3À O PEBTODO DE IJ99I A
1993.
o pnEFBrfo mnficrPÂr., os nflrz.lÊ - BÂEIA faço aaber que
a Câ-a-a ![ulicipal tlecreta e eu saacl ono a seguinte Lel:
Ârt. 1 - Fl.ca lastittdclo o PLa'lro Plur{anual dlo Gover￾ao lÍuaic1pal tl.e Ba.nzaê para o perdotto de 1991 a 1993, eonforme
ttl scrlniDação ilos anexo§ c onstasteo {esta !e1, que eetabelecê as
tllretri.zee, obJetivos e netag tla aild.nÊstração púuttca runlclpal.
para as aiespêsas tLe capltal e outras delas dec olxtente s e para as
r€lat1vas aos progranas d.e duração c ontLauaôs.
paragÍífo 1! - l§enhun ÍDvestlnênto cuia exeeução uI-
-trapasse um ererc(c1o fiaa^uc êiro poàerá aer lnl'claalo sem právia
inclueão no plaao p1urlaaua1, ou sets Lel que aut ori ze a inclueãq
eob pena de crime de reaponsabilidade (art. 1?lr paraerdfo Le ,
c.r.).
paragráfo 2e - L êbertura ao crCôito êxtraordlnCrto rl
aoaeate aerá add.ti ôa para ateader cleepesae Lnprsvi gívels e ur3o
tea, coD os Aocolreates dle guerTa, comoção latcrra ou calaniilaôe
pÍttica (art. 16?, para€:dfo 39, c.tr.).
Barrzaâ-Be., 25 ile junho de 1990.
EtrvÂT CAI.ÂSÂtrS DE
?IIETEIÍO
01
I
ESTADO DA EAHIA
I
ESTAOO DA BAHIA
Dlretrizee, objetlvos e DÊta,s
ctpal para ôeapeaas ôe capltal e outraa
I,ara rolstlvaÊ aos progranas ôe iluração
?ertotlo de abrangâncla: O1 ile
ôe rlezeubro ile 1993.
SETOBtsS I}S ÂBRÂTGÊHCIÀS:
02
PIÀNO PLI'RTÂIÍUAII - ?]TAITEJÂTÍEIÍIO GOIERFÂUENIÂtr
ila Ailni:rietrêção lturci
ôol&a ôêcorenteE G
c oÍrtiauail,B .
janeLro ale 1991 a 31
sEnE Do m'trrcf,Pro: 
- aberüura tte rmaa
Dreragm 6 Pavlueatagão tte nr
ag
ElDal ôê !V
Constmção Ôo Centro lda{fls￾tra$uo lúlaialpel.
C ongtnrgão de casêa po1luf€res
Conet:nrção ôe práatos egcole￾rêB
, Dgaaproprlegão ôe dreas
,Coast:írção ôe Inagae
'Coatrução alê caapo ile futebol
' Constrtção ôe quatlra tle e aPor'
tes
, Conetrugão ile oreches
' Coast:nção ôe hoqrltal '
PorotDo E snBuBr; 
-r-"":;; 
" "
- Siaal ite fY
t
[ 
.PRÊEEITURA 
IVIUNICIPAL DE BANZAÊ
ESTAPO DA BAHIA
BOqUEIRIOt
BÂTXÀ:
- Coaetnrgâo ôe açougue
- Rêcupêragão dle eetrÊite que l{
ga o povoado Suguelrão
- Recupêrêção tia egtraita que {
ga o povoedo Salgado
- Drenageu e pavlneataç ão
- Conetmção ile ga1ae de aulas
- Ca1ça^ueat o ilas :nrae
- Coastnrção cto Pogto Uád1co
- Becuperação ôa eetraila que {
o povoatlo Jos^Dê Uar:14
- Becupêragão Aa estrêd,a que {
ga o povoaôo lua.
