materia nº 23/2025

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Plano Plurianual - 2026 – 2029
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ 
(2026 – 2029) 
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Plano Plurianual - 2026 – 2029
PROJETO DE LEI Nº 014 /2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. 
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município para 
o período 2026/2029, na forma que indica. 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BANZAÊ, Estado da Bahia, com fundamento na Lei Orgânica Municipal, faz 
saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: 
Art. 1°. Esta Lei institui, no âmbito do município de Banzaê, o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 
2026/2029, em cumprimento ao disposto no art. 165, §1°, da Constituição Federal, estabelecendo: 
a) Os programas com seus objetivos e montantes de recursos; 
b) As ações necessárias à execução dos programas, com seus objetivos específicos, produtos, 
metas e custos definidos para o período; 
c) A agregação de ações e programas em funções e subfunções; 
d) As diretrizes orientadoras da gestão do PPA. 
Art. 2º. Integram esta Lei os seguintes anexos: 
Anexo I – Programa Plurianual de Trabalho - PPT 
Anexo II – Identificação e definição dos Programas 
Anexo III – Identificação das ações necessárias, vinculadas aos respectivos programas. 
Anexo IV – Demonstrativos e Informações complementares. 
Art. 3º. O Programa Plurianual de Trabalho – PPT define a programação plurianual agregada por macro￾objetivos e detalhada no nível de ações, com a indicação dos gastos estimados para o período de vigência 
do Plano, passando a constituir o demonstrativo agregado básico para efeito de acompanhamento e 
monitoração da execução do Plano Plurianual objeto desta Lei. 
§1º. A identificação dos Programas – com seus objetivos, custos e outros atributos – bem como das ações 
– com seus objetivos específicos, produtos, metas e custos – constam dos Anexos II e III desta Lei. 
§2º. Os Programas de Gestão agregam as ações necessárias ao apoio e manutenção da atuação 
governamental. 
§3º. Os Programas Finalísticos são elaborados e definidos com o objetivo específico de solucionar um 
problema, atender a uma demanda ou satisfazer uma necessidade da coletividade. 
§4º. Integra este anexo, o Demonstrativo da Receita disponível para o mesmo período e necessária à 
execução do Programa Plurianual de Trabalho – PPT. 
§5º. Para cumprimento de dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 
integra, excepcionalmente, este Anexo o Demonstrativo das Metas e Prioridades da Administração 
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Plano Plurianual - 2026 – 2029
Municipal para o mesmo exercício de 2026. 
Art.4º. Os valores financeiros e as metas físicas apropriadas por exercício financeiro e por Órgão executor 
apresentados nos Anexos II, III e IV são estimativos e indicativos, não se constituindo em limites à 
programação da despesa expressa nas leis orçamentárias anuais ou em seus créditos adicionais, 
programação que estará sempre condicionada à disponibilidade de recursos em cada exercício. 
Art. 5º. Constituem objetivos estratégicos da Administração Municipal: 
I – desenvolvimento municipal integrado; 
II – melhoria da qualidade de vida; 
III – promoção da cidadania e da integração social; 
IV – desenvolvimento da gestão pública gerencial; 
V- ação legislativa independente e responsável. 
Art. 6º. Buscando alcançar os objetivos definidos no artigo anterior, a Administração adotará as seguintes 
diretrizes básicas, detalhadas nas Leis de Diretrizes Orçamentárias: 
I – equilíbrio das contas públicas municipais; 
II – transparência na definição e na gestão dos orçamentos municipais; 
III – respeito ao princípio orçamentário da programação; 
IV – austeridade na utilização e otimização dos recursos públicos; 
V – obtenção de níveis satisfatórios de arrecadação tributária municipal. 
Art. 7°. O Plano instituído por esta Lei poderá ser alterado ou modificado em decorrência de: 
a) Sua adequação à realidade econômica, social e financeira do Município, decorrente do 
permanente acompanhamento de sua execução, especialmente a disponibilidade de 
indicadores socioeconômicos referidos no parágrafo único do art. 8º desta Lei; 
b) De sua revisão anual; 
c) Da necessidade de ajuste e adequação de natureza conceitual, mormente em relação ao 
modelo adotado em sua elaboração e execução. 
d) A inclusão de informações, dados ou atributos não identificados no momento de sua 
elaboração original. 
§1°. A alteração ou exclusão de programas constantes do PPA, bem como a inclusão de novos programas 
serão sempre efetuadas mediante Projeto de Lei específico encaminhado pelo Poder Executivo. 
§2°. A alteração, inclusão ou exclusão de ações orçamentárias no Plano Plurianual poderá ocorrer por 
intermédio da lei orçamentária ou de créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa as 
modificações correspondentes. 
§3º. É o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir produtos e respectivas metas das ações 
do Plano Plurianual, desde que estas modificações contribuam para a realização do objetivo do 
Programa. 
§4º. Em qualquer das hipóteses, as alterações ou modificações introduzidas respeitarão os valores 
estimados para o quadriênio, ressalvados as hipóteses de disponibilidades oriundas de reestimativas da 
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Plano Plurianual - 2026 – 2029
Receita para o quadriênio. 
Art. 8º. A atividade de planejamento público, objetiva identificar as necessidades coletivas e definir a 
prioridade no seu atendimento. 
Parágrafo único. Enquanto não estiverem disponíveis os indicadores socioeconômicos, que são 
necessários para a identificação e definição dos programas prioritários no âmbito do Município, são 
definidos como prioritários os Programas que representam as obrigações constitucionais e legais da 
Administração Municipal. 
Art. 9º. Para fins do disposto nesta Lei, considera-se: Agenda Transversal - conjunto de atributos que 
encaminha problemas complexos de políticas públicas, podendo contemplar aquelas focalizadas em 
públicos-alvo ou temas específicos, que necessitam de uma abordagem multidimensional e integrada por 
parte do Estado para serem encaminhados de maneira eficaz e efetiva; 
Art. 10. São agendas transversais do PPA 2026-2029: 
I - crianças e adolescentes; 
Art. 11. Compõe o PPA 2026-2029: 
a) Anexo - Programas com valor global, objetivo geral, órgão responsável, objetivos específicos, 
indicadores e metas; 
b) Anexo - Agendas transversais; 
§ 1º. Até 120 dias após a data de publicação desta Lei, o Poder Executivo divulgará, em sítio eletrônico 
oficial, rol dos atributos gerenciais do PPA (entregas de todos os Objetivos dos Programas) bem como as 
agendas transversais completas com as entregas planejadas. 
Art. 12. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos de 1° de janeiro de 2026 a 
31 de dezembro de 2029. 
Gabinete da Prefeita do Município de Banzaê, 29 de agosto de 2025. 
Patrícia Nascimento Almeida 
Prefeita Municipal 
 
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Plano Plurianual - 2026 – 2029
As ações do poder público, de um modo geral, possuem o objetivo primordial de atender às demandas 
da sociedade. De acordo com as competências definidas pela Constituição Federal e demais legislações, 
cada órgão e entidade públicos devem trabalhar para esse propósito. No âmbito da administração 
pública, a definição das medidas a serem adotadas para alcance dos resultados pretendidos não é uma 
tarefa simples, requer um bom planejamento de todas as ações. Por meio do planejamento são 
estabelecidos os objetivos e os meios utilizados para se chegar ao resultado de forma programada, 
organizada e eficiente. A legislação brasileira estabelece como instrumentos de planejamento o Plano 
Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), os quais 
guardam compatibilidade entre si, sendo o PPA o dispositivo integrador entre os orçamentos anuais. 
Portanto, o PPA representa a peça fundamental do ciclo de planejamento e orçamento do poder 
público. 
É nesse sentido que apresentamos o presente Plano Plurianual, onde são definidas as diretrizes, 
objetivos e metas da administração municipal para os exercícios de 2026 a 2029, refletindo o 
planejamento orçamentário para esse período. Sua elaboração foi baseada no Plano de Governo 
Municipal, documento que sintetiza os objetivos da atual gestão, bem como nos problemas 
identificados no município por meio de análises, reuniões e consultas públicas. Buscamos evidenciar 
nesse instrumento quais são objetivos da gestão municipal para os próximos quatro anos e quais os 
programas e ações necessárias para solução dos problemas identificados e alcance dos objetivos 
estabelecidos. Para que isso seja possível, foram atribuídos indicadores de gestão que demonstram o 
atual estágio do município e permitem o acompanhamento e avaliação daquilo que foi proposto. Além 
disso, o PPA evidencia os valores necessários para pôr em prática o planejado. 
Cumpre-nos salientar que o custo total dos programas e ações foi baseado nas projeções das receitas 
públicas, de forma a respeitar o equilíbrio financeiro. A metodologia da projeção das receitas 
orçamentárias observou o comportamento da arrecadação de exercícios anteriores e aplicação dos 
índices econômicos fornecidos por órgãos oficiais, tendo em conta representarem fonte confiável de 
informação para as estimativas de valores. Para esse estudo foram aplicados o índice oficial de inflação 
do Brasil, o IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, disponibilizado pelo Banco Central do 
Brasil, bem como o índice de crescimento do PIB – Produto Interno Bruto da Bahia, fornecido pela 
Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia, e disponibilizado também na Lei de 
Diretrizes Orçamentárias do estado da Bahia. Portanto, os valores constantes nesse Plano Plurianual 
foram definidos conforme o cenário macroeconômico do ano de 2025, representado por baixas 
expectativas de crescimento, fato que requereu a atribuição de metas financeiras realistas e cautelosas. 
O PPA ora apresentado é constituído por Programas, que por sua vez agrupa Projetos e Atividades 
direcionados a determinadas finalidades. Os Programas foram idealizados com o propósito de 
solucionar os problemas identificados, atender aos anseios da sociedade e funcionar como uma 
ferramenta de integração entre o plano de médio prazo e os orçamentos anuais, através das ações 
orçamentárias. Ademais, aos Programas são atribuídos indicadores e metas, o que viabiliza o 
atendimento de um dos objetivos do presente PPA, que é o acompanhamento e avaliação das metas e 
do desempenho das políticas públicas durante sua vigência.
Eixo Estruturante
 Programa 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
PROGRAMAS POR EIXO ESTRUTURANTE DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PERÍODO ( 2026 - 2026 )
1 - ATIVIDADES DO LEGISLATIVO
0001 - APOIO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL 19.892.034,60
Total do Eixo Estruturante ( 2026 - 2026 ): 19.892.034,60
2 - ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
0002 - APOIO ADMINISTRATIVO 63.256.176,22
0004 - DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 287.210,14
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.468.795,86
0023 - APOIO ADMINISTRATIVO - SEC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 278.904,19
0025 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA. DE SAÚDE 19.615.097,57
0014 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E ESPORTIVA 16.251.635,12
0026 - GOVERNANÇA PARTICIPATIVA E INOVADORA					 678.025,76
0028 - GESTÃO INCLUSIVA, INTEGRADA E PARTICIPATIVA 9.182.855,79
0030 - MAIS SEGURANÇA, MAIS VIDA - PROTEÇÃO E CIDADANIA PARA TODOS					 44.502,26
0029 - VOZ DO POVO, GESTÃO PRESENTE 1.250.260,29
Total do Eixo Estruturante ( 2026 - 2026 ): 116.313.463,20
3 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
0006 - DESENVOLVIMENTO AO TURISMO ECOLÓGICO E DE AVENTURA 1.294.849,99
0008 - EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL E AMBIENTAL 749.718,97
Página: 1 de 3 SIAFIC - DAFAULT 
Eixo Estruturante
 Programa 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
PROGRAMAS POR EIXO ESTRUTURANTE DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PERÍODO ( 2026 - 2026 )
0009 - APOIO E INCENTIVO A EXPANSÃO DA ECONOMIA LOCAL 562.179,98
Total do Eixo Estruturante ( 2026 - 2026 ): 2.606.748,94
4 - EDUCAÇÃO PLENA E DE QUALIDADE
0018 - NOVOS CAMINHOS PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) 12.094.738,22
0017 - FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 170.935.498,90
0024 - EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA EM AÇÃO (AEE)					 6.087.805,84
0015 - APOIO E INCENTIVO AO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR 650.922,22
0016 - EDUCAÇÃO INFANTIL: ACESSO, QUALIDADE E INCLUSÃO (CRECHE E PRÉ
ESCOLA) 
66.196.473,48
Total do Eixo Estruturante ( 2026 - 2026 ): 255.965.438,66
5 - PROTEÇÃO SOCIAL À POPULAÇÃO MAIS VULNERÁVEL 
0012 - INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 6.923.993,91
0022 - PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER 83.059,23
0010 - VIVER BEM, VIVER MELHOR 1.346.871,30
0011 - PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1.565.011,12
Total do Eixo Estruturante ( 2026 - 2026 ): 9.918.935,56
6 - SAÚDE UNIVERSAL E INTEGRAL
0020 - ATENÇÃO A SAÚDE EMERGENCIAL E HOSPITALAR 22.039.990,51
0021 - ATENÇÃO EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2.239.976,81
Página: 2 de 3 SIAFIC - DAFAULT 
Eixo Estruturante
 Programa 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
PROGRAMAS POR EIXO ESTRUTURANTE DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PERÍODO ( 2026 - 2026 )
0019 - ASSISTENCIA A SAUDE FAMILIAR 53.877.912,41
0031 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 2.631.666,75
0032 - ATENÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AMBIENTAL E DO TRABALHADOR 1.571.568,44
Total do Eixo Estruturante ( 2026 - 2026 ): 82.361.114,92
7 - PROMOÇÃO DA CULTURA E LAZER
0005 - CULTURA, ESPORTE E LAZER EM AÇÃO 21.643.491,89
Total do Eixo Estruturante ( 2026 - 2026 ): 21.643.491,89
8 - PROTEÇÃO AOS POVOS TRADICIONAIS
0013 - PROTEÇÃO E PROM. DOS DIREITOS DOS POVOS TRADICIONAIS 2.487.843,09
0027 - RAÍZES VIVAS - CULTURA E CAPACITAÇÃO DOS POVOS TRADICIONAIS 339.668,62
Total do Eixo Estruturante ( 2026 - 2026 ): 2.827.511,71
9 - DESENVOLVIMENTO URBANO
0007 - CIDADE INCLUSIVA, CIDADE FELIZ					 71.745.224,79
0003 - NOSSA TERRA, NOSSA GENTE: SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE 3.954.931,75
Total do Eixo Estruturante ( 2026 - 2026 ): 75.700.156,54
Total Geral - Plano Plurianual ( 2026 - 2026 ): 587.228.896,02
Página: 3 de 3 SIAFIC - DAFAULT 
Receita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
MEMÓRIA DE CÁLCULO DA RECEITA Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PERÍODO ( 2026 - 2029 )
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes. 518.233.325,77
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 22.476.707,30
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 1.398.892,62
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 8.409.530,42
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 27.103,55
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 485.766.776,53
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 154.315,35
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 68.995.570,25
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 68.995.570,25
Total Geral - Plano Plurianual ( 2026 - 2029 ): 587.228.896,02
Página: 1 de 1 SIAFIC - DAFAULT 
Código - Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
PRIORIDADES E METAS Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
EIXO ESTRUTURANTE: 1 - ATIVIDADES DO LEGISLATIVO 
Produto Unidade de Medida Meta ( 2026 a 2029 )
PROGRAMA: 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL 
AÇÕES - ( Código / Descrição ) 
2.001 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL SERVIÇOS MANTIDOS PERCENTUAL 100
EIXO ESTRUTURANTE: 2 - ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO 
Produto Unidade de Medida Meta ( 2026 a 2029 )
PROGRAMA: 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO 
AÇÕES - ( Código / Descrição ) 
1. - ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL SERVIÇOS MANTIDOS PERCENTUAL 100
2. - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP SERVIÇOS MANTIDOS PERCENTUAL 100
1.077 - APOIO ÀS CAPACITAÇÕES E PARTICIPAÇÃO DE EVENTOS SERVIÇOS MANTIDOS PERCENTUAL 100
2.002 - MANUT. DAS ATIVIDADES TÉCNICAS E ADM. - GABINETE DA PREFEITA SERVIÇOS MANTIDOS PERCENTUAL 100
2.003 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO SERVIÇOS MANTIDOS PERCENTUAL 100
2.004 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - GABINETE DA PREFEITA SERVIÇOS MANTIDOS PERCENTUAL 100
2.005 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE PESSOAL SERVIÇOS MANTIDOS PERCENTUAL 100
2.008 - MANUT. DAS ATIVIDADES TÉCNICAS E ADM. - SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO SERVIÇOS MANTIDOS PERCENTUAL 100
2.024 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SERVIÇOS MANTIDOS PERCENTUAL 100
2.064 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO SERVIÇOS MANTIDOS PERCENTUAL 100
2.067 - ADM. DE PESSOAL E ENCARGOS - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, TURISMO E COMÉRCIO SERVIÇOS MANTIDOS PERCENTUAL 100
2.068 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - SECRETARIA DE FINANÇAS SERVIÇOS MANTIDOS PERCENTUAL 100
2.073 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TÉCNICAS E ADM. - SEC. DE FINANÇAS SERVIÇOS MANTIDOS PERCENTUAL 100
2.075 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. TÉC. E ADM. - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, TURISMO E COMÉRCIO SERVIÇOS MANTIDOS PERCENTUAL 100
Página: 1 de 11 SIAFIC - DAFAULT 
Código - Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
PRIORIDADES E METAS Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
2.077 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS SERVIÇOS MANTIDOS PERCENTUAL 100
EIXO ESTRUTURANTE: 9 - DESENVOLVIMENTO URBANO 
Produto Unidade de Medida Meta ( 2026 a 2029 )
PROGRAMA: 0003 - NOSSA TERRA, NOSSA GENTE: SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE 
AÇÕES - ( Código / Descrição ) 
1.008 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO AMPLIAÇÃO REALIZADA QUILÔMETRO 1,6
1.032 - DESTINAÇÃO FINAL PARA ESGOTAMENTO SANITÁRIO SERVIÇOS MANTIDOS PERCENTUAL 100
1.033 - MODERNIZAÇÃO DA DRENAGEM URBANA SERVIÇOS MANTIDOS PERCENTUAL 100
1.034 - IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO IMPLANTAÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 40
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO
REALIZADA
1.049 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA METRO 400
1.064 - CONSTRUÇÃO DE FOSSAS BIODIGESTORA CONSTRUÇÃO UNIDADE 20
1.065 - CERCAMENTO DO LIXÃO CONSTRUÇÃO REALIZADA UNIDADE 1
2.088 - MANUTENÇÃO E TRATAMENTO DA ÁGUA SERVIÇOS MANTIDOS PERCENTUAL 100
2.089 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS SERVIÇOS MANTIDOS PERCENTUAL 100
EIXO ESTRUTURANTE: 2 - ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO 
Produto Unidade de Medida Meta ( 2026 a 2029 )
PROGRAMA: 0004 - DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 
AÇÕES - ( Código / Descrição ) 
2.091 - GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SERVIÇOS MANTIDOS PERCENTUAL 100
2.094 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA PLANO GOVERNO PERCENTUAL 100
EIXO ESTRUTURANTE: 7 - PROMOÇÃO DA CULTURA E LAZER 
Produto Unidade de Medida Meta ( 2026 a 2029 )
PROGRAMA: 0005 - CULTURA, ESPORTE E LAZER EM AÇÃO 
AÇÕES - ( Código / Descrição ) 
Página: 2 de 11 SIAFIC - DAFAULT 
Código - Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
PRIORIDADES E METAS Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO
REALIZADA
1.004 - CONSTRUÇÃO E AMPL. DE CAMPO DE FUTEBOL E QUADRAS DE ESPORTES UNIDADE 1
1.007 - MODERNIZAÇÃO COM AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO REALIZADA UNIDADE 1
1.027 - CONSTRUÇÃO DE CASA DA CULTURA E DE ESPAÇOS CULTURAIS E DE ARTESANATOS CONSTRUÇÃO REALIZADA UNIDADE 1
1.057 - CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS CONSTRUÇÃO REALIZADA UNIDADE 12
2.009 - MANUTENÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS SERVIÇOS MANTIDOS PERCENTUAL 100
2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS SERVIÇOS MANTIDOS PERCENTUAL 100
2.042 - MANUT DE QUAD POLIESPORTIVAS, CAMP DE FUTEBOL, ESTÁDIO E GIN DE ESPORTES SERVIÇOS MANTIDOS PERCENTUAL 100
EIXO ESTRUTURANTE: 3 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE 
Produto Unidade de Medida Meta ( 2026 a 2029 )
PROGRAMA: 0006 - DESENVOLVIMENTO AO TURISMO ECOLÓGICO E DE AVENTURA 
AÇÕES - ( Código / Descrição ) 
1.076 - TOMBAMENTO DE PONTOS TURÍSTICOS TOMBAMENTOS CONCLUÍDOS PERCENTUAL 100
2.012 - DESENVOLVIMENTO E INCENTIVO AO TURISMO SERVIÇOS MANTIDOS PERCENTUAL 100
2.092 - APOIO AOS EVENTOS TURÍSTICOS E RELIGIOSOS SERVIÇOS MANTIDOS PERCENTUAL 100
EIXO ESTRUTURANTE: 9 - DESENVOLVIMENTO URBANO 
Produto Unidade de Medida Meta ( 2026 a 2029 )
PROGRAMA: 0007 - CIDADE INCLUSIVA, CIDADE FELIZ							
AÇÕES - ( Código / Descrição ) 
1.005 - PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS E CALÇADAS URBANAS MELHORIAS REALIZADAS METRO QUADRADO 4900
1.006 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS CONSTRUÇÃO REALIZADA UNIDADE 7
1.009 - CONSTRUÇÃO DE PONTES, PASSARELAS E PASSAGENS MOLHADAS CONSTRUÇÃO REALIZADA UNIDADE 8
