sessao nº 8

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/05/2023 - 19:00
Encerramento: 08/05/2023 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 3 de
2023
Processo: -
Autor: Jailma Dantas
Gama Alves - Prefeita 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis à Associação
Comunitária Indígena Santa Cruz Canta Galo e dá outras providências. 
Proposição
apresentada em
Plenário
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 4 de
2023
Processo: -
Autor: Vera Leal 
Dispõe sobre a nomeação da Praça Pública do Pov. Boqueirão, e dá
outras providências 
Proposição
apresentada em
Plenário
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 7 de
2023
Processo: -
Autor: Jailma Dantas
Gama Alves - Prefeita 
Concede Isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, e dá
outras providências. 
Proposição
apresentada em
Plenário
4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 10 de
2023
Processo: -
Autor: Jailma Dantas
Gama Alves - Prefeita 
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá
outras providências. 
Proposição autuada e
cumprindo prazo de
pauta
5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 11 de
2023
Processo: -
Autor: Sessé 
Disciplina Diretrizes Para Implantação Do "Maio Laranja", no Âmbito
do Município de Banzaê-BA. 
Proposição
apresentada em
Plenário
6 - Projeto de Lei
Complementar nº 2
de 2023
Processo: -
Autor: Fernandes do
Campo do Brito 
Altera o artigo 99 da Lei Complementar nº 112/1997, que versa sobre
Licença para Tratar de Interesses Particulares, e dá outras
providências. 
Proposição
apresentada em
Plenário
7 - Projeto de Lei
Complementar nº 3
de 2023
Processo: -
Autor: Jailma Dantas
Gama Alves - Prefeita 
Autoriza o Poder o Executivo municipal a promover campanha de
estímulo a arrecadação do Imposto Sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana - IPTU, mediante realização de sorteios de prêmios,
como meio de auxiliar a fiscalização e melhorar a arrecadação de
tributos municipais e dá outras providências. 
Proposição
apresentada em
Plenário
Câmara Municipal de Banzaê - BA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
08/05/2023
Av. Emancipação - Banzaê BA Tel.: (75) 3213-2142 E-mail: camara@banzae.ba.leg.br
08/05/2023
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Matéria Ementa Situação
8 - Projeto de Lei
Complementar nº 4
de 2023
Processo: -
Autor: Jailma Dantas
Gama Alves - Prefeita 
Altera a Lei Complementar de nº 323/2013 que dispõe sobre a
reorganização da Estrutura Administrativa da prefeitura municipal de
Banzaê e da outras providências. 
Proposição autuada e
cumprindo prazo de
pauta
9 - Projeto de Lei
Complementar nº 5
de 2023
Processo: -
Autor: Jailma Dantas
Gama Alves - Prefeita 
Dispõe sobre a alteração da quantidade de vagas dos cargos efetivos
de Guarda Municipal e Agente Comunitário de Saúde, previstos na Lei
nº 69/97 e na Lei nº 249/2007. 
Proposição autuada e
cumprindo prazo de
pauta
10 - Projeto de Lei
Complementar nº 6
de 2023
Processo: -
Autor: Jailma Dantas
Gama Alves - Prefeita 
Reajusta o Piso Salarial dos Servidores Integrantes da Carreira do
Magistério Público Municipal e dá outras providências. 
Proposição
apresentada em
Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 3 de
2023
Processo: -
Autor: Jailma Dantas
Gama Alves - Prefeita 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis à Associação
Comunitária Indígena Santa Cruz Canta Galo e dá outras providências. 
Proposição
apresentada em
Plenário
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 4 de
2023
Processo: -
Autor: Vera Leal 
Dispõe sobre a nomeação da Praça Pública do Pov. Boqueirão, e dá
outras providências 
Proposição
apresentada em
Plenário
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 7 de
2023
Processo: -
Autor: Jailma Dantas
Gama Alves - Prefeita 
Concede Isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, e dá
outras providências. 
Proposição
apresentada em
Plenário
4 - Projeto de Lei
Complementar nº 2
de 2023
Processo: -
Autor: Fernandes do
Campo do Brito 
Altera o artigo 99 da Lei Complementar nº 112/1997, que versa sobre
Licença para Tratar de Interesses Particulares, e dá outras
providências. 
Proposição
apresentada em
Plenário
5 - Projeto de Lei
Complementar nº 3
de 2023
Processo: -
Autor: Jailma Dantas
Gama Alves - Prefeita 
Autoriza o Poder o Executivo municipal a promover campanha de
estímulo a arrecadação do Imposto Sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana - IPTU, mediante realização de sorteios de prêmios,
como meio de auxiliar a fiscalização e melhorar a arrecadação de
tributos municipais e dá outras providências. 
Proposição
apresentada em
Plenário
Câmara Municipal de Banzaê - BA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
08/05/2023
Av. Emancipação - Banzaê BA Tel.: (75) 3213-2142 E-mail: camara@banzae.ba.leg.br
08/05/2023
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