sessao nº 22

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/10/2025 - 18:00
Encerramento: 27/10/2025 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1
de 2025
Processo: -
Autor: COMISSÃO DE FINANÇAS,
ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO -
CFO 
Dispõe sobre o julgamento das contas
do exercício financeiro de 2016, de
responsabilidade da Exma. Srª.
Patrícia Nascimento Almeida, Prefeita
Municipal de Banzaê, constante do
Processo nº 07507e17 do Tribunal de
Contas dos Municípios do Estado da
Bahia 
Enviada para leitura e pauta
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de
2025
Processo: 8/2025
Autores: Sessé, Roger Enfermeiro 
Nomeia a UBS – Unidade Básica de
Saúde da sede, localizada na Rua
Flaviano Dantas – neste. 
Enviada para leitura e pauta
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de
2025
Processo: -
Autor: Sessé 
Disciplina diretrizes para implantação
do "Maio Laranja", no âmbito do
Município de Banzaê-BA. 
Enviada para leitura e pauta
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de
2025
Processo: 25/2025
Autor: Elton Três Irmão 
Dispõe sobre a nomeação do colégio
do Povoado Lagoa da Pedra, município
de Banzaê-Ba. 
Enviada para leitura e pauta
5 - Projeto de Lei Complementar nº 2
de 2025
Processo: 2/2025
Autor: Patrícia Nascimento Almeida -
Prefeita 
Autoriza o Poder Executivo Municipal
a Custear as Despesas com Premiação
da Exposição de Caprinos, Ovinos e
Torneio Leiteiro da Expo Banzaê 2025,
e dá outras Providências. 
Enviada para leitura e pauta
6 - Indicação nº 81 de 2025
Processo: 81/2025
Autor: Elton Três Irmão 
Indico regimentalmente a Exma.
Prefeita(o), ouvido o Plenário a
criação de uma Casa de Apoio para
crianças e adolescentes em situação
de vulnerabilidade social no município
de Banzaê-BA, com atenção especial
àqueles em condição de baixa renda e/
ou vítimas de maus-tratos. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 131 de 2025
Processo: 131/2025
Autor: Vera Leal 
Indico regimentalmente a Exma.
Prefeita(o), ouvido o Plenário, a
pavimentação e instalação de sistema
de drenagem pluvial na ladeira
localizada na saída do Povoado
Boqueirão, que dá acesso ao sítio do
Boqueirão - neste. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Banzaê - BA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
27/10/2025
Av. Emancipação - Banzaê BA Tel.: (75) 3213-2142 E-mail: camara@banzae.ba.leg.br
27/10/2025
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Matéria Ementa Situação
8 - Indicação nº 147 de 2025
Processo: 147/2025
Autor: Joaozinho do Salgado 
Indico regimentalmente a Exma.
Prefeita(o), ouvido o Plenário, a
instalação de sistemas de
videomonitoramento em todas as
praças públicas do município de
Banzaê - neste. 
9 - Indicação nº 153 de 2025
Processo: -
Autor: Sessé 
Indico a instalação de faixas de
pedestres, placas de sinalização e
demarcação de estacionamento para
motocicletas na Avenida Emancipação
– Banzaê/BA. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26
de 2025
Processo: 26/2025
Autor: Vera Leal 
Dispõe sobre nomeação da Estação de
Transbordo, localizado na Praça Mãe
Joana - centro de Banzaê. 
Enviada para leitura e pauta
2 - Indicação nº 81 de 2025
Processo: 81/2025
Autor: Elton Três Irmão 
Indico regimentalmente a Exma.
Prefeita(o), ouvido o Plenário a
criação de uma Casa de Apoio para
crianças e adolescentes em situação
de vulnerabilidade social no município
de Banzaê-BA, com atenção especial
àqueles em condição de baixa renda e/
ou vítimas de maus-tratos. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 131 de 2025
Processo: 131/2025
Autor: Vera Leal 
Indico regimentalmente a Exma.
Prefeita(o), ouvido o Plenário, a
pavimentação e instalação de sistema
de drenagem pluvial na ladeira
localizada na saída do Povoado
Boqueirão, que dá acesso ao sítio do
Boqueirão - neste. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 147 de 2025
Processo: 147/2025
Autor: Joaozinho do Salgado 
Indico regimentalmente a Exma.
Prefeita(o), ouvido o Plenário, a
instalação de sistemas de
videomonitoramento em todas as
praças públicas do município de
Banzaê - neste. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 153 de 2025
Processo: -
Autor: Sessé 
Indico a instalação de faixas de
pedestres, placas de sinalização e
demarcação de estacionamento para
motocicletas na Avenida Emancipação
– Banzaê/BA. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Banzaê - BA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
27/10/2025
Av. Emancipação - Banzaê BA Tel.: (75) 3213-2142 E-mail: camara@banzae.ba.leg.br
27/10/2025
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