| norma |
514/2024 |
2024-03-13 |
Lei Ordinária |
Reajusta o Vencimento Básico aos Servidores Integrantes da Carreira do Magistério Público Municipal e dá Outras Providências. |
0 |
no document
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| norma |
515/2024 |
2024-03-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Unidade de Apoio à Saúde, localizada na Fazenda Piauí, Zona Rural do Município e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
6/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 498, de 28 de agosto de 2023, que institui o Programa Bolsa Presença para a modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Pública Municipal de Ensino de Banzaê/BA. |
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| sessao |
4 |
2024-03-11 |
Ordinária |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no município, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2024-03-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Reajusta o Vencimento Básico aos Servidores Integrantes da Carreira do Magistério Público Municipal e dá Outras Providências. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Unidade de Apoio à Saúde, localizada na Fazenda Piauí, Zona Rural do Município e dá outras providências. |
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| norma |
512/2024 |
2024-02-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
513/2024 |
2024-02-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas com a premiação da Copa Rural de futebol 2024, do município de Banzaê-BA. |
0 |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o plenário, a construção de um vestiário e a pavimentação do acesso, com blocos intertravados da Quadra Poliesportiva do Baixão I. |
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| materia |
14/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, após levantamentos técnicos, a construção de 06 (seis) quebra-molas na Aldeia Mirandela – neste. |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, através do departamento de obras, a construção de quebra-molas, em todas ruas novas que foram pavimentadas recentemente no Pov. Tamburil. |
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| materia |
16/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, através da Secretaria de Viação e Obras, execute o patrolamento e encalhamento total da estrada vicinal do Pov. Salgado até a Faz. Baixinha – neste. |
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| sessao |
2 |
2024-02-26 |
Ordinária |
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| sessao |
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2024-02-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2024, na forma que indica e dá outras providências. |
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| sessao |
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2024-02-05 |
Solene |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas com a premiação da Copa Rural de futebol 2024, do município de Banzaê-BA. |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-01-19 |
Indicação |
Indico regimentalmente à senhora prefeita, ouvido o Plenário, a construção de duas passarelas de pedestres, em dois pontos, sobre a valeta do Pov. Salgado. |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-01-19 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, ouvido o Plenário, a reconstrução da arquibancada, e a construção de vestiários e banheiros, no Campo de Futebol do Pov. Salgado – neste. |
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| materia |
12/2024 |
2024-01-19 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a construção de uma praça de lazer, no Povoado Salgado – neste. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-01-18 |
Indicação |
Indico a exma. prefeita, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 99, do Regimento Interno, a criação de salas de pré-parto e parto, com disponibilidade de oxigênio e assistência médica e técnica, no Centro de Saúde Nossa Sra. da Conceição. |
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| materia |
7/2024 |
2024-01-18 |
Indicação |
Indico a exma. prefeita, ouvido o plenário, nos termos do artigo 99, do Regimento Interno, a construção de dois portais na cidade, na entrada e na saída, com os letreiros: a) Bem-Vindo a Banzaê-Ba; b) Volte Sempre. |
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| materia |
8/2024 |
2024-01-18 |
Indicação |
Indico a exma. prefeita, nos termos do art. 99 do Regimento Interno, ouvido o plenário, a aquisição e instalação de uma máquina de Raio-X, para o Centro de Saúde Nossa Senhora da Conceição – nesta. |
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| materia |
9/2024 |
2024-01-18 |
Indicação |
Indico a senhora prefeita, ouvido o Plenário, com fulcro no art. 99, do Regimento Interno, a criação e instalação de letreiros turísticos com a inscrição “EU AMO BANZAÊ”, em pontos estratégicos da Cidade. |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-17 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a pavimentação, com a drenagem pluvial, e a construção de uma praça pública no Povoado Gitirana – neste. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-15 |
Indicação |
Indico a regimentalmente a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a implantação de via de sentido único na Rua José Benevides, centro – nesta. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-15 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a pavimentação e a construção de uma praça pública, no Pov. Lagoa da Pedra, município de Banzaê. |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-15 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, ouvido o Plenário, a construção do Sistema de drenagem de águas pluviais, em toda a cidade. |
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| materia |
5/2024 |
2024-01-15 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, a reestruturação total, adequação e ampliação de todo o Sistema de Esgotamento Sanitário da sede. |
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| norma |
1/2023 |
2023-12-26 |
Lei Orgânica Municipal |
Dá nova redação à Lei Orgânica do Município de Banzaê, Estado da Bahia, e revoga a Lei Orgânica e demais alterações, a partir de 15 de dezembro de 2006, para adequações à legislação vigente. |
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| norma |
510/2023 |
2023-12-22 |
Lei Complementar |
Cria o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Educacional - ADE, de provimento temporário, pertencente ao quadro de apoio temporário da Educação do Município de Banzaê/BA e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
509/2023 |
2023-12-21 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Banzaê para o exercício financeiro de 2024, e determina outras providências. |
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| norma |
3/2023 |
2023-12-19 |
Resolução |
Institui a reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Banzaê, estado da Bahia, e revoga as Resoluções anteriores que tratam sobre o Regimento Interno. |
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| materia |
4/2023 |
2023-12-18 |
Emenda |
Altera a redação da alínea c, I, do artigo 5, do Projeto de Lei nº 12/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2023 |
2023-12-18 |
Emenda |
Altera a redação da alínea c, inciso I, do artigo 5, do Projeto de Lei nº 12/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2024, e dá outras providências. |
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| sessao |
27 |
2023-12-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Código Ambiental do Município de Banzaê, instituído pela Lei Municipal nº 196/02, institui o Sistema Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. |
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| materia |
71/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a pavimentação e a construção de uma praça pública, no Pov. Lagoa da Pedra – neste. |
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no document
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| materia |
72/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Indico a Exma. prefeita, ouvido o Plenário, a construção de uma Quadra Poliesportiva no Povoado Lagoa da Pedra – neste. |
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| materia |
73/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a reestruturação e encascalhamento das estradas vicinais do Povoado Lagoa da Pedra – neste. |
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| materia |
74/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Indico a exma. prefeita, ouvido o plenário, nos termos do artigo 99, do Regimento Interno, a instalação de lixeiras públicas na Praça N. Sra. da Conceição e no Centro de abastecimento, localizados na sede. |
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| materia |
75/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Indico a sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a construção e limpeza de tanques e aguadas do município. |
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| norma |
508/2023 |
2023-12-11 |
Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear as despesas com a premiação da Exposição de Caprinos, Ovinos e Torneio Leiteiro da V Expocaju - Banzaê 2023, e dá outras providências. |
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| sessao |
26 |
2023-12-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2023 |
2023-12-05 |
Emenda |
Modifica e altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 8, de 14 de novembro de 2023. |
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| sessao |
25 |
2023-12-05 |
Ordinária |
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