1.010 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AMPLIAÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 5
1.013 - CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO CONSTRUÇÃO REALIZADA UNIDADE 2
Página: 3 de 11 SIAFIC - DAFAULT 
Código - Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
PRIORIDADES E METAS Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO
REALIZADA
1.016 - AMPLIAÇÃO DE ENDEREÇAMENTO (SINALIZAÇÃO) PERCENTUAL 100
1.030 - ASFALTAMENTO DAS VIAS PRINCIPAIS DA SEDE DO MUNICIPIO SERVIÇOS MANTIDOS PERCENTUAL 100
1.048 - ABERTURA E ENCASCALHAMENTO DE VIAS E ESTRADAS VICINAIS MELHORIAS REALIZADAS UNIDADE 60
1.063 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E CALÇADAS RURAIS SERVIÇOS MANTIDOS PERCENTUAL 100
2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC.DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SERVIÇOS MANTIDOS PERCENTUAL 100
2.014 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS SERVIÇOS MANTIDOS PERCENTUAL 100
2.084 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS SERVIÇOS MANTIDOS PERCENTUAL 100
2.085 - MANUTENÇÃO DE PONTES, PASSARELAS E PASSAGENS MOLHADAS SERVIÇOS MANTIDOS PERCENTUAL 100
2.086 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA SERVIÇOS MANTIDOS PERCENTUAL 100
2.087 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS SERVIÇOS MANTIDOS PERCENTUAL 100
2.106 - MANUTENÇÃO DE VIAS E CALÇADAS RURAIS SERVIÇOS MANTIDOS PERCENTUAL 100
EIXO ESTRUTURANTE: 3 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE 
Produto Unidade de Medida Meta ( 2026 a 2029 )
PROGRAMA: 0008 - EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL E AMBIENTAL 
AÇÕES - ( Código / Descrição ) 
1.051 - CONSTRUÇÃO DE AGUADAS, CISTERNAS E BARRAGENS SUBTERRÂNEAS CONSTRUÇÃO REALIZADA UNIDADE 8
1.066 - IMPLANTAÇÃO DE IRRIGAÇÃO NO RETIRO E ALDEIA TUXÁ			 IMPLANTAÇÃO REALIZADA UNIDADE 4
1.067 - PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS NAS VIAS PÚBLICAS PLANTIO REALIZADO UNIDADE 200
1.068 - CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE RECOLHIMENTO DE ANIMAIS SOLTOS AMPLIAÇÃO REALIZADA UNIDADE 1
1.070 - APOIO À CRIAÇÃO DE BANCOS DE SEMENTES SERVIÇOS MANTIDOS PERCENTUAL 100
1.071 - ADEQUAÇÃO DO CURRAL DE COMÉRCIO DE ANIMAIS MELHORIAS REALIZADAS UNIDADE 1
1.072 - RESTAURAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE NASCENTES MELHORIAS REALIZADAS PERCENTUAL 100
Página: 4 de 11 SIAFIC - DAFAULT 
Código - Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
PRIORIDADES E METAS Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
1.073 - INCETIVAR O MELHORAMENTO GENÉTICO POR INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL SERVIÇOS MANTIDOS PERCENTUAL 100
2.015 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E VETERINÁRIA A AGRICULTURA FAMILIAR SERVIÇOS MANTIDOS PERCENTUAL 100
2.018 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ E SUCESSÃO RURAL SERVIÇOS MANTIDOS PERCENTUAL 100
2.044 - GESTÃO DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL SERVIÇOS MANTIDOS PERCENTUAL 100
2.097 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS SERVIÇOS MANTIDOS PERCENTUAL 100
2.098 - MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO RURAL SERVIÇOS MANTIDOS PERCENTUAL 100
Produto Unidade de Medida Meta ( 2026 a 2029 )
PROGRAMA: 0009 - APOIO E INCENTIVO A EXPANSÃO DA ECONOMIA LOCAL 
AÇÕES - ( Código / Descrição ) 
1.011 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA MELHORIAS REALIZADAS UNIDADE 4
1.053 - APOIO A AQUISIÇÃO DE CASA DE FARINHA MÓVEL UNIDADE UNIDADE 1
2.025 - APOIO AO MICROEMPREENDEDOR SERVIÇOS MANTIDOS PERCENTUAL 100
2.093 - MANUNTENÇÃO DA FEIRA AGROECOLÓGICA, GASTRONÔMICA E CULTURAL SERVIÇOS MANTIDOS PERCENTUAL 100
EIXO ESTRUTURANTE: 5 - PROTEÇÃO SOCIAL À POPULAÇÃO MAIS VULNERÁVEL 
Produto Unidade de Medida Meta ( 2026 a 2029 )
PROGRAMA: 0010 - VIVER BEM, VIVER MELHOR 
AÇÕES - ( Código / Descrição ) 
1.019 - CONST. RECUP. E REESTRUT. DE CASAS POPULARES E MELHORIAS HABITACIONAIS CONSTRUÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100
Produto Unidade de Medida Meta ( 2026 a 2029 )
PROGRAMA: 0011 - PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
AÇÕES - ( Código / Descrição ) 
2.021 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR SERVIÇOS MANTIDOS PERCENTUAL 100
2.090 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA SERVIÇOS MANTIDOS PERCENTUAL 100
2.100 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO CMDCA SERVIÇOS MANTIDOS PERCENTUAL 100
Página: 5 de 11 SIAFIC - DAFAULT 
Código - Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
PRIORIDADES E METAS Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
Produto Unidade de Medida Meta ( 2026 a 2029 )
PROGRAMA: 0012 - INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
AÇÕES - ( Código / Descrição ) 
1.020 - CONSTRUÇÃO DE CREAS CONSTRUÇÃO REALIZADA UNIDADE 1
1.024 - CONSTRUÇÃO DE CRAS CONSTRUÇÃO REALIZADA UNIDADE 1
1.035 - CONSTRUÇÃO DA SEDE DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO CONSTRUÇÃO REALIZADA UNIDADE 1
2.022 - MANUT. DAS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PCF SERVIÇOS MANTIDOS PERCENTUAL 100
2.023 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - BLPSB SERVIÇOS MANTIDOS PERCENTUAL 100
2.026 - APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS - IGDSUAS SERVIÇOS MANTIDOS PERCENTUAL 100
2.027 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS SERVIÇOS MANTIDOS PERCENTUAL 100
2.029 - APOIO À ORG. E GESTÃO DO PROG. BOLSA FAMÍLIA E DO CAD. ÚNICO - IGDPBF SERVIÇOS MANTIDOS PERCENTUAL 100
2.030 - MANUT. DOS SERV. DA PROT. SOCIAL ESPEC. DE ALTA COMPLEXIDADE - BLPSEAC SERVIÇOS MANTIDOS PERCENTUAL 100
2.043 - MANUT. DOS SERVIÇOS DA PROT. SOCIAL ESPEC. DE MÉDIA COMPLEXIDADE - BLPSEMC SERVIÇOS MANTIDOS PERCENTUAL 100
2.063 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS SERVIÇOS MANTIDOS PERCENTUAL 100
2.104 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CMAS SERVIÇOS MANTIDOS PERCENTUAL 100
2.107 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROCAD-SUAS SERVIÇOS MANTIDOS PERCENTUAL 100
EIXO ESTRUTURANTE: 8 - PROTEÇÃO AOS POVOS TRADICIONAIS 
Produto Unidade de Medida Meta ( 2026 a 2029 )
PROGRAMA: 0013 - PROTEÇÃO E PROM. DOS DIREITOS DOS POVOS TRADICIONAIS 
AÇÕES - ( Código / Descrição ) 
1.036 - CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS CONSTRUÇÃO REALIZADA UNIDADE 1
2.080 - ADM. DE PESSOAL E ENCARGOS - SEC. MUN. DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS SERVIÇOS MANTIDOS PERCENTUAL 100
2.081 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS SERVIÇOS MANTIDOS PERCENTUAL 100
Página: 6 de 11 SIAFIC - DAFAULT 
Código - Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
PRIORIDADES E METAS Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
EIXO ESTRUTURANTE: 2 - ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO 
Produto Unidade de Medida Meta ( 2026 a 2029 )
PROGRAMA: 0014 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E ESPORTIVA 
AÇÕES - ( Código / Descrição ) 
1.059 - REVITALIZAÇÃO (AMPLIAÇÃO) E REFORMA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AMPLIAÇÃO REALIZADA UNIDADE 1
2.032 - CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO SERVIÇOS MANTIDOS PERCENTUAL 100
2.033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS - FME SERVIÇOS MANTIDOS PERCENTUAL 100
2.034 - APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO SERVIÇOS MANTIDOS PERCENTUAL 100
EIXO ESTRUTURANTE: 4 - EDUCAÇÃO PLENA E DE QUALIDADE 
Produto Unidade de Medida Meta ( 2026 a 2029 )
PROGRAMA: 0015 - APOIO E INCENTIVO AO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR 
AÇÕES - ( Código / Descrição ) 
2.035 - MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR SERVIÇOS MANTIDOS PERCENTUAL 100
2.050 - APOIO E REALIZAÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS EDUCACIONAIS, TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES. SERVIÇOS MANTIDOS PERCENTUAL 100
Produto Unidade de Medida Meta ( 2026 a 2029 )
PROGRAMA: 0016 - EDUCAÇÃO INFANTIL: ACESSO, QUALIDADE E INCLUSÃO (CRECHE E PRÉ ESCOLA) 
AÇÕES - ( Código / Descrição ) 
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO
REALIZADA
1.021 - CONSTRUÇÃO, AMPL. E/OU ADEQUAÇÃO DE CRECHES UNIDADE 4
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO
REALIZADA
1.022 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL UNIDADE 4
2.036 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE SERVIÇOS MANTIDOS PERCENTUAL 100
2.038 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA SERVIÇOS MANTIDOS PERCENTUAL 100
Produto Unidade de Medida Meta ( 2026 a 2029 )
PROGRAMA: 0017 - FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 
AÇÕES - ( Código / Descrição ) 
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO
REALIZADA
1.023 - CONSTRUÇÃO, AMPL. E ADEQUAÇÃO DE UNID. DE ENSINO FUNDAMENTAL UNIDADE 4
Página: 7 de 11 SIAFIC - DAFAULT 
Código - Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
PRIORIDADES E METAS Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
1.025 - CONSTRUÇÃO DE BIBL., SALAS DE LEIT., LAB. DE INF. E BRINQ. NAS ESCOLAS CONSTRUÇÃO REALIZADA UNIDADE 4
2.039 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL SERVIÇOS MANTIDOS PERCENTUAL 100
Produto Unidade de Medida Meta ( 2026 a 2029 )
PROGRAMA: 0018 - NOVOS CAMINHOS PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) 
AÇÕES - ( Código / Descrição ) 
2.047 - MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) SERVIÇOS MANTIDOS PERCENTUAL 100
2.054 - APOIO A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS E ADULTOS SERVIÇOS MANTIDOS PERCENTUAL 100
EIXO ESTRUTURANTE: 6 - SAÚDE UNIVERSAL E INTEGRAL 
Produto Unidade de Medida Meta ( 2026 a 2029 )
PROGRAMA: 0019 - ASSISTENCIA A SAUDE FAMILIAR 
AÇÕES - ( Código / Descrição ) 
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO
REALIZADA
1.028 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE UNIDADE 8
2.051 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE SERVIÇOS MANTIDOS PERCENTUAL 100
Produto Unidade de Medida Meta ( 2026 a 2029 )
PROGRAMA: 0020 - ATENÇÃO A SAÚDE EMERGENCIAL E HOSPITALAR 
AÇÕES - ( Código / Descrição ) 
2.057 - MANUTENÇÃO DA OFERTA DE TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO MUNICÍPIO SERVIÇOS MANTIDOS PERCENTUAL 100
2.066 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATEN ESPEC. AMB E HOSP MAC SERVIÇOS MANTIDOS PERCENTUAL 100
Produto Unidade de Medida Meta ( 2026 a 2029 )
PROGRAMA: 0021 - ATENÇÃO EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
AÇÕES - ( Código / Descrição ) 
2.074 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA SERVIÇOS MANTIDOS PERCENTUAL 100
EIXO ESTRUTURANTE: 5 - PROTEÇÃO SOCIAL À POPULAÇÃO MAIS VULNERÁVEL 
Produto Unidade de Medida Meta ( 2026 a 2029 )
PROGRAMA: 0022 - PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER 
AÇÕES - ( Código / Descrição ) 
Página: 8 de 11 SIAFIC - DAFAULT 
Código - Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
PRIORIDADES E METAS Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
1.084 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES SERVIÇOS MANTIDOS PERCENTUAL 100
2.046 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO DA MULHER SERVIÇOS MANTIDOS PERCENTUAL 100
EIXO ESTRUTURANTE: 2 - ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO 
Produto Unidade de Medida Meta ( 2026 a 2029 )
PROGRAMA: 0023 - APOIO ADMINISTRATIVO - SEC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AÇÕES - ( Código / Descrição ) 
1.078 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTROS DE INCLUSÃO DIGITAL IMPLANTAÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100
1.079 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL. SERVIÇOS MANTIDOS PERCENTUAL 100
1.080 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE. SERVIÇOS MANTIDOS PERCENTUAL 100
1.081 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE SERVIÇOS MANTIDOS PERCENTUAL 100
1.082 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIAPN+ SERVIÇOS MANTIDOS PERCENTUAL 100
1.083 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA SERVIÇOS MANTIDOS PERCENTUAL 100
2.070 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL SERVIÇOS MANTIDOS PERCENTUAL 100
2.095 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL SERVIÇOS MANTIDOS PERCENTUAL 100
2.099 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PROGRAMA DE AQUSIÇÃO DE ALIMENTOS SERVIÇOS MANTIDOS PERCENTUAL 100
EIXO ESTRUTURANTE: 4 - EDUCAÇÃO PLENA E DE QUALIDADE 
Produto Unidade de Medida Meta ( 2026 a 2029 )
PROGRAMA: 0024 - EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA EM AÇÃO (AEE)							
AÇÕES - ( Código / Descrição ) 
1.026 - ADEQ. DE UNID. ESCOLARES PARA ACESSO DOS PORT. DE DEFICIÊNCIA MELHORIAS REALIZADAS UNIDADE 12
1.062 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO MULTIDISCIPLINAR CONSTRUÇÃO REALIZADA UNIDADE 1
2.049 - MANUTENÇÃO DO ENSINO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) SERVIÇOS MANTIDOS PERCENTUAL 100
EIXO ESTRUTURANTE: 2 - ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO 
Página: 9 de 11 SIAFIC - DAFAULT 
Código - Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
PRIORIDADES E METAS Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
Produto Unidade de Medida Meta ( 2026 a 2029 )
PROGRAMA: 0025 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA. DE SAÚDE 
AÇÕES - ( Código / Descrição ) 
2.058 - COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE SAÚDE SERVIÇOS MANTIDOS PERCENTUAL 100
Produto Unidade de Medida Meta ( 2026 a 2029 )
PROGRAMA: 0026 - GOVERNANÇA PARTICIPATIVA E INOVADORA							
AÇÕES - ( Código / Descrição ) 
2.078 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TÉCNICAS E ADM - SEC DE GOVERNO SERVIÇOS MANTIDOS PERCENTUAL 100
EIXO ESTRUTURANTE: 8 - PROTEÇÃO AOS POVOS TRADICIONAIS 
Produto Unidade de Medida Meta ( 2026 a 2029 )
PROGRAMA: 0027 - RAÍZES VIVAS - CULTURA E CAPACITAÇÃO DOS POVOS TRADICIONAIS 
AÇÕES - ( Código / Descrição ) 
2.082 - APOIO CULTURAL AOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS SERVIÇOS MANTIDOS PERCENTUAL 100
EIXO ESTRUTURANTE: 2 - ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO 
Produto Unidade de Medida Meta ( 2026 a 2029 )
PROGRAMA: 0028 - GESTÃO INCLUSIVA, INTEGRADA E PARTICIPATIVA 
AÇÕES - ( Código / Descrição ) 
2.065 - ADM. DE PESSOAL E ENCARGOS - SEC. DE VIAÇÃO, OBRAS E SERV. PÚBLICOS SERVIÇOS MANTIDOS PERCENTUAL 100
Produto Unidade de Medida Meta ( 2026 a 2029 )
PROGRAMA: 0029 - VOZ DO POVO, GESTÃO PRESENTE 
AÇÕES - ( Código / Descrição ) 
2.079 - MANUT. DAS ATIVIDADES TÉCNICAS E ADM - OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO SERVIÇOS MANTIDOS PERCENTUAL 100
Produto Unidade de Medida Meta ( 2026 a 2029 )
PROGRAMA: 0030 - MAIS SEGURANÇA, MAIS VIDA - PROTEÇÃO E CIDADANIA PARA TODOS							
AÇÕES - ( Código / Descrição ) 
1.061 - IMPLANTAÇÃO E/OU CONSTRUÇÃO DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL UNIDADE UNIDADE 1
2.096 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA SERVIÇOS MANTIDOS PERCENTUAL 100
EIXO ESTRUTURANTE: 6 - SAÚDE UNIVERSAL E INTEGRAL 
Página: 10 de 11 SIAFIC - DAFAULT 
Código - Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
PRIORIDADES E METAS Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
Produto Unidade de Medida Meta ( 2026 a 2029 )
PROGRAMA: 0031 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 
AÇÕES - ( Código / Descrição ) 
2.072 - GESTÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA SERVIÇOS MANTIDOS PERCENTUAL 100
Produto Unidade de Medida Meta ( 2026 a 2029 )
PROGRAMA: 0032 - ATENÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AMBIENTAL E DO TRABALHADOR 
AÇÕES - ( Código / Descrição ) 
1.060 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES MELHORIAS REALIZADAS UNIDADE 12
2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AMBIENTAL E TRABALHADOR SERVIÇOS MANTIDOS PERCENTUAL 100
EIXO ESTRUTURANTE: 2 - ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO 
Produto Unidade de Medida Meta ( 2026 a 2029 )
PROGRAMA: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
AÇÕES - ( Código / Descrição ) 
9.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA SERVIÇOS MANTIDOS PERCENTUAL 100
Página: 11 de 11 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
 APOIO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL
Legislativa
ATIVIDADES DO LEGISLATIVO
Programa de apoio administrativo - Câmara Municipal.
0001
01
1
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
AÇÕES
1.001 - AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL UNIDADE EXECUTORA
CÂMARA MUNICIPAL
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: 
PRODUTO: 
META: ( 2026 - 2026 ) 655.730,93
AÇÕES
1.002 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE UNIDADE EXECUTORA
CÂMARA MUNICIPAL
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: 
PRODUTO: 
META: ( 2026 - 2026 ) 327.865,46
Página: 1 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.001 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL UNIDADE EXECUTORA
CÂMARA MUNICIPAL
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
META: ( 2026 - 2026 ) 18.908.438,21
Total do Programa: PERÍODO DO PROGAMA: ( 2026 - 2026 ) 19.892.034,60
Página: 2 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
APOIO ADMINISTRATIVO 
Encargos especiais
ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
Garantir suporte técnico, administrativo e operacional ao Gabinete da Prefeita, visando eficiência na gestão governamental, fortalecimento da coordenação política e melhoria da comunicação institucional com a
sociedade.
0002
28
2
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
Índice de satisfação dos servidores		 PERCENTUAL - -
Número de capcitações realizadas UNIDADE 10 50
Número de conselhos ativos e atuantes UNIDADE 100 100
AÇÕES
1. - ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL UNIDADE EXECUTORA
GABINETE DA PREFEITA
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
META: ( 2026 - 2026 ) 6.664.411,90
AÇÕES
2. - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP UNIDADE EXECUTORA
GABINETE DA PREFEITA
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
META: ( 2026 - 2026 ) 5.032.953,37
Página: 3 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
1.077 - APOIO ÀS CAPACITAÇÕES E PARTICIPAÇÃO DE EVENTOS UNIDADE EXECUTORA
GABINETE DA PREFEITA
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
META: ( 2026 - 2026 ) 43.715,40
AÇÕES
2.002 - MANUT. DAS ATIVIDADES TÉCNICAS E ADM. - GABINETE DA PREFEITA UNIDADE EXECUTORA
GABINETE DA PREFEITA
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
META: ( 2026 - 2026 ) 2.368.937,23
Página: 4 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.003 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO UNIDADE EXECUTORA
GABINETE DA PREFEITA
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
META: ( 2026 - 2026 ) 252.674,98
AÇÕES
2.004 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - GABINETE DA PREFEITA UNIDADE EXECUTORA
GABINETE DA PREFEITA
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
META: ( 2026 - 2026 ) 5.569.341,27
Página: 5 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.005 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE PESSOAL UNIDADE EXECUTORA
GABINETE DA PREFEITA
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
META: ( 2026 - 2026 ) 140.326,41
AÇÕES
2.008 - MANUT. DAS ATIVIDADES TÉCNICAS E ADM. - SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE EXECUTORA
GABINETE DA PREFEITA
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
META: ( 2026 - 2026 ) 12.197.032,49
Página: 6 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.024 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE EXECUTORA
GABINETE DA PREFEITA
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
META: ( 2026 - 2026 ) 4.554.706,97
AÇÕES
2.064 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE EXECUTORA
GABINETE DA PREFEITA
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
META: ( 2026 - 2026 ) 10.710.708,83
Página: 7 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.067 - ADM. DE PESSOAL E ENCARGOS - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, TURISMO E COMÉRCIO UNIDADE EXECUTORA
GABINETE DA PREFEITA
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
META: ( 2026 - 2026 ) 3.391.440,31
AÇÕES
2.068 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - SECRETARIA DE FINANÇAS UNIDADE EXECUTORA
GABINETE DA PREFEITA
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
META: ( 2026 - 2026 ) 3.759.961,08
Página: 8 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.073 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TÉCNICAS E ADM. - SEC. DE FINANÇAS UNIDADE EXECUTORA
GABINETE DA PREFEITA
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
META: ( 2026 - 2026 ) 4.084.329,33
AÇÕES
2.075 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. TÉC. E ADM. - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, TURISMO E COMÉRCIO UNIDADE EXECUTORA
GABINETE DA PREFEITA
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
META: ( 2026 - 2026 ) 4.342.687,31
Página: 9 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.077 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS UNIDADE EXECUTORA
GABINETE DA PREFEITA
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
META: ( 2026 - 2026 ) 142.949,34
Total do Programa: PERÍODO DO PROGAMA: ( 2026 - 2026 ) 63.256.176,22
Página: 10 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
NOSSA TERRA, NOSSA GENTE: SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
Saneamento
DESENVOLVIMENTO URBANO
Promover a universalização do acesso aos serviços de saneamento básico e fortalecer a gestão ambiental, com foco na valorização da biodiversidade local.
