| materia |
26/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Indica regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o Plenário, a construção de um vestiário e a pavimentação do acesso, com blocos intertravados, da Quadra Poliesportiva do Baixão I; e a construção de uma quadra poliesportiva, e a pavimentação da saída da praça até a Escola Francisco Teixeira, no Baixão II. |
1 |
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| materia |
27/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Indica a senhora prefeita, ouvido o Plenário, com fulcro no art. 99, do Regimento Interno, a criação e instalação de letreiros turísticos com a inscrição “EU AMO BANZAÊ”, em pontos estratégicos da Cidade. |
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| sessao |
5 |
2022-03-28 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
4 |
2022-03-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do município de Banzaê - Bahia, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
23/2022 |
2022-03-18 |
Indicação |
Que o Poder Executivo faça os devidos levantamentos, para elaboração e/ou atualização de projeto de lei que trata do Plano de Carreira dos servidores públicos do Município. |
1 |
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| materia |
24/2022 |
2022-03-18 |
Indicação |
Indica a Sra. prefeita, ouvido o Plenário, a construção, instalação de bancos e implantação de jardim no Povoado Salgado - neste. |
1 |
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| sessao |
3 |
2022-03-18 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
22/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a construção de dois quebra-molas, na Rua do Araçás, Centro – nesta. |
1 |
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| sessao |
3 |
2022-03-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Reajusta o vencimento dos servidores integrantes da carreira do Magistério Público municipal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
21/2022 |
2022-03-09 |
Indicação |
Indico a Exma. prefeita, nos termos do art. 99 do Regimento Interno, ouvido o plenário, a Pavimentação da Pedra Furada e serviços de acessibilidade e infraestrutura no ponto turístico “PEDRA FURADA”. |
1 |
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| sessao |
2 |
2022-03-07 |
Solene |
— |
0 |
no document
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| materia |
18/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
Indico a regimentalmente a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a reforma e ampliação do PSF – Programa Saúde da Família, do Povoado Palmares – neste. |
1 |
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| materia |
19/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a construção da cobertura da Quadra Poliesportiva do Pov. Queimada Grande – neste. |
1 |
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| materia |
20/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a pavimentação da Rua “Secundária”, do Pov. Queimadinha – neste. |
1 |
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| materia |
17/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indica regimentalmente a Exma. Prefeita, ouvido o Plenário, a construção de uma quadra poliesportiva, no Povoado Camarão – neste |
1 |
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| sessao |
2 |
2022-02-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-22 |
Projeto de Resolução |
Institui a Comenda Mulher Brilhante |
1 |
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| sessao |
1 |
2022-02-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2022 |
2022-02-18 |
Pedido de Providências |
Solicita a institucionalização, padronização e emplacamento de todas as ruas e bairros da cidade. |
1 |
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| materia |
15/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Indica regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o Plenário, a institucionalização, padronização e emplacamento de todas ruas e bairros da Cidade. |
1 |
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| materia |
16/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
INDICA a pavimentação com paralelepípedo das ruas da entrada do Retiro, da casa de Poli até João de Vicente e da casa de Gilce até a casa de Josélia e suas travessas, ambas localizadas no povoado Campo do Brito. |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação das diretrizes para a Política Municipal de Turismo, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
14/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, ouvido o Plenário, a Pavimentação do Conjunto Habitacional do Pov. Salgado, da Rua de "Zé de Aurora" e da Av. Principal, também no Pov. Salgado - neste. |
1 |
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| sessao |
1 |
2022-02-15 |
Solene |
— |
0 |
no document
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| materia |
30/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do Dpto. competente a construção de uma praça de lazer no Pov. Monte – neste. |
1 |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
Indica regimentalmente ao Poder Executivo, ouvido o Plenário que, junto a Secretaria de Obras, efetue a pavimentação (em paralelepípedo) de ruas e travessas do Bairro Tanque dos Peixes, Centro - nesta. |
1 |
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| materia |
