sessao nº 5

Câmara Municipal de Banzaê - BA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 5º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 92 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 18/03/2024 - 19:23 ;
Encerramento: 18/03/2024 - 20:58
Mesa Diretora: Presidente: Roger Enfermeiro / Sem partido ; Vice-Presidente: Gilson do
Camamum / PT ; Primeiro-Secretário: Didi da Mirandela / PT ; Segundo-Secretário:
Joaozinho do Salgado / PT
Lista de Presença na Sessão: Didi da Mirandela / PT ; Fernandes do Campo do Brito /
PT ; Gilson do Camamum / PT ; Joaozinho do Salgado / PT ; Keilla Nunes / Sem partido ;
Roger Enfermeiro / Sem partido ; Sessé / PL ; Vera Leal / PT; Zé Peixinho / PL
Expedientes: Abertura da Sessão: O senhor presidente cumprimentou a todos os
presentes e aqueles que acompanharam pelas redes sociais, em seguida pediu ao
primeiro-secretário que realizasse a chamada nominal dos vereadores presentes,
constando-se número regimental, declarou aberta a sessão às 19h23m. Apreciação da
Ata da Sessão Anterior: Leitura de ata dispensada. Pequeno Expediente: A vereadora
Vera Leal e a vereadora Sessé falaram sobre as suas indicações, comentaram sobre a
importância das mesmas e pediram o apoio dos nobres edis para o apoio destas. Grande
Expediente: O vereador Zé Peixinho falou que estava muito feliz pela pré-candidatura a
vice-prefeito do colega vereador Fernandes do Campo do Brito, disse que acredita na
vitória deste juntamente com o pré-candidato a prefeito Ramon Nunes; cobrou a prefeita a
melhoria das estradas dos povoados, pois estão muito ruins; agradeceu a prefeita pela
construção da sede da prefeitura, pois, segundo ele, “ela construiu, mas quem vai tomar
conta será a oposição". O vereador Joãozinho do Salgado agradeceu pelo sucesso que está
sendo a Copa Rural; agradeceu também ao secretário de obras, Manoel, por ter atendido
seu pedido de instalaçao de lâmpadas em localidades citadas por ele; pediu para que fosse
realizada a limpeza do povoado Salgado, pois haverá jogo da Copa Rural no fim de
semana; comentou sobre o ato de filiação realizado na última sexta-feira, dia 15, aqui na
cidade, disse que esse momento da política é muito delicado e muitas pessoas não
entendem as decisões políticas que são tomadas, porém é preciso haver respeito e falou
que respeita a decisão do nobre colega Fernandes, e que apesar de agora estarem em
lados opostos da política, eles ainda são amigos e também colegas na Câmara. O vereador
Didi da Mirandela parabenizou os jogos da Copa Rural; falou para o vereador Fernandes
do Campo do Brito que também respeita a sua decisão de ir para a oposição, e que, apesar
de adversários políticos, continuam amigos; encerrou dizendo que ele continua apoiando a
prefeita e a sua equipe. O vereador Fernandes do Campo do Brito comentou sobre sua
decisão de ir para a oposição e tornar-se pré-candidato a vice-prefeito; falou que
continuará agindo como sempre agiu, respeitando a cada um; disse que não tomou
nenhuma decisão precipitada, pois ele pensou muito sobre esta; falou que ninguém irá
tirar sua ideologia política; comentou que a insatisfação com o partido em Banzaê é de
todos os vereadores da situação, no entanto ele apenas teve a coragem de sair, pois o
partido, aqui na cidade, não mais o representa; falou que sua tragetória foi bem sucedida;
falou também que ninguém irá vê-lo falar mal da prefeita, o que ele fará é mostrar que ele
poderá fazer melhor; disse que o povo quer mudança. A vereadora Vera Leal parabenizou
a Copa Rural pelo sucesso que está sendo o evento; comentou que também respeita o
vereador Fernandes pela sua decisão; falou que é preciso haver respeito pela decisão de
cada eleitor. A vereadora Sessé falou sobre o evento do ato de filiação realizado na última
sexta-feira, dia 15, disse que o vereador Fernandes veio para somar; comentou sobre a
Copa Rural e mais uma vez deixou sua indignação pelo fato dos vereadores da oposição
