sessao nº 10

Câmara Municipal de Banzaê - BA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 10º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 21/05/2024 - 18:30 ;
Encerramento: 21/05/2024 - 19:41
Mesa Diretora: Presidente: Roger Enfermeiro / Sem partido ; Vice-Presidente: Gilson do
Camamum / PT ; Primeiro-Secretário: Didi da Mirandela / PT
Lista de Presença na Sessão: Didi da Mirandela / PT ; Fernandes do Campo do Brito /
PT ; Gilson do Camamum / PT ; Keilla Nunes / Sem partido ; Roger Enfermeiro / Sem
partido ; Sessé / PL ; Zé Peixinho / PL
Expedientes: Abertura da Sessão: O senhor presidente cumprimentou a todos os
presentes, em seguida pediu ao primeiro-secretário que realizasse a chamada nominal dos
vereadores presentes, constando-se número regimental, declarou aberta a sessão às
18h30m. Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Realizada a leitura da ata da sessão
anterior, na qual depois de lida foi colocada em votação e aprovada por unanimidade dos
vereadores presentes. Pequeno Expediente: Os vereadores Fernandes do Campo do
Brito e Zé Peixinho comentaram sobre suas respectivas indicações e pediram o apoio dos
nobres colegas para a aprovação das mesmas. Grande Expediente: O vereador Zé
Peixinho inicia sua fala prestando solidariedade a família de Benício; pediu para a prefeita
Jailma não permitir que o Banco Bradesco seja fechado aqui na sede do município, pois
será uma perda muito grande para a população bazaêense; falou para o vereador
Fernandes que se ele e Ramon ganharem a eleição para prefeito, o seu primeiro pedido
como vereador é que seja feita uma "bem feitoria" na Pedra Furada e também diminuir o
“bico" do canteiro central em frente a Bira, pois só atrapalha o trânsito. O vereador Didi
da Mirandela também prestou solidariedade pela morte de Benício; comentou sobre o
anúncio do fechamento do Banco Bradesco no município e o quanto isso será ruim para à
cidade, pediu o apoio dos colegas e também da prefeita para que encontrem uma solução
para que isso não ocorra; falou sobre sua viagem a Salvador, juntamente com o vereador
Joãozinho e o vice-prefeito Adriano, na qual foram receber uma van escolar climatizada
para a educação, que foi conseguida através por eles através do deputado estadual Adolfo
Menezes. O vereador Fernandes do Campo do Brito comentou que muitos contratados
serão demitidos quando passar a eleição, pois não tem como o município manter a
quantidade de funcionários que há atualmente, uma vez que as contas não irão fechar;
pediu que as contas da ex-prefeita Patrícia fosse colocada novamente em pauta, uma vez
que esta, uma vez colocada em pauta, é necessário que seja finalizado o processo,
independente do resultado; falou também sobre o Bradesco e o seu fechamento, disse que
realmente é necessário que seja feito algo para que este não feche aqui na cidade. O
vereador Gilson do Camamum falou sobre a saída do Bradesco, disse que, junto com os
demais vereadores, irá tentar impedir que isto aconteça; comentou sobre os jogos da Copa
Rural neste fim de semana, deixou seu apoio a Zé Domingo, desejando-lhe melhoras.
Ordem do Dia: Em votação o Projeto de Lei Substitutivo nº 1/2024, aprovado por
unanimidade; em votação o Projeto de Lei nº 9/2024, aprovado por unanimidade; em
votação as Indicações nº 26/2024, nº 27/2024, nº 28/2024 e nº 29/2024, aprovado por
unanimidade dos vereadores presentes. Explicações Pessoais: Sem oradores inscritos.
