| norma |
532/2025 |
2025-03-25 |
Lei Complementar |
Reajusta o vencimento básico dos servidores integrantes da carreira de Magistério Público municipal e dá outras providências. |
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| sessao |
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2025-03-24 |
Extraordinária |
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| materia |
39/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, ouvido o plenário, a construção de um cemitério público no Quilombo Maria Preta – neste. |
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| materia |
40/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a construção do muro do Cemitério da Aldeia Mirandela – neste |
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| sessao |
4 |
2025-03-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Reajusta o vencimento básico dos servidores integrantes da carreira de Magistério Público municipal e dá outras providências. |
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| materia |
37/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, ouvido o Plenário, a pavimentação, com passagem molhada, na Rua do Cruzeiro, no Povoado Tamburil – neste. |
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| materia |
38/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, ouvido o Plenário, a construção de uma praça pública, com memorial, no local da antiga Escola Municipal João Bitencourt Paiva, no Povoado Tamburil – neste. |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Indico a exma. prefeita, nos termos do art. 96 do Regimento Interno, ouvido o plenário, a aquisição e instalação de uma máquina de Raio-X, para o Centro de Saúde Nossa Senhora da Conceição – nesta. |
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| materia |
32/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o plenário, a construção de uma praça pública no Pov. Tamburil, no local da antiga Escola Municipal João Bitencourt Paiva. |
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| materia |
33/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o plenário, a construção da cobertura da quadra do Pov. Boqueirão e a pavimentação com blocos intertravados da frente da Igreja do Pov. Boqueirão, zona rural -neste. |
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34/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Indico a exma. prefeita, ouvido o Plenário, nos termos regimentais, a pavimentação da Praça da Igreja da Fazenda Pau Branco – neste. |
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| materia |
35/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Indica regimentalmente a exma. prefeita, ouvido o Plenário, a construção de redutores de velocidade em toda rua principal do Povoado Tamburil - neste. |
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36/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Indico o Poder Executivo, ouvido o Plenário, a viabilização do aluguel de uma casa de apoio na cidade de Aracaju-SE, com o objetivo de oferecer suporte e acolhimento aos pacientes de Banzaê que necessitam de atendimento médico na capital sergipana. |
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3 |
2025-02-25 |
Ordinária |
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6/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispôe sobre a ratificação de alteração do Contrato do Consórcio Público Interfederativo de Saúde Nordeste II. |
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5/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Combate ao Alcoolismo, no município de Banzaê-BA. |
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| materia |
27/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o plenário, a pavimentação e a construção de uma quadra poliesportiva n Povoado Lagão da Pedra – neste. |
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| materia |
30/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o plenário, a pavimentação asfáltica entre os povoados Queimada Grande e Salgado – neste. |
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| materia |
31/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, ouvido o Plenário, Criação de um Parque de Exposições no Município de Banzaê. |
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| sessao |
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2025-02-18 |
Ordinária |
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19/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Indico a exma. prefeita, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno, a instalação de grades de proteção e de contenção e melhorias estruturais, no Estádio Municipal da sede. |
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| materia |
23/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o plenário, a construção de um campo de futebol, no Pov. Gitirana – Zona Rural – neste. |
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| materia |
24/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o plenário, a construção de um cemitério no Pov. Gitirana – Zona Rural – neste. |
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| materia |
25/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o plenário, a construção de uma praça pública no Pov. Gitirana – Zona Rural – neste. |
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| materia |
26/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o plenário, a pavimentação de ruas e a construção de uma praça pública no Povoado Camarão – Zona Rural – neste. |
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| materia |
28/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o plenário, a pavimentação e a pavimentação de ruas novas no Povoado Queimada Grande - neste. |
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| materia |
29/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o plenário, a construção da cobertura da Quadra do Povoado Queimada Grande – neste. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas com a premiação da Copa Rural de futebol2025, do município de Banzaê-Ba. |
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4/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Nomeia a Quadra Poliesportiva e o Anexo da Saúde, localizados no Quilombo Baixão dos Negros, Zona Rural do Município de Banzaê-BA |
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2/2025 |
2025-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Nomeia a praça púbica do Povoado Salgado, Zona Rural do Município de Banzaê-BA |
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11/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indico regimentalmente à senhora prefeita, ouvido o Plenário, a construção de duas passarelas de pedestres, em dois pontos, sobre a valeta do Pov. Salgado. |
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12/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, ouvido o Plenário, a reconstrução da arquibancada, e a construção de vestiários e banheiros, no Campo de Futebol do Pov. Salgado – neste. |
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13/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, ouvido o Plenário, a pavimentação da Rua de” Zé Aurora”, Pov. Salgado – neste. |
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14/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, ouvido o plenário, a perfuração um poço artesiano na Comunidade do Salgado, para atender a demanda dos agricultores familiares – neste. |
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15/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, ouvido o Plenário, a pavimentação (Paralelepípedo) e a construção de uma Praça pública na Aldeia Tuxá, zona rural – neste. |
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2025-02-04 |
Ordinária |
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17/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Indico a senhora prefeita, ouvido o Plenário, com fulcro no art. 99, do Regimento Interno, a criação e instalação de letreiros turísticos com a inscrição “EU AMO BANZAÊ”, em pontos estratégicos da Cidade. |
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18/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Indico a exma. prefeita, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 99, do Regimento Interno, a criação de salas de pré-parto e parto, com disponibilidade de oxigênio e assistência médica e técnica, no Centro de Saúde Nossa Sra. da Conceição. |
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20/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Indico a sra. prefeita, ouvido o Plenário, a reforma e ampliação do Calçadão do Pov. Campo do Brito – neste. |
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21/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Indico a exma. prefeita, ouvido o plenário que, junto a departamentos competentes, realize a construção de um Terminal Rodoviário, nesta Cidade. |
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22/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Indico a sra. prefeita, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, a construção de uma ciclofaixa, na extensão da BA-388 – que conecta Banzaê a São João da Fortaleza. |
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1/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Nomeia a da Quadra Poliesportiva, localizada no Quilombo Baixão dos Negros, Zona Rural do Município de Banzaê-BA |
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1/2025 |
2025-01-10 |
Indicação |
Indico a regimentalmente a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a implantação de via de sentido único na Rua José Benevides, centro – nesta. |
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2/2025 |
2025-01-10 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, ouvido o Plenário, a pavimentação e a construção de uma praça pública, no Pov. Lagoa da Pedra, município de Banzaê. |
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3/2025 |
2025-01-10 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a pavimentação, com a drenagem pluvial, e a construção de uma praça pública no Povoado Gitirana – neste. |
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4/2025 |
2025-01-10 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, ouvido o Plenário, a construção do Sistema de drenagem de águas pluviais, em toda a cidade. |
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5/2025 |
2025-01-10 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, a reestruturação total, adequação e ampliação de todo o Sistema de Esgotamento Sanitário da sede. |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-10 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a pavimentação do Novo Bairro “Aristides Vitor”, próximo ao Bela Vista. |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-10 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a construção de uma praça pública, na Aldeia Baixa da Cangalha, município de Banzaê. |
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