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Banzaê (BA)

IBGE code2902658
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.banzae.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 719 / 163 / 145
Documents (with text) 839 (820)

Records per year

0 125 250 375 500 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 7 1993 · Norma: 19 1994 · Norma: 6 1995 · Norma: 4 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 2005 · Norma: 1 2006 · Norma: 1 2011 · Norma: 1 2012 · Norma: 1 2013 · Norma: 1 2018 · Norma: 1 2020 · Norma: 2 2021 · Matéria: 136 2021 · Norma: 11 2022 · Matéria: 83 2022 · Norma: 4 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 136 2023 · Norma: 19 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 80 2024 · Norma: 19 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 199 2025 · Norma: 24 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 85 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 11 1990 1992 1994 1996 2005 2011 2013 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1027)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 88/2021 2021-04-26 Indicação Indico regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o plenário, a cobertura da Quadra Poliesportiva do Pov. Boqueirão – neste. 1 extracted
materia 8/2021 2021-04-22 Pedido de Providências Dispõe sobre aquisição e instalação de kits de Braço com luminárias para postes, no Povoado Campo do Brito-neste. 1 extracted
materia 79/2021 2021-04-21 Indicação Indico a Exma. prefeita, ouvido o Plenário, a pavimentação em paralelepípedo da Rua Edgar Dantas, vulgo “Rua do Morumbi – nesta. 1 extracted
materia 7/2021 2021-04-20 Pedido de Providências Dispõe sobre abastecimento de água potável na Faz. Baixão I. 1 extracted
materia 87/2021 2021-04-19 Indicação Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário que, através do departamento competente, a elaboração de Projeto de Lei com plano de ação de pagamento de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF, para pagamentos de profissionais da Educação doo Município. 1 extracted
materia 6/2021 2021-04-12 Pedido de Providências Dispõe sobre melhorias em estradas vicinais e limpeza de aguadas e afins. 1 extracted
materia 82/2021 2021-04-12 Indicação Indico regimentalmente a Exma. Prefeita que, através da Secretaria de Viação e Obras, execute o patrolamento e encalhamento total da estrada vicinal do Pov. Salgado até a Faz. Baixinha – neste. 1 extracted
materia 85/2021 2021-04-12 Indicação Indico regimentalmente a Exma. Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que REEDITE O AUXÍLIO EMERGENCIAL no ano de 2021. 1 extracted
materia 86/2021 2021-04-12 Indicação Indico a exma. prefeita, ouvido o plenário, a aquisição e doação de tabletes para alunos da rede pública municipal, de baixa renda e residentes em comunidades rurais, que atendam a critérios básicos de inclusão. 1 extracted
materia 81/2021 2021-04-09 Indicação Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a construção de um cemitério público no Pov. Monte – neste. 1 extracted
materia 83/2021 2021-04-09 Indicação Indico ao Poder Executivo, ouvido o Plenário, a construção de vestiários com banheiro no Campo de Futebol do Pov. Salgado – neste. 1 extracted
materia 28/2022 2021-04-05 Indicação Indico a exma. prefeita, ouvido o plenário, nos termos do artigo 99, do Regimento Interno, a criação de salas de pré-parto e parto, com disponibilidade de oxigênio e assistência médica e técnica, no Centro de Saúde Nossa Sra. da Conceição. 1 extracted
materia 78/2021 2021-04-05 Indicação Indico a exma. prefeita, ouvido o plenário, a criação de salas pré-parto de parto, com disponibilidade de oxigênio e assistência médica e técnica, no Centro de Saúde Nossa Sra. da Conceição. 1 extracted
materia 75/2021 2021-03-29 Indicação A subscrevente requer, após tramitação regimental, a criação e instalação de letreiro turístico com a inscrição “ “EU AMO BANZAÊ”. 1 extracted
materia 5/2021 2021-03-24 Pedido de Providências Dispõe sobre melhorias na infraestrutura de iluminação pública em todo o município de Banzaê-BA. 1 extracted
materia 74/2021 2021-03-24 Indicação Indico regimentalmente a Exma. Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, a duplicação da capacidade dos reservatórios de água dos Povoados Queimada Grande e Queimadinha. Dos atuais 10 mil, para 20 mil litros. 1 extracted
materia 63/2021 2021-03-22 Indicação A subscrevente requer, após tramitação regimental, a construção de uma ciclofaixa, na extensão da BA-388 – Banzaê a São João da Fortaleza. 1 extracted
materia 73/2021 2021-03-22 Indicação Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a reforma e automação do laboratório de exames do Centro de Saúde Nossa Sra. da Conceição – nesta. 1 extracted
materia 71/2021 2021-03-15 Indicação Indico ao Poder Executivo, ouvido o Plenário, a pavimentação do Conjunto Habitacional do Salgado e da Rua de” Zé Aurora”, também no Pov. Salgado – neste. 1 extracted
materia 72/2021 2021-03-15 Indicação Indico a Exma. prefeita, ouvido o Plenário, a nomeação – “post mortem” – da Praça do Bairro Bela Vista, para PRAÇA LEANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS. 1 extracted
materia 4/2021 2021-03-11 Pedido de Providências Dispõe sobre serviços de melhorias de abastecimento de água potável, vazão e distribuição em toda rede do Pov. Boqueirão. 1 extracted
materia 1/2021 2021-03-08 Pedido de Providências Solicita a disponibilidade de alimentação básica para pacientes e acompanhantes na Capital baiana. 1 extracted
materia 64/2021 2021-03-08 Indicação Indico regimentalmente ao Poder Executivo, ouvido o plenário, junto a Secretaria de Obras, efetue a pavimentação (em paralelepípedo) de Ruas e travessas no Bairro Tanque dos Peixes, Centro – nesta. 0 no document