0003
17
9
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
Extensão total de vias públicas urbanas com redes ou canais de águas pluviais subterrâneos		 QUILÔMETRO 0 1,60
Quantidade de ligações ativas de esgotos		 UNIDADE 332 360
 Volume de Esgotos Coletado METRO CÚBICO 15 20
 Extensão da rede de esgotos		 QUILÔMETRO 3,40 5,00
 Estimativa da população urbana atendida pela coleta de resíduos sólidos domiciliares PERCENTUAL 95 100
 Quantidade de Resíduos Sólidos Domiciliares e Públicos coletados TONELADA 6700 7000
Quantidade de fossas sépticas biodigestoras UNIDADE 0 20
AÇÕES
1.008 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO UNIDADE EXECUTORA
GABINETE DA PREFEITA
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: QUILÔMETRO 
PRODUTO: AMPLIAÇÃO REALIZADA 
META: ( 2026 - 2026 ) 874.307,90
Página: 11 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
1.032 - DESTINAÇÃO FINAL PARA ESGOTAMENTO SANITÁRIO UNIDADE EXECUTORA
GABINETE DA PREFEITA
REGIONALIZAÇÃO
Município 
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
META: ( 2026 - 2026 ) 218.576,97
AÇÕES
1.033 - MODERNIZAÇÃO DA DRENAGEM URBANA UNIDADE EXECUTORA
GABINETE DA PREFEITA
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
META: ( 2026 - 2026 ) 92.239,48
Página: 12 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
1.034 - IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO UNIDADE EXECUTORA
GABINETE DA PREFEITA
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: IMPLANTAÇÃO REALIZADA 
META: ( 2026 - 2026 ) 92.239,48
AÇÕES
1.049 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA UNIDADE EXECUTORA
GABINETE DA PREFEITA
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: METRO 
PRODUTO: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO REALIZADA 
META: ( 2026 - 2026 ) 153.003,88
Página: 13 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
1.064 - CONSTRUÇÃO DE FOSSAS BIODIGESTORA UNIDADE EXECUTORA
GABINETE DA PREFEITA
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 
PRODUTO: CONSTRUÇÃO 
META: ( 2026 - 2026 ) 10.928,85
AÇÕES
1.065 - CERCAMENTO DO LIXÃO UNIDADE EXECUTORA
GABINETE DA PREFEITA
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 
PRODUTO: CONSTRUÇÃO REALIZADA 
META: ( 2026 - 2026 ) 2.185.769,73
Página: 14 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.088 - MANUTENÇÃO E TRATAMENTO DA ÁGUA UNIDADE EXECUTORA
GABINETE DA PREFEITA
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
META: ( 2026 - 2026 ) 65.573,09
AÇÕES
2.089 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS UNIDADE EXECUTORA
GABINETE DA PREFEITA
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
META: ( 2026 - 2026 ) 262.292,37
Total do Programa: PERÍODO DO PROGAMA: ( 2026 - 2026 ) 3.954.931,75
Página: 15 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
GOVERNANÇA PARTICIPATIVA E INOVADORA					
Administração
ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
Fortalecer a gestão pública municipal por meio da modernização administrativa, promoção da transparência, eficiência no uso dos recursos e integração entre governo e sociedade, assegurando políticas públicas
eficazes e de impacto social.
0026
04
2
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
AÇÕES
2.078 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TÉCNICAS E ADM - SEC DE GOVERNO UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE GOVERNO
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
META: ( 2026 - 2026 ) 678.025,76
Total do Programa: PERÍODO DO PROGAMA: ( 2026 - 2026 ) 678.025,76
Página: 16 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Ciência e Tecnologia
ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
Delinear políticas, processos e metodologias aderentes às necessidades da administração pública, com vistas à excelência dos serviços prestados ao cidadão, por meio de servidores comprometidos com a melhoria do
desempenho. Promover políticas que introduzam, fortaleçam e consolidem o tema de ciência, tecnologia e inovação (CT&I) no Município. Promover iniciativas de aumento de eficiência das políticas públicas, de
prevenção e de combate à fraude, à corrupção e à improbidade administrativa, no âmbito do poder executivo, fortalecendo o controle, a cultura de integridade e os mecanismos de governança e promoção da
participação social. Melhorias quanto ao uso de sistemas tecnologicos na administração municipal, avançando no uso de técnologias. 
0004
19
2
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
AÇÕES
2.091 - GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
META: ( 2026 - 2026 ) 202.839,43
AÇÕES
2.094 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: PLANO GOVERNO 
META: ( 2026 - 2026 ) 84.370,71
Página: 17 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
Total do Programa: PERÍODO DO PROGAMA: ( 2026 - 2026 ) 287.210,14
Página: 18 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
MAIS SEGURANÇA, MAIS VIDA - PROTEÇÃO E CIDADANIA PARA TODOS					
Administração
ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
Promover um ambiente seguro e pacífico em Banzaê (Sede e Zona Rural), por meio de ações integradas de prevenção, proteção e fortalecimento da cidadania, visando à preservação da vida, do patrimônio e ao
bem-estar coletivo.
0030
04
2
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
Percen. de redução de ocorrências criminais registradas		 UNIDADE - -
Qtd de câmeras de monitoramento instaladas em locais públicos (Praças etc.) UNIDADE 86 186
Palestras, eventos e campanhas educativas realizadas UNIDADE 0 10
AÇÕES
1.061 - IMPLANTAÇÃO E/OU CONSTRUÇÃO DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 
PRODUTO: UNIDADE 
META: ( 2026 - 2026 ) 26.229,24
AÇÕES
2.096 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
META: ( 2026 - 2026 ) 18.273,02
Página: 19 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
Total do Programa: PERÍODO DO PROGAMA: ( 2026 - 2026 ) 44.502,26
Página: 20 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência
ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
Assegurar recursos financeiros para atender situações imprevistas, emergenciais ou de riscos fiscais, garantindo o equilíbrio das contas públicas e a sustentabilidade da gestão Municipal.
9999
99
2
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
AÇÕES
9.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE FINANÇAS
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
META: ( 2026 - 2026 ) 5.468.795,86
Total do Programa: PERÍODO DO PROGAMA: ( 2026 - 2026 ) 5.468.795,86
Página: 21 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
CULTURA, ESPORTE E LAZER EM AÇÃO
Desporto e Lazer
PROMOÇÃO DA CULTURA E LAZER
Ampliar o acesso da população às atividades culturais, esportivas e de lazer, promovendo a valorização da identidade local, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida, por meio de ações integradas, eventos,
formações e oferta de espaços adequados e acessíveis.
0005
27
7
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
Alcançar toda a população através de ações esportivas PERCENTUAL 70 100
Alcançar toda a população através de ações culturais		 PERCENTUAL 50 100
Melhorar as Infraestruturas Esportivas (Construções e Ampliações)		 PERCENTUAL 80 100
Espaços públicos de Cultura e Artesanato		 PERCENTUAL 0 60
AÇÕES
1.004 - CONSTRUÇÃO E AMPL. DE CAMPO DE FUTEBOL E QUADRAS DE ESPORTES UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA,
ESPORTE E LAZER
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 
PRODUTO: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO REALIZADA 
META: ( 2026 - 2026 ) 762.833,64
AÇÕES
1.007 - MODERNIZAÇÃO COM AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA,
ESPORTE E LAZER
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 
PRODUTO: CONSTRUÇÃO REALIZADA 
META: ( 2026 - 2026 ) 55.955,70
Página: 22 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
1.027 - CONSTRUÇÃO DE CASA DA CULTURA E DE ESPAÇOS CULTURAIS E DE ARTESANATOS UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA,
ESPORTE E LAZER
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 
PRODUTO: CONSTRUÇÃO REALIZADA 
META: ( 2026 - 2026 ) 146.446,58
AÇÕES
1.057 - CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA,
ESPORTE E LAZER
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 
PRODUTO: CONSTRUÇÃO REALIZADA 
META: ( 2026 - 2026 ) 5.146.176,25
Página: 23 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.009 - MANUTENÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA,
ESPORTE E LAZER
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
META: ( 2026 - 2026 ) 13.711.770,68
AÇÕES
2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA,
ESPORTE E LAZER
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
META: ( 2026 - 2026 ) 1.565.011,13
Página: 24 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.042 - MANUT DE QUAD POLIESPORTIVAS, CAMP DE FUTEBOL, ESTÁDIO E GIN DE ESPORTES UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA,
ESPORTE E LAZER
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
META: ( 2026 - 2026 ) 255.297,91
Total do Programa: PERÍODO DO PROGAMA: ( 2026 - 2026 ) 21.643.491,89
Página: 25 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
FORTALECIMENTO DA GESTÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E ESPORTIVA
Educação
ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
Aprimorar a gestão administrativa e operacional da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, garantindo eficiência, transparência e integração das ações, de modo a assegurar suporte técnico, logístico e
institucional para a execução qualificada das políticas públicas nas áreas educacional, cultural, esportiva e de lazer.
0014
12
2
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
AÇÕES
1.059 - REVITALIZAÇÃO (AMPLIAÇÃO) E REFORMA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA,
ESPORTE E LAZER
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 
PRODUTO: AMPLIAÇÃO REALIZADA 
META: ( 2026 - 2026 ) 729.172,79
AÇÕES
2.032 - CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA,
ESPORTE E LAZER
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
META: ( 2026 - 2026 ) 672.342,78
Página: 26 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS - FME UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA,
ESPORTE E LAZER
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
META: ( 2026 - 2026 ) 14.807.278,46
AÇÕES
2.034 - APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA,
ESPORTE E LAZER
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
META: ( 2026 - 2026 ) 42.841,09
Total do Programa: PERÍODO DO PROGAMA: ( 2026 - 2026 ) 16.251.635,12
Página: 27 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
APOIO E INCENTIVO AO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR
Educação
EDUCAÇÃO PLENA E DE QUALIDADE
Desenvolver iniciativas de suporte e incentivo aos estudantes do ensino médio e superior, favorecendo sua participação em atividades educacionais, culturais, tecnológicas e de preparação para o mundo do trabalho.
0015
12
4
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
Número de parcerias firmadas anualmente com instituições de ensino. PERCENTUAL 0 50
Número de estudantes e profissionais beneficiados. PERCENTUAL 0 100
AÇÕES
2.035 - MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA,
ESPORTE E LAZER
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
META: ( 2026 - 2026 ) 167.867,11
AÇÕES
2.050 - APOIO E REALIZAÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS EDUCACIONAIS, TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES. UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA,
ESPORTE E LAZER
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
META: ( 2026 - 2026 ) 483.055,11
Página: 28 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
Total do Programa: PERÍODO DO PROGAMA: ( 2026 - 2026 ) 650.922,22
Página: 29 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
EDUCAÇÃO INFANTIL: ACESSO, QUALIDADE E INCLUSÃO (CRECHE E PRÉ ESCOLA) 
Educação
EDUCAÇÃO PLENA E DE QUALIDADE
Ampliar e qualificar o atendimento na Educação Infantil (creche e pré-escola), garantindo acesso universal, infraestrutura adequada, práticas pedagógicas inovadoras e inclusão de todas as crianças, respeitando suas
especificidades e promovendo o desenvolvimento integral.
0016
12
4
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
Crianças Atendidas em Creches PERCENTUAL 95 100
Creches Adequadas		 PERCENTUAL 95 100
AÇÕES
1.021 - CONSTRUÇÃO, AMPL. E/OU ADEQUAÇÃO DE CRECHES UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA,
ESPORTE E LAZER
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 
PRODUTO: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO REALIZADA 
META: ( 2026 - 2026 ) 1.439.110,80
AÇÕES
1.022 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA,
ESPORTE E LAZER
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 
PRODUTO: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO REALIZADA 
META: ( 2026 - 2026 ) 617.261,37
Página: 30 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.036 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA,
ESPORTE E LAZER
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
META: ( 2026 - 2026 ) 39.085.934,34
AÇÕES
2.038 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA,
ESPORTE E LAZER
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
META: ( 2026 - 2026 ) 25.054.166,97
Total do Programa: PERÍODO DO PROGAMA: ( 2026 - 2026 ) 66.196.473,48
Página: 31 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 
Educação
EDUCAÇÃO PLENA E DE QUALIDADE
Promover o desenvolvimento integral dos estudantes do ensino fundamental, fortalecendo práticas pedagógicas, ampliando o acesso a recursos educacionais e qualificando a gestão escolar para melhores resultados de
aprendizagem.
0017
12
4
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
Alunos Atendidos PERCENTUAL 85 100
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica		 PERCENTUAL 6,30 7,00
Biblioteca Pública Municipal PERCENTUAL 0 100
AÇÕES
1.023 - CONSTRUÇÃO, AMPL. E ADEQUAÇÃO DE UNID. DE ENSINO FUNDAMENTAL UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA,
ESPORTE E LAZER
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 
PRODUTO: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO REALIZADA 
META: ( 2026 - 2026 ) 15.215.580,25
AÇÕES
1.025 - CONSTRUÇÃO DE BIBL., SALAS DE LEIT., LAB. DE INF. E BRINQ. NAS ESCOLAS UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA,
ESPORTE E LAZER
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 
PRODUTO: CONSTRUÇÃO REALIZADA 
META: ( 2026 - 2026 ) 597.589,44
Página: 32 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.039 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA,
ESPORTE E LAZER
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
META: ( 2026 - 2026 ) 155.122.329,21
Total do Programa: PERÍODO DO PROGAMA: ( 2026 - 2026 ) 170.935.498,90
Página: 33 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
NOVOS CAMINHOS PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)
Educação
EDUCAÇÃO PLENA E DE QUALIDADE
Garantir a permanência e a aprendizagem dos estudantes da EJA, por meio de metodologias adequadas, formação de professores, recursos pedagógicos contextualizados e ações que integrem educação, cultura e
desenvolvimento pessoal.
0018
12
4
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
Taxa de matrícula na EJA.		 PERCENTUAL 0 20
Taxa de evasão escolar. PERCENTUAL 0 25
Número de campanhas de mobilização realizadas por ano. PERCENTUAL 0 100
AÇÕES
2.047 - MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA,
ESPORTE E LAZER
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
META: ( 2026 - 2026 ) 11.653.649,90
AÇÕES
2.054 - APOIO A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS E ADULTOS UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA,
ESPORTE E LAZER
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
META: ( 2026 - 2026 ) 441.088,32
Página: 34 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
Total do Programa: PERÍODO DO PROGAMA: ( 2026 - 2026 ) 12.094.738,22
Página: 35 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA EM AÇÃO (AEE)					
Educação
EDUCAÇÃO PLENA E DE QUALIDADE
Promover práticas pedagógicas inclusivas, formação continuada de profissionais, recursos adaptados e acompanhamento individualizado, fortalecendo o desenvolvimento integral e a participação plena de todos os
estudantes na rede regular de ensino.
0024
12
4
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
Número de estudantes com necessidades especiais atendidos no AEE.		 PERCENTUAL 0 100
Percentual de profissionais capacitados em práticas inclusivas. PERCENTUAL 0 100
Número de eventos de sensibilização realizados por escola/ano. PERCENTUAL 0 30
AÇÕES
1.026 - ADEQ. DE UNID. ESCOLARES PARA ACESSO DOS PORT. DE DEFICIÊNCIA UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA,
ESPORTE E LAZER
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 
PRODUTO: MELHORIAS REALIZADAS 
META: ( 2026 - 2026 ) 445.897,02
AÇÕES
1.062 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO MULTIDISCIPLINAR UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA,
ESPORTE E LAZER
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 
PRODUTO: CONSTRUÇÃO REALIZADA 
META: ( 2026 - 2026 ) 4.409.134,69
Página: 36 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.049 - MANUTENÇÃO DO ENSINO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA,
ESPORTE E LAZER
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
META: ( 2026 - 2026 ) 1.232.774,13
Total do Programa: PERÍODO DO PROGAMA: ( 2026 - 2026 ) 6.087.805,84
Página: 37 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
ASSISTENCIA A SAUDE FAMILIAR
Saúde
SAÚDE UNIVERSAL E INTEGRAL
Ampliar o acesso da população aos diversos serviços em saúde ofertados pelo município, garantindo as ações de promoção, proteção e recuperação da saúde dos munícipes dentro das estratégias da saúde da família,
em conformidade estabelecidas pelas equipes multidisciplinares das suas áreas de abrangências.
0019
10
6
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
COBERTURA DE EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA		 PERCENTUAL 100 100
COBERTURA DE SAUDE BUCAL		 PERCENTUAL 100 100
COBERTURA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE NÚMERO 25 31
PROPORÇÃO DE MULHERES ENTRE 25 E 64 ANOS COM EXAME DE CITOPATOLÓGICO REALIZADO NOS
ÚLTIMOS 3 ANOS PERCENTUAL 48 55
Vacinação de Crianças até 1 ano de Idade - Calendário Nacional de Vacinação PROPORÇÃO 95 100
REDUZIR INTERNAMENTOS DE PACIENTES COM DOENÇAS ASSOCIADAS A HAS E DIA		 PERCENTUAL 10 07
REDUZIR MORTALIDADE PREMATURA (30 A 69 ANOS) PELO CONJUNTO DAS 04 PRINCIPAIS DCNT		 PERCENTUAL 20 15
AÇÕES
1.028 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE SAÚDE
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 
PRODUTO: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO REALIZADA 
META: ( 2026 - 2026 ) 7.568.009,12
Página: 38 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.051 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE SAÚDE
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
META: ( 2026 - 2026 ) 46.309.903,29
Total do Programa: PERÍODO DO PROGAMA: ( 2026 - 2026 ) 53.877.912,41
Página: 39 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
ATENÇÃO A SAÚDE EMERGENCIAL E HOSPITALAR
Saúde
SAÚDE UNIVERSAL E INTEGRAL
Manter e qualificar o sistema de atendimento na urgênica e emergência, plantões de 24 hs e garantir ao nossos municípios a média complexidade nas nossas referências.
0020
10
6
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
REDUZIR A TAXA DE ABSENTEÍSMO DE CONSULTAS E EXAMES ENCAMINHADOS NA ATENÇÃO
ESPECIALIZADA		
PERCENTUAL 22 10
PROPORÇÃO DE MULHERES DE 50 A 69 ANOS DE IDADE COM EXAME DE RASTREAMENTO DE CÂNCER
DE MAMA. PERCENTUAL 18 40
REDUZIR DE ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA POR CONDIÇÕES SENSÍVEIS A ATENÇÃO PRIMÁRIA NOS
SERVIÇOS DE P. A. PERCENTUAL 56 40
AÇÕES
2.057 - MANUTENÇÃO DA OFERTA DE TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO MUNICÍPIO UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE SAÚDE
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
META: ( 2026 - 2026 ) 899.662,83
AÇÕES
2.066 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATEN ESPEC. AMB E HOSP MAC UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE SAÚDE
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
META: ( 2026 - 2026 ) 21.140.327,68
Página: 40 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
Total do Programa: PERÍODO DO PROGAMA: ( 2026 - 2026 ) 22.039.990,51
Página: 41 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
ATENÇÃO EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Saúde
SAÚDE UNIVERSAL E INTEGRAL
Garantir o monitoraramento, investigação e controle de doenças e agravos que possam afetar a saúde pública, com o intuito de prevenir e reduzir a ocorrência desses eventos.
0021
10
6
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
NÚMERO DE CICLOS COM MÍNIMO DE 80% DE IMÓVEIS VISITADOS PARA AÇÕES DE COMBATE A
DENGUE				
NÚMERO 4 6
NÚMERO DE CASOS DE SÍFILIS CONGÊNITA EM RELAÇÃO AO TOTAL DE CASOS DE SÍFILIS EM
GESTANTES		
NÚMERO 1 0
PROPORÇÃO DE CASOS DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA IMEDIATA NACIONAL (DNCI)
ENCERRADOS EM ATÉ PERCENTUAL 60 80
PROPORÇÃO DE CONTATOS EXAMINADOS DE CASOS NOVOS DE HANSENÍASE DIAGNOSTICADOS NOS
ANOS DAS COORTES		
PERCENTUAL 100 100
PROPORÇÃO DE CONTATOS EXAMINADOS DE CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE PULMONAR COM
CONFIRMAÇÃO LABORATORIAL PERCENTUAL 100 100
AÇÕES
2.074 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE SAÚDE
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
META: ( 2026 - 2026 ) 2.239.976,81
Total do Programa: PERÍODO DO PROGAMA: ( 2026 - 2026 ) 2.239.976,81
Página: 42 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA. DE SAÚDE 
Saúde
ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
Programa de apoio administrativo - Secretaria de Saúde.
0025
10
2
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
Implantar Núcleo de Educação Permanente		 NÚMERO 0 1
AÇÕES
2.058 - COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE SAÚDE
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
META: ( 2026 - 2026 ) 19.615.097,57
Total do Programa: PERÍODO DO PROGAMA: ( 2026 - 2026 ) 19.615.097,57
Página: 43 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Saúde
SAÚDE UNIVERSAL E INTEGRAL
Ampliar o acesso da população a medicamentos, promover o uso racional e qualificar a assistência farmacêutica no âmbito do SUS.
0031
10
6
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
IMPLANTAR COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA		 NÚMERO 0 1
ELABORAR E PUBLICAR REMUME MUNICIPAL NÚMERO 0 1
IMPLANTAR E-SUS FARMÁCIA NÚMERO 0 1
AÇÕES
2.072 - GESTÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE SAÚDE
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
META: ( 2026 - 2026 ) 2.631.666,75
Total do Programa: PERÍODO DO PROGAMA: ( 2026 - 2026 ) 2.631.666,75
Página: 44 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
ATENÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AMBIENTAL E DO TRABALHADOR
Saúde
SAÚDE UNIVERSAL E INTEGRAL
Promover, prevenir e controlar doenças e agravos à saúde, constituindo um espaço de articulação de conhecimentos e técnicas, englobando a vigilância da situação da saúde, vigilância ambiental em saúde, vigilância
da saúde do trabalhador e vigilância sanitária.
