sessao nº 27

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/12/2025 - 18:00
Encerramento: 02/12/2025 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 19 de 2025
Processo: 19/2025
Autor: Sessé 
Indico a exma. prefeita, ouvido o
Plenário, nos termos do Regimento
Interno, a instalação de grades de
proteção e de contenção e melhorias
estruturais, no Estádio Municipal da
sede. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Indicação nº 28 de 2025
Processo: 28/2025
Autor: Elton Três Irmão 
Indico regimentalmente a Exma.
prefeita, ouvido o plenário, a
pavimentação e a pavimentação de
ruas novas no Povoado Queimada
Grande - neste. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
3 - Indicação nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Sessé 
Indico regimentalmente a Exma.
Prefeita(o), ouvido o Plenário, a
realização de um concurso para a
Casa Legislativa (Controle interno,
agente de serviços, motorista e agente
de apoio legislativo) - neste. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
4 - Indicação nº 87 de 2025
Processo: 87/2025
Autor: Elton Três Irmão 
Indico regimentalmente a Exma.
Prefeita(o), ouvido o Plenário a
execução do calçamento da rua
situada atrás do comércio GLD e da
rua localizada atrás da casa da
senhora Ivania - neste. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
5 - Indicação nº 99 de 2025
Processo: 99/2025
Autor: Elton Três Irmão 
Indico regimentalmente a Exma.
Prefeita(o), ouvido o Plenário,
implementação da lei que reconhece
São José Operário como padroeiro
local, bem como sua inclusão no
calendário oficial de eventos do
município de Banzaê-BA. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
6 - Indicação nº 114 de 2025
Processo: 114/2025
Autor: Vera Leal 
Indico regimentalmente a Exma.
Prefeita(o), ouvido o Plenário, a
conclusão da obra do campo de
futebol da comunidade Maria Preta -
neste. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
7 - Indicação nº 116 de 2025
Processo: 116/2025
Autor: Vera Leal 
Indico regimentalmente a Exma.
Prefeita(o), ouvido o Plenário, a
construção de um anexo de saúde na
comunidade quilombola Maria Preta,
com estrutura para atendimento
médico regular e demais serviços
básicos de saúde - neste. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
Câmara Municipal de Banzaê - BA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
02/12/2025
Av. Emancipação - Banzaê BA Tel.: (75) 3213-2142 E-mail: camara@banzae.ba.leg.br
02/12/2025
Página 1
Matéria Ementa Situação
8 - Indicação nº 118 de 2025
Processo: 118/2025
Autor: Vera Leal 
Indico regimentalmente a Exma.
Prefeita(o), ouvido o Plenário, a
reformulação da Central de Regulação
Municipal de Saúde de Banzaê, com
foco na ampliação do número de
funcionários e veículos disponíveis,
visando atender de forma mais
eficiente e humanizada aos pacientes
assistidos pelo programa "Caminhos
do Cuidar" - neste. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
9 - Indicação nº 154 de 2025
Processo: -
Autor: Delo Kiriri 
Indico regimentalmente a Exma.
Prefeita(o), ouvido o Plenário, a
perfuração de um poço artesiano na
Aldeia Indígena Kiriri, município de
Banzaê. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 19 de 2025
Processo: 19/2025
Autor: Sessé 
Indico a exma. prefeita, ouvido o
Plenário, nos termos do Regimento
Interno, a instalação de grades de
proteção e de contenção e melhorias
estruturais, no Estádio Municipal da
sede. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Indicação nº 28 de 2025
Processo: 28/2025
Autor: Elton Três Irmão 
Indico regimentalmente a Exma.
prefeita, ouvido o plenário, a
pavimentação e a pavimentação de
ruas novas no Povoado Queimada
Grande - neste. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
3 - Indicação nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Sessé 
Indico regimentalmente a Exma.
Prefeita(o), ouvido o Plenário, a
realização de um concurso para a
Casa Legislativa (Controle interno,
agente de serviços, motorista e agente
de apoio legislativo) - neste. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
4 - Indicação nº 87 de 2025
Processo: 87/2025
Autor: Elton Três Irmão 
Indico regimentalmente a Exma.
Prefeita(o), ouvido o Plenário a
execução do calçamento da rua
situada atrás do comércio GLD e da
rua localizada atrás da casa da
senhora Ivania - neste. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
5 - Indicação nº 99 de 2025
Processo: 99/2025
Autor: Elton Três Irmão 
Indico regimentalmente a Exma.
Prefeita(o), ouvido o Plenário,
implementação da lei que reconhece
São José Operário como padroeiro
local, bem como sua inclusão no
calendário oficial de eventos do
município de Banzaê-BA. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
6 - Indicação nº 114 de 2025
Processo: 114/2025
Autor: Vera Leal 
Indico regimentalmente a Exma.
Prefeita(o), ouvido o Plenário, a
conclusão da obra do campo de
futebol da comunidade Maria Preta -
neste. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
7 - Indicação nº 116 de 2025
Processo: 116/2025
Autor: Vera Leal 
Indico regimentalmente a Exma.
Prefeita(o), ouvido o Plenário, a
construção de um anexo de saúde na
comunidade quilombola Maria Preta,
com estrutura para atendimento
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
Câmara Municipal de Banzaê - BA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
02/12/2025
Av. Emancipação - Banzaê BA Tel.: (75) 3213-2142 E-mail: camara@banzae.ba.leg.br
02/12/2025
Página 2
Matéria Ementa Situação
médico regular e demais serviços
básicos de saúde - neste. 
8 - Indicação nº 118 de 2025
Processo: 118/2025
Autor: Vera Leal 
Indico regimentalmente a Exma.
Prefeita(o), ouvido o Plenário, a
reformulação da Central de Regulação
Municipal de Saúde de Banzaê, com
foco na ampliação do número de
funcionários e veículos disponíveis,
visando atender de forma mais
eficiente e humanizada aos pacientes
assistidos pelo programa "Caminhos
do Cuidar" - neste. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
9 - Indicação nº 154 de 2025
Processo: -
Autor: Delo Kiriri 
Indico regimentalmente a Exma.
Prefeita(o), ouvido o Plenário, a
perfuração de um poço artesiano na
Aldeia Indígena Kiriri, município de
Banzaê. 
Não informada
10 - Emenda nº 3 de 2025
Processo: 3/2025
Autores: Delo Kiriri, Sessé, Zé
Peixinho 
“Altera o art. 5º, inciso I, alínea “c”, do
Projeto de Lei Orçamentária Anual do
Município de Banzaê para o exercício
financeiro de 2026, reduzindo o limite
para abertura de créditos
suplementares por anulação de
dotações orçamentárias para 30%
(trinta por cento).” 
Proposição distribuída às comissões
11 - Emenda nº 4 de 2025
Processo: 4/2025
Autores: Elton Três Irmão, Gilson do
Camamum, Joaozinho do Salgado,
Roger Enfermeiro, Vanderlei do
Tamburil, Vera Leal 
“Altera o art. 5º, inciso I, alínea “c”, do
Projeto de Lei Orçamentária Anual do
Município de Banzaê para o exercício
financeiro de 2026, reduzindo o limite
para abertura de créditos
suplementares por anulação de
dotações orçamentárias para 40%
(quarenta por cento).” 
Proposição distribuída às comissões
Câmara Municipal de Banzaê - BA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
02/12/2025
Av. Emancipação - Banzaê BA Tel.: (75) 3213-2142 E-mail: camara@banzae.ba.leg.br
02/12/2025
Página 3