| materia |
8/2025 |
2025-01-10 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a aquisição de uma Ambulância para atender as comunidades Baixa da Cangalha, Camarão, Baixa do Juá e Pau-Ferro. |
1 |
extracted
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| materia |
9/2025 |
2025-01-10 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a construção de cobertura da Quadra Poliesportiva do Povoado Queimada Grande – neste município. |
1 |
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|
| materia |
10/2025 |
2025-01-10 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a pavimentação da Rua “Secundária”, do Pov. Queimadinha – neste. |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2025-01-01 |
Preparatória e Solene |
— |
0 |
no document
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| norma |
517/2024 |
2024-12-31 |
Lei Complementar |
Cria no âmbito do município de Banzaê - BA a Taxa de Fiscalização do Uso e Ocupação do Solo e Posturas Municipais - TFUOSP e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
529/2024 |
2024-12-31 |
Lei Ordinária |
Denomina Praça Jovson Matos Chaves, a Praça de Eventos desta Cidade. |
0 |
no document
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| sessao |
3 |
2024-12-27 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
4/2024 |
2024-12-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria no âmbito do minicípio de Banzaê - BA a Taxa de Fiscalização do Uso e Ocupação do Solo e Posturas Municipais - TFUOSP e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
527/2024 |
2024-12-20 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Banzaê para o exercício financeiro de 2025, e determina outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2024 |
2024-12-17 |
Emenda |
Altera a redação da alínea c, I, do artigo 5, do Projeto de Lei nº 10/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2025, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2024 |
2024-12-17 |
Emenda |
Altera a redação da alínea c, I, do artigo 5, do Projeto de Lei nº 10/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2025, e dá outras providências. |
1 |
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|
| norma |
2/2024 |
2024-12-17 |
Resolução |
Institui a Ouvidoria Legislativa Municipal na Câmara Municipal de Banzaê, Estado da Bahia, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
3/2024 |
2024-12-17 |
Resolução |
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANZAÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| sessao |
2 |
2024-12-17 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
26 |
2024-12-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
526/2024 |
2024-12-16 |
Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Custear as Despesas com a Premiação da Exposição de Caprinos, Ovinos e Torneio Leiteiro da VI Expocaju - Banzaê 2024, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2024 |
2024-12-10 |
Requerimento |
Requer aprovação da concessão de TRIBUNA LIVRE a Antônio Carlos Bitencourt dos Santos. |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Praça Jovson Matos Chaves, a Praça de Eventos desta Cidade. |
0 |
no document
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| sessao |
25 |
2024-12-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-12-03 |
Requerimento |
Requer a concessão de TRIBUNA LIVRE a EVÂNIO TELES DE SOUZA. |
0 |
no document
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| materia |
43/2024 |
2024-12-03 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, ouvido o Plenário, a nomeação da praça pública do Pov. Salgado, in memoriam de ABÍLIO PIRES DO NASCIMENTO. |
0 |
no document
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| sessao |
24 |
2024-12-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-11-29 |
Emenda |
Modifica e altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 3, de 22 de outubro de 2024. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2024 |
2024-11-26 |
Emenda |
Modifica e altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 3, de 22 de outubro de 2024. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-11-26 |
Pedido de Providências |
Requer a limpeza do TANQUE GRANDE da Massaranduba-neste. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-11-26 |
Pedido de Providências |
Requer a instauração de cronograma de abastecimento de água com carro pipa. |
1 |
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| materia |
41/2024 |
2024-11-26 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, ouvido o plenário, a construção de um parque de vaquejada, nesta Cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
42/2024 |
2024-11-26 |
Indicação |
Indico a exma. prefeita, ouvido o Plenário, nos termos regimentais, a pavimentação da Praça da Igreja da Fazenda Pau Branco – neste. |
1 |
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| materia |
40/2024 |
2024-11-05 |
Indicação |
Indico a Exma. prefeita, ouvido o Plenário, nos termos regimentais, a construção de rampas de acesso para cadeirantes e outras deficiências em todo o município. |
1 |
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| sessao |
23 |
2024-11-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
525/2024 |
2024-11-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Praça Pública, localizada no Povoado Monte, Zona Rural do Município e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
2/2024 |
2024-10-29 |
Projeto de Resolução |
Modifica dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Banzaê e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
22 |
2024-10-29 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-10-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Custear as Despesas com a Premiação da Exposição de Caprinos, Ovinos e Torneio Leiteiro da VI Expocaju - Banzaê 2024, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
39/2024 |
2024-10-22 |
Indicação |
Indico a exma. prefeita, ouvido o Plenário, nos termos regimentais, a ampliação do Cemitério do Povoado Boqueirão – neste. |
1 |
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| sessao |
21 |
2024-10-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
35/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o plenário, a nomeação - “post mortem” da Praça Pública do Baixão I, para: PRAÇA EDGAR VIANA DE SOUZA. |
1 |
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| materia |
36/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a construção de uma praça pública, na Aldeia Baixa da Cangalha, município de Banzaê. |
1 |
extracted
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| materia |
37/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a aquisição de uma Ambulância para atender as comunidades Baixa da Cangalha, Camarão, Baixa do Juá e Pau-Ferro. |
1 |
extracted
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| materia |
38/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a construção de cobertura da Quadra Poliesportiva do Povoado Queimada Grande – neste município. |
1 |
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| sessao |
20 |
2024-09-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Praça Pública, localizada no Povoado Monte, Zona Rural do Município e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “Dia do Nordestino” e a “Semana da Nordestinidade” no Município de Banzaê e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
19 |
2024-09-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
18 |
2024-09-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Banzaê para o exercício financeiro de 2025, e determina outras providências. |
1 |
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| sessao |
17 |
2024-08-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
524/2024 |
2024-08-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
0 |
no document
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| sessao |
16 |
2024-08-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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|
| materia |
76/2021 |
2024-08-06 |
Indicação |
Indico a Exma. prefeita, ouvido o Plenário, a construção de uma ponte, no local de cruzamento de margens, do riacho Massacará, entre os povoados Salgado e Queimada Grande. |
1 |
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