0032
10
6
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
PERCENTUAL DE AMOSTRAS ANALISADAS PARA O RESIDUAL DE AGENTE DESINFETANTE EM ÁGUA
PARA CONSUMO HUMANO PERCENTUAL 80 100
PERCENTUAL DE ÁREAS CADASTRADAS COM POTENCIAIS DE RISCO RELACIONADO AO USO DE
AGROTÓXICOS		
PERCENTUAL 0 100
PERCENTUAL DE CASOS DE INTOXICAÇÃO EXÓGENA NOTIFICADO		 PERCENTUAL 0 100
PERCENTUAL DE NOTIFICAÇÃO DE AGRAVOS RELACIONADO AO TRABALHO COM CAMPO OCUPAÇÃO
PREENCHIDO		
PERCENTUAL 100 100
AÇÕES
1.060 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE SAÚDE
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 
PRODUTO: MELHORIAS REALIZADAS 
META: ( 2026 - 2026 ) 836.275,50
Página: 45 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AMBIENTAL E TRABALHADOR UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE SAÚDE
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
META: ( 2026 - 2026 ) 735.292,94
Total do Programa: PERÍODO DO PROGAMA: ( 2026 - 2026 ) 1.571.568,44
Página: 46 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
CIDADE INCLUSIVA, CIDADE FELIZ					
Urbanismo
DESENVOLVIMENTO URBANO
Promover a expansão e o desenvolvimento da infraestrutura de Banzaê de forma planejada e inclusiva, garantindo que o crescimento beneficie todas as comunidades, com respeito à diversidade cultural e às
necessidades específicas de cada grupo. O foco é na melhoria da qualidade de vida da população, potencializando os espaços públicos e buscando a excelência na aplicação dos recursos.
0007
15
9
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
 Extensão total de vias públicas urbanas com pavimento e meio-fio (ou semelhante) QUILÔMETRO 27,23 32,13
 Extensão total de vias públicas rurais com pavimento e meio-fio (ou semelhante)		 QUILÔMETRO 44,10 49,00
Quantidade de campos de futebol existentes UNIDADE 15 15
 Quantidade de praças e jardins construídas		 UNIDADE 18 25
 Quantidade de pontes, passarelas e passagens molhadas construídas UNIDADE 14 19
 Percentual da população atendida pela iluminação pública urbana (incluindo povoados) PERCENTUAL 80 90
 Número de cemitérios construídos UNIDADE 12 14
 Percentual de ruas endereçadas (sinalizadas)		 PERCENTUAL 80 90
 Percentual de vias abertas e encascalhadas		 PERCENTUAL 15 20
 Percentual de estradas vicinais mantidas PERCENTUAL 95 100
 Percentual de Praças e Jardins revitalizados e/ou mantidos PERCENTUAL 85 90
 Quantidade de Pontes, passarelas e passagens molhadas mantidas UNIDADE 10 18
Percentual de cemitérios mantidos/ampliados PERCENTUAL 90 100
Quantidade de Vias Asfaltadas QUILÔMETRO 1,50 3,30
Quantidade de Pórticos na Cidade		 UNIDADE 1 1
Quantidade de Vias Encascalhada		 QUILÔMETRO 11 27
Página: 47 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
1.005 - PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS E CALÇADAS URBANAS UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: METRO QUADRADO 
PRODUTO: MELHORIAS REALIZADAS 
META: ( 2026 - 2026 ) 6.994.463,13
AÇÕES
1.006 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 
PRODUTO: CONSTRUÇÃO REALIZADA 
META: ( 2026 - 2026 ) 4.743.120,31
Página: 48 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
1.009 - CONSTRUÇÃO DE PONTES, PASSARELAS E PASSAGENS MOLHADAS UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 
PRODUTO: CONSTRUÇÃO REALIZADA 
META: ( 2026 - 2026 ) 459.011,65
AÇÕES
1.010 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: AMPLIAÇÃO REALIZADA 
META: ( 2026 - 2026 ) 502.727,03
Página: 49 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
1.013 - CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 
PRODUTO: CONSTRUÇÃO REALIZADA 
META: ( 2026 - 2026 ) 2.316.915,92
AÇÕES
1.016 - AMPLIAÇÃO DE ENDEREÇAMENTO (SINALIZAÇÃO) UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO REALIZADA 
META: ( 2026 - 2026 ) 43.715,40
Página: 50 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
1.030 - ASFALTAMENTO DAS VIAS PRINCIPAIS DA SEDE DO MUNICIPIO UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
META: ( 2026 - 2026 ) 8.743.078,93
AÇÕES
1.048 - ABERTURA E ENCASCALHAMENTO DE VIAS E ESTRADAS VICINAIS UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 
PRODUTO: MELHORIAS REALIZADAS 
META: ( 2026 - 2026 ) 5.923.435,98
Página: 51 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
1.063 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E CALÇADAS RURAIS UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
META: ( 2026 - 2026 ) 1.748.615,79
AÇÕES
2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC.DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
META: ( 2026 - 2026 ) 32.418.855,78
Página: 52 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.014 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
META: ( 2026 - 2026 ) 1.477.580,34
AÇÕES
2.084 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
META: ( 2026 - 2026 ) 813.106,33
Página: 53 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.085 - MANUTENÇÃO DE PONTES, PASSARELAS E PASSAGENS MOLHADAS UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
META: ( 2026 - 2026 ) 633.873,22
AÇÕES
2.086 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
META: ( 2026 - 2026 ) 1.713.643,47
Página: 54 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.087 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
META: ( 2026 - 2026 ) 153.003,88
AÇÕES
2.106 - MANUTENÇÃO DE VIAS E CALÇADAS RURAIS UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
META: ( 2026 - 2026 ) 3.060.077,63
Total do Programa: PERÍODO DO PROGAMA: ( 2026 - 2026 ) 71.745.224,79
Página: 55 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
GESTÃO INCLUSIVA, INTEGRADA E PARTICIPATIVA
Urbanismo
ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
Garantir a eficiência, a transparência e a participação popular na gestão das atividades da Secretaria de Viação, Obras e Serviços Públicos, com foco na otimização dos recursos e na entrega de serviços de alta
qualidade para toda a população de Banzaê.
0028
15
2
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
AÇÕES
2.065 - ADM. DE PESSOAL E ENCARGOS - SEC. DE VIAÇÃO, OBRAS E SERV. PÚBLICOS UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
META: ( 2026 - 2026 ) 9.182.855,79
Total do Programa: PERÍODO DO PROGAMA: ( 2026 - 2026 ) 9.182.855,79
Página: 56 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
DESENVOLVIMENTO AO TURISMO ECOLÓGICO E DE AVENTURA 
Cultura
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
Potencializar os atrativos que podem ser explorados para atividades Turísticas.
0006
13
3
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
Número de visitantes turísitcos		 UNIDADE 0 40
Quantidade de eventos realizados UNIDADE 0 100
AÇÕES
1.076 - TOMBAMENTO DE PONTOS TURÍSTICOS UNIDADE EXECUTORA
SEC. MUN. DE AGRIC, MEIO AMBIENTE, TUR.
E COMÉRCIO
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: TOMBAMENTOS CONCLUÍDOS 
META: ( 2026 - 2026 ) 8.743,08
AÇÕES
2.012 - DESENVOLVIMENTO E INCENTIVO AO TURISMO UNIDADE EXECUTORA
SEC. MUN. DE AGRIC, MEIO AMBIENTE, TUR.
E COMÉRCIO
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
META: ( 2026 - 2026 ) 1.201.736,20
Página: 57 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.092 - APOIO AOS EVENTOS TURÍSTICOS E RELIGIOSOS UNIDADE EXECUTORA
SEC. MUN. DE AGRIC, MEIO AMBIENTE, TUR.
E COMÉRCIO
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
META: ( 2026 - 2026 ) 84.370,71
Total do Programa: PERÍODO DO PROGAMA: ( 2026 - 2026 ) 1.294.849,99
Página: 58 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL E AMBIENTAL
Urbanismo
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
Desenvolver ações integradas, voltadas para a organização e capacitação dos agricultores familiares visando a estruturação econômica e ambiental dos empreendimentos.
0008
15
3
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
Número de agricultures capacitados		 PERCENTUAL - 100
Tecnologias acessadas pelos agricultores PERCENTUAL 0 100
Quantidade de unidades rurais beneficiadas PERCENTUAL 60 100
Percentual da diminuíção do uso de agrotóxicos PERCENTUAL 50 20
Quantidade de distribuíção de mudas PERCENTUAL 90 100
AÇÕES
1.051 - CONSTRUÇÃO DE AGUADAS, CISTERNAS E BARRAGENS SUBTERRÂNEAS UNIDADE EXECUTORA
SEC. MUN. DE AGRIC, MEIO AMBIENTE, TUR.
E COMÉRCIO
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 
PRODUTO: CONSTRUÇÃO REALIZADA 
META: ( 2026 - 2026 ) 84.370,71
AÇÕES
1.066 - IMPLANTAÇÃO DE IRRIGAÇÃO NO RETIRO E ALDEIA TUXÁ			 UNIDADE EXECUTORA
SEC. MUN. DE AGRIC, MEIO AMBIENTE, TUR.
E COMÉRCIO
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 
PRODUTO: IMPLANTAÇÃO REALIZADA 
META: ( 2026 - 2026 ) 8.743,08
Página: 59 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
1.067 - PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS NAS VIAS PÚBLICAS UNIDADE EXECUTORA
SEC. MUN. DE AGRIC, MEIO AMBIENTE, TUR.
E COMÉRCIO
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 
PRODUTO: PLANTIO REALIZADO 
META: ( 2026 - 2026 ) 21.857,69
AÇÕES
1.068 - CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE RECOLHIMENTO DE ANIMAIS SOLTOS UNIDADE EXECUTORA
SEC. MUN. DE AGRIC, MEIO AMBIENTE, TUR.
E COMÉRCIO
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 
PRODUTO: AMPLIAÇÃO REALIZADA 
META: ( 2026 - 2026 ) 13.114,61
Página: 60 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
1.070 - APOIO À CRIAÇÃO DE BANCOS DE SEMENTES UNIDADE EXECUTORA
SEC. MUN. DE AGRIC, MEIO AMBIENTE, TUR.
E COMÉRCIO
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
META: ( 2026 - 2026 ) 13.114,61
AÇÕES
1.071 - ADEQUAÇÃO DO CURRAL DE COMÉRCIO DE ANIMAIS UNIDADE EXECUTORA
SEC. MUN. DE AGRIC, MEIO AMBIENTE, TUR.
E COMÉRCIO
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 
PRODUTO: MELHORIAS REALIZADAS 
META: ( 2026 - 2026 ) 13.114,61
Página: 61 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
1.072 - RESTAURAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE NASCENTES UNIDADE EXECUTORA
SEC. MUN. DE AGRIC, MEIO AMBIENTE, TUR.
E COMÉRCIO
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: MELHORIAS REALIZADAS 
META: ( 2026 - 2026 ) 17.486,16
AÇÕES
1.073 - INCETIVAR O MELHORAMENTO GENÉTICO POR INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL UNIDADE EXECUTORA
SEC. MUN. DE AGRIC, MEIO AMBIENTE, TUR.
E COMÉRCIO
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
META: ( 2026 - 2026 ) 13.114,61
Página: 62 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.015 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E VETERINÁRIA A AGRICULTURA FAMILIAR UNIDADE EXECUTORA
SEC. MUN. DE AGRIC, MEIO AMBIENTE, TUR.
E COMÉRCIO
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
META: ( 2026 - 2026 ) 210.708,20
AÇÕES
2.018 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ E SUCESSÃO RURAL UNIDADE EXECUTORA
SEC. MUN. DE AGRIC, MEIO AMBIENTE, TUR.
E COMÉRCIO
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
META: ( 2026 - 2026 ) 199.342,21
Página: 63 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.044 - GESTÃO DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL UNIDADE EXECUTORA
SEC. MUN. DE AGRIC, MEIO AMBIENTE, TUR.
E COMÉRCIO
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
META: ( 2026 - 2026 ) 146.009,42
AÇÕES
2.097 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS UNIDADE EXECUTORA
SEC. MUN. DE AGRIC, MEIO AMBIENTE, TUR.
E COMÉRCIO
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
META: ( 2026 - 2026 ) 4.371,53
Página: 64 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.098 - MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO RURAL UNIDADE EXECUTORA
SEC. MUN. DE AGRIC, MEIO AMBIENTE, TUR.
E COMÉRCIO
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
META: ( 2026 - 2026 ) 4.371,53
Total do Programa: PERÍODO DO PROGAMA: ( 2026 - 2026 ) 749.718,97
Página: 65 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
APOIO E INCENTIVO A EXPANSÃO DA ECONOMIA LOCAL
Comércio e Serviços
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
Desenvolver ações integradas, voltadas para a organização e capacitação dos agricultores familiares visando a estruturação econômica e ambietal dos empreendimentos.
0009
23
3
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
Número de empreeededores atendidos		 UNIDADE 50 100
Volume de vendas nas feiras agroecológicas PERCENTUAL 100 100
AÇÕES
1.011 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA UNIDADE EXECUTORA
SEC. MUN. DE AGRIC, MEIO AMBIENTE, TUR.
E COMÉRCIO
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 
PRODUTO: MELHORIAS REALIZADAS 
META: ( 2026 - 2026 ) 55.955,70
AÇÕES
1.053 - APOIO A AQUISIÇÃO DE CASA DE FARINHA MÓVEL UNIDADE EXECUTORA
SEC. MUN. DE AGRIC, MEIO AMBIENTE, TUR.
E COMÉRCIO
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 
PRODUTO: UNIDADE 
META: ( 2026 - 2026 ) 247.866,29
Página: 66 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.025 - APOIO AO MICROEMPREENDEDOR UNIDADE EXECUTORA
SEC. MUN. DE AGRIC, MEIO AMBIENTE, TUR.
E COMÉRCIO
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
META: ( 2026 - 2026 ) 118.031,58
AÇÕES
2.093 - MANUNTENÇÃO DA FEIRA AGROECOLÓGICA, GASTRONÔMICA E CULTURAL UNIDADE EXECUTORA
SEC. MUN. DE AGRIC, MEIO AMBIENTE, TUR.
E COMÉRCIO
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
META: ( 2026 - 2026 ) 140.326,41
Total do Programa: PERÍODO DO PROGAMA: ( 2026 - 2026 ) 562.179,98
Página: 67 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
VIVER BEM, VIVER MELHOR
Assistência Social
PROTEÇÃO SOCIAL À POPULAÇÃO MAIS VULNERÁVEL 
Promover ações que viabilizem o acesso à moradia digna, através da implementação de programas habitacionais de interesse social em áreas rurais e urbanas.
0010
08
5
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
Número de Famílias/Pessoas atendidas que não possui moradia ou possui moradia com qualidade precária UNIDADE 0 400
AÇÕES
1.019 - CONST. RECUP. E REESTRUT. DE CASAS POPULARES E MELHORIAS HABITACIONAIS UNIDADE EXECUTORA
 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: CONSTRUÇÃO REALIZADA 
META: ( 2026 - 2026 ) 1.346.871,30
Total do Programa: PERÍODO DO PROGAMA: ( 2026 - 2026 ) 1.346.871,30
Página: 68 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
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AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
Assistência Social
PROTEÇÃO SOCIAL À POPULAÇÃO MAIS VULNERÁVEL 
 Promover os direitos de crianças e adolescentes garantindo seu desenvolvimento integral.
0011
08
5
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
Número de crianças e adolescentes com direitos violados.		 UNIDADE 69 0
Número de crianças e adolescentes atendidos nos programas, projetos e serviços da SEMAS.		 UNIDADE 250 1000
AÇÕES
2.021 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR UNIDADE EXECUTORA
 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
META: ( 2026 - 2026 ) 1.467.962,95
AÇÕES
2.090 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA UNIDADE EXECUTORA
 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
META: ( 2026 - 2026 ) 83.933,56
Página: 69 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
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AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.100 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO CMDCA UNIDADE EXECUTORA
 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
META: ( 2026 - 2026 ) 13.114,61
Total do Programa: PERÍODO DO PROGAMA: ( 2026 - 2026 ) 1.565.011,12
Página: 70 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
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AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Assistência Social
PROTEÇÃO SOCIAL À POPULAÇÃO MAIS VULNERÁVEL 
Ampliar o acesso das famílias em situação de vulnerabilidade e risco social ao acompanhamento familiar e ao atendimento pela proteção básica e especial, qualificando os serviços e promovendo sua articulação com os
benefícios e transferência de renda, expandindo sua atuação nos territórios intramunicipais de extrema pobreza, induzindo a estruturação de unidades públicas de prestação de serviços socioassistenciais, de acordo com
padrões estabelecidos nacionalmente.
0012
08
5
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
Taxa de acompanhamento das condicionalidades da Educação.		 PERCENTUAL 91,50 99,00
Taxa de acompanhamento das condicionalidades da Saúde.		 PERCENTUAL 100 100
Taxa de acompanhamento das condicionalida da assistência social - TAC.		 PERCENTUAL 94,3 99,00
Percentual do IDCRAS. PERCENTUAL 0,30 0,90
Percentual do IDCREAS. PERCENTUAL 0,36 0,90
Número de famílias, em situação de vulnerabilidade e risco social, atendidas no BE.		 UNIDADE 500 2000
Nº de formação/capacitação disponibilizada em relação número trabalhadores e conselheiros capacitado UNIDADE 45 200
AÇÕES
1.020 - CONSTRUÇÃO DE CREAS UNIDADE EXECUTORA
 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 
PRODUTO: CONSTRUÇÃO REALIZADA 
META: ( 2026 - 2026 ) 83.933,56
Página: 71 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
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AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
1.024 - CONSTRUÇÃO DE CRAS UNIDADE EXECUTORA
 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 
PRODUTO: CONSTRUÇÃO REALIZADA 
META: ( 2026 - 2026 ) 83.933,56
AÇÕES
1.035 - CONSTRUÇÃO DA SEDE DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO UNIDADE EXECUTORA
 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 
PRODUTO: CONSTRUÇÃO REALIZADA 
META: ( 2026 - 2026 ) 118.031,58
Página: 72 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
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AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.022 - MANUT. DAS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PCF UNIDADE EXECUTORA
 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
META: ( 2026 - 2026 ) 474.312,02
AÇÕES
2.023 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - BLPSB UNIDADE EXECUTORA
 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
META: ( 2026 - 2026 ) 3.546.192,81
Página: 73 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
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AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.026 - APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS - IGDSUAS UNIDADE EXECUTORA
 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
META: ( 2026 - 2026 ) 401.307,33
AÇÕES
2.027 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS UNIDADE EXECUTORA
 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
META: ( 2026 - 2026 ) 555.622,66
Página: 74 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
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AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.029 - APOIO À ORG. E GESTÃO DO PROG. BOLSA FAMÍLIA E DO CAD. ÚNICO - IGDPBF UNIDADE EXECUTORA
 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
META: ( 2026 - 2026 ) 570.048,74
AÇÕES
2.030 - MANUT. DOS SERV. DA PROT. SOCIAL ESPEC. DE ALTA COMPLEXIDADE - BLPSEAC UNIDADE EXECUTORA
 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
META: ( 2026 - 2026 ) 96.611,03
Página: 75 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
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AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.043 - MANUT. DOS SERVIÇOS DA PROT. SOCIAL ESPEC. DE MÉDIA COMPLEXIDADE - BLPSEMC UNIDADE EXECUTORA
 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
META: ( 2026 - 2026 ) 354.531,85
AÇÕES
2.063 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS UNIDADE EXECUTORA
 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
META: ( 2026 - 2026 ) 525.808,75
Página: 76 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
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AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.104 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CMAS UNIDADE EXECUTORA
 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
META: ( 2026 - 2026 ) 13.114,61
AÇÕES
2.107 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROCAD-SUAS UNIDADE EXECUTORA
 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
META: ( 2026 - 2026 ) 100.545,41
Total do Programa: PERÍODO DO PROGAMA: ( 2026 - 2026 ) 6.923.993,91
Página: 77 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
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AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER 
Assistência Social
PROTEÇÃO SOCIAL À POPULAÇÃO MAIS VULNERÁVEL 
Promover o atendimento às mulheres, prioritariamente as que estão em situação de violência doméstica, por meio da ampliação na oferta de serviços, programas, projetos e benefícios que fortaleçam o empoderamento
e autonomia da mulher, promovendo autonomia econômica das mulheres urbanas e rurais, considerando as desigualdades entre mulheres e homens e as desigualdades de classe e raça.
0022
08
5
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
Número de mulheres, chefe de famílias, atendidas.		 UNIDADE 0 1552
Número de Mulheres, em Situação de Violência Doméstica, Atendidas.		 UNIDADE 0 10
Número de Mulheres Atendidas.		 UNIDADE 0 500
AÇÕES
1.084 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES UNIDADE EXECUTORA
 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
META: ( 2026 - 2026 ) 13.114,61
AÇÕES
2.046 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO DA MULHER UNIDADE EXECUTORA
 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
META: ( 2026 - 2026 ) 69.944,62
Página: 78 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
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CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
Total do Programa: PERÍODO DO PROGAMA: ( 2026 - 2026 ) 83.059,23
Página: 79 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
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AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
APOIO ADMINISTRATIVO - SEC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência Social
ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
Garantir a efetivação dos direitos básicos aos cidadãos, bem como sua emancipação, a autonomia e emponderamento.
