| materia |
44/2021 |
2021-01-18 |
Indicação |
A subscrevente requer, após tramitação regimental, que seja encaminhada a Sra. Prefeita a proposição seguinte: reforma e ampliação do Calçadão do Campo do Brito. |
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38/2021 |
2021-01-14 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a pavimentação em paralelepípedo da Rua da Caixa D’água até a Casa de Farinha, no Pov. Boqueirão. |
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| materia |
41/2021 |
2021-01-14 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a construção de uma quadra poliesportiva, no Quilombo Baixão II. |
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| materia |
43/2021 |
2021-01-14 |
Indicação |
A subscrevente requer, após tramitação regimental, que seja encaminhada a sra. prefeita a seguinte proposição: a construção de uma praça de lazer no Bairro Petronílio Dantas. |
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| materia |
45/2021 |
2021-01-14 |
Indicação |
A subscrevente requer, após tramitação regimental, que seja encaminhada a Sra. Prefeita proposição seguinte: construção de uma praça pública no Boqueirão. |
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| materia |
20/2021 |
2021-01-12 |
Indicação |
INDICO regimentalmente, ouvido o plenário, a Sra. Prefeita, através do departamento de obras, a ampliação e restauração da estrada vicinal do Quilombo Maria Preta até o Pov. Serra Vermelha do Junco. |
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21/2021 |
2021-01-12 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a construção, instalação de bancos e implantação de jardim no Povoado Salgado. |
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22/2021 |
2021-01-12 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a ampliação e reforma do cemitério do Povoado Salgado. |
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23/2021 |
2021-01-12 |
Indicação |
INDICO regimentalmente à senhora prefeita, ouvido o Plenário, a construção de duas passarelas de pedestres, em dois pontos, sobre a valeta do Pov. Salgado. |
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24/2021 |
2021-01-12 |
Indicação |
INDICO regimentalmente a Exma. Prefeita que viabilize, através do departamento competente, a reforma do cemitério da Aldeia Mirandela, Zona Rural – neste. |
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25/2021 |
2021-01-12 |
Indicação |
INDICO regimentalmente a Exma. Prefeita que viabilize, através do departamento competente, a reforma da Casa de Farinha da Aldeia Mirandela, Zona Rural – neste. |
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26/2021 |
2021-01-12 |
Indicação |
INDICO à senhora prefeita, ouvido o plenário, que através da secretaria de obras, execute o patrolamento e encascalhamento da estrada que interliga à Aldeia Baixa da Cangalha ao Povoado Camarão. |
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27/2021 |
2021-01-12 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, que viabilize a instalação de placas de identificação de ruas e sinalização básica de trânsito, no Povoado Salgado, zona rural – neste. |
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28/2021 |
2021-01-12 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, ouvido o Plenário, a pavimentação (Paralelepípedo) da Aldeia Tuxá, zona rural – neste. |
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29/2021 |
2021-01-12 |
Indicação |
Indico Regimentalmente a Sra. Prefeita, ouvido o plenário, a construção de uma passagem seca, com sistema de drenagem fluvial, na travessia do Rio Massacará, na Faz. Sitio II – neste, via de acesso a Baixinha, também neste município. |
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31/2021 |
2021-01-12 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a construção de uma praça pública, no Quilombo Terra da Lua. |
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| materia |
32/2021 |
2021-01-12 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, através do departamento de obras, a construção de 03 (três) quebra-molas, no “calçamento novo”, da Av. Principal do Pov. Salgado, zona rural – neste. |
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33/2021 |
2021-01-12 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, através do departamento de obras, a construção de quebra-molas, em todas ruas novas que foram pavimentadas recentemente no Pov. Tamburil. |
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1/2021 |
2021-01-11 |
Indicação |
Regimentalmente ao Poder Executivo, ouvido o Plenário, através do departamento competente, a construção de uma piscina olímpica na sede do município. |
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| materia |
4/2021 |
2021-01-11 |
Indicação |
Regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o Plenário, através do Dpto. de obras e serviços, a construção da cobertura da Quadra Poliesportiva do Campo do Brito – neste. |
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| materia |
5/2021 |
2021-01-11 |
Indicação |
Regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o Plenário, através do Dpto. de obras e serviços, a pavimentação com paralelepípedo da rua da Caixa D’água do Pov. Boqueirão – neste. |
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| materia |
6/2021 |
2021-01-11 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, a construção do posto de Saúde do Bairro Petronílio Dantes, deste município de Banzaê. |
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7/2021 |
2021-01-11 |
Indicação |
Regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o Plenário, através do Dpto. de obras e serviços, a construção de uma Praça de Laser no Pov. Boqueirão – neste. |
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| materia |
8/2021 |
2021-01-11 |
Indicação |
Regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o Plenário, através do Dpto. competente, a construção da Praça de laser do Petronílio Dantas – neste. |
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| materia |
9/2021 |
2021-01-11 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento de esporte, que execute ã opção de arrecadar alimentos através da Copa Rural de Futebol deste município de Banzaê. |
