materia nº 17/2023

ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL | GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL
E!
VEN) 4 DE BANZAÉ
PROJETO DE LEI Nº 011 DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
“Dispõe sobre denominação da Quadra
Poliesportiva do Quilombo Maria Preta,
neste Município e dá outras providências.”
A Câmara Municipal aprova:
Art. 1º: Passa a denominar-se “QUADRA POLIESPORTIVA ANTONIO PEREIRA DE
MACEDO”, a Quadra Poliesportiva localizada no Quilombo Maria Preta, nesta cidade
de Banzaê-BA.
Art. 2º: A Prefeitura Municipal, através do setor responsável, deverá providenciar a
nomenclatura do espaço, conforme acima descrito.
Art. 3º: Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Banzaê-BA, 22 de agosto de 2023.
JAILMA D SSAMA ALVES
Prefeita Municipal
Atayde Oliv ra dos ntos
i ra:
poseeis Nº 2, de 2023
JA LA IAS
Praça Nossa Senhora da Conceição, Nº 188, Centro, 48405 — 000.
Telefone (75) 3213-2172 CNPJ: 16.298.614/0001-31
E-mail: pmbanzae(Dyahoo.com.br / gabinete(Dbanzae.ba.gov.br
E ESTADO DA BAHIA
[= PREFEITURA MUNICIPAL | GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL
PN) « DE BANZAÉ
JUSTIFICATIVA DE PROJETO DE LEI Nº 011 DE 22 AGOSTO DE 2023.
Senhor Presidente,
Nobre Vereadores,
Encaminho para aprovação desta Casa o presente Projeto de Lei que dispõe
sobre denominação da Quadra Poliesportiva Municipal do Quilombo Terra da Lua,
neste Município, e dá outras providências, passando a ser conhecida como:
“QUADRA POLIESPORTIVA TOMAS MANOEL SANTOS”.
A referida homenagem originou-se da própria comunidade, cuja biografia do
cidadão em questão segue:
O senhor Antônio Pereira de Macedo, nascido em 04/06/1954 na comunidade
Quilombola Maria Preta, município do Banzaé-BA, hoje falecido, filho do senhor
Calisto Pereira de Macedo e da senhora Anastácia, sendo ele um dos nove filho do
casal.
Junto com os amigos da comunidade, escolheram uma pequena área na roça do
seu pai e começaram organizar um local para jogar bola de forma rústica, inclusive
cheio de ervas de espinho — batônica = O que não era impedimento para aquele ser o
ambiente para a prátical de esporte em todas as tardes.
Vendo isso, o senhor Calisto, a época, resolveu fazer a doação do terreno para
formar um campo maior e condicionou que naquelas mediações não poderia as
famílias construirem casas ou qualquer tipo de imóveis, destinando assim a área para
um espaço cultural e de uso comunitário.
Como forma de homenagear este cidadão, com todas as suas qualidades
descritas em sua história, é que solicito aos vereadores a aprovarem a proposição
oferecida.
Gabinete da Prefeita Municipal de Banzaê-BA, 22 de agosto de 2023.
JAILMA D SAMA ALVES
Prefeita Municipal
Praça Nossa Senhora da Conceição, Nº 188, Centro, 48405 — 000.
Telefone (75) 3213-2172 CNPJ: 16.298.614/0001-31
E-mail: pmbanzae(Dyahoo.com.br / gabinete(Dbanzae.ba.gov.br