| materia |
18/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a nomeação da praça pública do Petronílio Dantas. |
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| norma |
498/2023 |
2023-08-28 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Bolsa Presença para a modalidade Educação de Jovens e Adultos(EJA)da Rede Pública Municipal de Ensino de Banzaê-BA e dá outras Providências. |
0 |
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| sessao |
15 |
2023-08-28 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
16/2023 |
2023-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação da Quadra Poliesportiva do Quilombo Terra da Lua, neste município e dá outras providências. |
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| materia |
17/2023 |
2023-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação da Quadra Poliesportiva do Quilombo Maria Preta, neste município e dá outras providências. |
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| materia |
58/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, ouvido o Plenário, a construção do Sistema de drenagem de águas pluviais, em toda a cidade. |
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| sessao |
14 |
2023-08-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
56/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o plenário, a construção de uma praça pública, no Pov. Tamburil, no local da antiga Escola Municipal João Bitencourt Paiva. |
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| sessao |
13 |
2023-08-14 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
57/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, a reestruturação total, adequação e ampliação de todo o Sistema de Esgotamento Sanitário da sede. |
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| materia |
55/2023 |
2023-07-26 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, ouvido Plenário, o fornecimento de transportes para eleição do Conselho Tutelar, em todo o município, no dia primeiro de outubro de 2023. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-07-24 |
Pedido de Providências |
Requer manutenção, correção e serviços de capinagem no Campo do Pov. Boqueirão. |
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| materia |
4/2023 |
2023-07-04 |
Pedido de Providências |
Requer manutenção/correção da ladeira que dar acesso a Fazendo Massaranduba. |
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| norma |
496/2023 |
2023-07-03 |
Lei Complementar |
Reajusta o Piso Salarial dos Servidores Integrantes da Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
497/2023 |
2023-07-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
54/2023 |
2023-06-29 |
Indicação |
Indico a Exma. Prefeita, ouvido o Plenário, a implantação da Lei Paulo Gustavo, no Município, com base na Lei Complementar nº 195, 08 de julho de 2022, que traz as diretrizes de implantação desta Lei para receber os recursos. |
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| materia |
1/2023 |
2023-06-26 |
Proposta de Nova Lei Orgânica |
Dá nova redação à Lei Orgânica do Município de Banzaê, Estado da Bahia, e revoga a Lei Orgânica e demais alterações, a partir de 15 de dezembro de 2006, para adequações à legislação vigente. |
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| materia |
3/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Resolução |
Institui a reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Banzaê, estado da Bahia, e revoga as Resoluções anteriores que tratam sobre o Regimento Interno. |
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| materia |
15/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Bolsa Presença para a modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Pública Municipal de Ensino de Banzaê-BA e dá outras Providências. |
1 |
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| materia |
53/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indica a Exma. prefeita, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 99, do Regimento Interno, a criação de salas de pré-parto e parto, com disponibilidade de oxigênio e assistência médica e técnica, no Centro de Saúde Nossa Sra. da Conceição. |
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| sessao |
12 |
2023-06-26 |
Ordinária |
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| materia |
7/2023 |
2023-06-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no município, e dá outras providências. |
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| norma |
499/2023 |
2023-06-20 |
Lei Complementar |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no município, e dá outras providências. |
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| sessao |
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2023-06-16 |
Extraordinária |
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| materia |
14/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O CANAL DE ATENDIMENTO NO CENTRO DE SAÚDE E EM TODOS OS PROGRAMAS SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) POR MEIO DO APLICATIVO WHATSAPP. |
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| materia |
52/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indica Regimentalmente a Exma. prefeita, a pavimentação das Ruas Tereza Miranda e Maria Moreira - nesta. |
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| materia |
13/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o pagamento extraordinário do Passivo Fundef, com a definição da destinação dos recursos dos percentuais e critérios para distribuição do recurso entre os beneficiários e dá outras providências. |
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| sessao |
11 |
2023-06-05 |
Ordinária |
— |
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| norma |
495/2023 |
2023-06-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o pagamento extraordinário do Passivo Fundef, com a definição da destinação dos recursos dos percentuais e critérios para distribuição do recurso entre os beneficiários e dá outras providências. |
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| materia |
4/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Requer o número de contratados pela Prefeitura de Banzaê e dá outras providências |
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| sessao |
10 |
2023-05-29 |
Ordinária |
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| materia |
12/2023 |
2023-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações de contrapartida municipal para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida, conforme disposto na Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009 e na Medida Provisória nº 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2023-05-15 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
10/2023 |
2023-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
11/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Disciplina Diretrizes Para Implantação Do "Maio Laranja", no Âmbito do Município de Banzaê-BA. |
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| sessao |
8 |
2023-05-08 |
Ordinária |
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| materia |
51/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a construção do muro da Escola Municipal João Bitencourt Paiva, no Povoado Tamburil neste. |
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| materia |
6/2023 |
2023-05-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Reajusta o Piso Salarial dos Servidores Integrantes da Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
4/2023 |
2023-04-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar de nº 323/2013 que dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa da prefeitura municipal de Banzaê e da outras providências. |
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| materia |
5/2023 |
2023-04-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da quantidade de vagas dos cargos efetivos de Guarda Municipal e Agente Comunitário de Saúde, previstos na Lei nº 69/97 e na Lei nº 249/2007. |
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| materia |
3/2023 |
2023-04-24 |
Pedido de Providências |
Requer a instalação e troca de lâmpadas na extensão da BA - 220 (Banzaê a divisa com São João da Fortaleza). |
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| materia |
8/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a distribuição de absorventes higiênicos em escolas municipais e unidades de saúde. |
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| materia |
2/2023 |
2023-04-18 |
Projeto de Resolução |
Institui a Ouvidoria Legislativa Municipal na Câmara Municipal de Banzaê, Estado da Bahia, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2023 |
2023-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no município de Banzaê, a semana da juventude, a ser realizada anualmente, a partir do dia 12 de agosto. |
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| materia |
49/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a reforma e automação do laboratório de exames do Centro de Saúde Nossa Sra. da Conceição – nesta. |
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| materia |
50/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, ouvido Plenário, a promoção e criação de Programa de Vigilância e Monitoramento das escolas públicas municipais de Banzaê. |
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| sessao |
7 |
2023-04-17 |
Ordinária |
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| materia |
2/2023 |
2023-04-13 |
Pedido de Providências |
Requer correções e/ou manutenções urgentes no Centro de Saúde Nossa Senhora da Conceição, e dá outras providências. |
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| materia |
46/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, ouvido o Plenário, a pavimentação (Paralelepípedo) da Aldeia Tuxá, zona rural – neste. |
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| materia |
47/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
INDICO regimentalmente, ouvido o plenário, a Sra. Prefeita, através do departamento de obras, a ampliação e restauração da estrada vicinal do Quilombo Maria Preta até o Pov. Serra Vermelha do Junco. |
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