| materia |
48/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, ouvido o plenário, a perfuração um poço artesiano na Comunidade do Salgado – neste. |
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3/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
Requer a convocação da Secretária de Educação, Jaciângela Souza de Oliveira, e da outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Resolução |
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANZAÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3/2023 |
2023-04-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o Poder o Executivo municipal a promover campanha de estímulo a arrecadação do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, mediante realização de sorteios de prêmios, como meio de auxiliar a fiscalização e melhorar a arrecadação de tributos municipais e dá outras providências. |
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7/2023 |
2023-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, e dá outras providências. |
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45/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
indico a Exma. prefeita, ouvido o Plenário, através da Secretaria de Assistência Social, a criação da Casa de Repouso/descanso para o Idoso, nesta Cidade. |
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2/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o artigo 99 da Lei Complementar nº 112/1997, que versa sobre Licença para Tratar de Interesses Particulares, e dá outras providências. |
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4/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a nomeação da Praça Pública do Pov. Boqueirão, e dá outras providências |
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5/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA COM (TEA) TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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6/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre atendimento prioritário aos advogados nas agências bancárias, repartições dos órgãos públicos diretos e indiretos do Município de Banzaê. |
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41/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Indico a regimentalmente a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a implantação de via de sentido único na Rua José Benevides – neste. |
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42/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a pavimentação da Rua “Secundária”, do Pov. Queimadinha – neste. |
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43/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a pavimentação total do Conjunto Habitacional da Queimada Grande – neste. |
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| materia |
44/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a limpeza do riacho do Pov. Palmares e a construção de uma ponte entre o Palmares e o Novo Segredo, no cruzamento desse riacho. |
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| sessao |
6 |
2023-04-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis à Associação Comunitária Indígena Santa Cruz Canta Galo e dá outras providências. |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a nomeação do Cemitério Público Municipal do Povoado Monte, neste município e dá outras providências. |
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| materia |
39/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a pavimentação, com a drenagem pluvial, e a construção de uma praça pública na comunidade Gitirana – neste. |
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| materia |
40/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a construção de banheiros, públicos, no Estádio Municipal da sede. |
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| sessao |
5 |
2023-03-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-23 |
Requerimento |
Requer a convocação da Diretoria do SISMUB - Sindicato dos Servidores Municipais de Banzaê, e dá outras providências. |
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| materia |
20/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a construção, instalação de bancos e implantação de jardim no Povoado Salgado. |
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| materia |
21/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, ouvido o Plenário, a construção de vestiários com banheiro no Campo de Futebol do Pov. Salgado – neste. |
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| materia |
22/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a instalação de placas de identificação de ruas e sinalização básica de trânsito, no Povoado Salgado, Zona Rural – neste |
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| materia |
23/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indico Regimentalmente, ouvido o plenário, a construção de uma passagem seca, com sistema de drenagem fluvial/pluvial, na travessia do Rio Massacará, na Faz. Sitio II – neste, via de acesso a Baixinha, também neste município. |
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| materia |
24/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 99 do Regimento Interno, a construção de quebra-molas em ruas do Pov. Salgado – neste. |
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| materia |
25/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, que execute a obra de construção de uma piscina olímpica na sede deste município de Banzaê. |
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| materia |
26/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, execute obra de construção da praça de lazer do povoado Maria Preta deste município de Banzaê. |
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| materia |
27/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, execute obra de construção da praça do povoado Monte deste município de Banzaê. |
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| materia |
28/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, a construção do posto de Saúde do Bairro Petronílio Dantas, deste município de Banzaê. |
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| materia |
29/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, execute obra de construção da praça de lazer do Povoado Boqueirão deste município de Banzaê. |
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| materia |
30/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Ao Poder Executivo a tomar medidas que objetivem com aquisição e distribuição de sementes de milho, feijão e hortifrúti para a agricultura familiar de baixa renda deste município de Banzaê. |
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| materia |
31/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Regimentalmente a Excelentíssima Prefeita Municipal que execute abertura de novas ruas e demarcação topográfico de futuras ruas da sede e dos povoados deste município de Banzaê. |
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| materia |
32/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, execute as obras de reforma e construção de coberturas das quadras poliesportivas dos Povoados deste município de Banzaê.
Campo do Brito
Boqueirão
Monte
Tamburil
Terra da Lua
Queimada Grande
Maria Preta |
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| materia |
33/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, execute à de instalação de lombadas ou redutores de velocidade no trecho da BA220 que interliga o Povoado Campo do Brito (Banzaê) à São João da Fortaleza (Cicero Dantas), como também nas novas pavimentadas do povoado Campo do Brito. |
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34/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, a pavimentação com paralelepípedo na Rua da Escola Genilza Bitencourt à BA220 localizada no Bairro Petronílio Dantas, deste município de Banzaê. |
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| materia |
35/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, a pavimentação com paralelepípedo das Ruas da entrada do Retiro, da casa de Poli até João de Vicente e da Casa Gilce até a casa de Josélia e suas travessas, ambas localizadas no povoado Campo do Brito, deste município de Banzaê. |
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| materia |
36/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, a pavimentação com paralelepípedo e Implantação de Iluminação da Capela da Barra até a BA 220 localizada no povoado do Campo do Brito, deste município de Banzaê. |
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| materia |
37/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, a pavimentação com paralelepípedo e Construção de uma Praça de lazer na Igreja da fazenda Retiro, deste município de Banzaê. |
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| materia |
38/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, execute a obra de construção da cobertura da quadra poliesportiva do povoado Campo do Brito deste município de Banzaê. |
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| sessao |
4 |
2023-03-20 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
3 |
2023-03-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
19/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
Indico a exma. prefeita, ouvido o Plenário, nos termos dos artigos 91, 94, 99 e 147, do Regimento Interno, o Projeto Substitutivo anexo, ao Projeto de Lei Complementar nº 1, de 10 de fevereiro de 2023. |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o plenário, a construção de um vestiário e a pavimentação do acesso, com blocos intertravados da Quadra Poliesportiva do Baixão I; e a construção de uma quadra poliesportiva, e a pavimentação da saída da praça até a Escola Francisco Teixeira, no Baixão II. |
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| materia |
15/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o plenário, a cobertura da Quadra Poliesportiva do Pov. Boqueirão – neste. |
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| materia |
16/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Excelentíssima Prefeita, ouvido o plenário, a pavimentação em paralelepípedo da Travessa Ricardo Ferreira (Beco de Pardal) com a Rua Vicente Gouveia – nesta. |
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| materia |
17/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o plenário, a disponibilidade de uma casa de apoio ao estudante, em salvador – BA. |
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| materia |
18/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Excelentíssima Prefeita, ouvido o plenário, que, junto a secretária de obras, revitalize a Praça de Lazer do Bairro Novo Horizonte, Centro – nesta. |
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| sessao |
2 |
2023-03-08 |
Solene |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Requer a convocação da Diretoria do Setor de Tributos, e dá outras providências. |
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