| norma |
481/2022 |
2022-06-22 |
Lei Complementar |
Cria cargos efetivos para o quadro de servidores do Município de Banzaê, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
482/2022 |
2022-06-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Centro de Abastecimento, no município de Banzaê, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta o uso do(s) veículos oficiais pertencente à Câmara Municipal de Banzaê e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
INDICO à senhora prefeita, ouvido o plenário, que através da secretaria de obras, execute o patrolamento e encascalhamento da estrada que interliga à Aldeia Baixa da Cangalha ao Povoado Camarão. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2022-06-20 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
50/2022 |
2022-06-15 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, através do departamento de obras, a construção de praça pública no Povoado Palmares – nesta. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2022 |
2022-06-15 |
Indicação |
Indico a regimentalmente a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a reforma e ampliação do Centro de Saúde Nossa Senhora da Conceição – neste. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2022-06-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
15 |
2022-06-08 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2/2022 |
2022-06-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria cargos efetivos para o quadro de servidores do Município de Banzaê, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2022 |
2022-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Centro de Abastecimento, no município de Banzaê, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2022-05-30 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
49/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a drenagem pluvial, a pavimentação e a construção de uma praça pública na comunidade Gitirana – neste. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Indico a regimentalmente a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a pavimentação da Aleia Baixa da Cangalha – neste. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2022-05-23 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
12/2022 |
2022-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 377, de 25 de outubro de 2016, que preconiza o sistema municipal de ensino de Banzaê. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
13/2022 |
2022-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispoê sobre a criação do Centro Multidisciplinar e Atendimento Educacional Especializado - CMAEE. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indicamos regimentalmente a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, através do departamento de obras, a construção/reforma da total praça de laser do Novo Horizonte – nesta. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2022-05-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2022 |
2022-05-13 |
Emenda |
Modifica o caput do art. 8º, e acrescenta o inciso III, ao Projeto de Lei Nº 006/2022, que dispõe sobre a criação da Política Municipal dos Direitos da Mulher e Fixa outras Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 99 do Regimento Interno, a construção de quebra-molas em ruas do Pov. Salgado – neste. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2022-05-09 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
11/2022 |
2022-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar, com encargos, bem imóvel de propriedade do município, à Associação das Familias Agricultoras Remanescentes do Quilombo Maria Preta, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no município de Banzaê, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
44/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indico a exma. prefeita, ouvido o plenário que, junto a departamentos competentes, realize a construção de um Terminal Rodoviário, nesta Cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a construção de uma quadra poliesportiva, coberta e com arquibancadas, no Quilombo Terra da Lua – neste. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2022-05-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
39/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o plenário, a disponibilidade de uma casa de apoio ao estudante, em salvador – BA. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a pavimentação total do Conjunto Habitacional da Queimada Grande – neste. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2022-04-25 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
8 |
2022-04-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
10/2022 |
2022-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-04-11 |
Pedido de Providências |
Dispõe sobre a manutenção de estradas vicinais e outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a construção de uma praça pública, no Quilombo Terra da Lua. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, ouvido o Plenário, a construção de vestiários com banheiro no Campo de Futebol do Pov. Salgado – neste. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, ouvido o Plenário, a pavimentação (Paralelepípedo) da Aldeia Tuxá, zona rural – neste. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
35/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a limpeza do riacho do Pov. Palmares e a construção de uma ponte entre o Palmares e o Novo Segredo, no cruzamento desse riacho. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a construção de um cemitério público no Pov. Monte – neste. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a construção de uma passagem seca, no trajeto: Palmares a Faz. Baixão, nos pontos de cruzamento da Lagoa Vermelha |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, ouvido Plenário, a doação de um terreno, no Bairro Novo Horizonte, para construção de uma Igreja – Católica |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
7 |
2022-04-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2022 |
2022-04-04 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Modifica o art. 24 da Lei Orgânica e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
29/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, nos termos regimentais, a reforma e transformação da Escola Municipal da Faz. Piauí, em um ponto de apoio a saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
INDICO regimentalmente à senhora prefeita, ouvido o Plenário, a construção de duas passarelas de pedestres, em dois pontos, sobre a valeta do Pov. Salgado. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2022-04-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
6/2022 |
2022-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Política Municipal dos direitos da mulher e fixa outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
7/2022 |
2022-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Moradia Digna e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
8/2022 |
2022-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Garantia dos Direitos do Idoso e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Indica regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o Plenário que, através da Secretaria de Viação e Obras, execute ao patrolamento e encascalhamento total da estrada vicinal do Pov. Salgado até a Faz. Baixinha - neste. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Indica a Sra. prefeita, ouvido o Plenário, a instalação de placas de identificação de ruas e sinalização básica de trânsito, no Povoado Salgado - neste. |
1 |
extracted
|