materia 69/2021 2021-03-08 Indicação Indico regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o plenário, a construção de praça pública no Baixão II e a construção de vestiário na Quadra Poliesportiva do Baixão I, com pavimentação com blocos intertravados na frente – neste. 1 extracted
materia 70/2021 2021-03-08 Indicação Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, através da Secretaria de Assistência Social, a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher – CMDDM. 1 extracted
materia 80/2021 2021-03-08 Indicação Indico a Exma. prefeita, ouvido o Plenário, a doação de 06 terrenos, de propriedade do município, no Pov. Camarão, para construção de moradias, para pessoas hipossuficientes. 1 extracted
materia 84/2021 2021-03-08 Indicação Indico regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o plenário, a nomeação - “post mortem” da Quadra Poliesportiva do Baixão I, para: QUADRA POLIESPORTIVA EDENILTON PEREIRA DOS SANTOS. 1 extracted
materia 3/2021 2021-03-05 Pedido de Providências Solicita manutenção e instalação de lâmpadas e postes em todo o trajeto de Banzaê a São João da Fortaleza. 1 extracted
materia 77/2021 2021-03-05 Indicação Indico a Exma. prefeita, ouvido o Plenário, a execução da cobertura da QUADRA ALCIMAR SANTOS DE ANDRADE, localizada no Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 2/2021 2021-03-04 Pedido de Providências Requer a realização de estudos de viabilidade e instalação de quebra-molas no Povoado Campo do Brito. 1 extracted
materia 61/2021 2021-02-26 Indicação Indico regimentalmente a Exma. Prefeita que, através da Secretaria de Obras, execute a construção de (06) seis quebra-molas, nas Ruas do Araçá e do Paraguai – Queimada Grande. 1 extracted
materia 62/2021 2021-02-26 Indicação Indico a Exma. prefeita, ouvido o Plenário, através da Secretaria de Assistência Social, a criação da Casa de Repouso/descanso para o Idoso 1 extracted
materia 67/2021 2021-02-25 Indicação Indico regimentalmente a Excelentíssima Prefeita, ouvido o plenário, que, junto a secretária de obras, revitalize a Praça de Lazer do Bairro Novo Horizonte, Centro – nesta. 1 extracted
materia 52/2021 2021-02-16 Indicação Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a construção de uma praça pública no Pov. Boqueirão. 1 extracted
materia 53/2021 2021-02-16 Indicação Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a pavimentação da Rua da Caixa D’agua do Pov. Boqueirão. 1 extracted
materia 54/2021 2021-02-16 Indicação Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a pavimentação em paralelepípedo, na Rua Maria Moreira – Novo Horizonte. 1 extracted
materia 55/2021 2021-02-16 Indicação Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a reforma completa e a instalação de Playground e aparelhos de Academia Livre, na Praça do Novo Horizonte. 1 extracted
materia 59/2021 2021-02-16 Indicação Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, serviços de manutenção e melhorias em toda rede de iluminação pública municipal – urbana e rural. 1 extracted
materia 60/2021 2021-02-16 Indicação Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a instalação de um Centro Médico de Marcação de Consultas e Exames, com sistema próprio, em Banzaê. 1 extracted
materia 68/2021 2021-02-15 Indicação Indico regimentalmente a senhora prefeita, ouvido o plenário, que junto ao departamento de obras, realize a construção do prédio da sede da Prefeitura de Banzaê/BA. 1 extracted
materia 66/2021 2021-02-10 Indicação Indico regimentalmente a Excelentíssima prefeita, ouvido o plenário, que junto à secretaria de obras, continue os serviços na linha de transmissão (elétrica), da Av. Abílio Bitencourt, colocando iluminação pública em todo o percurso. 1 extracted
materia 58/2021 2021-02-05 Indicação Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a pavimentação com blocos intertravados, da Travessa Ricardo Ferreira (Beco de Pardal) com a Rua Vicente Gouveia. 1 extracted
materia 56/2021 2021-02-02 Indicação Indico regimentalmente a Exma. Prefeita que, através da Secretaria de Obras, execute a construção de dois quebra-molas, na Rua Anatanael Gama – nesta. 1 extracted
materia 48/2021 2021-01-28 Indicação Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, ouvido Plenário, a criação de uma ouvidoria pública municipal. 1 extracted
materia 49/2021 2021-01-27 Indicação Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a reforma completa e instalação de balança bovina no curral municipal da Queimada Grande. 1 extracted
materia 50/2021 2021-01-27 Indicação Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a aquisição de caçamba(s) compactadora(s) de lixo, para coleta em todo o município. 1 extracted
materia 47/2021 2021-01-26 Indicação Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a criação e distribuição de prótese dentária, para Banzaêenses hipossuficientes enquadrados em programas sociais ou que atendam a criação de previamente estabelecidos. 1 extracted
materia 51/2021 2021-01-26 Indicação Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a construção de um PSF – Programa Saúde da Família, no Pov. Campo do Brito. 1 extracted
materia 42/2021 2021-01-19 Indicação Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a limpeza do riacho do Pov. Palmares e a construção de uma ponte entre o Palmares e o Novo Segredo, no cruzamento desse riacho. 1 extracted
materia 46/2021 2021-01-19 Indicação Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a pavimentação em paralelepípedo dos Conjuntos Habitacionais do Pov. Salgado e Queimada Grande. 1 extracted