sessao nº 9

Câmara Municipal de Banzaê - BA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 9º Ordinária da 42 Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 14/05/2024 - 18:16 ;
Encerramento: 14/05/2024 - 19:28
Mesa Diretora: Presidente: Roger Enfermeiro / Sem partido ; Primeiro-Secretário: Didi
da Mirandela / PT
Lista de Presença na Sessão: Didi da Mirandela / PT ; Fernandes do Campo do Brito /
PT ; Keilla Nunes / Sem partido ; Roger Enfermeiro / Sem partido ; Sessé / PL ; Vera Leal /
PT; Zé Peixinho / PL
Expedientes: Abertura da Sessão: O senhor presidente cumprimentou a todos os
presentes e aqueles que os acompanhavam pelas redes sociais, e solicitou do primeiro-
secretário a chamada nominal dos vereadores presentes, constando-se número
regimental, declarou aberta a Sessão, às 18h16min. Apreciação da Ata da Sessão
Anterior: Foi lida e discutida a Ata Legislativa da última Sessão (82), e colocada em
votação, cuja foi aprovada por unanimidade. Tribuna Livre: Sem oradores inscritos.
Pequeno Expediente: Fizeram uso da palavra os vereadores Fernandes e Sessé para
falarem de suas indicações, e pedir pela aprovação do Plenário. Grande Expediente: A
vereadora Sessé agradeceu a presença do vereador Doriedson, presidente da Câmara
Municipal de Heliópolis; comentou com tristeza sobre a repercussão do ato de Luto
Oficial, decretado pela Câmara em virtude do falecimento do servidor Honoeliton
(Minininho), que ocorreu no presídio de Paulo Afonso; Declarou que na ocasião do brutal
assassinato da jovem Kailane Silva, cometido pelo ex-funcionário (Minininho), ela, como
Procurdora da Mulher, em conjunto com as procuradoras adjuntas, Keilla e Vera Leal,
emitiram uma Nota de Repúdio por este feminicídio, a qual, novamente foi lida, pela
vereadora (Sessé); argumentou entendeu que o Luto Oficial não seria uma homenagem à
Honoeliton, mas sim uma forma de solidariedade a família enlutada; jutificou que
acreditou que os trabalhos da Câmara, inclusive a sessão, não seriam suspensos, pois, O
ato de luto é apenas um ato simbólico, que não deveria interferir nos trabalhos; disse,
ainda, que há uma suposta intenção de culpabilizar o servidor Atayde por este ato, o que
alegou ser engano, tendo em vista que é fácil culpar alguém, mesmo sem saber o que
realmente aconteceu; declarou que Atayde, no dia do Ato de Luto, também estava de luto
pela morte de seu irmão; reforçou que as pessoas deveriam saber melhor como as coisas
aconteceram antes de saírem acusando alguém; pediiu apoio aos vereadores para
derrubarem o Veto ao Projeto do Maio Laranja, de sua autoria, um projeto que trata do
combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. O vereador
Fernandes iniciou manisfestando pesar pela morte do irmão de Atayde, ilustríssimo
funcionário desta Casa, também se solidarizou pelo falacimento de Dé de Duca, aqui na
cidade e pelo cidadão conhecido pelo apelido de Gazo, no Baixão, neste município;
comentou que não irá falar nada sobre o ato de Luto Oficial, pois todos conhece seu
posicionamento sobre o assunto; falou sobre o Valoriza Comunidade da sede, e convidou a
todos a participarem; disse que muitos o criticaram pela sua participação no último
Valoriza, pelo fato dele ser o pré-candidato a vice-prefeito pela oposição, porém, esquecem
que o Valoriza é um projeto para toda a comunidade, independente de situação ou
oposição, um belo projeto que deve ser melhorado; parabenizou a equipe de futebol do
Campo do Brito pela participação na Copa Rural, que infelizmente não conseguiu passar
pelas quartas de final, no entanto, fizeram uma grande partida; agradeceu pela vida do
seu amigo "Zé Domingos" e também de Adalto e família, envolvidos em um acidente com
motos, cujos estão se recuperando. O vereador Zé Peixinho agradeceu a presença do
vereador Doriedson, presidente da Câmara de Heliópolis; parabenizou todas as mães pelo
Dia das Mães, que aconteceu no último Domingo; disse que se entristece pelas diversas
indicações e projetos que são aprovados pela Câmara, porém são "engavetados” pela
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21/05/2024
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Prefeita; falou que não quer saber sobre o ato de luto emitido pela Câmara, que ele não
tem nada a ver com isso que aconteceu; comentou sobre uma passagem de água no
salgado que quando chove ninguém consegue passar, porém nunca fazem nada para
melhorar, poderiam colocar umas caçambas de cascalho, que já melhorava, mas não fazem
isso. A vereadora Vera Leal iniciou agradecendo as visitas vinda de Heliópolis na pessoa
do vereador Doriedson; prestou solidariedade as famílias enlutadas no município nestes
últimos dias; convidou a todos a participarem do Valoriza Comunidade da sede do
Município; parabenizou todas as mães pelo Dia das Mães que aconteceu no último
domingo; parabenizou também a comunidade de Maria Preta pela semana de festejos
religiosos que finalizou-se recentemente; desejou melhoras a Zé Domingo e Adalto bem
como todos os envolvidos no acidente. Ordem do Dia: Dispensada. Explicações
Pessoais: Sem oradores inscritos.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024, Altera a Lei nº
513, de 27 de fevereiro de 2024, que autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas com a
premiação da Copa Rural de futebol de 2024, do município de Banzaê. Autor: Jailma
Dantas Gama Alves - Prefeita, Número de Protocolo: 46, Processo: 9/2024, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 26 de 2024, O vereador
signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o
art. 99 do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente
indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada envie ofício a Excelentíssima
Prefeita Jailma Dantas Gama Alves. Autor: Fernandes do Campo do Brito, Número de
Protocolo: 47, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 27
de 2024, Indico a exma. prefeita, ouvido o Plenário, nos termos regimentais, a
pavimentação da Rua Flaviano Dantas - nesta. Autor: Sessé, Número de Protocolo: 48,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Sessé / PL; 2- Fernandes do Campo do Brito / PT; 3- Zé
Peixinho / PL ; 4 - Vera Leal / PT
Considerações Finais: O presidente desejou os pêsames a família de Zé de Duca pelo
seu falecimento; convidou a todos a participarem do Valoriza Comunidade; comentou
sobre a repercussão do Luto Oficial e os prints que foram divulgados; afirmou que ele
mesmo emitiu-os, pois, como presidente é responsável pela decisão final; justificou que fez
isso (printou) de forma democrática, pois, quis saber a opinião dos colegas antes de
decretar o luto, e visto que boa parte dos vereadores concordaram, ele assim o fez. No
entanto quando houve a repercussão “jogaram uma bomba encima dele", criticando-o e
politizando o ato, na qual reiteirou que a Câmara não estava homenageando a pessoa de
Honoeliton ligando-o ao assassinato, mas sim ao servidor público; falou que recebeu
muitos ataques e por isso resolveu printar as conversa e divulgar para todos verem como
realmente aconteceu tudo. Pediu desculpas pelo ocorrido, pois a intenção nunca foi
homenageá-lo, mas prestar solidariedade a família, e de maneira nehuma aceita o ato
cometido por ele, como demonstrou a Nota de Repúdio emitida pela Câmara quando
aconteceu o crime. Não havendo mais nada a tratar, declarou ancerrada a sessão às
19h28m.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão N
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