11/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
Indica a Exma. prefeita, ouvido o Plenário, a execução da cobertura da quadra poliesportiva do Pov. Boqueirão. neste. |
1 |
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| materia |
12/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
Indica regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o Plenário, a pavimentação em paralelepípedo da Travessa Ricardo Ferreira (Beco de Pardal) com a Vicente Gouveia - nesta. |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
Indica a Sra. prefeita, ouvido o Plenário, a ampliação e reforma do cemitério do Pov. Salgado. |
1 |
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| sessao |
1 |
2022-01-27 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2022-01-27 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
6/2022 |
2022-01-26 |
Indicação |
Indica regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o Plenário, a criação do cargo e/ou contratação de coveiro, neste município. |
1 |
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| materia |
7/2022 |
2022-01-26 |
Indicação |
Indica regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o Plenário, a construção de um cemitério público municipal no Quilombo Maria Preta e outro no Pov. Gitirana, ambos neste município. |
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| materia |
8/2022 |
2022-01-26 |
Indicação |
Indica regimentalmente a Exma. prefeita, através do departamento competente (de obras), a construção de quebra-molas em todas ruas novas, pavimentadas recentemente, no Pov. Tamburil - neste. |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial, para atender as alterações introduzidas na Lei Municipal nº 468/2021 que cria a Secretaria de Povos e Comunidades Tradicionais e altera o nome da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico no município de Banzaê, na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Inciso I, do Art. 3º da Lei Municipal 253/2007 e o Art. 1º da Lei Municipal nº 373/2016 e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
2/2022 |
2022-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede isenção do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU e dá outras providências. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-12 |
Indicação |
Indico a exma. prefeita, nos termos do art. 99 do Regimento Interno, ouvido o plenário, a construção de uma praça pública e a pavimentação, com blocos intertravados, da Rua da Capela de Santo Antônio, do Pov. Campo Brito. |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-12 |
Indicação |
A subscrevente requer, após tramitação regimental, que seja encaminhada a Sra. Prefeita proposição seguinte: construção de uma praça pública no Boqueirão. |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-12 |
Indicação |
INDICA, após tramitação regimental, que seja encaminhada a Sra. Prefeita a seguinte proposição: a construção de uma praça de lazer no Bairro Petronílio Dantas. |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-12 |
Indicação |
A subscrevente requer, após tramitação regimental, que seja encaminhada a Sra. Prefeita a proposição seguinte: reforma e ampliação do Calçadão do Campo do Brito. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-10 |
Projeto de Resolução |
Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Banzaê e dá outras providências. |
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| materia |
41/2022 |
2022-01-04 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente a instalação de lombadas e/ou redutores de velocidade no trecho da BA 220, que interliga o Pov. Campo do Brito à São João da Fortaleza, e nas novas ruas pavimentadas no Campo do Brito. |
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| norma |
468/2021 |
2021-12-28 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 323/2013, e cria a Secretaria Municipal de Povos Tradicionais e altera nome da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico no munícipio de Banzaê e dá outras providências. |
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no document
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| norma |
464/2021 |
2021-12-27 |
Lei Ordinária |
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios pertencentes ao CISAN, com a finalidade organizar, atualizar e estruturar o Consórcio Intermunicipal do Semiárido Nordeste II, denominado CISAN, qual o presente Município participa. |
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no document
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| norma |
465/2021 |
2021-12-27 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Liga Baiana Contra o Câncer, mantenedora do Hospital Aristides Maltez; Autoriza a celebração de subvenção social e /ou auxílio Financeiro e dá outras providências. |
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no document
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| norma |
466/2021 |
2021-12-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação Complexo Esportivo no Povoado Campo do Brito, neste Município, e dá outras providências |
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no document
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| norma |
461/2021 |
2021-12-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município para o período 2022/2025, na forma que indica. |
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