- Caecalho na estrêalÊ Banzaê
- ruplaatação ôe cnirgia e1ót{
ca
- Slna1 ile fY
- Calçaoento
- Posto r{areo
- Abertura ôe poço a^rtêzÍano'
- Eletrifl.cação
- Conatrugão Ae prádlo eecolaa
- Irrlgação
- Caecalho eetratla Eatlrha
- Caecalho eetraala Inarcação
- Conetmção tto cenitdrlo
PREEEITURA IVIUNICIPAT DE BANZAE
03
I
CÂMPO DO BRIEO:
- Rec ila st
'pnÊrettuRA IvluNlclPAL DE BANzAE
ESTADO OA BAHIA
SÂIOÂDo!
04
lF ao poYoadlo Fortaleze dle
SEo João e a seale ôo !fiunicí
Éo
- Calçanent o Aas nras
- Conaünrgão tta casê itê farlu
ha
- Slaal ôe [Y
Coaetnrgão ile p,réaio escoJ.ar
coa 2 aelae ôe aula
- Conatnrção ôe creche
- Construção ôe ?osto Dtádico
- Coast:mgão rle campo ile f,utg
boI
- Becuperiação ôa esttatla que
l1ga eo Bovoaôo Uurlti
- C onstrÍrção tüa casa lnra o l§
- Àqulelção ôe apselho tte ?Y
- Staal ôe !Y
- Calçaaent o ilae nraa
- Conetnrção da casa para o !Êl
- Constnrgão ôo pr,ád1o eecolar
- Âparel.bsepu para o Poato t(
tlLc o
- áoplta,ção da reôe de ríetra
- Àap1iação tle ca,El,o ôe freate
- RewstlBent o ilo ca':raL para
eac oaaento de {ggaa
- Couatnçâo ile Clube soclaJ'
- Constnrção êe quatlr pollrae
t.
ESTADO DA BAHIA
' pREEETTURA IvIuNlclpAL DE BANzAÊ
- Âquisição cle aparelho ele TY
- Pogo grtezl"a^:ao coa slsteEa ôe
dietrlbuição de águ.E
- Becuperagão dra estrail,a gue lÂ
ga ao povoado Segrêtlo
- Ç4ssa1he Da estrada para o C.
PaLeo
- Sina1 d"e tY
- Sa18 ile aula
- Ca1çaaeato
- Coaetnrção ôe caopo ôe futêbo1
- Constflrção de Posto udd,:.co
- Aqulslção rle aparell"o êe ÍY
}ÂU FEBBO: - Stsrt Ae tY
- Âquisição de aparelbo tte ÍV
- CaLçanento
- ÁrlDllação dia retle de dLietz{.bq!
ção de deuê
- Constnrção ào üercado 6 Âçou￾guo
- constrrção êo Poeúü ite Sadde
- Colocação êe cascalho nâ estra
tla gue 1t€a a MlrantleLa
- Col.ocação rle casea1ho ra est€
ila que l:lga a Gitlrana
- 0onstnrção d.e 2 salas dle arl"la
- Coaetnrção ile caopo cle fir.teb o1 ,;
05
+
M0F!Er
ESTADO DA BAHIA
. PRÊ,FETTURA IVIUNICIPAT DE BANZAE
06
- Constnrção de cd.tÉrio.