0023
08
2
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
Número de Pessoas atendidas nas políticas de Inlcusão Digital		 UNIDADE 0 3000
Número de Beneficiários do PBF Capacitados nos cursos profissionalizantes.		 UNIDADE 0 3000
Número de Pessoas Economicamente Ativa Qualificadas nos cursos profissionalizantes.		 UNIDADE 0 3000
Percentual de famílias em situação de insegurança alimentar leve, moderada e grave, atendida.		 PERCENTUAL 155 0
Número de colaboradores x Número de capacitação ofertada		 UNIDADE 35 100
AÇÕES
1.078 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTROS DE INCLUSÃO DIGITAL UNIDADE EXECUTORA
 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: IMPLANTAÇÃO REALIZADA 
META: ( 2026 - 2026 ) 21.857,69
AÇÕES
1.079 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL. UNIDADE EXECUTORA
 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
META: ( 2026 - 2026 ) 8.743,08
Página: 80 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
1.080 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE. UNIDADE EXECUTORA
 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
META: ( 2026 - 2026 ) 8.743,08
AÇÕES
1.081 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE UNIDADE EXECUTORA
 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
META: ( 2026 - 2026 ) 13.114,61
Página: 81 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
1.082 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIAPN+ UNIDADE EXECUTORA
 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
META: ( 2026 - 2026 ) 13.114,61
AÇÕES
1.083 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA UNIDADE EXECUTORA
 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
META: ( 2026 - 2026 ) 13.114,61
Página: 82 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.070 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL UNIDADE EXECUTORA
 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
META: ( 2026 - 2026 ) 83.933,56
AÇÕES
2.095 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE EXECUTORA
 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
META: ( 2026 - 2026 ) 107.539,87
Página: 83 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.099 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PROGRAMA DE AQUSIÇÃO DE ALIMENTOS UNIDADE EXECUTORA
 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
META: ( 2026 - 2026 ) 8.743,08
Total do Programa: PERÍODO DO PROGAMA: ( 2026 - 2026 ) 278.904,19
Página: 84 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
VOZ DO POVO, GESTÃO PRESENTE
Administração
ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
Assegurar o funcionamento contínuo, padronizado e transparente da Ouvidoria Municipal, garantindo canais acessíveis de escuta e mediação com a sociedade, o tratamento tempestivo das manifestações e a geração
de informações confiáveis para aprimoramento dos serviços públicos e fortalecimento do controle social.
0029
04
2
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
AÇÕES
2.079 - MANUT. DAS ATIVIDADES TÉCNICAS E ADM - OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO UNIDADE EXECUTORA
OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
META: ( 2026 - 2026 ) 1.250.260,29
Total do Programa: PERÍODO DO PROGAMA: ( 2026 - 2026 ) 1.250.260,29
Página: 85 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
PROTEÇÃO E PROM. DOS DIREITOS DOS POVOS TRADICIONAIS 
Direitos da Cidadania
PROTEÇÃO AOS POVOS TRADICIONAIS
Assegurar a proteção, promoção e efetivação dos direitos dos povos e comunidades tradicionais, fortalecendo sua identidade cultural, territorial e social, de forma a garantir dignidade, inclusão e valorização de seus
modos de vida.
0013
14
8
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
Famílias atendidas		 PERCENTUAL 100 100
Acesso Garantido		 PERCENTUAL 100 100
AÇÕES
1.036 - CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS UNIDADE EXECUTORA
 SECRETARIA MUN DE POVOS E
COMUNIDADES TRADICIONAIS
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 
PRODUTO: CONSTRUÇÃO REALIZADA 
META: ( 2026 - 2026 ) 55.955,70
AÇÕES
2.080 - ADM. DE PESSOAL E ENCARGOS - SEC. MUN. DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS UNIDADE EXECUTORA
 SECRETARIA MUN DE POVOS E
COMUNIDADES TRADICIONAIS
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
META: ( 2026 - 2026 ) 1.672.113,83
Página: 86 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.081 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS UNIDADE EXECUTORA
 SECRETARIA MUN DE POVOS E
COMUNIDADES TRADICIONAIS
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
META: ( 2026 - 2026 ) 759.773,56
Total do Programa: PERÍODO DO PROGAMA: ( 2026 - 2026 ) 2.487.843,09
Página: 87 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
RAÍZES VIVAS - CULTURA E CAPACITAÇÃO DOS POVOS TRADICIONAIS
Direitos da Cidadania
PROTEÇÃO AOS POVOS TRADICIONAIS
Valorizar, proteger e promover as expressões culturais dos povos e comunidades tradicionais, fortalecendo sua identidade, preservando sua memória e ampliando oportunidades de capacitação para autonomia e
geração de renda.
0027
14
8
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
Participantes Capacitados		 UNIDADE 0 800
Eventos Apoiados		 PERCENTUAL 100 100
AÇÕES
2.082 - APOIO CULTURAL AOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS UNIDADE EXECUTORA
 SECRETARIA MUN DE POVOS E
COMUNIDADES TRADICIONAIS
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
META: ( 2026 - 2026 ) 339.668,62
Total do Programa: PERÍODO DO PROGAMA: ( 2026 - 2026 ) 339.668,62
PERÍODO Plano Purianual (PPA): ( 2026 - 2029 ) 587.228.896,02 Total Geral dos Programas de Governo do Plano Plurianual:
Página: 88 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
INDICADORES POR PROGRAMA PPA: ( 2026 - 2029 ) 
PROGRAMA: 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO 
FONTE RESULTADO
ESPERADO
ANO DE
REFERÊNCIA
BASE DE
REFERÊNCIA
UNIDADE DE
MEDIDA INDICADOR
Índice de satisfação dos servidores		 % - -
Número de capcitações realizadas UN 10 2024 50 SMAMATC
Número de conselhos ativos e atuantes UN 100 2024 100 SMAMATC
PROGRAMA: 0003 - NOSSA TERRA, NOSSA GENTE: SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
FONTE RESULTADO
ESPERADO
ANO DE
REFERÊNCIA
BASE DE
REFERÊNCIA
UNIDADE DE
MEDIDA INDICADOR
Extensão total de vias públicas urbanas com
redes ou canais de águas pluviais 
subterrâneos		
KM 0 2025 1,60 PRÓPRIA
Quantidade de ligações ativas de esgotos		 UN 332 2024 360 PRÓPRIA
 Volume de Esgotos Coletado M3 15 2024 20 PRÓPRIA
 Estimativa da população urbana atendida
pela coleta de resíduos sólidos domiciliares % 95 2025 100 PRÓPRIA
 Quantidade de Resíduos Sólidos
Domiciliares e Públicos coletados TON 6700 2025 7000 PRÓPRIA
Quantidade de fossas sépticas biodigestoras UN 0 2025 20 PRÓPRIA
 Extensão da rede de esgotos		 KM 3,40 2025 5,00 PRÓPRIA
PROGRAMA: 0005 - CULTURA, ESPORTE E LAZER EM AÇÃO
FONTE RESULTADO
ESPERADO
ANO DE
REFERÊNCIA
BASE DE
REFERÊNCIA
UNIDADE DE
MEDIDA INDICADOR
Alcançar toda a população através de ações
esportivas % 70 2024 100
Alcançar toda a população através de ações
culturais		
% 50 2024 100
Melhorar as Infraestruturas Esportivas
(Construções e Ampliações)		
% 80 2024 100
Espaços públicos de Cultura e Artesanato		 % 0 2024 60
PROGRAMA: 0006 - DESENVOLVIMENTO AO TURISMO ECOLÓGICO E DE AVENTURA 
FONTE RESULTADO
ESPERADO
ANO DE
REFERÊNCIA
BASE DE
REFERÊNCIA
UNIDADE DE
MEDIDA INDICADOR
Número de visitantes turísitcos		 UN 0 40
Quantidade de eventos realizados UN 0 2025 100
Página: 1 de 7 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
INDICADORES POR PROGRAMA PPA: ( 2026 - 2029 ) 
PROGRAMA: 0007 - CIDADE INCLUSIVA, CIDADE FELIZ					
FONTE RESULTADO
ESPERADO
ANO DE
REFERÊNCIA
BASE DE
REFERÊNCIA
UNIDADE DE
MEDIDA INDICADOR
 Extensão total de vias públicas urbanas com
pavimento e meio-fio (ou semelhante) KM 27,23 2025 32,13 PRÓPRIA
 Extensão total de vias públicas rurais com
pavimento e meio-fio (ou semelhante)		
KM 44,10 2025 49,00 PRÓPRIA
Quantidade de campos de futebol existentes UN 15 2025 15 PRÓPRIA
 Quantidade de praças e jardins construídas		 UN 18 2025 25 PRÓPRIA
 Quantidade de pontes, passarelas e
passagens molhadas construídas UN 14 2025 19 PRÓPRIA
 Percentual da população atendida pela
iluminação pública urbana (incluindo
povoados)
% 80 2025 90 PRÓPRIA
 Número de cemitérios construídos UN 12 2025 14 PRÓPRIA
 Percentual de ruas endereçadas
(sinalizadas)		
% 80 2025 90 PRÓPRIA
 Percentual de vias abertas e encascalhadas		 % 15 2025 20 PRÓPRIA
 Percentual de estradas vicinais mantidas % 95 2025 100 PRÓPRIA
 Percentual de Praças e Jardins revitalizados
e/ou mantidos % 85 2025 90 PRÓPRIA
 Quantidade de Pontes, passarelas e
passagens molhadas mantidas UN 10 2025 18 PRÓPRIA
Percentual de cemitérios mantidos/ampliados % 90 2025 100 PRÓPRIA
Quantidade de Vias Asfaltadas KM 1,50 2025 3,30 PRÓPRIA
Quantidade de Pórticos na Cidade		 UN 1 2025 1 PRÓPRIA
Quantidade de Vias Encascalhada		 KM 11 2025 27 PRÓPRIA
PROGRAMA: 0008 - EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL E AMBIENTAL
FONTE RESULTADO
ESPERADO
ANO DE
REFERÊNCIA
BASE DE
REFERÊNCIA
UNIDADE DE
MEDIDA INDICADOR
Número de agricultures capacitados		 % - 2021 100
Tecnologias acessadas pelos agricultores % 0 2018 100 SMAMATC
Quantidade de unidades rurais beneficiadas % 60 2024 100 SMAMATC
Percentual da diminuíção do uso de
agrotóxicos % 50 2024 20
Quantidade de distribuíção de mudas % 90 2024 100 DEPTO MEIO
PROGRAMA: 0009 - APOIO E INCENTIVO A EXPANSÃO DA ECONOMIA LOCAL
FONTE RESULTADO
ESPERADO
ANO DE
REFERÊNCIA
BASE DE
REFERÊNCIA
UNIDADE DE
MEDIDA INDICADOR
Número de empreeededores atendidos		 EMPREENDEDO
RISMO UN 50 2024 100
Página: 2 de 7 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
INDICADORES POR PROGRAMA PPA: ( 2026 - 2029 ) 
Volume de vendas nas feiras agroecológicas EMPREENDEDO
RISMO % 100 2024 100
PROGRAMA: 0010 - VIVER BEM, VIVER MELHOR
FONTE RESULTADO
ESPERADO
ANO DE
REFERÊNCIA
BASE DE
REFERÊNCIA
UNIDADE DE
MEDIDA INDICADOR
Número de Famílias/Pessoas atendidas que
não possui moradia ou possui moradia com
qualidade precária
CADÚNICO-CECA
D
UN 0 2024 400
PROGRAMA: 0011 - PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
FONTE RESULTADO
ESPERADO
ANO DE
REFERÊNCIA
BASE DE
REFERÊNCIA
UNIDADE DE
MEDIDA INDICADOR
Número de crianças e adolescentes com
direitos violados.		
CONSELHO
TUTELAR E
CREAS
UN 69 2025 0
Número de crianças e adolescentes
atendidos nos programas, projetos e serviços
da SEMAS.		
UN 250 2025 1000 SEMAS
PROGRAMA: 0012 - INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FONTE RESULTADO
ESPERADO
ANO DE
REFERÊNCIA
BASE DE
REFERÊNCIA
UNIDADE DE
MEDIDA INDICADOR
Taxa de acompanhamento das
condicionalidades da Educação.		
https://aplicacoes.
cidadania.gov.br/ri/
pbfcad/relatorio-co
mpleto.html
% 91,50 2025 99,00
Taxa de acompanhamento das
condicionalidades da Saúde.		
https://aplicacoes.
cidadania.gov.br/ri/
pbfcad/relatorio-co
mpleto.html
% 100 2024 100
Taxa de acompanhamento das condicionalida
da assistência social - TAC.		
https://aplicacoes.
cidadania.gov.br/ri/
pbfcad/relatorio-co
mpleto.html
% 94,3 2025 99,00
Percentual do IDCRAS. https://aplicacoes.
mds.gov.br/snas/vi
gilancia/index5.ph
p
% 0,30 2024 0,90
Percentual do IDCREAS. https://aplicacoes.
mds.gov.br/snas/vi
gilancia/index5.ph
p
% 0,36 2024 0,90
Número de famílias, em situação de
vulnerabilidade e risco social, atendidas no
BE.		
SAA: RMA e
REDE SUAS: RAF UN 500 2024 2000
Nº de formação/capacitação disponibilizada
em relação número trabalhadores e
conselheiros capacitado
SAA-CADSUAS/S
EMAS UN 45 2024 200
Página: 3 de 7 SIAFIC - DAFAULT 
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CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
INDICADORES POR PROGRAMA PPA: ( 2026 - 2029 ) 
PROGRAMA: 0013 - PROTEÇÃO E PROM. DOS DIREITOS DOS POVOS TRADICIONAIS 
FONTE RESULTADO
ESPERADO
ANO DE
REFERÊNCIA
BASE DE
REFERÊNCIA
UNIDADE DE
MEDIDA INDICADOR
Famílias atendidas		 % 100 2025 100 PRÓPRIA
Acesso Garantido		 % 100 2025 100 PRÓPRIA
PROGRAMA: 0015 - APOIO E INCENTIVO AO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR
FONTE RESULTADO
ESPERADO
ANO DE
REFERÊNCIA
BASE DE
REFERÊNCIA
UNIDADE DE
MEDIDA INDICADOR
Número de parcerias firmadas anualmente
com instituições de ensino. % 0 50
Número de estudantes e profissionais
beneficiados. % 0 100
PROGRAMA: 0016 - EDUCAÇÃO INFANTIL: ACESSO, QUALIDADE E INCLUSÃO (CRECHE E PRÉ ESCOLA) 
FONTE RESULTADO
ESPERADO
ANO DE
REFERÊNCIA
BASE DE
REFERÊNCIA
UNIDADE DE
MEDIDA INDICADOR
Crianças Atendidas em Creches % 95 2024 100
Creches Adequadas		 % 95 2024 100
PROGRAMA: 0017 - FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 
FONTE RESULTADO
ESPERADO
ANO DE
REFERÊNCIA
BASE DE
REFERÊNCIA
UNIDADE DE
MEDIDA INDICADOR
Alunos Atendidos % 85 2024 100
Índice de Desenvolvimento da Educação
Básica		
% 6,30 2024 7,00
Biblioteca Pública Municipal % 0 2024 100
PROGRAMA: 0018 - NOVOS CAMINHOS PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)
FONTE RESULTADO
ESPERADO
ANO DE
REFERÊNCIA
BASE DE
REFERÊNCIA
UNIDADE DE
MEDIDA INDICADOR
Taxa de matrícula na EJA.		 % 0 2024 20
Taxa de evasão escolar. % 0 2024 25
Número de campanhas de mobilização
realizadas por ano. % 0 2024 100
PROGRAMA: 0019 - ASSISTENCIA A SAUDE FAMILIAR
FONTE RESULTADO
ESPERADO
ANO DE
REFERÊNCIA
BASE DE
REFERÊNCIA
UNIDADE DE
MEDIDA INDICADOR
Página: 4 de 7 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
INDICADORES POR PROGRAMA PPA: ( 2026 - 2029 ) 
COBERTURA DE EQUIPES DE SAUDE DA
FAMILIA		
% 100 2024 100 SISAB
COBERTURA DE SAUDE BUCAL		 % 100 2024 100 SISAB
COBERTURA DE AGENTE COMUNITÁRIO
DE SAUDE Nº 25 2024 31 SISAB
PROPORÇÃO DE MULHERES ENTRE 25 E
64 ANOS COM EXAME DE
CITOPATOLÓGICO REALIZADO NOS
ÚLTIMOS 3 ANOS
% 48 2024 55 SISAB
Vacinação de Crianças até 1 ano de Idade -
Calendário Nacional de Vacinação 95 2024 100 SISAB
REDUZIR INTERNAMENTOS DE
PACIENTES COM DOENÇAS ASSOCIADAS
A HAS E DIA		
% 10 2024 07 SISAB
REDUZIR MORTALIDADE PREMATURA (30
A 69 ANOS) PELO CONJUNTO DAS 04
PRINCIPAIS DCNT		
% 20 2024 15 SISAB
PROGRAMA: 0020 - ATENÇÃO A SAÚDE EMERGENCIAL E HOSPITALAR
FONTE RESULTADO
ESPERADO
ANO DE
REFERÊNCIA
BASE DE
REFERÊNCIA
UNIDADE DE
MEDIDA INDICADOR
REDUZIR A TAXA DE ABSENTEÍSMO DE
CONSULTAS E EXAMES ENCAMINHADOS
NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA		
E - SUS
REGULAÇÃO % 22 2024 10
PROPORÇÃO DE MULHERES DE 50 A 69
ANOS DE IDADE COM EXAME DE
RASTREAMENTO DE CÂNCER DE MAMA.
% 18 2024 40 SIGES
REDUZIR DE ATENDIMENTOS DE
URGÊNCIA POR CONDIÇÕES SENSÍVEIS
A ATENÇÃO PRIMÁRIA NOS SERVIÇOS DE
P. A.
% 56 2024 40 E-SUS LOCAL
PROGRAMA: 0021 - ATENÇÃO EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE
FONTE RESULTADO
ESPERADO
ANO DE
REFERÊNCIA
BASE DE
REFERÊNCIA
UNIDADE DE
MEDIDA INDICADOR
NÚMERO DE CICLOS COM MÍNIMO DE
80% DE IMÓVEIS VISITADOS PARA AÇÕES
DE COMBATE A DENGUE				
Nº 4 2024 6 PQAVS
NÚMERO DE CASOS DE SÍFILIS
CONGÊNITA EM RELAÇÃO AO TOTAL DE
CASOS DE SÍFILIS EM GESTANTES		
Nº 1 2024 0 SUVISA BA
PROPORÇÃO DE CASOS DE DOENÇAS DE
NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA IMEDIATA
NACIONAL (DNCI) ENCERRADOS EM ATÉ 
% 60 2024 80 PQAVS
PROPORÇÃO DE CONTATOS
EXAMINADOS DE CASOS NOVOS DE
HANSENÍASE DIAGNOSTICADOS NOS
ANOS DAS COORTES		
% 100 2024 100 PQAVS
PROPORÇÃO DE CONTATOS
EXAMINADOS DE CASOS NOVOS DE
TUBERCULOSE PULMONAR COM
CONFIRMAÇÃO LABORATORIAL
% 100 2024 100 PQAVS
Página: 5 de 7 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
INDICADORES POR PROGRAMA PPA: ( 2026 - 2029 ) 
PROGRAMA: 0022 - PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER 
FONTE RESULTADO
ESPERADO
ANO DE
REFERÊNCIA
BASE DE
REFERÊNCIA
UNIDADE DE
MEDIDA INDICADOR
Número de mulheres, chefe de famílias,
atendidas.		
CADÚNICO-CECA
D
UN 0 2024 1552
Número de Mulheres, em Situação de
Violência Doméstica, Atendidas.		
CREAS e
DELEGACIA
CIVIL
UN 0 2024 10
Número de Mulheres Atendidas.		 UN 0 2024 500 SEMAS
PROGRAMA: 0023 - APOIO ADMINISTRATIVO - SEC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FONTE RESULTADO
ESPERADO
ANO DE
REFERÊNCIA
BASE DE
REFERÊNCIA
UNIDADE DE
MEDIDA INDICADOR
Número de Pessoas atendidas nas políticas
de Inlcusão Digital		
UN 0 2024 3000 SEMAS
Número de Beneficiários do PBF Capacitados
nos cursos profissionalizantes.		
UN 0 2024 3000 SEMAS
Número de Pessoas Economicamente Ativa
Qualificadas nos cursos profissionalizantes.		
UN 0 2024 3000 SEMAS
Percentual de famílias em situação de
insegurança alimentar leve, moderada e
grave, atendida.		
SISTEMA DO
SISVAN DA
SAÚDE
% 155 2024 0
Número de colaboradores x Número de
capacitação ofertada		
UN 35 2024 100 SEMAS
PROGRAMA: 0024 - EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA EM AÇÃO (AEE)					
FONTE RESULTADO
ESPERADO
ANO DE
REFERÊNCIA
BASE DE
REFERÊNCIA
UNIDADE DE
MEDIDA INDICADOR
Número de estudantes com necessidades
especiais atendidos no AEE.		
% 0 2024 100
Percentual de profissionais capacitados em
práticas inclusivas. % 0 2024 100
Número de eventos de sensibilização
realizados por escola/ano. % 0 2024 30
PROGRAMA: 0025 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA. DE SAÚDE 
FONTE RESULTADO
ESPERADO
ANO DE
REFERÊNCIA
BASE DE
REFERÊNCIA
UNIDADE DE
MEDIDA INDICADOR
Implantar Núcleo de Educação Permanente		 Nº 0 2024 1 LOCAL
PROGRAMA: 0027 - RAÍZES VIVAS - CULTURA E CAPACITAÇÃO DOS POVOS TRADICIONAIS
FONTE RESULTADO
ESPERADO
ANO DE
REFERÊNCIA
BASE DE
REFERÊNCIA
UNIDADE DE
MEDIDA INDICADOR
Participantes Capacitados		 UN 0 2025 800 PRÓPRIA
Eventos Apoiados		 % 100 2025 100 PRÓPRIA
Página: 6 de 7 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
INDICADORES POR PROGRAMA PPA: ( 2026 - 2029 ) 
PROGRAMA: 0030 - MAIS SEGURANÇA, MAIS VIDA - PROTEÇÃO E CIDADANIA PARA TODOS					
FONTE RESULTADO
ESPERADO
ANO DE
REFERÊNCIA
BASE DE
REFERÊNCIA
UNIDADE DE
MEDIDA INDICADOR
Percen. de redução de ocorrências criminais
registradas		
UN - -
Qtd de câmeras de monitoramento instaladas
em locais públicos (Praças etc.) UN 86 2025 186 SEC. ADM
Palestras, eventos e campanhas educativas
realizadas UN 0 2025 10 SEC.ADM
PROGRAMA: 0031 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
FONTE RESULTADO
ESPERADO
ANO DE
REFERÊNCIA
BASE DE
REFERÊNCIA
UNIDADE DE
MEDIDA INDICADOR
IMPLANTAR COMISSÃO DE FARMÁCIA E
TERAPÊUTICA		
Nº 0 2024 1 SESAB
ELABORAR E PUBLICAR REMUME
MUNICIPAL Nº 0 2024 1 DIARIO OFICIAL
IMPLANTAR E-SUS FARMÁCIA Nº 0 2024 1 E-SUS
PROGRAMA: 0032 - ATENÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AMBIENTAL E DO TRABALHADOR
FONTE RESULTADO
ESPERADO
ANO DE
REFERÊNCIA
BASE DE
REFERÊNCIA
UNIDADE DE
MEDIDA INDICADOR
PERCENTUAL DE ÁREAS CADASTRADAS
COM POTENCIAIS DE RISCO
RELACIONADO AO USO DE
AGROTÓXICOS		
% 0 2024 100 VESPEA
PERCENTUAL DE CASOS DE
INTOXICAÇÃO EXÓGENA NOTIFICADO		
% 0 2024 100 SINANNET
PERCENTUAL DE NOTIFICAÇÃO DE
AGRAVOS RELACIONADO AO TRABALHO
COM CAMPO OCUPAÇÃO PREENCHIDO		
% 100 2024 100 SINANNET
PERCENTUAL DE AMOSTRAS
ANALISADAS PARA O RESIDUAL DE
AGENTE DESINFETANTE EM ÁGUA PARA
CONSUMO HUMANO
% 80 2024 100 PQAVS
Página: 7 de 7 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
 APOIO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL
Legislativa
ATIVIDADES DO LEGISLATIVO
Programa de apoio administrativo - Câmara Municipal.
