sessao nº 13

Câmara Municipal de Banzaê - BA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 13º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 102 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 17/06/2025 - 18:00 ;
Encerramento: 17/06/2025 -
Mesa Diretora: Presidente: Roger Enfermeiro / Sem partido ; Vice-Presidente: Gilson do
Camamum / PT ; Primeiro-Secretário: Vanderlei do Tamburil / PT ; Segundo-Secretário:
Joaozinho do Salgado / PT
Lista de Presença na Sessão: Delo Kiriri / Sem partido ; Elton Três Irmão / Sem partido
; Gilson do Camamum / PT ; Joaozinho do Salgado / PT ; Roger Enfermeiro / Sem partido ;
Sessé / PL ; Vanderlei do Tamburil / PT ; Vera Leal / PT; Zé Peixinho / PL
Expedientes: Abertura da Sessão: Às 18:20, o Presidente Roger declarou aberta a
Sessão. Emseguida solicitou que o primeiro secretário realizasse a chamada nominal dos
vereadores. Pequeno Expediente: Os vereadores Elton Silva, Vera Leal, João Souza,
Vanderlei Chaves e Sessé fizeram o detalhamento de suas indicações, discutindo os
benefícios das mesmas. Grande Expediente: No usc da palavra o vereador Zé Peixinho
prestou sua solidariedade à família do ex-vereador Agrício pelo falecimento do seu pai, em
seguida destacou o sofrimento da oposição, a falta de valorização, mesmo sempre dando
assistência à população, cobrou providências nas polsas d'água no Salgado, bem como a
solução dá falta de abastecimento de água. No uso da palavra o vereador João Souza
comentou sobre os problemas dos buracos no Salgado, destacou o bom tempo em nossa
região, explicou que as obras serão retomadas na estiagem, frisou que estão dependendo
da COELBA para ligar a bomba e resolver o problema da falta de água, destacou a
situação dos animais soltos, o vereador Zé Peixinho solicitou uma parte, onde pediu
providências na estrada da Baixinha, logo após o vereador João convidou a todos para o
São Pedro de Banzaê. No uso da palavra o vereador Delo Kiriri prestou seus sentimentos à
família de seu Vicente, agradeceu a Luciano pelo serviço prestado nas estradas, afirmou
que a oposição foi enganada por Ramon Nunes e afirmou que Arnaidinho é um homem de
palavra, também cobrou solução na falta de água da Gitirana, e finalizou pedindo ações do
poder executivo. No uso da palavra o vereador Elton iniciou prestando solidariedade à
família de Gustavo do Tamburil, confirmou que a bomba do poço da Gitirana já está em
funcionamento, enalteceu a prefeitura pelo pagamento do adiantamento de 50% do
décimo terceiro salário aos servidores, solicitou reformas na praça do Bairro Mirandela,
também pediu um espaço na frente do paico da festa para cadeirantes, cobrou soluções na
iluminação do Petroníleo Dantas ao Campo do Brito, destacou os 6 meses de trabalho no
legislativo, convidou a todos para o Arraiá do Banza. No uso da palavra a vereadora Sessé
começou fazendo alguns pedido e reivindicações, lembrou do sofrimento das mães da
Maçaranduba, cobrou equipamentos mais modernos para a transmissão das sessões,
destacou um problema de transporte público no Baixão dos Negros, lembrou de um PL
para nomeação da quadra, criticou a maquiagem que está sendo feita nas estradas,
finalizou agradecendo ao Deputado Laerte do Vando. No uso da palavra o vereador Gilson
lembrou a todos o excelente inverno que a região está tendo, consequentemente as
estradas não ficam nas melhores condições, em seguida cobrou aos colegas parlamentares
que busquem emendas junto aos seus deputados, finalizou lembrando que a quadra do
Baixão foi conseguida através de emendas. No uso da palavra o vereador Vanderlei
comentou sobre sua Moção de Apoio à PEC 14, falou sobre importância dos agentes de
saúde e endemias, destacou o trabalho realizado por Maria Rosa dentro deste município,
encerrou desejando um bom São Pedro a todos. No uso da palavra a vereadora Vera Leal
comentou sobre a importância de sua indicação, falou sobre ao dificuldade do povo da
Maçaranduba, lembrou do empenho desta casa na PEC 14, elogiou o trabalho de Maria
Rosa, destacou a falta de água de alguns moradores da Gitirana, parabenizou a Prefeita
pela disponibilização do espaço dos cadeirantes ne festa, elogiou os projetos em pauta na
Av. Emancipação - Banzaé BA Tel.: (75) 3213-2142 E-mail: camaraQbanzae .ba.ieg.br
12/08/2025
12/N8R/9095 Párina 1
v Câmara Municipal de Banzaê - BA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
sessão, uma QUESTÃO DE ORDEM foi cedida à vereador Sessé que lembrou que o
Deputado Ricardo Maia já enviou quase de 500 mil reais em emendas. Uma questão de
ordem foi cedida ao Vereador Gilson que explicou que o Deputado em questão é eleito pelo
voto do povo, que é obrigação trazer benefícios. Explicações Pessoais: E não havendo
mais nada a tratar, às 20:46 o Presidente declarou encerrada a sessão.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025, Dispõe sobre a
alteração da denominação das escolas de ensino fundamental e da educação infantil da
rede pública de ensino do município de Banzaê-BA, para a inclusão do termo "Tempo
Integral" nas respectivas nomenclaturas e dá outras providências. Autor: Patrícia
Nascimento Almeida - Prefeita, Número de Protocolo: 107, Processo: 7/2025, Turno:
Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de
2025, Dispõe sobre o fornecimento de fraldas descartáveis para idosos e pessoas com
deficiência no município de Banzaê e dá outras providências. Autor: Patrícia Nascimento
Almeida - Prefeita, Número de Protocolo: 108, Processo: 8/2025, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025, Dispõe
sobre a obrigatoriedade da instalação de fraldários em praças públicas do Município de
Banzaê e dá outras providências. Autor: Roger Enfermeiro, Número de Protocolo: 131,
Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 18
de 2025, Prorroga até 19 de junho de 2026 a vigência do Plano Municipal de Educação -
PME e da outras providências. Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita, Número de
Protocolo: 134, Processo: 9/2025, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Moção nº 1 de 2025, Moção de Apoio à Pec nº
14/2021. Autor: Vanderlei do Tamburil, Número de Protocolo: 156, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 68 de 2025, Indico regimentalmente
a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a construção de quebra-molas na rua da Escola
João Bittencourt Paiva, situada no povoado Tamburil - neste. Autor: Vanderlei do Tamburil,
Número de Protocolo: 87, Processo: 68/2025, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - Indicação nº 97 de 2025, Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o),
ouvido o Plenário, a reforma da praça localizada no bairro Nova Mirandela - neste. Autor:
Elton Três Irmão, Número de Protocolo: 121, Processo: 97/2025, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 111 de 2025, Indico regimentalmente
a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário a aquisição de uma ambulância para o povoado
Boqueirão - neste. Autor: Sessé, Número de Protocolo: 153, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 112 de 2025, Indico regimentalmente a Exma.