não serem citados pelos narradores dos jogos, disse novamente que Banzaê é "uma
ditadura disfarçada de democracia", em que projetos criados por vereaodres da oposição
não são sancionados; agradeceu pelas mensagens que ainda vem recebendo das pessoas
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08/04/2024
08/04/2024 Pánina 1
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sobre o evento do Café ds Manhã com as mulheres promovido pela Procuradoria da
Mulher, aqui nesta Casa. O vereador Gilson do Camamum falou sobreos jogos da Copa
Rural, parabenizando a todos os jogadores participantes e aqueles que acompanham os
jogos; deixou seu respeito a decisão do vereador Fernandes. Ordem do Dia: Em votação o
Projeto de Lei nº 5/2024, aprovado por unanimidade; em votação o Projeto de Lei
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024, Altera a Lei nº
498, de 28 de agosto de 2023, que institui o Programa Bolsa Presença para a modalidade
de Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Pública Municipal de Ensino de Banzaé/
BA. Autor: Jailma Dantas Gama Alves - Prefeita, Número de Protocolo: 29, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024, Fixa os subsídios
dos Vereadores Municipais para o quadriênio 2025/2028, e contém outras providências.
Autores: Didi da Mirandela, Gilson do Camamum, Joaozinho do Salgado, Roger
Enfermeiro, Número de Protocolo: 30, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto
«a de uma praça pública no Povoado Gitirana - neste. Autor: Vera Leal, Número de Protocolo:
8, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 9 de 2024, Indico a senhora
prefeita, ouvido o Plenário, com fulcro no art. 99, do Regimento Interno, a criação e
instalação de letreiros turísticos com a inscrição “EU AMO BANZAÊ”, em pontos
estratégicos da Cidade. Autor: Sessé, Número de Protocolo: 15, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Zé Peixinho / PL; 2 - Joaozinho do Salgado / PT;3 -Didi da
Mirandela / PT ; 4 - Fernandes do Campo do Brito / PT; 5 - Vera Leal/PT;6-Sessé/PL;
7 - Gilson do Camamum / PT
Lista de Presença na Ordem do Dia: Didi da Mirandela / PT; Fernandes do Campo do
Brito / PT ; Gilson do Camamum / PT ; Joaozinho do Salgado / PT ; Keilla Nunes / Sem
partido ; Roger Enfermeiro / Sem partido ; Sessé / PL ; Vera Leal / PT; Zé Peixinho / PL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024, Concede
Isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e dá outras providências. Autor:
Jailma Dantas Gama Alves - Prefeita, Número de Protocolo: 27, Processo: 6/2024, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;2-
Prefeita, Número de Protocolo: 26, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 3 - Indicação nº 3 de 2024, Indico
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08/04/2024 Párino 2
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regimentalmente a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a pavimentação, com a drenagem
pluvial, e a construção de uma praça pública no Povoado Gitirana - neste. Autor: Vera
Leal, Número de Protocolo: 8, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 4 - Indicação nº 9 de 2024, Indico a senhora prefeita,
ouvido o Plenário, com fulcro no art. 99, do Regimento Interno, a criação e instalação de
letreiros turísticos com a inscrição “EU AMO BANZAÊ”, em pontos estratégicos da
Cidade. Autor: Sessé, Número de Protocolo: 15, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;
Considerações Finais: O presidente Roger falou para o vereador Fernandes que ele será
respeitado pela sua decisão, em seguida agradeceu a presença de todos e, não havendo
mais nada a tratar, declarou encerrada sessão às 20h58m.
Vice-Presidente:
Gilson Oliveira da
Gama /PT
Primeiro- Segundo-
Secretário: Renivan Secretário: João
Andrade de Souza / Souza do Nascimento
PT PAR
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