0001
01
1
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
1.001 - AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 150.000,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 159.120,00
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 168.396,70
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 178.214,23
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: 
PRODUTO: 
TOTAL 655.730,93
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
1.002 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 75.000,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 79.560,00
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 84.198,35
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 89.107,11
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: 
PRODUTO: 
TOTAL 327.865,46
Página: 1 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.001 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 4.325.350,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 4.588.331,28
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 4.855.830,99
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 5.138.925,94
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
TOTAL 18.908.438,21
Total do Programa:
4.550.350,00 4.827.011,28 5.108.426,04 5.406.247,28
2026 2027 2028 2029
19.892.034,60
Página: 2 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
APOIO ADMINISTRATIVO 
Encargos especiais
ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
Garantir suporte técnico, administrativo e operacional ao Gabinete da Prefeita, visando eficiência na gestão governamental, fortalecimento da coordenação política e melhoria da comunicação institucional com a
sociedade.
0002
28
2
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
Índice de satisfação dos servidores		 PERCENTUAL - -
Número de capcitações realizadas UNIDADE 10 50
Número de conselhos ativos e atuantes UNIDADE 100 100
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
1. - ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 1.524.500,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 1.617.189,60
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 1.711.471,75
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 1.811.250,55
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
TOTAL 6.664.411,90
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2. - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 1.151.300,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 1.221.299,04
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 1.292.500,77
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 1.367.853,56
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
TOTAL 5.032.953,37
Página: 3 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
1.077 - APOIO ÀS CAPACITAÇÕES E PARTICIPAÇÃO DE EVENTOS 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 10.000,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 10.608,00
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 11.226,45
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 11.880,95
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
TOTAL 43.715,40
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.002 - MANUT. DAS ATIVIDADES TÉCNICAS E ADM. - GABINETE DA PREFEITA 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 541.900,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 574.847,52
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 608.361,13
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 643.828,58
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
TOTAL 2.368.937,23
Página: 4 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.003 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 57.800,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 61.314,24
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 64.888,86
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 68.671,88
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
TOTAL 252.674,98
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.004 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - GABINETE DA PREFEITA 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 1.274.000,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 1.351.459,20
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 1.430.249,27
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 1.513.632,80
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
TOTAL 5.569.341,27
Página: 5 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.005 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE PESSOAL 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 32.100,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 34.051,68
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 36.036,89
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 38.137,84
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
TOTAL 140.326,41
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.008 - MANUT. DAS ATIVIDADES TÉCNICAS E ADM. - SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 2.790.100,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 2.959.738,09
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 3.132.290,91
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 3.314.903,49
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
TOTAL 12.197.032,49
Página: 6 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.024 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 1.041.900,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 1.105.247,52
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 1.169.683,45
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 1.237.876,00
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
TOTAL 4.554.706,97
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.064 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 2.450.100,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 2.599.066,08
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 2.750.591,63
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 2.910.951,12
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
TOTAL 10.710.708,83
Página: 7 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.067 - ADM. DE PESSOAL E ENCARGOS - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE,
TURISMO E COMÉRCIO
2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 775.800,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 822.968,64
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 870.947,71
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 921.723,96
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
TOTAL 3.391.440,31
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.068 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - SECRETARIA DE FINANÇAS 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 860.100,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 912.394,08
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 965.586,65
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 1.021.880,35
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
TOTAL 3.759.961,08
Página: 8 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.073 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TÉCNICAS E ADM. - SEC. DE FINANÇAS 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 934.300,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 991.105,44
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 1.048.886,89
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 1.110.037,00
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
TOTAL 4.084.329,33
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.075 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. TÉC. E ADM. - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO
AMBIENTE, TURISMO E COMÉRCIO
2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 993.400,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 1.053.798,72
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 1.115.235,19
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 1.180.253,40
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
TOTAL 4.342.687,31
Página: 9 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.077 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 32.700,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 34.688,16
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 36.710,48
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 38.850,70
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
TOTAL 142.949,34
Total do Programa:
14.470.000,00 15.349.776,01 16.244.668,03 17.191.732,18
2026 2027 2028 2029
63.256.176,22
Página: 10 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
NOSSA TERRA, NOSSA GENTE: SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
Saneamento
DESENVOLVIMENTO URBANO
Promover a universalização do acesso aos serviços de saneamento básico e fortalecer a gestão ambiental, com foco na valorização da biodiversidade local.
0003
17
9
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
Extensão total de vias públicas urbanas com redes ou canais de águas pluviais subterrâneos		 QUILÔMETRO 0 1,60
Quantidade de ligações ativas de esgotos		 UNIDADE 332 360
 Volume de Esgotos Coletado METRO CÚBICO 15 20
 Extensão da rede de esgotos		 QUILÔMETRO 3,40 5,00
 Estimativa da população urbana atendida pela coleta de resíduos sólidos domiciliares PERCENTUAL 95 100
 Quantidade de Resíduos Sólidos Domiciliares e Públicos coletados TONELADA 6700 7000
Quantidade de fossas sépticas biodigestoras UNIDADE 0 20
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
1.008 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 200.000,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 212.160,00
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 224.528,93
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 237.618,97
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: QUILÔMETRO 
PRODUTO: AMPLIAÇÃO REALIZADA 
TOTAL 874.307,90
Página: 11 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
1.032 - DESTINAÇÃO FINAL PARA ESGOTAMENTO SANITÁRIO 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 50.000,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 53.040,00
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 56.132,23
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 59.404,74
REGIONALIZAÇÃO
Município 
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
TOTAL 218.576,97
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
1.033 - MODERNIZAÇÃO DA DRENAGEM URBANA 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 21.100,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 22.382,88
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 23.687,80
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 25.068,80
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
TOTAL 92.239,48
Página: 12 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
1.034 - IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 21.100,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 22.382,88
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 23.687,80
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 25.068,80
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: IMPLANTAÇÃO REALIZADA 
TOTAL 92.239,48
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
1.049 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 35.000,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 37.128,00
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 39.292,56
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 41.583,32
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: METRO 
PRODUTO: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO REALIZADA 
TOTAL 153.003,88
Página: 13 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
1.064 - CONSTRUÇÃO DE FOSSAS BIODIGESTORA 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 2.500,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 2.652,00
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 2.806,61
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 2.970,24
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 
PRODUTO: CONSTRUÇÃO 
TOTAL 10.928,85
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
1.065 - CERCAMENTO DO LIXÃO 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 500.000,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 530.400,00
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 561.322,32
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 594.047,41
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 
PRODUTO: CONSTRUÇÃO REALIZADA 
TOTAL 2.185.769,73
Página: 14 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.088 - MANUTENÇÃO E TRATAMENTO DA ÁGUA 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 15.000,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 15.912,00
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 16.839,67
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 17.821,42
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
TOTAL 65.573,09
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.089 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 60.000,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 63.648,00
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 67.358,68
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 71.285,69
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
TOTAL 262.292,37
Total do Programa:
904.700,00 959.705,76 1.015.656,60 1.074.869,39
2026 2027 2028 2029
3.954.931,75
Página: 15 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
GOVERNANÇA PARTICIPATIVA E INOVADORA					
Administração
ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
Fortalecer a gestão pública municipal por meio da modernização administrativa, promoção da transparência, eficiência no uso dos recursos e integração entre governo e sociedade, assegurando políticas públicas
eficazes e de impacto social.
0026
04
2
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.078 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TÉCNICAS E ADM - SEC DE GOVERNO 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 155.100,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 164.530,08
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 174.122,18
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 184.273,50
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
TOTAL 678.025,76
Total do Programa:
155.100,00 164.530,08 174.122,18 184.273,50
2026 2027 2028 2029
678.025,76
Página: 16 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Ciência e Tecnologia
ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
Delinear políticas, processos e metodologias aderentes às necessidades da administração pública, com vistas à excelência dos serviços prestados ao cidadão, por meio de servidores comprometidos com a melhoria do
desempenho. Promover políticas que introduzam, fortaleçam e consolidem o tema de ciência, tecnologia e inovação (CT&I) no Município. Promover iniciativas de aumento de eficiência das políticas públicas, de
prevenção e de combate à fraude, à corrupção e à improbidade administrativa, no âmbito do poder executivo, fortalecendo o controle, a cultura de integridade e os mecanismos de governança e promoção da
participação social. Melhorias quanto ao uso de sistemas tecnologicos na administração municipal, avançando no uso de técnologias. 
0004
19
2
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.091 - GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 46.400,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 49.221,12
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 52.090,71
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 55.127,60
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
TOTAL 202.839,43
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.094 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 19.300,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 20.473,44
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 21.667,04
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 22.930,23
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: PLANO GOVERNO 
TOTAL 84.370,71
Página: 17 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
Total do Programa:
65.700,00 69.694,56 73.757,75 78.057,83
2026 2027 2028 2029
287.210,14
Página: 18 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
MAIS SEGURANÇA, MAIS VIDA - PROTEÇÃO E CIDADANIA PARA TODOS					
Administração
ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
Promover um ambiente seguro e pacífico em Banzaê (Sede e Zona Rural), por meio de ações integradas de prevenção, proteção e fortalecimento da cidadania, visando à preservação da vida, do patrimônio e ao
bem-estar coletivo.
0030
04
2
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
Percen. de redução de ocorrências criminais registradas		 UNIDADE - -
Qtd de câmeras de monitoramento instaladas em locais públicos (Praças etc.) UNIDADE 86 186
Palestras, eventos e campanhas educativas realizadas UNIDADE 0 10
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
1.061 - IMPLANTAÇÃO E/OU CONSTRUÇÃO DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 6.000,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 6.364,80
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 6.735,87
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 7.128,57
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 
PRODUTO: UNIDADE 
TOTAL 26.229,24
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.096 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 4.180,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 4.434,14
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 4.692,65
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 4.966,23
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
TOTAL 18.273,02
Página: 19 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
Total do Programa:
10.180,00 10.798,94 11.428,52 12.094,80
2026 2027 2028 2029
44.502,26
Página: 20 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência
ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
Assegurar recursos financeiros para atender situações imprevistas, emergenciais ou de riscos fiscais, garantindo o equilíbrio das contas públicas e a sustentabilidade da gestão Municipal.
9999
99
2
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
9.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 1.251.000,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 1.327.060,80
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 1.404.428,44
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 1.486.306,62
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
TOTAL 5.468.795,86
Total do Programa:
1.251.000,00 1.327.060,80 1.404.428,44 1.486.306,62
2026 2027 2028 2029
5.468.795,86
Página: 21 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
CULTURA, ESPORTE E LAZER EM AÇÃO
Desporto e Lazer
PROMOÇÃO DA CULTURA E LAZER
Ampliar o acesso da população às atividades culturais, esportivas e de lazer, promovendo a valorização da identidade local, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida, por meio de ações integradas, eventos,
formações e oferta de espaços adequados e acessíveis.
0005
27
7
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
Alcançar toda a população através de ações esportivas PERCENTUAL 70 100
Alcançar toda a população através de ações culturais		 PERCENTUAL 50 100
Melhorar as Infraestruturas Esportivas (Construções e Ampliações)		 PERCENTUAL 80 100
Espaços públicos de Cultura e Artesanato		 PERCENTUAL 0 60
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
1.004 - CONSTRUÇÃO E AMPL. DE CAMPO DE FUTEBOL E QUADRAS DE ESPORTES 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 174.500,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 185.109,60
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 195.901,49
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 207.322,55
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 
PRODUTO: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO REALIZADA 
TOTAL 762.833,64
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
1.007 - MODERNIZAÇÃO COM AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 12.800,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 13.578,24
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 14.369,85
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 15.207,61
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 
PRODUTO: CONSTRUÇÃO REALIZADA 
TOTAL 55.955,70
Página: 22 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
1.027 - CONSTRUÇÃO DE CASA DA CULTURA E DE ESPAÇOS CULTURAIS E DE ARTESANATOS 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 33.500,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 35.536,80
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 37.608,60
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 39.801,18
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 
PRODUTO: CONSTRUÇÃO REALIZADA 
TOTAL 146.446,58
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
1.057 - CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 1.177.200,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 1.248.773,76
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 1.321.577,27
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 1.398.625,22
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 
PRODUTO: CONSTRUÇÃO REALIZADA 
TOTAL 5.146.176,25
Página: 23 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.009 - MANUTENÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 3.136.600,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 3.327.305,28
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 3.521.287,18
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 3.726.578,22
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
TOTAL 13.711.770,68
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 358.000,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 379.766,40
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 401.906,78
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 425.337,95
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
TOTAL 1.565.011,13
Página: 24 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.042 - MANUT DE QUAD POLIESPORTIVAS, CAMP DE FUTEBOL, ESTÁDIO E GIN DE ESPORTES 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 58.400,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 61.950,72
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 65.562,45
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 69.384,74
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
TOTAL 255.297,91
Total do Programa:
4.951.000,00 5.252.020,80 5.558.213,62 5.882.257,47
2026 2027 2028 2029
21.643.491,89
Página: 25 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
FORTALECIMENTO DA GESTÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E ESPORTIVA
Educação
ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
Aprimorar a gestão administrativa e operacional da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, garantindo eficiência, transparência e integração das ações, de modo a assegurar suporte técnico, logístico e
institucional para a execução qualificada das políticas públicas nas áreas educacional, cultural, esportiva e de lazer.
0014
12
2
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
1.059 - REVITALIZAÇÃO (AMPLIAÇÃO) E REFORMA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 166.800,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 176.941,44
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 187.257,13
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 198.174,22
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 
PRODUTO: AMPLIAÇÃO REALIZADA 
TOTAL 729.172,79
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.032 - CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 153.800,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 163.151,04
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 172.662,75
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 182.728,99
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
TOTAL 672.342,78
Página: 26 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS - FME 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 3.387.200,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 3.593.141,76
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 3.802.621,92
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 4.024.314,78
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
TOTAL 14.807.278,46
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.034 - APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 9.800,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 10.395,84
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 11.001,92
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 11.643,33
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
TOTAL 42.841,09
Total do Programa:
3.717.600,00 3.943.630,08 4.173.543,72 4.416.861,32
2026 2027 2028 2029
16.251.635,12
Página: 27 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
APOIO E INCENTIVO AO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR
Educação
EDUCAÇÃO PLENA E DE QUALIDADE
Desenvolver iniciativas de suporte e incentivo aos estudantes do ensino médio e superior, favorecendo sua participação em atividades educacionais, culturais, tecnológicas e de preparação para o mundo do trabalho.
0015
12
4
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
Número de parcerias firmadas anualmente com instituições de ensino. PERCENTUAL 0 50
Número de estudantes e profissionais beneficiados. PERCENTUAL 0 100
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.035 - MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 38.400,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 40.734,72
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 43.109,55
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 45.622,84
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
TOTAL 167.867,11
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.050 - APOIO E REALIZAÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS EDUCACIONAIS, TÉCNICOS E
PROFISSIONALIZANTES. 
2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 110.500,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 117.218,40
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 124.052,23
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 131.284,48
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
TOTAL 483.055,11
Página: 28 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
Total do Programa:
148.900,00 157.953,12 167.161,78 176.907,32
2026 2027 2028 2029
650.922,22
Página: 29 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
EDUCAÇÃO INFANTIL: ACESSO, QUALIDADE E INCLUSÃO (CRECHE E PRÉ ESCOLA) 
Educação
EDUCAÇÃO PLENA E DE QUALIDADE
Ampliar e qualificar o atendimento na Educação Infantil (creche e pré-escola), garantindo acesso universal, infraestrutura adequada, práticas pedagógicas inovadoras e inclusão de todas as crianças, respeitando suas
especificidades e promovendo o desenvolvimento integral.
0016
12
4
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
Crianças Atendidas em Creches PERCENTUAL 95 100
Creches Adequadas		 PERCENTUAL 95 100
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
1.021 - CONSTRUÇÃO, AMPL. E/OU ADEQUAÇÃO DE CRECHES 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 329.200,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 349.215,36
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 369.574,62
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 391.120,82
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 
PRODUTO: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO REALIZADA 
TOTAL 1.439.110,80
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
1.022 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 141.200,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 149.784,96
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 158.517,42
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 167.758,99
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 
PRODUTO: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO REALIZADA 
TOTAL 617.261,37
Página: 30 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.036 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 8.941.000,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 9.484.612,80
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 10.037.565,73
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 10.622.755,81
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
TOTAL 39.085.934,34
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.038 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 5.731.200,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 6.079.656,96
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 6.434.100,96
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 6.809.209,05
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
TOTAL 25.054.166,97
Total do Programa:
15.142.600,00 16.063.270,08 16.999.758,73 17.990.844,67
2026 2027 2028 2029
66.196.473,48
Página: 31 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 
Educação
EDUCAÇÃO PLENA E DE QUALIDADE
Promover o desenvolvimento integral dos estudantes do ensino fundamental, fortalecendo práticas pedagógicas, ampliando o acesso a recursos educacionais e qualificando a gestão escolar para melhores resultados de
aprendizagem.
0017
12
4
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
Alunos Atendidos PERCENTUAL 85 100
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica		 PERCENTUAL 6,30 7,00
Biblioteca Pública Municipal PERCENTUAL 0 100
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
1.023 - CONSTRUÇÃO, AMPL. E ADEQUAÇÃO DE UNID. DE ENSINO FUNDAMENTAL 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 3.480.600,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 3.692.220,48
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 3.907.476,93
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 4.135.282,84
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 
PRODUTO: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO REALIZADA 
TOTAL 15.215.580,25
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
1.025 - CONSTRUÇÃO DE BIBL., SALAS DE LEIT., LAB. DE INF. E BRINQ. NAS ESCOLAS 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 136.700,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 145.011,36
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 153.465,52
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 162.412,56
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 
PRODUTO: CONSTRUÇÃO REALIZADA 
TOTAL 597.589,44
Página: 32 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.039 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 35.484.600,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 37.642.063,68
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 39.836.595,99
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 42.159.069,54
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
TOTAL 155.122.329,21
Total do Programa:
39.101.900,00 41.479.295,52 43.897.538,44 46.456.764,94
2026 2027 2028 2029
170.935.498,90
Página: 33 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
NOVOS CAMINHOS PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)
Educação
EDUCAÇÃO PLENA E DE QUALIDADE
Garantir a permanência e a aprendizagem dos estudantes da EJA, por meio de metodologias adequadas, formação de professores, recursos pedagógicos contextualizados e ações que integrem educação, cultura e
desenvolvimento pessoal.
0018
12
4
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
Taxa de matrícula na EJA.		 PERCENTUAL 0 20
Taxa de evasão escolar. PERCENTUAL 0 25
Número de campanhas de mobilização realizadas por ano. PERCENTUAL 0 100
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.047 - MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 2.665.800,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 2.827.880,64
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 2.992.746,08
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 3.167.223,18
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
TOTAL 11.653.649,90
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.054 - APOIO A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS E ADULTOS 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 100.900,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 107.034,72
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 113.274,84
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 119.878,76
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
TOTAL 441.088,32
Página: 34 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
Total do Programa:
2.766.700,00 2.934.915,36 3.106.020,92 3.287.101,94
2026 2027 2028 2029
12.094.738,22
Página: 35 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA EM AÇÃO (AEE)					
Educação
EDUCAÇÃO PLENA E DE QUALIDADE
Promover práticas pedagógicas inclusivas, formação continuada de profissionais, recursos adaptados e acompanhamento individualizado, fortalecendo o desenvolvimento integral e a participação plena de todos os
estudantes na rede regular de ensino.
0024
12
4
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
Número de estudantes com necessidades especiais atendidos no AEE.		 PERCENTUAL 0 100
Percentual de profissionais capacitados em práticas inclusivas. PERCENTUAL 0 100
Número de eventos de sensibilização realizados por escola/ano. PERCENTUAL 0 30
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
1.026 - ADEQ. DE UNID. ESCOLARES PARA ACESSO DOS PORT. DE DEFICIÊNCIA 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 102.000,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 108.201,60
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 114.509,75
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 121.185,67
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 
PRODUTO: MELHORIAS REALIZADAS 
TOTAL 445.897,02
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
1.062 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO MULTIDISCIPLINAR 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 1.008.600,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 1.069.922,88
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 1.132.299,38
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 1.198.312,43
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 
PRODUTO: CONSTRUÇÃO REALIZADA 
TOTAL 4.409.134,69
Página: 36 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.049 - MANUTENÇÃO DO ENSINO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 282.000,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 299.145,60
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 316.585,79
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 335.042,74
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
TOTAL 1.232.774,13
Total do Programa:
1.392.600,00 1.477.270,08 1.563.394,92 1.654.540,84
2026 2027 2028 2029
6.087.805,84
Página: 37 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
ASSISTENCIA A SAUDE FAMILIAR
Saúde
SAÚDE UNIVERSAL E INTEGRAL
Ampliar o acesso da população aos diversos serviços em saúde ofertados pelo município, garantindo as ações de promoção, proteção e recuperação da saúde dos munícipes dentro das estratégias da saúde da família,
em conformidade estabelecidas pelas equipes multidisciplinares das suas áreas de abrangências.
