materia nº 50/2023

E? ESTADO DA BAHIA
: PODER LEGISLATIVO
, CÂMARA MUNICIPAL DE BANZAÉ
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Indicação n.º 50, de 47 de abril de 2023
Sr. presidente,
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, ouvido Plenário, a promoção e criação de
Programa de Vigilância e Monitoramento das escolas públicas municipais de
Banzaê.
JUSTIFICATIVA
Considerando a onda violência enfrentada em escolas do país (2023), é
altamente necessário a criação e manutenção de ações preventivas e adoção de
protocolos de segurança, nas escolas de toda a rede municipal de ensino.
Os recentes ataques a alunos e professores registrados nas últimas semanas
acenderam alerta vermelho, em todas as cidades e algo deve ser feito para melhorar
e reforçar a segurança nas escolas.
Dessa forma, como o apoio e aprovação do Plenário, justifica-se a criação do
Programa de Vigilância e Monitoramento em todas as escolas da rede de ensino
municipal de Banzaê, com a instalação imediata de circuitos de vigilância em todas
unidades que não dispõem.
Por fim, recomenda-se, ainda, a constituição da Guarda Municipal, para
reforço e suporte nas ações preventivas e de monitoramento.
Oportunamente, reitero votos de estima e apreço.
Plenário, 17 de abril de 2028.
Gira do Sendo
Ver. Sebastiana Silva dos Santos (PL)
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Atúyde Oliveira dos Santos
Secretário Geratoa
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Plenário Ver. Sebastião Joaquim de Santana