| materia |
112/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a pavimentação da Rua de Jardiel e Samara, localizada no povoado Campo do Brito - neste. |
0 |
no document
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| materia |
113/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a criação de um Programa Municipal de Inseminação Artificial voltado à Bovinocultura de Leite – neste. |
0 |
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| sessao |
2 |
2025-06-17 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
13 |
2025-06-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Prorroga até 19 de junho de 2026 a vigência do Plano Municipal de Educação – PME e da outras providências. |
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| materia |
17/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de fraldários em praças públicas do Município de Banzaê e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
12 |
2025-06-10 |
Ordinária |
— |
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| norma |
536/2025 |
2025-06-04 |
Lei Ordinária |
Altera o nome do estádio municipal de Banzaê para Estádio Municipal Pio Ferreira Matos. |
0 |
no document
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| norma |
537/2025 |
2025-06-04 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Combate ao Alcoolismo, no município de Banzaê-BA. |
0 |
no document
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| materia |
110/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indica a requalificação do canteiro central da Av. principal do Pov. Queimada Grande, com instalação de bancos, grama e calçadão. |
0 |
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| sessao |
11 |
2025-06-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
15/2025 |
2025-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da denominação das escolas de ensino fundamental e da educação infantil da rede pública de ensino do município de Banzaê-BA, para a inclusão do termo "Tempo Integral" nas respectivas nomenclaturas e dá outras providências. |
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| materia |
16/2025 |
2025-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o fornecimento de fraldas descartáveis para idosos e pessoas com deficiência no município de Banzaê e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-27 |
Emenda |
Altera os artigos 2º e 7º da Lei municipal de nº 533, de 10 de abril de 2025, que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro às quadrilhas juninas participantes dos festejos juninos do município de Banzaê/BA e dá outras providências. |
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| materia |
61/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário a destinação de uma ambulância para atender à comunidade do povoado Queimada Grande - neste. |
1 |
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| materia |
86/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário a execução do calçamento da Rua Tereza Miranda, bem como do trecho que dá acesso à nova Unidade Básica de Saúde (UBS) - neste. |
1 |
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| materia |
87/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário a execução do calçamento da rua situada atrás do comércio GLD e da rua localizada atrás da casa da senhora Ivania - neste. |
1 |
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| materia |
88/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário a implantação de uma Casa do Idoso no município de Banzaê-BA, com estrutura adequada para oferecer acolhimento, cuidado, lazer e assistência aos idosos em situação de vulnerabilidade social - neste. |
1 |
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| materia |
89/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário a pavimentação asfáltica da estrada que inicia no povoado Queimadinha, passa pelo povoado Queimada Grande e finaliza no povoado Salgado - neste. |
1 |
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| materia |
90/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário a implantação de iluminação pública no trecho que liga o povoado Queimada Grande ao povoado Salgado - neste. |
1 |
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| materia |
91/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o a construção de uma ponte no trecho que liga o povoado Queimada Grande ao povoado Salgado - neste. |
1 |
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| materia |
92/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário a construção de uma passagem molhada na região da Fazenda Sítio - neste. |
1 |
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| materia |
93/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário a cobertura da quadra poliesportiva localizada no bairro Novo Horizonte - neste. |
1 |
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| materia |
94/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a construção de muros baixos nos campos de futebol localizados nos povoados Monte, Palmares, Campo do Brito, Boqueirão e Mirandela - neste. |
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| materia |
95/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a construção de um curral municipal no povoado Palmares - neste. |
1 |
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| materia |
96/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a ampliação da capela do cemitério localizado na sede do município de Banzaê-BA, incluindo a construção de dois banheiros e a implantação de um sistema completo de iluminação. |
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| materia |
97/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a reforma da praça localizada no bairro Nova Mirandela - neste. |
1 |
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| materia |
98/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a realização do recadastramento das ruas e da numeração das residências no povoado Campo do Brito - neste. |
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| materia |
100/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a instalação de placas informativas e marcos culturais na Praça Nossa Senhora da Conceição, com registros de histórias antigas de Banzaê, bem como a colocação de placas com termos indígenas e referências ao caju — símbolo do município — junto ao portal da cidade. |
0 |
no document
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| materia |
101/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a execução de calçamento no trecho da BA que passa pelo Araçás até o final da creche - neste. |
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| materia |
102/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a realização de obras de infraestrutura no povoado Gitirana, consistindo na pavimentação das ruas, construção de uma praça pública e implantação de uma quadra poliesportiva coberta. |
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| materia |
103/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a construção de uma praça pública e a realização de calçamento nas vias do povoado Terra da Lua - neste. |
1 |
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| materia |
104/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, construção de duas ciclovias no município de Banzaê-BA, sendo:
• Uma ligando a sede de Banzaê ao povoado Campo do Brito até a divisa com São João da Fortaleza;
• Outra ligando a sede de Banzaê ao povoado Marcação. |
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| materia |
105/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a construção de um chafariz na entrada do povoado Salgado – neste. |
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| materia |
106/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a promoção de uma semana de conscientização para o trânsito durante o Maio Amarelo, em Banzaê-Ba. |
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| materia |
107/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a construção de um calçadão e a requalificação da rotatória do povoado Salgado, com a instalação de iluminação pública e bancos para descanso e lazer. |
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| materia |
109/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a relocação da caixa d’água do povoado Tamburil para um ponto mais elevado, a fim de melhorar a pressão e a regularidade no abastecimento de água à população local. |
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| sessao |
10 |
2025-05-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Requer aprovação de Audiência Pública para discussão da Instauração da Guarda Municipal de Banzaê e outras providências |
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| materia |
14/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Disciplina diretrizes para implantação do "Maio Laranja", no âmbito do Município de Banzaê-BA. |
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| materia |
70/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a ampliação da pavimentação no povoado Maria Preta, de modo a contemplar todas as áreas da comunidade, incluindo trechos importantes como a região da igreja, do campo de futebol e demais vias internas - neste. |
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| materia |
75/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a construção de cobertura na quadra poliesportiva do povoado Maria Preta - neste. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-13 |
Emenda |
Modifica e altera dispositivos do Projeto de Lei nº 10, de 22 de abril de 2025. |
0 |
no document
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| materia |
12/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os artigos 2º e 7º da Lei municipal de nº 533, de 10 de abril de 2025, que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro às quadrilhas juninas participantes dos festejos juninos do município de Banzaê/BA e dá outras providências. |
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| materia |
13/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o nome do estádio municipal de Banzaê para Estádio Municipal Pio Ferreira Matos. |
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| materia |
53/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a pavimentação da Rua Edgar Dantas - neste. |
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| materia |
54/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a pavimentação da Rua do Museu e da Rua que dá acesso ao campo, no trecho compreendido entre a casa de Karivaldo e o campo no povoado queimada grande – neste. |
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| materia |
55/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a pavimentação das ruas: Abílio Bitencourt, Natanael Gama e Estrada do Razo - neste. |
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| materia |
56/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a pavimentação asfáltica entre as comunidades Salgado e Queimada - neste. |
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| materia |
57/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a requalificação da estrada das baixas até o povoado Serra Vermelha do Junco - neste. |
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