materia nº 14/2023

ESTADO DA BAHIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BANZAÉ
Av. Emancipação, s/n, Centro — CEP: 48405-000
Tel.: (75) 3213-2142 — camarabanzae(a hotmail.com
CNPJ.: 16.298.671/0001-10
Indicação n. º 14/2023
Sr. presidente,
Vereadores(ras)
Indico regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o plenário, a construção de um vestiário e a
pavimentação do acesso, com blocos intertravados da Quadra Poliesportiva do Baixão I; e a
construção de uma quadra poliesportiva, e a pavimentação da saída da praça até a Escola
Francisco Teixeira, no Baixão II.
Justificativa
A manutenção de espaços públicos, destinados ao uso comunitário é inquestionável. Tal
qual, a promoção do esporte e lazer, direitos individuais e coletivos. Contudo, cabe ao
município zelar pela infraestrutura, a fim de promover e atender essas demandas.
Nesse sentido, a falta de vestiários, com áreas de banhos, assim como a ausência de
pavimentação, no acesso (frente) e no perímetro da Quadra do Baixão I, é motivo de
descontentamentos e cobranças de usuários, moradores e visitantes do local. O que não é
diferente na Comunidade do Baixão II, onde os residentes cobram a construção de uma quadra,
diante da falta de opções de lazer, e a pavimentação, em paralelepípedos ou blocos
intertravados, a fim de mitigar o sofrimento decorrente de fenômenos naturais, tais como:
chuva, poeira e outros.
Na oportunidade, requer-se, ainda, a pavimentação em paralelepípedo do trajeto da
Quadra poliesportiva do Baixão I até a “Escola João Tapera”. Do exposto, após submissão em
Plenário, anseia-se pela aprovação. Posteriormente, ciência e execução, por parte do Executivo
municipal.
Oportunamente, reitero votos de estima e consideração.
Plenário, 9 de março de 2023.
ú Ver. Gilson Oliveira dá Gama
Atúvde sl os Santos
Secretário Geral
Portaria Nº 2, de 2023
Plenário Ver. Sebastião Joaquim de Santana DIZ | q0493