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| materia |
10/2021 |
2021-01-11 |
Indicação |
Regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o Plenário, a aquisição e distribuição de sementes de milho, feijão e hortifrúti para a agricultura familiar de baixa renda do Município. |
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| materia |
11/2021 |
2021-01-11 |
Indicação |
Regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o Plenário, através do departamento competente, a viabilidade de concessão, por meio de projeto de lei, de auxílio financeiro aos músicos do município de Banzaê. |
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| materia |
12/2021 |
2021-01-11 |
Indicação |
Regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o Plenário, através do Dpto. competente, a abertura de novas ruas, com demarcação topográfica, tanto na sede como nos povoados do município. |
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| materia |
13/2021 |
2021-01-11 |
Indicação |
Regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o Plenário, através do Dpto. competente, a reforma e cobertura da Quadra do Pov. Monte – neste. |
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14/2021 |
2021-01-11 |
Indicação |
Regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o Plenário, a construção da cobertura da Quadra Poliesportiva do Pov. Tamburil. |
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| materia |
15/2021 |
2021-01-11 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, a pavimentação com paralelepípedo na Rua da Genilza Bitencourt à BA220 localizada no Bairro Petronílio Dantas, deste município de Banzaê. |
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17/2021 |
2021-01-11 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, a pavimentação com paralelepípedo e Implantação de Iluminação, da Capela da Barra até a BA200 à casa de farinha localizada no povoado do Boqueirão, deste município de Banzaê. |
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| materia |
19/2021 |
2021-01-11 |
Indicação |
Regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o Plenário, através do departamento competente, a construção de lombadas/redutores de velocidade no trecho da BA-220 que interliga o Pov. Campo do Brito a São João da Fortaleza. Igualmente a realização de novas pavimentações no Pov. Campo do Brito. |
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| materia |
30/2021 |
2021-01-11 |
Indicação |
INDICO regimentalmente a Exma. Prefeita, ouvido o plenário, a instalação de placa(s) de “Bem Vindo” e implantação de jardim(s)/área verde, nas rotatórias/retorno, com iluminação, do Povoado Salgado – nesta. |
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34/2021 |
2021-01-11 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a construção da cobertura da Quadra Poliesportiva do Pov. Queimada Grande – neste. |
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| materia |
35/2021 |
2021-01-11 |
Indicação |
INDICO regimentalmente a Excelentíssima Prefeita Municipal que viabilize através do departamento competente, obra de construção da Praça de Lazer no Povoado Boqueirão, localizado na Zona Rural deste município de Banzaê. |
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| materia |
36/2021 |
2021-01-11 |
Indicação |
Indico a regimentalmente a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, através do departamento de obras, a construção/reforma da praça de laser do Novo Horizonte – nesta. |
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| materia |
37/2021 |
2021-01-11 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a reforma e transformação da Escola Municipal da Faz. Piauí, em um ponto de apoio a saúde. |
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39/2021 |
2021-01-11 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a construção da cobertura da Quadra Poliesportiva da Queimada Grande – neste. |
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2/2021 |
2021-01-04 |
Indicação |
Regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o Plenário, através do departamento competente, a construção de uma praça de laser no Quilombo Maria Preta – neste. |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-04 |
Indicação |
Regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o Plenário, através do departamento competente, o deslocamento do atual campo de futebol do Quilombo Maria Preta, para um novo local, na mesma localidade. |
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| materia |
18/2021 |
2021-01-04 |
Indicação |
Regimentalmente a Exma. Prefeita, ouvido o Plenário, através do departamento competente, a pavimentação (cascalho), na comunidade de Boqueirão– neste. |
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| norma |
411/2020 |
2020-12-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
444/2020 |
2020-12-16 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Banzaê para o exercício financeiro de 2021, e determina outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
1/2018 |
2018-07-16 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Banzaê, o cumprimento da jornada de trabalho dos servidores desta Casa Legislativa. |
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no document
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| norma |
322/2013 |
2013-03-20 |
Lei Ordinária |
Estabelece novos valores das diárias a serem pagas ao Prefeito Municipal, Vice-prefeito, Servidores, Conselheiros Instituídos, Membros de comissões e
Motorista e dá outras Providências. |
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| norma |
310/2012 |
2012-05-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Banzaê, e dá outras providências. |
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| norma |
2/2011 |
2011-07-04 |
Regimento Interno |
Dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Banzaê-BA. |
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| norma |
1/2006 |
2006-12-15 |
Lei Orgânica Municipal |
Lei Orgânica do Município de Banzaê-BA |
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| norma |
231/2005 |
2005-10-26 |
Lei Ordinária |
Institui a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Banzaê e dá outras providências. |
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