Prefeita(o), ouvido o Plenário, a pavimentação da Rua de Jardiel e Samara, localizada no
povoado Campo do Brito - neste. Autor: Joaozinho do Salgado, Número de Protocolo: 154,
Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 113 de 2025,
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a criação de um Programa
Municipal de Inseminação Artificial voltado à Bovinocultura de Leite - neste. Autor: Vera
Leal, Número de Protocolo: 155, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Zé Peixinho / PL ; 2 - Joaozinho do Salgado / PT; 3 - Delo
Kiriri / Sem partido ; 4 - Elton Três Irmão / Sem partido ; 5 - Sessé / PL: 6 - Gilson do
Camamum / PT ; '7 - Vanderlei do Tamburil / PT ; 8 - Vera Leal / PT
Lista de Presença na Ordem do Dia: Delo Kiriri / Sem partido ; Elton Três Irmão / Sem
partido ; Gilson do Camamum / PT ; Joaozinho do Salgado / PT ; Roger Enfermeiro / Sem
partido ; Sessé / PL ; Vanderlei do Tamburi! / PT ; Vera Leal / PT ; Zé Peixinho / PL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025, Dispõe sobre
a alteração da denominação das escolas de ensino fundamental e da educação infantil da
rede pública de ensino do município de Banzaê-BA, para a inclusão do termo “Tempo
Integral" nas respectivas nomenclaturas e dá outras providências. Autor: Patrícia
Nascimento Almeida - Prefeita, Número de Protócoio: 107, Processo: 7/2025, Turno:
Av, Emancipação - Banzaêé BA Tel.: (75) 3213-2142 E-mail: camaraGbanzae.ba.leg.br
12/08/2025
19/08/9095 Párrina
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
vw Câmara Municipal de Banzaê - BA
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025, Dispõe sobre o fornecimento
de fraldas descartáveis para idosos e pessoas com deficiência no município de Banzaê e dá
outras providências. Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita, Número de Protocolo:
108, Processo: 8/2025, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025,
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de fraldários em praças públicas do
Município de Banzaê e dá outras providências. Autor: Roger Enfermeiro, Número de
Protocolo: 131, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 4 - Moção nº 1 de 2025, Moção de Apoio à Pec nº 14/2021.
Autor: Vanderlei do Tamburil, Número de Protocolo: 156, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 5 - Indicação nº
68 de 2025, Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a construção
de quebra-molas na rua da Escola João Bittencourt Paiva, situada no povoado Tamburil -
neste. Autor: Vanderlei do Tamburil, Número de Protocolo: 87, Processo: 68/2025, Turno:
Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 6 - Indicação nº 97 de 2025, Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o),
ouvido o Plenário, a reforma da praça localizada no bairro Nova Mirandela - neste. Autor:
Elton Três Irmão, Número de Protocolo: 121, Processo: 97/2025, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 7 -
Indicação nº 111 de 2025, Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o
Plenário a aquisição de uma ambulância para o povoado Boqueirão - neste. Autor: Sessé,
Número de Protocolo: 153, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 8 - Indicação nº 112 de 2025, Indico
regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a pavimentação da Rua de Jardiel
e Samara, localizada no povoado Campo do Brito - neste. Autor: Joaozinho do Salgado,
Número de Protocolo: 154, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 9 - Imdicação nº 113 de 2025, Indico
regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a criação de um Programa
Municipal de Inseminação Artificial voltado à Bovinocultura de Leite - neste. Autor: Vera
Leal, Número de Protocolo: 155, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: Roger ppt do
Bruno Freitas de Gilson Oliveira da
Santana / Sem Gama / PT
partido
Av. Emancipação - Banzaê BA Tel.: (75) 3213-2142 E-mail: cam
, 12/08/2025
Dbanzas.ba.leg.br
192/N800N095 Pánina
Câmara Municipal de Banzaê - BA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
—S
Primeiro- Segundo-
Secretário: José Secretário: João
Vanderiei Chavgs Souza do Nascimento
Bitencourt / PT VET
ESET a eee
Av. Emancipação - Banzaê BA Tel.: (75) 3213-2142 E-mail: camara(obenzae.ba.leg.br
12/08/2025
12080095 Párina 4