0019
10
6
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
COBERTURA DE EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA		 PERCENTUAL 100 100
COBERTURA DE SAUDE BUCAL		 PERCENTUAL 100 100
COBERTURA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE NÚMERO 25 31
PROPORÇÃO DE MULHERES ENTRE 25 E 64 ANOS COM EXAME DE CITOPATOLÓGICO REALIZADO NOS
ÚLTIMOS 3 ANOS PERCENTUAL 48 55
Vacinação de Crianças até 1 ano de Idade - Calendário Nacional de Vacinação PROPORÇÃO 95 100
REDUZIR INTERNAMENTOS DE PACIENTES COM DOENÇAS ASSOCIADAS A HAS E DIA		 PERCENTUAL 10 07
REDUZIR MORTALIDADE PREMATURA (30 A 69 ANOS) PELO CONJUNTO DAS 04 PRINCIPAIS DCNT		 PERCENTUAL 20 15
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
1.028 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 1.731.200,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 1.836.456,96
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 1.943.522,40
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 2.056.829,76
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 
PRODUTO: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO REALIZADA 
TOTAL 7.568.009,12
Página: 38 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.051 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 10.593.500,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 11.237.584,80
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 11.892.735,99
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 12.586.082,50
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
TOTAL 46.309.903,29
Total do Programa:
12.324.700,00 13.074.041,76 13.836.258,39 14.642.912,26
2026 2027 2028 2029
53.877.912,41
Página: 39 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
ATENÇÃO A SAÚDE EMERGENCIAL E HOSPITALAR
Saúde
SAÚDE UNIVERSAL E INTEGRAL
Manter e qualificar o sistema de atendimento na urgênica e emergência, plantões de 24 hs e garantir ao nossos municípios a média complexidade nas nossas referências.
0020
10
6
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
REDUZIR A TAXA DE ABSENTEÍSMO DE CONSULTAS E EXAMES ENCAMINHADOS NA ATENÇÃO
ESPECIALIZADA		
PERCENTUAL 22 10
PROPORÇÃO DE MULHERES DE 50 A 69 ANOS DE IDADE COM EXAME DE RASTREAMENTO DE CÂNCER
DE MAMA. PERCENTUAL 18 40
REDUZIR DE ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA POR CONDIÇÕES SENSÍVEIS A ATENÇÃO PRIMÁRIA NOS
SERVIÇOS DE P. A. PERCENTUAL 56 40
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.057 - MANUTENÇÃO DA OFERTA DE TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO MUNICÍPIO 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 205.800,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 218.312,64
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 231.040,27
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 244.509,92
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
TOTAL 899.662,83
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.066 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATEN ESPEC. AMB E HOSP MAC 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 4.835.900,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 5.129.922,72
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 5.428.997,21
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 5.745.507,75
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
TOTAL 21.140.327,68
Página: 40 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
Total do Programa:
5.041.700,00 5.348.235,36 5.660.037,48 5.990.017,67
2026 2027 2028 2029
22.039.990,51
Página: 41 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
ATENÇÃO EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Saúde
SAÚDE UNIVERSAL E INTEGRAL
Garantir o monitoraramento, investigação e controle de doenças e agravos que possam afetar a saúde pública, com o intuito de prevenir e reduzir a ocorrência desses eventos.
0021
10
6
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
NÚMERO DE CICLOS COM MÍNIMO DE 80% DE IMÓVEIS VISITADOS PARA AÇÕES DE COMBATE A
DENGUE				
NÚMERO 4 6
NÚMERO DE CASOS DE SÍFILIS CONGÊNITA EM RELAÇÃO AO TOTAL DE CASOS DE SÍFILIS EM
GESTANTES		
NÚMERO 1 0
PROPORÇÃO DE CASOS DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA IMEDIATA NACIONAL (DNCI)
ENCERRADOS EM ATÉ PERCENTUAL 60 80
PROPORÇÃO DE CONTATOS EXAMINADOS DE CASOS NOVOS DE HANSENÍASE DIAGNOSTICADOS NOS
ANOS DAS COORTES		
PERCENTUAL 100 100
PROPORÇÃO DE CONTATOS EXAMINADOS DE CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE PULMONAR COM
CONFIRMAÇÃO LABORATORIAL PERCENTUAL 100 100
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.074 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 512.400,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 543.553,92
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 575.243,11
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 608.779,78
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
TOTAL 2.239.976,81
Total do Programa:
512.400,00 543.553,92 575.243,11 608.779,78
2026 2027 2028 2029
2.239.976,81
Página: 42 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA. DE SAÚDE 
Saúde
ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
Programa de apoio administrativo - Secretaria de Saúde.
0025
10
2
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
Implantar Núcleo de Educação Permanente		 NÚMERO 0 1
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.058 - COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE
SAÚDE
2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 4.487.000,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 4.759.809,60
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 5.037.306,50
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 5.330.981,47
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
TOTAL 19.615.097,57
Total do Programa:
4.487.000,00 4.759.809,60 5.037.306,50 5.330.981,47
2026 2027 2028 2029
19.615.097,57
Página: 43 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Saúde
SAÚDE UNIVERSAL E INTEGRAL
Ampliar o acesso da população a medicamentos, promover o uso racional e qualificar a assistência farmacêutica no âmbito do SUS.
0031
10
6
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
IMPLANTAR COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA		 NÚMERO 0 1
ELABORAR E PUBLICAR REMUME MUNICIPAL NÚMERO 0 1
IMPLANTAR E-SUS FARMÁCIA NÚMERO 0 1
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.072 - GESTÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 602.000,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 638.601,60
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 675.832,07
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 715.233,08
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
TOTAL 2.631.666,75
Total do Programa:
602.000,00 638.601,60 675.832,07 715.233,08
2026 2027 2028 2029
2.631.666,75
Página: 44 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
ATENÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AMBIENTAL E DO TRABALHADOR
Saúde
SAÚDE UNIVERSAL E INTEGRAL
Promover, prevenir e controlar doenças e agravos à saúde, constituindo um espaço de articulação de conhecimentos e técnicas, englobando a vigilância da situação da saúde, vigilância ambiental em saúde, vigilância
da saúde do trabalhador e vigilância sanitária.
0032
10
6
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
PERCENTUAL DE AMOSTRAS ANALISADAS PARA O RESIDUAL DE AGENTE DESINFETANTE EM ÁGUA
PARA CONSUMO HUMANO PERCENTUAL 80 100
PERCENTUAL DE ÁREAS CADASTRADAS COM POTENCIAIS DE RISCO RELACIONADO AO USO DE
AGROTÓXICOS		
PERCENTUAL 0 100
PERCENTUAL DE CASOS DE INTOXICAÇÃO EXÓGENA NOTIFICADO		 PERCENTUAL 0 100
PERCENTUAL DE NOTIFICAÇÃO DE AGRAVOS RELACIONADO AO TRABALHO COM CAMPO OCUPAÇÃO
PREENCHIDO		
PERCENTUAL 100 100
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
1.060 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 191.300,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 202.931,04
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 214.761,92
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 227.282,54
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 
PRODUTO: MELHORIAS REALIZADAS 
TOTAL 836.275,50
Página: 45 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AMBIENTAL E TRABALHADOR 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 168.200,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 178.426,56
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 188.828,83
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 199.837,55
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
TOTAL 735.292,94
Total do Programa:
359.500,00 381.357,60 403.590,75 427.120,09
2026 2027 2028 2029
1.571.568,44
Página: 46 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
CIDADE INCLUSIVA, CIDADE FELIZ					
Urbanismo
DESENVOLVIMENTO URBANO
Promover a expansão e o desenvolvimento da infraestrutura de Banzaê de forma planejada e inclusiva, garantindo que o crescimento beneficie todas as comunidades, com respeito à diversidade cultural e às
necessidades específicas de cada grupo. O foco é na melhoria da qualidade de vida da população, potencializando os espaços públicos e buscando a excelência na aplicação dos recursos.
0007
15
9
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
 Extensão total de vias públicas urbanas com pavimento e meio-fio (ou semelhante) QUILÔMETRO 27,23 32,13
 Extensão total de vias públicas rurais com pavimento e meio-fio (ou semelhante)		 QUILÔMETRO 44,10 49,00
Quantidade de campos de futebol existentes UNIDADE 15 15
 Quantidade de praças e jardins construídas		 UNIDADE 18 25
 Quantidade de pontes, passarelas e passagens molhadas construídas UNIDADE 14 19
 Percentual da população atendida pela iluminação pública urbana (incluindo povoados) PERCENTUAL 80 90
 Número de cemitérios construídos UNIDADE 12 14
 Percentual de ruas endereçadas (sinalizadas)		 PERCENTUAL 80 90
 Percentual de vias abertas e encascalhadas		 PERCENTUAL 15 20
 Percentual de estradas vicinais mantidas PERCENTUAL 95 100
 Percentual de Praças e Jardins revitalizados e/ou mantidos PERCENTUAL 85 90
 Quantidade de Pontes, passarelas e passagens molhadas mantidas UNIDADE 10 18
Percentual de cemitérios mantidos/ampliados PERCENTUAL 90 100
Quantidade de Vias Asfaltadas QUILÔMETRO 1,50 3,30
Quantidade de Pórticos na Cidade		 UNIDADE 1 1
Quantidade de Vias Encascalhada		 QUILÔMETRO 11 27
Página: 47 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
1.005 - PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS E CALÇADAS URBANAS 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 1.600.000,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 1.697.280,00
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 1.796.231,42
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 1.900.951,71
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: METRO QUADRADO 
PRODUTO: MELHORIAS REALIZADAS 
TOTAL 6.994.463,13
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
1.006 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 1.085.000,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 1.150.968,00
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 1.218.069,43
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 1.289.082,88
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 
PRODUTO: CONSTRUÇÃO REALIZADA 
TOTAL 4.743.120,31
Página: 48 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
1.009 - CONSTRUÇÃO DE PONTES, PASSARELAS E PASSAGENS MOLHADAS 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 105.000,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 111.384,00
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 117.877,69
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 124.749,96
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 
PRODUTO: CONSTRUÇÃO REALIZADA 
TOTAL 459.011,65
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
1.010 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 115.000,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 121.992,00
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 129.104,13
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 136.630,90
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: AMPLIAÇÃO REALIZADA 
TOTAL 502.727,03
Página: 49 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
1.013 - CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 530.000,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 562.224,00
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 595.001,66
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 629.690,26
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 
PRODUTO: CONSTRUÇÃO REALIZADA 
TOTAL 2.316.915,92
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
1.016 - AMPLIAÇÃO DE ENDEREÇAMENTO (SINALIZAÇÃO) 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 10.000,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 10.608,00
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 11.226,45
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 11.880,95
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO REALIZADA 
TOTAL 43.715,40
Página: 50 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
1.030 - ASFALTAMENTO DAS VIAS PRINCIPAIS DA SEDE DO MUNICIPIO 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 2.000.000,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 2.121.600,00
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 2.245.289,28
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 2.376.189,65
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
TOTAL 8.743.078,93
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
1.048 - ABERTURA E ENCASCALHAMENTO DE VIAS E ESTRADAS VICINAIS 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 1.355.000,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 1.437.384,00
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 1.521.183,49
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 1.609.868,49
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 
PRODUTO: MELHORIAS REALIZADAS 
TOTAL 5.923.435,98
Página: 51 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
1.063 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E CALÇADAS RURAIS 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 400.000,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 424.320,00
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 449.057,86
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 475.237,93
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
TOTAL 1.748.615,79
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC.DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 7.415.890,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 7.866.776,11
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 8.325.409,16
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 8.810.780,51
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
TOTAL 32.418.855,78
Página: 52 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.014 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 338.000,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 358.550,40
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 379.453,89
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 401.576,05
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
TOTAL 1.477.580,34
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.084 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 186.000,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 197.308,80
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 208.811,90
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 220.985,63
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
TOTAL 813.106,33
Página: 53 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.085 - MANUTENÇÃO DE PONTES, PASSARELAS E PASSAGENS MOLHADAS 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 145.000,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 153.816,00
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 162.783,47
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 172.273,75
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
TOTAL 633.873,22
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.086 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 392.000,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 415.833,60
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 440.076,70
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 465.733,17
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
TOTAL 1.713.643,47
Página: 54 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.087 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 35.000,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 37.128,00
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 39.292,56
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 41.583,32
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
TOTAL 153.003,88
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.106 - MANUTENÇÃO DE VIAS E CALÇADAS RURAIS 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 700.000,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 742.560,00
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 785.851,25
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 831.666,38
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
TOTAL 3.060.077,63
Total do Programa:
16.411.890,00 17.409.732,91 18.424.720,34 19.498.881,54
2026 2027 2028 2029
71.745.224,79
Página: 55 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
GESTÃO INCLUSIVA, INTEGRADA E PARTICIPATIVA
Urbanismo
ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
Garantir a eficiência, a transparência e a participação popular na gestão das atividades da Secretaria de Viação, Obras e Serviços Públicos, com foco na otimização dos recursos e na entrega de serviços de alta
qualidade para toda a população de Banzaê.
0028
15
2
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.065 - ADM. DE PESSOAL E ENCARGOS - SEC. DE VIAÇÃO, OBRAS E SERV. PÚBLICOS 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 2.100.600,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 2.228.316,48
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 2.358.227,33
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 2.495.711,98
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
TOTAL 9.182.855,79
Total do Programa:
2.100.600,00 2.228.316,48 2.358.227,33 2.495.711,98
2026 2027 2028 2029
9.182.855,79
Página: 56 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
DESENVOLVIMENTO AO TURISMO ECOLÓGICO E DE AVENTURA 
Cultura
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
Potencializar os atrativos que podem ser explorados para atividades Turísticas.
0006
13
3
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
Número de visitantes turísitcos		 UNIDADE 0 40
Quantidade de eventos realizados UNIDADE 0 100
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
1.076 - TOMBAMENTO DE PONTOS TURÍSTICOS 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 2.000,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 2.121,60
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 2.245,29
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 2.376,19
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: TOMBAMENTOS CONCLUÍDOS 
TOTAL 8.743,08
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.012 - DESENVOLVIMENTO E INCENTIVO AO TURISMO 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 274.900,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 291.613,92
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 308.615,01
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 326.607,27
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
TOTAL 1.201.736,20
Página: 57 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.092 - APOIO AOS EVENTOS TURÍSTICOS E RELIGIOSOS 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 19.300,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 20.473,44
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 21.667,04
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 22.930,23
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
TOTAL 84.370,71
Total do Programa:
296.200,00 314.208,96 332.527,34 351.913,69
2026 2027 2028 2029
1.294.849,99
Página: 58 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL E AMBIENTAL
Urbanismo
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
Desenvolver ações integradas, voltadas para a organização e capacitação dos agricultores familiares visando a estruturação econômica e ambiental dos empreendimentos.
0008
15
3
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
Número de agricultures capacitados		 PERCENTUAL - 100
Tecnologias acessadas pelos agricultores PERCENTUAL 0 100
Quantidade de unidades rurais beneficiadas PERCENTUAL 60 100
Percentual da diminuíção do uso de agrotóxicos PERCENTUAL 50 20
Quantidade de distribuíção de mudas PERCENTUAL 90 100
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
1.051 - CONSTRUÇÃO DE AGUADAS, CISTERNAS E BARRAGENS SUBTERRÂNEAS 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 19.300,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 20.473,44
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 21.667,04
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 22.930,23
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 
PRODUTO: CONSTRUÇÃO REALIZADA 
TOTAL 84.370,71
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
1.066 - IMPLANTAÇÃO DE IRRIGAÇÃO NO RETIRO E ALDEIA TUXÁ			 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 2.000,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 2.121,60
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 2.245,29
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 2.376,19
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 
PRODUTO: IMPLANTAÇÃO REALIZADA 
TOTAL 8.743,08
Página: 59 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
1.067 - PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS NAS VIAS PÚBLICAS 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 5.000,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 5.304,00
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 5.613,22
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 5.940,47
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 
PRODUTO: PLANTIO REALIZADO 
TOTAL 21.857,69
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
1.068 - CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE RECOLHIMENTO DE ANIMAIS SOLTOS 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 3.000,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 3.182,40
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 3.367,93
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 3.564,28
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 
PRODUTO: AMPLIAÇÃO REALIZADA 
TOTAL 13.114,61
Página: 60 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
1.070 - APOIO À CRIAÇÃO DE BANCOS DE SEMENTES 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 3.000,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 3.182,40
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 3.367,93
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 3.564,28
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
TOTAL 13.114,61
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
1.071 - ADEQUAÇÃO DO CURRAL DE COMÉRCIO DE ANIMAIS 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 3.000,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 3.182,40
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 3.367,93
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 3.564,28
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 
PRODUTO: MELHORIAS REALIZADAS 
TOTAL 13.114,61
Página: 61 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
1.072 - RESTAURAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE NASCENTES 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 4.000,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 4.243,20
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 4.490,58
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 4.752,38
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: MELHORIAS REALIZADAS 
TOTAL 17.486,16
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
1.073 - INCETIVAR O MELHORAMENTO GENÉTICO POR INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 3.000,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 3.182,40
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 3.367,93
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 3.564,28
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
TOTAL 13.114,61
Página: 62 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.015 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E VETERINÁRIA A AGRICULTURA FAMILIAR 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 48.200,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 51.130,56
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 54.111,47
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 57.266,17
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
TOTAL 210.708,20
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.018 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ E SUCESSÃO RURAL 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 45.600,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 48.372,48
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 51.192,60
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 54.177,13
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
TOTAL 199.342,21
Página: 63 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.044 - GESTÃO DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 33.400,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 35.430,72
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 37.496,33
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 39.682,37
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
TOTAL 146.009,42
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.097 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 1.000,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 1.060,80
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 1.122,64
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 1.188,09
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
TOTAL 4.371,53
Página: 64 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.098 - MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO RURAL 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 1.000,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 1.060,80
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 1.122,64
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 1.188,09
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
TOTAL 4.371,53
Total do Programa:
171.500,00 181.927,20 192.533,53 203.758,24
2026 2027 2028 2029
749.718,97
Página: 65 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
APOIO E INCENTIVO A EXPANSÃO DA ECONOMIA LOCAL
Comércio e Serviços
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
Desenvolver ações integradas, voltadas para a organização e capacitação dos agricultores familiares visando a estruturação econômica e ambietal dos empreendimentos.
0009
23
3
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
Número de empreeededores atendidos		 UNIDADE 50 100
Volume de vendas nas feiras agroecológicas PERCENTUAL 100 100
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
1.011 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 12.800,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 13.578,24
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 14.369,85
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 15.207,61
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 
PRODUTO: MELHORIAS REALIZADAS 
TOTAL 55.955,70
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
1.053 - APOIO A AQUISIÇÃO DE CASA DE FARINHA MÓVEL 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 56.700,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 60.147,36
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 63.653,95
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 67.364,98
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 
PRODUTO: UNIDADE 
TOTAL 247.866,29
Página: 66 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.025 - APOIO AO MICROEMPREENDEDOR 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 27.000,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 28.641,60
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 30.311,41
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 32.078,57
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
TOTAL 118.031,58
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.093 - MANUNTENÇÃO DA FEIRA AGROECOLÓGICA, GASTRONÔMICA E CULTURAL 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 32.100,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 34.051,68
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 36.036,89
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 38.137,84
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
TOTAL 140.326,41
Total do Programa:
128.600,00 136.418,88 144.372,10 152.789,00
2026 2027 2028 2029
562.179,98
Página: 67 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
VIVER BEM, VIVER MELHOR
Assistência Social
PROTEÇÃO SOCIAL À POPULAÇÃO MAIS VULNERÁVEL 
Promover ações que viabilizem o acesso à moradia digna, através da implementação de programas habitacionais de interesse social em áreas rurais e urbanas.
0010
08
5
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
Número de Famílias/Pessoas atendidas que não possui moradia ou possui moradia com qualidade precária UNIDADE 0 400
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
1.019 - CONST. RECUP. E REESTRUT. DE CASAS POPULARES E MELHORIAS HABITACIONAIS 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 308.100,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 326.832,48
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 345.886,81
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 366.052,01
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: CONSTRUÇÃO REALIZADA 
TOTAL 1.346.871,30
Total do Programa:
308.100,00 326.832,48 345.886,81 366.052,01
2026 2027 2028 2029
1.346.871,30
Página: 68 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
Assistência Social
PROTEÇÃO SOCIAL À POPULAÇÃO MAIS VULNERÁVEL 
 Promover os direitos de crianças e adolescentes garantindo seu desenvolvimento integral.
0011
08
5
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
Número de crianças e adolescentes com direitos violados.		 UNIDADE 69 0
Número de crianças e adolescentes atendidos nos programas, projetos e serviços da SEMAS.		 UNIDADE 250 1000
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.021 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 335.800,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 356.216,64
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 376.984,07
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 398.962,24
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
TOTAL 1.467.962,95
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.090 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 19.200,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 20.367,36
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 21.554,78
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 22.811,42
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
TOTAL 83.933,56
Página: 69 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.100 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO CMDCA 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 3.000,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 3.182,40
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 3.367,93
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 3.564,28
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
TOTAL 13.114,61
Total do Programa:
358.000,00 379.766,40 401.906,78 425.337,94
2026 2027 2028 2029
1.565.011,12
Página: 70 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Assistência Social
PROTEÇÃO SOCIAL À POPULAÇÃO MAIS VULNERÁVEL 
Ampliar o acesso das famílias em situação de vulnerabilidade e risco social ao acompanhamento familiar e ao atendimento pela proteção básica e especial, qualificando os serviços e promovendo sua articulação com os
benefícios e transferência de renda, expandindo sua atuação nos territórios intramunicipais de extrema pobreza, induzindo a estruturação de unidades públicas de prestação de serviços socioassistenciais, de acordo com
padrões estabelecidos nacionalmente.
