sessao nº 7

Câmara Municipal de Banzaê - BA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 72 Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 16/04/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 16/04/2024 -
Mesa Diretora: Presidente: Roger Enfermeiro / Sem partido ; Primeiro-Secretário: Didi
da Mirandela / PT ; Segundo-Secretário: Joaozinho do Salgado / PT
Lista de Presença na Sessão: Didi da Mirandela / PT ; Fernandes do Campo do Brito /
PT ; Joaozinho do Salgado / PT ; Keilla Nunes / Sem partido ; Roger Enfermeiro / Sem
partido ; Sessé / PL ; Vera Leal / PT ; Zé Peixinho / PL
Expedientes: Abertura da Sessão: Após verificar o quorun regimental e realizar a
chamada nominal, às 18h18min, o presidente declarou a sessão. Apreciação da Ata da
Sessão Anterior: Dispensada, por unanimidade dos vereadores. Tribuna Livre: Foi lido
e apresentado o ofício nº 35/2024, de autoria da secretária de educação, JACIANGELA
SOUZA OLIVEIRA, requerendo o uso da Tribuna Livre para tratar da Lei nº 498/2023, que
Institui o Programa Bolsa Presença para a modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA)
da Rede Pública Municipal de Ensino de Banzaê-BA e dá outras Providências. Pequeno
Expediente: A vereadora Sebastiana apresentou sua indicação e pediu apoio dos pares e
reforçou o pedido ao Executivo. Da mesma forma, Zé Peixinho justificou que não iria
utilizar a Tribuna por chateação e pediu a Sra. prefeita que atendesse ao menos essa
indicação, especialmente por ser em Tamburil, e também reforçou a necessidade da
contratação de um coveiro, que irá atender todo o município, e concluiu pedindo apoio e
aprovação dos demais edis. Cobrou a manutenção das estradas vicinais. Grande
Expediente: O presidente fez uma retratação ao Secretário da Mesa, Atayde, justificando
que confia no trabalho dele e todos sabem o que representa nessa Casa, e que o foi dito,
na última ordinária (62), não aconteceu. O vereador Joãozinho cumprimentou a todos, ao
público e todas as pessoas que os acompanharam pelas redes socias. Agradeceu a sra.
prefeita e a Margarete pelo apego a comunidade e o municipio; que na semana começou o
tratamento da água do Salgado e do municipio; informou que uma empresa foi contrada
para cuidar da água do municipio; em nome do pov. Salgado agradeceu a secretaria de
obras por toda responsabilidade e compromisso, que os maquinários nao param;
agradeceu a secretaria de obras pela substituição de lâmpadas nas comunidades de
Salgado e Baixinha, que sempre estão cobrando, reivindicando e agradecendo; cobrou o
patrolamento da estrada da Aldeia Tuxá, em nome do cacique Adenilton; cobrou a
manutenção da estrada Baixinha; pediu providências a Somar na poda de árvores no
povoado Salgado; agradeceu a construção de 3 quebra-molas em Salgado, mas reclamou
da falta da pintura; pediu a pavimentação e a construção de uma praça na Aldeia Tuxá e
outra na Terra da Lua; comentou que a praça do povoado Salgado já está em fase de
licitação; agradeceu pela confiança do grupo político; afirmou que tem ciência de seus
direitos e responsabilidades; agradeceu pela oportunidade aos salgadenses e
banzaeenses, e todos os vereadores e vereadoras. O ver. Fernandes cumprimetou a todos,
e destacou algumas realizações de grande importância, como a escola Genilza Bitencourt,
que embora não funcione em tempo integral, como o Centro Educacional José Camilo
Leles. Alegou que foi tomado de surpresa quando soube que não haveria escola de tempo
integral, também reclamou do alto índice de contratações, em época de campanha; falou
que, como pai, irá acompanhar a escola em tempo integral; que fez parte dessa
construção; que era iludido, não era respeitado no grupo; manisfestou respeito a
Secretaria da Educação, e cobrou a instalação de ar-condicionado na escola Genilza;
destacou que o carro-pipa viaja para fora do município para atender pessoas específicas, e
não a todos, como deve ser; pediu que atendessem todos os moradores, pois todos tem
direito a água; disse que não compactua com qualquer preconceito em desfavor dos
indígenas de Banzaê; pediu colaboração e apoio aos edis para aprovação do seu projeto
Av. Emancipação - Banzaê BA Tel.: (75) 3213-2142 E-mail: camaraçbanzae.ba.leg.br
23/04/2024
92INADNDA Dárina 1
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grupo, e que a decisão política dele cabe a ele e a família dele. Explicações Pessoais:
Dispensada.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024, Institui Feriado
Municipal no dia 19 de abril - dia dos Povos Originários. Autor: Fernandes do Campo do
Brito, Número de Protocolo: 35, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Indicação nº 20 de 2024, Indico a exma. prefeita, nos termos do art. 99 do Regimento
Interno, ouvido o plenário, a construção de uma praça pública e a pavimentação, com
blocos intertravados, da Capela de Santo Antônio, no Pov. Campo Brito. Autor: Sessé,
Número de Protocolo: 38, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Indicação nº 21 de 2024, Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a construção do muro
da Escola Municipal João Bitencourt Paiva, no Povoado Tamburil neste. Autor: Zé Peixinho,
Número de Protocolo: 39, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Indicação nº 23 de 2024, Indico regimentalmente a Exma., ouvido o plenário, a criação
do cargo e/ou contratação de COVEIRO e outras providencias, neste município. Autor: Zé
Peixinho, Número de Protocolo: 41, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Joaozinho do Salgado / PT ; 2 - Fernandes do Campo do
Brito / PT; 3 - Sessé / PL; 4 - Vera Leal/ PT; 5 - Didi da Mirandela / PT
Lista de Presença na Ordem do Dia: Didi da Mirandela / PT ; Fernandes do Campo do
Brito / PT ; Joaozinho do Salgado / PT ; Keilla Nunes / Sem partido ; Roger Enfermeiro /
Sem partido ; Sessé / PL; Vera Leal / PT ; Zé Peixinho / PL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024, Institui
Feriado Municipal no dia 19 de abril - dia dos Povos Originários. Autor: Fernandes do
Campo do Brito, Número de Protocolo: 35, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 - Indicação nº 20 de 2024,
Indico a exma. prefeita, nos termos do art. 99 do Regimento Interno, ouvido o plenário, a
construção de uma praça pública e a pavimentação, com blocos intertravados, da Capela
de Santo Antônio, no Pov. Campo Brito. Autor: Sessé, Número de Protocolo: 38, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 3 - Indicação nº 21 de 2024, Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a
construção do muro da Escola Municipal João Bitencourt Paiva, no Povoado Tamburil
neste. Autor: Zé Peixinho, Número de Protocolo: 39, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 4 - Indicação nº 23 de
2024, Indico regimentalmente a Exma., ouvido o plenário, a criação do cargo e/ou
contratação de COVEIRO e outras providencias, neste município. Autor: Zé Peixinho,
Número de Protocolo: 41, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ;
Ocorrências da Sessão: E nada mais havendo a tratar, o sr. presidente às 19h30min
declarou encerrada a Sessão.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Av. Emancipação - Banzaê BA Tel.: (75) 3213-2142 E-mail: camaraQbanzae.ba.leg.br
23/04/2024
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