| materia |
58/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a pavimentação da rua Maria Moreira e a conclusão da pavimentação da rua Ednaldo Miranda - neste. |
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| materia |
59/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a pavimentação do povoado Gitirana - neste. |
0 |
no document
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| materia |
60/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a pavimentação da rua Tereza Miranda - neste. |
1 |
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| materia |
63/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a realização de um concurso para a Casa Legislativa (Controle interno, agente de serviços, motorista e agente de apoio legislativo) - neste. |
1 |
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| materia |
64/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a ampliação da capacidade do reservatório de água do quilombo Maria Preta e a reconstrução de sua base estrutural - neste. |
1 |
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| materia |
72/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a revitalização completa da área da Pedra Furada, um dos locais mais tradicionais e conhecidos do nosso município, com a implantação de iluminação adequada, instalação de corrimãos para segurança dos visitantes, construção de um campo society, quiosques, piscina e demais equipamentos de lazer, bem como a aquisição do terreno necessário para viabilizar a execução integral do projeto - neste. |
1 |
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| materia |
84/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário a perfuração de um poço artesiano na comunidade Boqueirão - neste. |
1 |
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| materia |
85/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, ouvido o Plenário, a abertura de uma nova rua entre as Ruas Arlinda Rodrigues e Alice Dantas, estendendo-se até o povoado Campo do Brito - neste. |
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| sessao |
9 |
2025-05-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
76/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário a instalação de refletores em todos os campos de futebol do município de Banzaê-Ba, garantindo iluminação adequada para o uso desses espaços no período noturno. |
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| materia |
65/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a pavimentação da rua do tanque velho no povoado Tamburil - neste. |
1 |
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| materia |
66/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a pavimentação na rua da casa de farinha da associação no povoado Tamburil - neste. |
1 |
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| materia |
67/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a pavimentação da rua de Dona Marinalva, localizada no povoado Tamburil, a qual faz ligação direta com a sede do município de Banzaê-BA. |
1 |
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| materia |
68/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a construção de quebra-molas na rua da Escola João Bittencourt Paiva, situada no povoado Tamburil - neste. |
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| materia |
69/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a implantação de uma Academia da Saúde nas dependências do antigo clube municipal, localizado no povoado Tamburil - neste. |
1 |
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| materia |
71/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a construção de uma ponte na Rua do Tanque Velho, no povoado Tamburil - neste. |
1 |
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| materia |
73/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, o complemento do calçamento da Rua José Ferreira de Castro, localizada neste município de Banzaê-BA, no trecho que segue em direção à localidade conhecida como Lagoa de Dentro - neste. |
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| materia |
74/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a criação de um Centro Municipal de Saúde Animal, no município de Banzaê-BA, com foco na castração de cães e gatos, além da oferta de atendimento clínico básico, vacinação, vermifugação e demais cuidados essenciais à saúde dos animais - neste. |
1 |
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| materia |
77/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a construção de uma área coberta com dois banheiros no curral da feira LIVRE do povoado Queimada Grande - neste. |
1 |
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| materia |
78/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário a criação da Secretaria Municipal da Juventude de Banzaê, com o propósito de desenvolver e implementar políticas públicas voltadas ao empoderamento, desenvolvimento e bem-estar dos jovens de nosso município. |
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| materia |
79/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a construção de uma quadra poliesportiva no povoado Camarão - neste. |
1 |
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| materia |
80/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, pavimentação asfáltica da Praça Nossa Senhora da Conceição, da Rua Ricardo Ferreira e da Avenida José Lubarino de Moraes, todas localizadas no município de Banzaê-BA. |
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| materia |
81/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário a criação de uma Casa de Apoio para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social no município de Banzaê-BA, com atenção especial àqueles em condição de baixa renda e/ou vítimas de maus-tratos. |
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| norma |
534/2025 |
2025-05-06 |
Lei Ordinária |
Nomeia a praça púbica do Povoado Salgado, Zona Rural do Município de Banzaê-BA |
0 |
no document
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| materia |
82/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Indica regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o Plenário, o atendimento ginecológico em todos os postos de saúde do município. |
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| materia |
83/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Indico regimentalmente, a Exma. prefeita, ouvido o plenário, a construção da sede do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) na cidade. |
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| sessao |
8 |
2025-04-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a política pública municipal para a garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências. |
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| materia |
11/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a implantar pontos de acesso gratuito à internet (Wi-Fi) nas praças públicas do Município de Banzaê e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2025-04-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
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| norma |
533/2025 |
2025-04-10 |
Lei Ordinária |
Dispoê sobre a autorização para o Poder Executivo municipal conceder apoio financeiro às quadrilhas juninas participantes dos festejos juninos do município de Banzaê-BA e outros dá outras providências. |
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no document
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| materia |
46/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indico a exma. prefeita, ouvido o Plenário, nos termos regimentais, a pavimentação da Rua Flaviano Dantas – neste. |
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| materia |
47/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a limpeza das lagoas do Batico e da Grande, localizadas nas Aldeias Baixa da Cangalha e Marcação, respectivamente – neste. |
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| materia |
48/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, ouvido o Plenário, a reforma e ampliação do viveiro de mudas municipal, localizado no Pov. Tamburil – neste. |
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| materia |
49/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a ampliação e a construção de vestiários no campo de futebol da Pedra Furada – neste. |
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| materia |
50/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o plenário, a requalificação do campo do povoado Palmares, com a construção de vestiários e um muro baixo, no perímetro do campo. |
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| materia |
51/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o plenário, a aquisição de uma ambulância para atender o Povoado Monte – neste. |
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| materia |
52/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indica a Exma. prefeita, ouvido o Plenário, a criação do Centro Municipal de Referência do Autismo e da Pessoa com Deficiência, na sede. |
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| sessao |
6 |
2025-04-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Nomeia a UBS – Unidade Básica de Saúde da sede, localizada na Rua Flaviano Dantas – neste. |
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| materia |
41/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Indica a Exma. prefeita, ouvido o Plenário, a construção de uma ciclovia entre Banzaê e o Pov. Campo do Brito. |
1 |
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| materia |
42/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Indico a exma. prefeita, ouvido o Plenário, nos termos regimentais, a distribuição de peixes e alimentos a pessoas em situação de vulnerabilidade social na Semana Santa, devidamente cadastradas na Secretaria de Assistência Social do município. |
1 |
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| materia |
43/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a construção de uma represa na Aldeia Baixa da Cangalha – neste. |
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| materia |
44/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma., ouvido o plenário, a criação do cargo e/ou contratação de COVEIRO e outras providencias, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
45/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, ouvido o Plenário, a construção de vestiários no campo do Quilombo Maria Preta – neste. |
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| sessao |
5 |
2025-04-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispoê sobre a autorização para o Poder Executivo municipal conceder apoio financeiro às quadrilhas juninas participantes dos festejos juninos do município de Banzaê-BA e outros dá outras providências. |
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| norma |
530/2025 |
2025-03-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas com a premiação da Copa Rural de futebol 2025, do município de Banzaê-Ba. |
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no document
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| norma |
531/2025 |
2025-03-25 |
Lei Ordinária |
Dispôe sobre a ratificação de alteração do Contrato do Consórcio Público Interfederativo de Saúde Nordeste II. |
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