| norma |
554/2025 |
2025-12-23 |
Lei Ordinária |
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Banzaê a Missa dos Vaqueiros, realizada no Povoado Campo do Brito, e a Procissão do Fogaréu, realizada no Povoado Tamburil. |
0 |
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| norma |
555/2025 |
2025-12-23 |
Lei Ordinária |
Disciplina diretrizes para implantação do "Maio Laranja", no âmbito do Município de Banzaê-BA. |
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| norma |
556/2025 |
2025-12-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da via pública que especifica, no Município de Banzaê, e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2025-12-16 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
28 |
2025-12-16 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
32/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a delegar as ações de saneamento e gestão do abastecimento de água nas localidades rurais do Município de Banzaê para a futura Central de Associações Comunitárias a ser constituída, e dá outras providências." |
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| materia |
154/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a perfuração de um poço artesiano na Aldeia Indígena Kiriri, município de Banzaê. |
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| sessao |
3 |
2025-12-02 |
Extraordinária |
— |
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27 |
2025-12-02 |
Ordinária |
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| norma |
547/2025 |
2025-11-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a Efetuar Despesas com Premiação do 2° Campeonato de futebol dos Povos e Comunidades Tradicionais do Município de Banzaê -BA. |
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| materia |
3/2025 |
2025-11-25 |
Emenda |
“Altera o art. 5º, inciso I, alínea “c”, do Projeto de Lei Orçamentária Anual do Município de Banzaê para o exercício financeiro de 2026, reduzindo o limite para abertura de créditos suplementares por anulação de dotações orçamentárias para 30% (trinta por cento).” |
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| materia |
4/2025 |
2025-11-25 |
Emenda |
“Altera o art. 5º, inciso I, alínea “c”, do Projeto de Lei Orçamentária Anual do Município de Banzaê para o exercício financeiro de 2026, reduzindo o limite para abertura de créditos suplementares por anulação de dotações orçamentárias para 40% (quarenta por cento).” |
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| norma |
546/2025 |
2025-11-25 |
Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear as despesas com a premiação da Exposição de Caprinos, Ovinos, Torneio Leiteiro e Concurso do Mel da Expo Banzaê 2025, e a adquirir materiais de divulgação para o evento, e dá outras Providências. |
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| sessao |
26 |
2025-11-25 |
Ordinária |
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| materia |
31/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a Efetuar Despesas com Premiação do 2° Campeonato de futebol dos Povos e Comunidades Tradicionais do Município de Banzaê -BA. |
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25 |
2025-11-18 |
Ordinária |
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| materia |
30/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de praça pública no Município de Banzaê e dá outras providências. |
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| materia |
28/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da via pública que especifica, no Município de Banzaê, e dá outras providências. |
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| materia |
29/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Banzaê a Missa dos Vaqueiros, realizada no Povoado Campo do Brito, e a Procissão do Fogaréu, realizada no Povoado Tamburil. |
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| sessao |
24 |
2025-11-11 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
23 |
2025-11-04 |
Ordinária |
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| materia |
27/2025 |
2025-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia do Evangélico no Município de Banzaê, a ser comemorado na primeira semana do mês de maio, e dá outras providências. |
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| materia |
149/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a construção de um vestiário no campo de futebol do Povoado Boqueirão - neste. |
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| materia |
150/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a aquisição de um caminhão compactador de lixo para o município de Banzaê - neste. |
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| materia |
153/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
Indico a instalação de faixas de pedestres, placas de sinalização e demarcação de estacionamento para motocicletas na Avenida Emancipação – Banzaê/BA. |
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22 |
2025-10-27 |
Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o julgamento das contas do exercício financeiro de 2016, de responsabilidade da Exma. Srª. Patrícia Nascimento Almeida, Prefeita Municipal de Banzaê, constante do Processo nº 07507e17 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia |
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| materia |
2/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Custear as Despesas com Premiação da Exposição de Caprinos, Ovinos e Torneio Leiteiro da Expo Banzaê 2025, e dá outras Providências. |
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| sessao |
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2025-10-14 |
Solene |
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| materia |
4/2025 |
2025-09-30 |
Moção |
Moção de aplausos e reconhecimento aos eventos Trilhão e Cicloturismo, realizados no município de Banzaê-BA. |
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| materia |
5/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Requer a realização de Sessão Solene em alusão à Campanha Outubro Rosa. |
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| materia |
6/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Requer a convocação do vice-prefeito Adriano de Souza para comparecimento ao Plenário. |
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| norma |
542/2025 |
2025-09-30 |
Lei Ordinária |
"Institui o Fundo Municipal de Cultura do Município de Banzaê, Estado da Bahia, e dá outras providências." |
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| norma |
543/2025 |
2025-09-30 |
Lei Ordinária |
"Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n°. 476/2022, que institui a Política Municipal de Garantia dos Direitos do idoso." |
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| norma |
544/2025 |
2025-09-30 |
Lei Ordinária |
"Altera o artigo 1° da lei n°: 540 de 7 de julho de 2025 e o seu anexo I, que dispõe sobre a alteração da denominação das Escolas de Ensino Fundamental e da Educação Infantil da rede Pública de Ensino do Município de Banzaê/BA, para a inclusão do termo "tempo integral" nas respectivas nomenclaturas e dá outras providências." |
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| norma |
545/2025 |
2025-09-30 |
Lei Ordinária |
Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. |
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21 |
2025-09-30 |
Ordinária |
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| materia |
152/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a construção de uma quadra poliesportiva, na Aldeia Segredo, com estrutura adequada para a prática de diversas modalidades esportivas, bem como iluminação e cobertura - neste. |
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| sessao |
20 |
2025-09-23 |
Ordinária |
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| materia |
26/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre nomeação da Estação de Transbordo, localizado na Praça Mãe Joana - centro de Banzaê. |
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1/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a Lei Federal nº 12.527/2011, que dispõe sobre o acesso à informação, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Banzaê, priorizando a atuação da Ouvidoria. |
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| materia |
25/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a nomeação do colégio do Povoado Lagoa da Pedra, município de Banzaê-Ba. |
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| materia |
139/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a recuperação do histórico Tanque Velho do Povoado Tamburil, construído em 1852 pelo fundador da localidade - neste. |
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| norma |
1/2025 |
2025-09-16 |
Resolução |
Regulamenta a Lei Federal nº 12.527/2011, que dispõe sobre o acesso à informação, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Banzaê, priorizando a atuação da Ouvidoria. |
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| sessao |
19 |
2025-09-16 |
Ordinária |
— |
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| norma |
541/2025 |
2025-09-12 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Banzaê para o exercício financeiro de 2025, e determina outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-09-09 |
Moção |
Moção de Aplausos e Reconhecimento à tradicional Missa dos Vaqueiros do Povoado Campo do Brito, no Município de Banzaê, pela sua contribuição cultural e valorização das tradições sertanejas. |
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| materia |
23/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do município para o período 2026-2029, na forma que indica. |
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| materia |
24/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Banzaê para o exercício financeiro de 2026, e determina outras providências. |
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| materia |
140/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a ativação do poço artesiano existente no Povoado Tamburil, com a finalidade de apoiar a agricultura familiar local - neste. |
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