sessao nº 8

Câmara Municipal de Banzaê - BA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 8º Ordinária da 42 Sessão Legislativa da 92 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 30/04/2024 - 18:19 ;
Encerramento: 30/04/2024 - 19:21
Mesa Diretora: Presidente: Roger Enfermeiro / Sem partido ; Vice-Presidente: Gilson do
Camamum / PT; Primeiro-Secretário: Didi da Mirandela / PT ; Segundo-Secretário:
Joaozinho do Salgado / PT
Lista de Presença na Sessão: Didi da Mirandela / PT :; Gilson do Camamum / PT ê
Joaozinho do Salgado / PT ; Roger Enfermeiro / Sem partido ; Sessé / PL ; Vera Leal !PT;
Zé Peixinho / PL
Justificativas de Ausências na Sessão: Keilla Nunes / Licença médica
Expedientes: Abertura da Sessão: O presidente cumprimentou a todos os presentes e
aqueles que acompanharam pelas redes sociais, em seguida pediu ao primeiro-secretário
que realizasse a chamada nominal ds vereadores presentes, constando-se número
regimentpu declarou aberta a sessão às 18h19m. Apreciação da Ata da Sessão
Ordem do Dia: Em votação o Projeto de Lei nº 6/2024, aprovado por unanimidade dos
vereadores presentes; votação em bloco as Indicações nº 22/2024, nº24/2024 e nº
Av. Emancipação - Banzaê BA Tel.: (75) 3213-2142 E-mail: camaraçbanzae .ba.leg.br
14/05/2024
14MEMADA oo
Câmara Municipal de Banzaê - BA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
CO >>>
25/2024, todas aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes. Explicações
Pessoais: Sem oradores inscritos.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024, Altera a Lei nº
498, de 28 de agosto de 2023, que institui o Programa Bolsa Presença para a modalidade
de Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Pública Municipal de Ensino de Banzaê/
BA. Autor: Jailma Dantas Gama Alves - Prefeita, Número de Protocolo: 29, Processo:
6/2024, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 22 de
2024, Indico a sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a escavação de novos tanques e aguadas e
Peixinho, Número de Protocolo: 40, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida :
3 - Indicação nº 24 de 2024, Indico ao Poder Executivo, ouvido o Plenário, a
pavimentação da Rua de” Zé Aurora”, Pov. Salgado - neste. Autor: Joaozinho do Salgado,
Número de Protocolo: 43, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Oradores do Expediente: 1 - Zé Peixinho / PL; 2 - Gilson do Camamum (PT; 3-
Joaozinho do Salgado / PT ; 4 - Sessé / PL ;5- Vera Leal/PT
Lista de Presença na Ordem do Dia: Didi da Mirandela / PT ; Gilson do Camamum / PT
; Joaozinho do Salgado / PT; Roger Enfermeiro / Sem partido ; Sessé / PL ; Vera Leal / PT
; Zé Peixinho / PL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024, Altera à Lei nº
498, de 28 de agosto de 2023, que institui o Programa Bolsa Presença para a modalidade
de Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Pública Municipal de Ensino de Banzaê/
BA. Autor: Jailma Dantas Gama Alves - Prefeita, Número de Protocolo: 29, Processo:
6/2024, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade ; 2 - Indicação nº 22 de 2024, Indico a sra. Prefeita, ouvido o Plenário,
a escavação de novos tanques e aguadas e a limpeza daqueles construídos/cavados, sem
exceção, localizados no município. Autor: Zé Peixinho, Número de Protocolo: 40, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 3 - Indicação nº 24 de 2024, Indico ao Poder Executivo, ouvido o
Plenário, a pavimentação da Rua de” Zé Aurora”, Pov. Salgado - neste. Autor: Joaozinho do
Salgado, Número de Protocolo: 43, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 4 - Indicação nº 25 de 2024,
Indico a exma. prefeita, ouvido o Plenário, nos termos regimentais, a climatização das
salas das secretarias de Agricultura, Meio Ambiente, Turismo e Comércio e da Saúde.
Autor: Sessé, Número de Protocolo: 44, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;
Considerações Finais: O senhor presidente agradeceu a presença de todos e, não
havendo mais nada a tratar, declarou encerrada a sessão às 19h21m.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Av. Emancipação - Banzaê BA Tel.: (75) 3213-2142 E-mail: camara(banzae.ba.leg.br
14/05/2024
1AINRIDNDA Dárina 9
Câmara Municipal de Banzaê - BA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
o
BANZRÉ
Presidente: Rogér onda (
Bruno Freitas “de Gilson Oliveira da
Santana / Sem Gama / PT
partido
Primeiro- Segundo-
Secretário: Renivan Secretário: João
Andrade de Souza / Souza do Nascimento
PT /PT
Av. Emancipação - Banzaê BA Tel.: (75) 3213-2142 E-mail: camaraçbanzae.ba.leg.br
14/05/2024
1410R MANDA