Matérias do Expediente: 1 - Substitutivo nº 1 de 2024, Concede reposição das Perdas
Inflacionárias aos subsídios dos vereadores e servidores efetivos da Câmara Municipal de
Banzaê, referente ao Período de 2023 Autores: Didi da Mirandela, Gilson do Camamum,
Joaozinho do Salgado, Roger Enfermeiro, Número de Protocolo: 49, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 28 de 2024, Indica o Poder Executivo, através
do departamento competente, a pavimentação em asfalto, paralelepípedo ou intertravado,
da Capela da Barra até a BA 220, localizada no Povoado do Campo do Brito - neste. Autor:
Av. Emancipação - Banzaê BA Tel.: (75) 3213-2142 E-mail: camaraGbanzae .ba.leg.br
28/05/2024
nomEMnDA Dárino 1
Câmara Municipal de Banzaê - BA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Fernandes do Campo do Brito, Número de Protocolo: 50, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 29 de 2024, Indico regimentalmente a Exma.
Prefeita, ouvido o plenário, a construção de um cemitério público no Quilombo Maria
Preta e outro no Pov. Gitirana. Autor: Zé Peixinho, Número de Protocolo: 51, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Zé Peixinho / PL; 2 - Didi da Mirandela / PT; 3 - Fernandes
do Campo do Brito / PT ; 4 - Gilson do Camamum /PT
Lista de Presença na Ordem do Dia: Didi da Mirandela / PT; Fernandes do Campo do
Brito / PT ; Gilson do Camamum / PT; Roger Enfermeiro / Sem partido ; Sessé / PL; Zé
Peixinho / PL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024, Altera a Lei nº
513, de 27 de fevereiro de 2024, que autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas com a
premiação da Copa Rural de futebol de 2024, do município de Banzaê. Autor: Jailma
Dantas Gama Alves - Prefeita, Número de Protocolo: 46, Processo: 9/2024, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 -
Indicação nº 26 de 2024, Que o Poder Executivo viabilize através do departamento
competente, a pavimentação com paralelepípedo das Ruas da entrada do Retiro, da casa
de Poli até João de Vicente e da Casa Gilce até a casa de Josélia e suas travessas, ambas
localizadas no povoado Campo do Brito, deste município de Banzaê. Autor: Fernandes do
Campo do Brito, Número de Protocolo: 47, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 3 - Indicação nº 27 de 2024,
Indico a exma. prefeita, ouvido o Plenário, nos termos regimentais, a pavimentação da Rua
Flaviano Dantas - nesta. Autor: Sessé, Número de Protocolo: 48, Tipo: Simbólica, Sim: 5,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 4 - Indicação nº 28 de
2024, Indica o Poder Executivo, através do departamento competente, a pavimentação em
asfalto, paralelepípedo ou intertravado, da Capela da Barra até a BA 220, localizada no
Povoado do Campo do Brito - neste. Autor: Fernandes do Campo do Brito, Número de
Protocolo: 50, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 5 - Indicação nº 29 de 2024, Indico regimentalmente a
Exma. Prefeita, ouvido o plenário, a construção de um cemitério público no Quilombo
Maria Preta e outro no Pov. Gitirana. Autor: Zé Peixinho, Número de Protocolo: 51, Tumno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 6 - Substitutivo nº 1 de 2024, Concede reposição das Perdas
Inflacionárias aos subsídios dos vereadores e servidores efetivos da Câmara Municipal de
Banzaê, referente ao Período de 2023 Autores: Didi da Mirandela, Gilson do Camamum,
Joaozinho do Salgado, Roger Enfermeiro, Número de Protocolo: 49, Tipo: Simbólica, Sim:
5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;
Considerações Finais: O senhor presidente agradeceu a presença de todos e, não
havendo mais nada a tratar, declarou encerrada a sessão às 19h41m.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Av. Emancipação - Banzaê BA Tel.: (75) 3213-2142 E-mail: camaraçibanzae.ba.leg.br
28/05/2024
98MEDNNA
Câmara Municipal de Banzaê - BA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ice-Presidente:
Bruno i de Gilson Oliveira da
Santana Sem Gama / PT
partido
Primeiro-
Secretário: Renivan
A, Andrade de Souza /
PT
Av. Emancipação - Banzaê BA Tel.: (75) 3213-2142 E-mail: camara banzae.ba.leg.br
28/05/2024
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