sessao nº 5

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/03/2023 - 19:00
Encerramento: 27/03/2023 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 2 de
2023
Processo: -
Autor: Jailma Dantas
Gama Alves - Prefeita 
Dispõe sobre a nomeação do Cemitério Público Municipal do Povoado
Monte, neste município e dá outras providências. 
Proposição
apresentada em
Plenário
2 - Requerimento nº 2
de 2023
Processo: -
Autor: Didi da
Mirandela 
Requer a convocação da Diretoria do SISMUB - Sindicato dos
Servidores Municipais de Banzaê, e dá outras providências. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
3 - Indicação nº 1 de
2023
Processo: -
Autor: Sessé 
Indico a exma. prefeita, nos termos do art. 99 do Regimento Interno,
ouvido o plenário, a construção de uma praça pública e a
pavimentação, com blocos intertravados, da Rua da Capela de Santo
Antônio, no Pov. Campo Brito. 
Não informada
4 - Indicação nº 10 de
2023
Processo: -
Autor: Zé Peixinho 
Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, após levantamentos técnicos,
a construção de 06 (seis) quebra-molas na Aldeia Mirandela – neste. Não informada
5 - Indicação nº 16 de
2023
Processo: -
Autor: Gilson do
Camamum 
Indico regimentalmente a Excelentíssima Prefeita, ouvido o plenário, a
pavimentação em paralelepípedo da Travessa Ricardo Ferreira (Beco
de Pardal) com a Rua Vicente Gouveia – nesta. 
Não informada
6 - Indicação nº 21 de
2023
Processo: -
Autor: Joaozinho do
Salgado 
Indico ao Poder Executivo, ouvido o Plenário, a construção de
vestiários com banheiro no Campo de Futebol do Pov. Salgado – neste. Não informada
7 - Indicação nº 32 de
2023
Processo: -
Autor: Fernandes do
Campo do Brito 
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente,
execute as obras de reforma e construção de coberturas das quadras
poliesportivas dos Povoados deste município de Banzaê. Campo do
Brito Boqueirão Monte Tamburil Terra da Lua Queimada Grande Maria
Preta 
Não informada
8 - Indicação nº 39 de
2023
Processo: -
Autor: Vera Leal 
Indico regimentalmente a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a
pavimentação, com a drenagem pluvial, e a construção de uma praça
pública na comunidade Gitirana – neste. 
Não informada
Câmara Municipal de Banzaê - BA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
27/03/2023
Av. Emancipação - Banzaê BA Tel.: (75) 3213-2142 E-mail: camara@banzae.ba.leg.br
27/03/2023
Página 1
Matéria Ementa Situação
9 - Indicação nº 40 de
2023
Processo: -
Autor: Roger
Enfermeiro 
Indico regimentalmente a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a construção
de banheiros, públicos, no Estádio Municipal da sede. Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº
2 de 2023
Processo: -
Autor: Didi da
Mirandela 
Requer a convocação da Diretoria do SISMUB - Sindicato dos
Servidores Municipais de Banzaê, e dá outras providências. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Indicação nº 1 de
2023
Processo: -
Autor: Sessé 
Indico a exma. prefeita, nos termos do art. 99 do Regimento Interno,
ouvido o plenário, a construção de uma praça pública e a
pavimentação, com blocos intertravados, da Rua da Capela de Santo
Antônio, no Pov. Campo Brito. 
Não informada
3 - Indicação nº 10
de 2023
Processo: -
Autor: Zé Peixinho 
Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, após levantamentos técnicos,
a construção de 06 (seis) quebra-molas na Aldeia Mirandela – neste. Não informada
4 - Indicação nº 16
de 2023
Processo: -
Autor: Gilson do
Camamum 
Indico regimentalmente a Excelentíssima Prefeita, ouvido o plenário, a
pavimentação em paralelepípedo da Travessa Ricardo Ferreira (Beco
de Pardal) com a Rua Vicente Gouveia – nesta. 
Não informada
5 - Indicação nº 21
de 2023
Processo: -
Autor: Joaozinho do
Salgado 
Indico ao Poder Executivo, ouvido o Plenário, a construção de
vestiários com banheiro no Campo de Futebol do Pov. Salgado – neste. Não informada
6 - Indicação nº 32
de 2023
Processo: -
Autor: Fernandes do
Campo do Brito 
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente,
execute as obras de reforma e construção de coberturas das quadras
poliesportivas dos Povoados deste município de Banzaê. Campo do
Brito Boqueirão Monte Tamburil Terra da Lua Queimada Grande Maria
Preta 
Não informada
7 - Indicação nº 39
de 2023
Processo: -
Autor: Vera Leal 
Indico regimentalmente a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a
pavimentação, com a drenagem pluvial, e a construção de uma praça
pública na comunidade Gitirana – neste. 
Não informada
8 - Indicação nº 40
de 2023
Processo: -
Autor: Roger
Enfermeiro 
Indico regimentalmente a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a construção
de banheiros, públicos, no Estádio Municipal da sede. Não informada
Câmara Municipal de Banzaê - BA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
27/03/2023
Av. Emancipação - Banzaê BA Tel.: (75) 3213-2142 E-mail: camara@banzae.ba.leg.br
27/03/2023
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