| sessao |
15 |
2024-07-30 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
523/2024 |
2024-06-19 |
Lei Ordinária |
Fixa os subsídios mensais do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários do Município de Banzaê para o quadriênio de 2025 a 2028. |
0 |
no document
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| materia |
10/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva, localizada no Quilombo Baixão dos Negros, Zona Rural do Município. |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Praça Pública, localizada no Quilombo Baixão dos Negros, Zona Rural do Município. |
1 |
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| sessao |
14 |
2024-06-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-06-11 |
Substitutivo |
Fixa os subsídios mensais do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários do Município de Banzaê para o quadriênio de 2025 a 2028. |
1 |
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| materia |
31/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, ouvido o plenário, a perfuração um poço artesiano na Comunidade do Salgado, para atender a demanda dos agricultores familiares – neste. |
1 |
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| materia |
32/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, ouvido o Plenário, a pavimentação (Paralelepípedo) e a construção de uma Praça pública na Aldeia Tuxá, zona rural – neste. |
1 |
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| materia |
33/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, ouvido o Plenário, a abertura de estrada vicinal no Corredor do Sr. Valmir até a Lagoa da Pedra – neste. |
1 |
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| materia |
34/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Indico a Exma. prefeita, ouvido o Plenário, a cobertura da arquibancada e a instalação de painel eletrônico no Estádio Municipal da sede. |
1 |
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| sessao |
1 |
2024-06-11 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
13 |
2024-06-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
522/2024 |
2024-06-06 |
Lei Ordinária |
Concede reposição das Perdas Inflacionárias aos subsídios dos vereadores e servidores efetivos da Câmara Municipal de Banzaê, referente ao Período de 2023 |
0 |
no document
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| materia |
2/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
Requer aprovação de Moção de Aplausos ao Sr. Ullisses José dos Santos. |
1 |
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| materia |
30/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a pavimentação do Novo Bairro “Aristides Vitor”, próximo ao Bela Vista. |
1 |
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| sessao |
12 |
2024-06-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
11 |
2024-05-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-05-21 |
Substitutivo |
Concede reposição das Perdas Inflacionárias aos subsídios dos vereadores e servidores efetivos da Câmara Municipal de Banzaê, referente ao Período de 2023 |
1 |
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| materia |
28/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Indica o Poder Executivo, através do departamento competente, a pavimentação em asfalto, paralelepípedo ou intertravado, da Capela da Barra até a BA 220, localizada no Povoado do Campo do Brito – neste. |
1 |
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| materia |
29/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, ouvido o plenário, a construção de um cemitério público no Quilombo Maria Preta e outro no Pov. Gitirana. |
1 |
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| norma |
520/2024 |
2024-05-21 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 498, de 28 de agosto de 2023, que institui o Programa Bolsa Presença para a modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Pública Municipal de Ensino de Banzaê/BA. |
0 |
no document
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| sessao |
10 |
2024-05-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 513, de 27 de fevereiro de 2024, que autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas com a premiação da Copa Rural de futebol de 2024, do município de Banzaê. |
1 |
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| materia |
26/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, a pavimentação com paralelepípedo das Ruas da entrada do Retiro, da casa de Poli até João de Vicente e da Casa Gilce até a casa de Josélia e suas travessas, ambas localizadas no povoado Campo do Brito, deste município de Banzaê. |
1 |
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| materia |
27/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Indico a exma. prefeita, ouvido o Plenário, nos termos regimentais, a pavimentação da Rua Flaviano Dantas – nesta. |
1 |
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| sessao |
9 |
2024-05-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
24/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, ouvido o Plenário, a pavimentação da Rua de” Zé Aurora”, Pov. Salgado – neste. |
1 |
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| materia |
25/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Indico a exma. prefeita, ouvido o Plenário, nos termos regimentais, a climatização das salas das secretarias de Agricultura, Meio Ambiente, Turismo e Comércio e da Saúde. |
1 |
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| sessao |
8 |
2024-04-30 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
519/2024 |
2024-04-29 |
Lei Ordinária |
Institui Feriado Municipal no dia 19 de abril - dia dos Povos Originários. |
0 |
no document
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| materia |
1/2024 |
2024-04-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Rejeita as contas da ex-prefeita, Patrícia Nascimento Almeida, referente ao exercício financeiro de 2016. |
1 |
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| norma |
518/2024 |
2024-04-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a distribuição de absorventes higiênicos em escolas municipais e unidades de saúde. |
0 |
no document
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| materia |
21/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a construção do muro da Escola Municipal João Bitencourt Paiva, no Povoado Tamburil neste. |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Indico a sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a escavação de novos tanques e aguadas e a limpeza daqueles construídos/cavados, sem exceção, localizados no município. |
1 |
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| materia |
23/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma., ouvido o plenário, a criação do cargo e/ou contratação de COVEIRO e outras providencias, neste município. |
1 |
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| sessao |
7 |
2024-04-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Indico a exma. prefeita, nos termos do art. 99 do Regimento Interno, ouvido o plenário, a construção de uma praça pública e a pavimentação, com blocos intertravados, da Capela de Santo Antônio, no Pov. Campo Brito. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Avulso |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui Feriado Municipal no dia 19 de abril - dia dos Povos Originários. |
0 |
no document
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| materia |
17/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indico a senhora prefeita, ouvido o Plenário, com fulcro no art. 99, do Regimento Interno, a construção de um bueiro tubular, duplo, de concreto armado, na Fazenda Retiro - neste. |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o Plenário, a construção de uma praça pública no Pov. Tamburil, no local da antiga Escola Municipal João Bitencourt Paiva. |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indico a Exma. prefeita, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 99, do Regimento Interno, a instalação de grades de proteção e de contenção, no Estádio Municipal da sede. |
1 |
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| sessao |
6 |
2024-04-08 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2024 |
2024-04-05 |
Razões do Veto |
Veto ao Projeto de Lei nº 14/2023 |
1 |
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| norma |
516/2024 |
2024-03-22 |
Lei Complementar |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no município, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
517/2024 |
2024-03-22 |
Lei Ordinária |
Concede Isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
1/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Resolução |
Altera dispositivo da Resolução nº 3 de 2024, Regimento Interno da Câmara Municipal de Banzaê. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa os subsídios dos Vereadores Municipais para o quadriênio 2025/2028, e contém outras providências. |
1 |
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| sessao |
5 |
2024-03-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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