| materia |
1/2023 |
2023-11-29 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Modifica e acrescenta dispositivos a Proposta de Nova Lei Orgânica nº 1, de 5 de junho de 2023. |
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| sessao |
24 |
2023-11-29 |
Ordinária |
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| materia |
11/2023 |
2023-11-22 |
Requerimento |
Requer a convocação de representante da Associação dos Criadores de Ovinos e Caprinos da Bahia (ACCOBA), e outras providencias. |
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| materia |
8/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear as despesas com a premiação da Exposição de Caprinos, Ovinos e Torneio Leiteiro da V Expocaju - Banzaê 2023, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Educacional - ADE, de provimento temporário, pertencente ao quadro de apoio temporário da Educação do Município de Banzaê/BA e dá outras providências. |
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| norma |
507/2023 |
2023-11-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas com a premiação do campeonato masculino de futebol 2023 de povos tradicionais do município de Banzaê-BA e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
10/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Requer convocação de Audiência Pública com a Embasa para discutir o abastecimento de água potável em Banzaê-Ba. |
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| materia |
70/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Indico a exma. prefeita, ouvido o plenário, nos termos do artigo 99, do Regimento Interno, a edificação (física) de meios de acessibilidade e aquisição de cama e colchões para a Casa de Apoio, em Salvador-Ba. |
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| sessao |
23 |
2023-11-13 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
506/2023 |
2023-11-09 |
Lei Ordinária |
Institui no município de Banzaê, a semana da juventude, a ser realizada anualmente, a partir do dia 12 de agosto. |
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no document
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| materia |
1/2023 |
2023-11-06 |
Moção |
O vereador que a presente subscreve, propõe à Mesa, ouvido o Plenário, que está Moção de Aplausos seja encaminhada a Escolinha PRV SPORTS. |
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no document
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| materia |
69/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o Plenário, a conclusão da pavimentação da Rua Rufino Chuva - neste. |
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| sessao |
22 |
2023-11-06 |
Ordinária |
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| materia |
66/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a construção de uma Praça Pública e a edificação de vestiários no campo e na quadra, todos no Quilombo Terra da Lua – neste. |
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| materia |
67/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, ouvido o Plenário, a conversão do Valoriza Comunidade; Copa Rural; Campeonato dos Povos Tradicionais e Expo caju, em projetos de leis. |
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| materia |
68/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Indico a Exma. prefeita, ouvido o Plenário, através do Consórcio Intermunicipal Do Semiárido Nordeste II – CISAN, a construção de uma Casa de Apoio, em Ribeira do Pombal-Ba. |
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| sessao |
21 |
2023-10-23 |
Ordinária |
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| norma |
2/2023 |
2023-10-20 |
Resolução |
Institui Comissão Especial para apreciação da proposta de reformulação e revisão dos Marcos Jurídicos (Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno). |
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| materia |
24/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas com a premiação do campeonato masculino de futebol 2023 de povos tradicionais do município de Banzaê-BA e dá outras providências. |
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| materia |
65/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a (re)construção das arquibancadas do campo de futebol do Povoado Salgado-neste. |
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| norma |
1/2023 |
2023-10-09 |
Resolução |
Regulamenta o uso do(s) veículos oficiais pertencente à Câmara Municipal de Banzaê e dá outras providências. |
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| sessao |
20 |
2023-10-09 |
Ordinária |
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| materia |
64/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Indico a exma. prefeita, ouvido o plenário, nos termos do artigo 99, do Regimento Interno, a perfuração de um poço artesiano na reserva indígena Kiriri, para atender a demandas dos hortifrutigranjeiros da localidade e região. |
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| sessao |
19 |
2023-09-25 |
Ordinária |
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| norma |
504/2023 |
2023-09-20 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da quantidade de vagas dos cargos efetivos de Guarda Municipal e Agente Comunitário de Saúde, previstos na Lei nº 69/97 e na Lei nº 249/2007. |
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| sessao |
3 |
2023-09-20 |
Extraordinária |
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no document
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| materia |
63/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Indico a exma. prefeita, ouvido o plenário, nos termos do artigo 99, do Regimento Interno, a construção de dois portais na cidade, na entrada e na saída, com os letreiros: a) Bem-Vindo a Banzaê-Ba; b) Volte Sempre. |
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| materia |
9/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
Requer a convocação da Assessoria Jurídica do Município para explanações sobre as razões do veto ao Projeto de Lei nº 8/2023. |
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| materia |
61/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Indica regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o Plenário, a abertura de novas ruas no Povoado Tamburil - neste. |
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| materia |
62/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, ouvido o Plenário, a construção de uma quadra poliesportiva coberta, na Escola Municipal João Bitencourt Paiva, no Povoado Tamburil – neste. |
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| sessao |
18 |
2023-09-18 |
Ordinária |
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| materia |
2/2023 |
2023-09-11 |
Razões do Veto |
Veto ao Projeto de Lei nº 8, de 18 de abril de 2023. |
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| materia |
8/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Requer a formação de Comissão Especial, com 3 membros, para discussão, apreciação e emissão de parecer da proposta da Nova Lei Orgânica e do Projeto de Reforma do Regimento Interno. |
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| materia |
23/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Quadra Poliesportiva ALVINO VIANA DE SOUZA, a quadra poliesportiva do Quilombo Baixão dos Negros – neste. |
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| materia |
59/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado e a Sua Senhoria, Roberta Silva de Carvalho Santana, Secretária Estadual de Saúde a aquisição de uma ambulância, do tipo UTI Móvel, para o município de Banzaê-Ba. |
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| materia |
60/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indico a sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a construção das coberturas das Quadras Poliesportivas dos Quilombos Maria Preta e Terra da Lua, zona rural, neste. |
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| sessao |
17 |
2023-09-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-09-08 |
Razões do Veto |
Veto ao Projeto de Lei nº 11, de 8 de maio de 2023. |
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| materia |
22/2023 |
2023-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o repasse de Parcela Variável de Complementação Remuneratória (PVCR), repasses pela União e dá outras providências |
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| norma |
503/2023 |
2023-09-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre atendimento prioritário aos advogados nas agências bancárias, repartições dos órgãos públicos diretos e indiretos do Município de Banzaê. |
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| materia |
21/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação do estoque de medicamentos no âmbito do Município de Banzaê. |
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| norma |
502/2023 |
2023-09-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a nomeação da praça pública do Petronílio Dantas. |
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| materia |
6/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Requer Sessão Solene em comemoração ao dia do vereador, em conformidade com a artigo 140, caput, do Regimento Interno. |
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| materia |
7/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Requer a realização de Sessões Itinerantes, em Aldeias e Quilombos do município. |
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| sessao |
16 |
2023-09-04 |
Ordinária |
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| norma |
500/2023 |
2023-08-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação da Quadra Poliesportiva do Quilombo Terra da Lua, neste município e dá outras providências. |
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| norma |
501/2023 |
2023-08-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação da Quadra Poliesportiva do Quilombo Maria Preta, neste município e dá outras providências. |
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| materia |
19/2023 |
2023-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Câmara Mirim no município de Banzaê, Estado da Bahia e estabelece normas para seu funcionamento. |
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| materia |
20/2023 |
2023-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Banzaê para o exercício financeiro de 2024, e determina outras providências. |
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2023-08-30 |
Extraordinária |
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