raÁçís ;
- Rêcup€ração tla estlaala que liga ao
povoailo segrêôo
- Calçaaent o tlas nrae
- Siral de TY
- Slotena ôe êLetribulção ôe áeua
- Âbertura ôe eotratla para o Gado V9
Lhsco
- Conatnrção àe um Posto ![áAioo
- Constr.ução ôe caea Para o PS
- Âquislção ale apsrelho alê TV
![,ÀBCAçà 0:
SEGRÊDO :
- Calçauolt o
- Coastnrção tle prádlo escola,r coo 4
saLas ale aula
- lopltação ale rêalê ile ill.stribul.ção
ae íena
- Slaa1 ôe Í[Y
- Constnção ôo ca,uPo de firtebol 
'
- Constnrção ôe creche
- Const:.ução ôe casa Pare o ?S 
'
- Àeuislção tle alnre1bo de fT
- Constnrção de ceoltJrio
- Colrstrução ôe eatratla Dara o Ara￾çáB
- Coast:nrgão ôe práôlo eecolar con 2
sâ1as ôe aul"a
' pnbrettuRA IvluNtclPAL DE BANzAÊ
o7
ESTAOO DA BAHIA
HIRÂIÍDEÍ.,À :
- Àparelhaneato ôo Posto de SaÍÀe
- Conatnrção ôe uo cunral,
- C ongtnrção ôe ua sangratlouro tlo g
grrle
- ?erf,tuação üe uo poço arüezl,ano
- Recuperagão dla eatrstla que liga ao
povoaêo üonte
- Slnal de TV
- Conatrução êe oagE para o PS
- Congtnrção de Clube Soci§
- Âqulslgão ate Eparelho ate !T
- C oaclugão do calgamento dla Pragê ê
constnrção tle Jardin
- Perfuração àe uo Poço arü ezlano
Iuplaotar 1 ca^BaÊ tLo [V
Àperelha.mento tlo Posto ale Sarítte É Le-ç'et F\ oêqso
s\ t\*r- lV.
coÀslR. Cpsp P.5.
T eLero Áo
fu(o eáo 6 " ác 6n,rgeün
./
âi gsrtân' Conetrução tlo uuro tlo campo àe
futebol
- Àguieição ôe uD êParelho ile fV P
::a colocação ea pz",édlo púbuco
- Conatmção tle casa trnra o ?S
- C onatrarção de lea ereche
- ConsLrrrção tle 3.000 n
mento
2
ale calça-
- Constnrção tle 2 gafas de aula
- 4np11ação clo cenitário
- Construgão ôe 5'@O m2 de ca19a￾mento
+
ESTADO DA BAHIA .PREFEITURA 
TVIUNICIPAL DE TAUZAÊ
08
GTTTRÃNÀ ;
- Conatmgão tle doig préÀ1oe escola￾re6
- Caecalhat a estraalê
- Eletriflcação
- Eletri.flcação
- Per:fnrar poço arte:lano
- C onatnrção tle uro práato escolar
- Coast:Írção ôe caoPo cte futebol
- Cascalhâr a estrata que liga a Bal
xa da Caagalha
- Conatnrção ôa estraala que 1.i ga a
ldlraadela
vÂBzÍ4, :
- Cagealhar a eetratla que liga ao Pg
ço ê ao Caürabo
- Eletrificação
- Perfuração ale um Pogo arüezlano
GÂDO VEII'ÀCO :
- C onstrução i[B e straala que liga ao
traçás
- Perfrrração ôe u:r poço arteziano
- Perfuração de uu Poço artezlalo
- BLetríficação
- Constmção tLe dols prddioa egcolal
rea
- Cascalhar a eetrÊdla que 3-i6a eo Sg
JUÍ
I
BÂÍXÃO :
reôo
ESTADO DA BAHIA
' pnErerTURA IvtuNlclpAL DE gaNzaÊ
09
MÁII§}IÀ :
- Per:furar üB poço arüeziaro
RE?IRO :
- C onstnrção dra e straatrB
- Coastnrção tle uE prddi o ese olar
trUÂ :
- Coastrução êe um prédl o esc olar
- Constmção ilê u.s prédto esc olar
CERÀI
- Criação ile empresa para abeo:ção d.e Uão dl.e Obrê ocloaa,
eu Proêutos Henufa turados
- Âqtrlsição cle 2 tratoree e impleruentos egrieolas
- Aquiaição i[,a caçambas, enel.ealeira, aut onóve1, patrol
- Síanutenção ctas estraclâs e bêns 1úblicos
- Aueettto s ile serv1clores
- Àquleição êe trator cle estelra
- Àqrriel.ção ôe aigrÉnas e equlpa.nerxtoe agr1colas.
+
- ?erfirrar uD poço artezlano
- BS.etrlficação
tr6ÁEIÂ PR§fA :
G§{Er,grR.,À!
- Eletrtfleação
I.ÀEOÀ DE DEI{?BO:
- Beile de dlgtui.buição êe água
- Eletrificação
EÀ§§Â3À§DI]B :