0012
08
5
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
Taxa de acompanhamento das condicionalidades da Educação.		 PERCENTUAL 91,50 99,00
Taxa de acompanhamento das condicionalidades da Saúde.		 PERCENTUAL 100 100
Taxa de acompanhamento das condicionalida da assistência social - TAC.		 PERCENTUAL 94,3 99,00
Percentual do IDCRAS. PERCENTUAL 0,30 0,90
Percentual do IDCREAS. PERCENTUAL 0,36 0,90
Número de famílias, em situação de vulnerabilidade e risco social, atendidas no BE.		 UNIDADE 500 2000
Nº de formação/capacitação disponibilizada em relação número trabalhadores e conselheiros capacitado UNIDADE 45 200
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
1.020 - CONSTRUÇÃO DE CREAS 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 19.200,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 20.367,36
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 21.554,78
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 22.811,42
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 
PRODUTO: CONSTRUÇÃO REALIZADA 
TOTAL 83.933,56
Página: 71 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
1.024 - CONSTRUÇÃO DE CRAS 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 19.200,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 20.367,36
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 21.554,78
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 22.811,42
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 
PRODUTO: CONSTRUÇÃO REALIZADA 
TOTAL 83.933,56
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
1.035 - CONSTRUÇÃO DA SEDE DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 27.000,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 28.641,60
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 30.311,41
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 32.078,57
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 
PRODUTO: CONSTRUÇÃO REALIZADA 
TOTAL 118.031,58
Página: 72 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.022 - MANUT. DAS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PCF 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 108.500,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 115.096,80
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 121.806,94
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 128.908,28
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
TOTAL 474.312,02
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.023 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - BLPSB 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 811.200,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 860.520,96
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 910.689,33
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 963.782,52
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
TOTAL 3.546.192,81
Página: 73 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.026 - APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS - IGDSUAS 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 91.800,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 97.381,44
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 103.058,78
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 109.067,11
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
TOTAL 401.307,33
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.027 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 127.100,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 134.827,68
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 142.688,13
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 151.006,85
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
TOTAL 555.622,66
Página: 74 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.029 - APOIO À ORG. E GESTÃO DO PROG. BOLSA FAMÍLIA E DO CAD. ÚNICO - IGDPBF 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 130.400,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 138.328,32
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 146.392,86
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 154.927,56
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
TOTAL 570.048,74
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.030 - MANUT. DOS SERV. DA PROT. SOCIAL ESPEC. DE ALTA COMPLEXIDADE - BLPSEAC 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 22.100,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 23.443,68
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 24.810,45
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 26.256,90
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
TOTAL 96.611,03
Página: 75 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.043 - MANUT. DOS SERVIÇOS DA PROT. SOCIAL ESPEC. DE MÉDIA COMPLEXIDADE - BLPSEMC 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 81.100,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 86.030,88
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 91.046,48
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 96.354,49
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
TOTAL 354.531,85
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.063 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 120.280,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 127.593,02
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 135.031,69
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 142.904,04
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
TOTAL 525.808,75
Página: 76 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.104 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CMAS 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 3.000,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 3.182,40
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 3.367,93
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 3.564,28
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
TOTAL 13.114,61
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.107 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROCAD-SUAS 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 23.000,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 24.398,40
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 25.820,83
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 27.326,18
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
TOTAL 100.545,41
Total do Programa:
1.583.880,00 1.680.179,90 1.778.134,39 1.881.799,62
2026 2027 2028 2029
6.923.993,91
Página: 77 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER 
Assistência Social
PROTEÇÃO SOCIAL À POPULAÇÃO MAIS VULNERÁVEL 
Promover o atendimento às mulheres, prioritariamente as que estão em situação de violência doméstica, por meio da ampliação na oferta de serviços, programas, projetos e benefícios que fortaleçam o empoderamento
e autonomia da mulher, promovendo autonomia econômica das mulheres urbanas e rurais, considerando as desigualdades entre mulheres e homens e as desigualdades de classe e raça.
0022
08
5
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
Número de mulheres, chefe de famílias, atendidas.		 UNIDADE 0 1552
Número de Mulheres, em Situação de Violência Doméstica, Atendidas.		 UNIDADE 0 10
Número de Mulheres Atendidas.		 UNIDADE 0 500
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
1.084 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS
MULHERES
2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 3.000,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 3.182,40
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 3.367,93
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 3.564,28
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
TOTAL 13.114,61
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.046 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO DA MULHER 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 16.000,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 16.972,80
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 17.962,31
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 19.009,51
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
TOTAL 69.944,62
Página: 78 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
Total do Programa:
19.000,00 20.155,20 21.330,24 22.573,79
2026 2027 2028 2029
83.059,23
Página: 79 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
APOIO ADMINISTRATIVO - SEC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência Social
ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
Garantir a efetivação dos direitos básicos aos cidadãos, bem como sua emancipação, a autonomia e emponderamento.
0023
08
2
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
Número de Pessoas atendidas nas políticas de Inlcusão Digital		 UNIDADE 0 3000
Número de Beneficiários do PBF Capacitados nos cursos profissionalizantes.		 UNIDADE 0 3000
Número de Pessoas Economicamente Ativa Qualificadas nos cursos profissionalizantes.		 UNIDADE 0 3000
Percentual de famílias em situação de insegurança alimentar leve, moderada e grave, atendida.		 PERCENTUAL 155 0
Número de colaboradores x Número de capacitação ofertada		 UNIDADE 35 100
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
1.078 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTROS DE INCLUSÃO DIGITAL 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 5.000,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 5.304,00
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 5.613,22
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 5.940,47
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: IMPLANTAÇÃO REALIZADA 
TOTAL 21.857,69
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
1.079 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL. 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 2.000,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 2.121,60
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 2.245,29
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 2.376,19
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
TOTAL 8.743,08
Página: 80 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
1.080 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A
JUVENTUDE.
2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 2.000,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 2.121,60
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 2.245,29
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 2.376,19
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
TOTAL 8.743,08
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
1.081 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 3.000,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 3.182,40
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 3.367,93
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 3.564,28
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
TOTAL 13.114,61
Página: 81 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
1.082 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS
LGBTQIAPN+
2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 3.000,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 3.182,40
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 3.367,93
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 3.564,28
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
TOTAL 13.114,61
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
1.083 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 3.000,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 3.182,40
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 3.367,93
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 3.564,28
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
TOTAL 13.114,61
Página: 82 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.070 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 19.200,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 20.367,36
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 21.554,78
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 22.811,42
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
TOTAL 83.933,56
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.095 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 24.600,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 26.095,68
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 27.617,06
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 29.227,13
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
TOTAL 107.539,87
Página: 83 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.099 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PROGRAMA DE AQUSIÇÃO DE ALIMENTOS 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 2.000,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 2.121,60
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 2.245,29
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 2.376,19
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
TOTAL 8.743,08
Total do Programa:
63.800,00 67.679,04 71.624,72 75.800,43
2026 2027 2028 2029
278.904,19
Página: 84 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
VOZ DO POVO, GESTÃO PRESENTE
Administração
ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
Assegurar o funcionamento contínuo, padronizado e transparente da Ouvidoria Municipal, garantindo canais acessíveis de escuta e mediação com a sociedade, o tratamento tempestivo das manifestações e a geração
de informações confiáveis para aprimoramento dos serviços públicos e fortalecimento do controle social.
0029
04
2
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.079 - MANUT. DAS ATIVIDADES TÉCNICAS E ADM - OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 286.000,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 303.388,80
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 321.076,37
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 339.795,12
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
TOTAL 1.250.260,29
Total do Programa:
286.000,00 303.388,80 321.076,37 339.795,12
2026 2027 2028 2029
1.250.260,29
Página: 85 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
PROTEÇÃO E PROM. DOS DIREITOS DOS POVOS TRADICIONAIS 
Direitos da Cidadania
PROTEÇÃO AOS POVOS TRADICIONAIS
Assegurar a proteção, promoção e efetivação dos direitos dos povos e comunidades tradicionais, fortalecendo sua identidade cultural, territorial e social, de forma a garantir dignidade, inclusão e valorização de seus
modos de vida.
0013
14
8
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
Famílias atendidas		 PERCENTUAL 100 100
Acesso Garantido		 PERCENTUAL 100 100
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
1.036 - CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA DE POVOS E COMUNIDADES
TRADICIONAIS
2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 12.800,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 13.578,24
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 14.369,85
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 15.207,61
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 
PRODUTO: CONSTRUÇÃO REALIZADA 
TOTAL 55.955,70
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.080 - ADM. DE PESSOAL E ENCARGOS - SEC. MUN. DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 382.500,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 405.756,00
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 429.411,57
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 454.446,26
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
TOTAL 1.672.113,83
Página: 86 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.081 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 173.800,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 184.367,04
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 195.115,64
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 206.490,88
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
TOTAL 759.773,56
Total do Programa:
569.100,00 603.701,28 638.897,06 676.144,75
2026 2027 2028 2029
2.487.843,09
Página: 87 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
RAÍZES VIVAS - CULTURA E CAPACITAÇÃO DOS POVOS TRADICIONAIS
Direitos da Cidadania
PROTEÇÃO AOS POVOS TRADICIONAIS
Valorizar, proteger e promover as expressões culturais dos povos e comunidades tradicionais, fortalecendo sua identidade, preservando sua memória e ampliando oportunidades de capacitação para autonomia e
geração de renda.
0027
14
8
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
Participantes Capacitados		 UNIDADE 0 800
Eventos Apoiados		 PERCENTUAL 100 100
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2.082 - APOIO CULTURAL AOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS 2026 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 77.700,00
2027 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 82.424,16
2028 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 87.229,49
2029 ( INFORMAR A DESCRIÇÃO ) 92.314,97
REGIONALIZAÇÃO
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
PRODUTO: SERVIÇOS MANTIDOS 
TOTAL 339.668,62
Total do Programa:
77.700,00 82.424,16 87.229,49 92.314,97
2026 2027 2028 2029
339.668,62
Total Geral dos Programas de Governo do Plano Plurianual:
134.330.000,00 142.497.264,00 150.804.854,49 159.596.777,53
2026 2027 2028 2029
587.228.896,02
Página: 88 de 88 SIAFIC - DAFAULT 
Unidade Executora / Ação / Função / SubFunção Tipo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
Programa de Governo Regionalização Meta Valor
01001 - CÂMARA MUNICIPAL 
1.001 - AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL APOIO ADMINISTRATIVO DA
CÂMARA MUNICIPAL
01 - Legislativa
P
31 - Ação Legislativa
Objetivo: APOIO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL
Período: ( 2026 - 2026 ) 655.730,93
1.002 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE APOIO ADMINISTRATIVO DA
CÂMARA MUNICIPAL
01 - Legislativa
P
31 - Ação Legislativa
Objetivo: APOIO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL
Período: ( 2026 - 2026 ) 327.865,46
2.001 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL APOIO ADMINISTRATIVO DA
CÂMARA MUNICIPAL
01 - Legislativa
A
31 - Ação Legislativa
Objetivo: APOIO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL
Período: ( 2026 - 2026 ) 18.908.438,21
Total da Unidade Executora: 19.892.034,60 PERÍODO: ( 2026 - 2026 )
Página: 1 de 51 SIAFIC - DAFAULT 
Unidade Executora / Ação / Função / SubFunção Tipo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
Programa de Governo Regionalização Meta Valor
02002 - GABINETE DA PREFEITA 
1. - ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL APOIO ADMINISTRATIVO 
28 - Encargos especiais
P
843 - Serviço da Dívida Interna
Objetivo: APOIO ADMINISTRATIVO 
Período: ( 2026 - 2026 ) 6.664.411,90
2. - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP APOIO ADMINISTRATIVO 
28 - Encargos especiais
A
846 - Outros Encargos Especiais
Objetivo: APOIO ADMINISTRATIVO 
Período: ( 2026 - 2026 ) 5.032.953,37
1.077 - APOIO ÀS CAPACITAÇÕES E PARTICIPAÇÃO DE EVENTOS APOIO ADMINISTRATIVO 
04 - Administração
P
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivo: APOIO ADMINISTRATIVO 
Período: ( 2026 - 2026 ) 43.715,40
Página: 2 de 51 SIAFIC - DAFAULT 
Unidade Executora / Ação / Função / SubFunção Tipo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
Programa de Governo Regionalização Meta Valor
2.002 - MANUT. DAS ATIVIDADES TÉCNICAS E ADM. - GABINETE DA
PREFEITA
APOIO ADMINISTRATIVO 
04 - Administração
A
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivo: APOIO ADMINISTRATIVO 
Período: ( 2026 - 2026 ) 2.368.937,23
2.003 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO APOIO ADMINISTRATIVO 
04 - Administração
A
124 - Controle Interno
Objetivo: APOIO ADMINISTRATIVO 
Período: ( 2026 - 2026 ) 252.674,98
2.004 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - GABINETE DA
PREFEITA
APOIO ADMINISTRATIVO 
04 - Administração
A
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivo: APOIO ADMINISTRATIVO 
Período: ( 2026 - 2026 ) 5.569.341,27
Página: 3 de 51 SIAFIC - DAFAULT 
Unidade Executora / Ação / Função / SubFunção Tipo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
Programa de Governo Regionalização Meta Valor
2.005 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE PESSOAL APOIO ADMINISTRATIVO 
04 - Administração
A
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivo: APOIO ADMINISTRATIVO 
Período: ( 2026 - 2026 ) 140.326,41
2.008 - MANUT. DAS ATIVIDADES TÉCNICAS E ADM. - SEC. DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
APOIO ADMINISTRATIVO 
04 - Administração
A
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivo: APOIO ADMINISTRATIVO 
Período: ( 2026 - 2026 ) 12.197.032,49
2.024 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
APOIO ADMINISTRATIVO 
08 - Assistência Social
A
244 - Assistência Comunitária
Objetivo: APOIO ADMINISTRATIVO - SEC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Período: ( 2026 - 2026 ) 4.554.706,97
Página: 4 de 51 SIAFIC - DAFAULT 
Unidade Executora / Ação / Função / SubFunção Tipo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
Programa de Governo Regionalização Meta Valor
2.064 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEC. DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
APOIO ADMINISTRATIVO 
04 - Administração
A
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivo: APOIO ADMINISTRATIVO 
Período: ( 2026 - 2026 ) 10.710.708,83
2.067 - ADM. DE PESSOAL E ENCARGOS - SEC. MUNICIPAL DE
AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, TURISMO E COMÉRCIO
APOIO ADMINISTRATIVO 
04 - Administração
A
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivo: APOIO ADMINISTRATIVO 
Período: ( 2026 - 2026 ) 3.391.440,31
2.068 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - SECRETARIA DE
FINANÇAS
APOIO ADMINISTRATIVO 
04 - Administração
A
123 - Administração Financeira
Objetivo: APOIO ADMINISTRATIVO 
Período: ( 2026 - 2026 ) 3.759.961,08
Página: 5 de 51 SIAFIC - DAFAULT 
Unidade Executora / Ação / Função / SubFunção Tipo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
Programa de Governo Regionalização Meta Valor
2.073 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TÉCNICAS E ADM. - SEC. DE
FINANÇAS
APOIO ADMINISTRATIVO 
04 - Administração
A
123 - Administração Financeira
Objetivo: APOIO ADMINISTRATIVO 
Período: ( 2026 - 2026 ) 4.084.329,33
2.075 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. TÉC. E ADM. - SEC. MUNICIPAL DE
AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, TURISMO E COMÉRCIO
APOIO ADMINISTRATIVO 
04 - Administração
A
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivo: APOIO ADMINISTRATIVO 
Período: ( 2026 - 2026 ) 4.342.687,31
2.077 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS APOIO ADMINISTRATIVO 
04 - Administração
A
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivo: APOIO ADMINISTRATIVO 
Período: ( 2026 - 2026 ) 142.949,34
Página: 6 de 51 SIAFIC - DAFAULT 
Unidade Executora / Ação / Função / SubFunção Tipo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
Programa de Governo Regionalização Meta Valor
1.008 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NOSSA TERRA, NOSSA GENTE:
SANEAMENTO E MEIO
AMBIENTE
17 - Saneamento
P
512 - Saneamento Básico Urbano
Objetivo: CIDADE DESENVOLVIDA, CIDADE PLENA 
Período: ( 2026 - 2026 ) 874.307,90
1.032 - DESTINAÇÃO FINAL PARA ESGOTAMENTO SANITÁRIO NOSSA TERRA, NOSSA GENTE:
SANEAMENTO E MEIO
AMBIENTE
Município 
17 - Saneamento
P
512 - Saneamento Básico Urbano
Objetivo: NOSSA TERRA, NOSSA GENTE: SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
Período: ( 2026 - 2026 ) 218.576,97
1.033 - MODERNIZAÇÃO DA DRENAGEM URBANA NOSSA TERRA, NOSSA GENTE:
SANEAMENTO E MEIO
AMBIENTE
17 - Saneamento
P
512 - Saneamento Básico Urbano
Objetivo: CIDADE LIMPA, CIDADE LINDA
Período: ( 2026 - 2026 ) 92.239,48
Página: 7 de 51 SIAFIC - DAFAULT 
Unidade Executora / Ação / Função / SubFunção Tipo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
Programa de Governo Regionalização Meta Valor
1.034 - IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO NOSSA TERRA, NOSSA GENTE:
SANEAMENTO E MEIO
AMBIENTE
17 - Saneamento
P
512 - Saneamento Básico Urbano
Objetivo: CIDADE LIMPA, CIDADE LINDA
Período: ( 2026 - 2026 ) 92.239,48
1.049 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA
NOSSA TERRA, NOSSA GENTE:
SANEAMENTO E MEIO
AMBIENTE
17 - Saneamento
P
512 - Saneamento Básico Urbano
Objetivo: CIDADE DESENVOLVIDA, CIDADE PLENA 
Período: ( 2026 - 2026 ) 153.003,88
1.064 - CONSTRUÇÃO DE FOSSAS BIODIGESTORA NOSSA TERRA, NOSSA GENTE:
SANEAMENTO E MEIO
AMBIENTE
17 - Saneamento
P
512 - Saneamento Básico Urbano
Objetivo: NOSSA TERRA, NOSSA GENTE: SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
Período: ( 2026 - 2026 ) 10.928,85
Página: 8 de 51 SIAFIC - DAFAULT 
Unidade Executora / Ação / Função / SubFunção Tipo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
Programa de Governo Regionalização Meta Valor
1.065 - CERCAMENTO DO LIXÃO NOSSA TERRA, NOSSA GENTE:
SANEAMENTO E MEIO
AMBIENTE
18 - Gestão Ambiental
P
541 - Preservação e Conservação Ambiental
Objetivo: NOSSA TERRA, NOSSA GENTE: SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
Período: ( 2026 - 2026 ) 2.185.769,73
2.088 - MANUTENÇÃO E TRATAMENTO DA ÁGUA NOSSA TERRA, NOSSA GENTE:
SANEAMENTO E MEIO
AMBIENTE
17 - Saneamento
A
512 - Saneamento Básico Urbano
Objetivo: CIDADE LIMPA, CIDADE LINDA
Período: ( 2026 - 2026 ) 65.573,09
2.089 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NOSSA TERRA, NOSSA GENTE:
SANEAMENTO E MEIO
AMBIENTE
17 - Saneamento
A
512 - Saneamento Básico Urbano
Objetivo: CIDADE LIMPA, CIDADE LINDA
Período: ( 2026 - 2026 ) 262.292,37
Total da Unidade Executora: 67.211.107,97 PERÍODO: ( 2026 - 2026 )
Página: 9 de 51 SIAFIC - DAFAULT 
Unidade Executora / Ação / Função / SubFunção Tipo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
Programa de Governo Regionalização Meta Valor
03003 - SECRETARIA DE GOVERNO 
2.078 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TÉCNICAS E ADM - SEC DE
GOVERNO
GOVERNANÇA PARTICIPATIVA E
INOVADORA					
04 - Administração
A
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivo: APOIO ADMINISTRATIVO 
Período: ( 2026 - 2026 ) 678.025,76
Total da Unidade Executora: 678.025,76 PERÍODO: ( 2026 - 2026 )
Página: 10 de 51 SIAFIC - DAFAULT 
Unidade Executora / Ação / Função / SubFunção Tipo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
Programa de Governo Regionalização Meta Valor
04004 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 
2.091 - GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
DESENVOLVIMENTO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
19 - Ciência e Tecnologia
A
126 - Tecnologia da Informação
Objetivo: DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Período: ( 2026 - 2026 ) 202.839,43
2.094 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA DESENVOLVIMENTO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
19 - Ciência e Tecnologia
A
126 - Tecnologia da Informação
Objetivo: DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Período: ( 2026 - 2026 ) 84.370,71
1.061 - IMPLANTAÇÃO E/OU CONSTRUÇÃO DA SEDE DA GUARDA
MUNICIPAL
MAIS SEGURANÇA, MAIS VIDA -
PROTEÇÃO E CIDADANIA PARA
TODOS					
04 - Administração
P
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivo: MAIS SEGURANÇA, MAIS VIDA - PROTEÇÃO E CIDADANIA PARA TODOS					
Período: ( 2026 - 2026 ) 26.229,24
Página: 11 de 51 SIAFIC - DAFAULT 
Unidade Executora / Ação / Função / SubFunção Tipo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
Programa de Governo Regionalização Meta Valor
2.096 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA MAIS SEGURANÇA, MAIS VIDA -
PROTEÇÃO E CIDADANIA PARA
TODOS					
06 - Segurança Pública
A
181 - Policiamento
Objetivo: MAIS SEGURANÇA, MAIS VIDA - PROTEÇÃO E CIDADANIA PARA TODOS					
Período: ( 2026 - 2026 ) 18.273,02
Total da Unidade Executora: 331.712,40 PERÍODO: ( 2026 - 2026 )
Página: 12 de 51 SIAFIC - DAFAULT 
Unidade Executora / Ação / Função / SubFunção Tipo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
Programa de Governo Regionalização Meta Valor
05005 - SECRETARIA DE FINANÇAS 
9.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 - Reserva de Contingência
P
999 - Reserva de Contingência
Objetivo: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Período: ( 2026 - 2026 ) 5.468.795,86
Total da Unidade Executora: 5.468.795,86 PERÍODO: ( 2026 - 2026 )
Página: 13 de 51 SIAFIC - DAFAULT 
Unidade Executora / Ação / Função / SubFunção Tipo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
Programa de Governo Regionalização Meta Valor
06006 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 
1.004 - CONSTRUÇÃO E AMPL. DE CAMPO DE FUTEBOL E QUADRAS DE
ESPORTES
CULTURA, ESPORTE E LAZER
EM AÇÃO
27 - Desporto e Lazer
P
812 - Desporto Comunitário
Objetivo: CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA TODOS 
Período: ( 2026 - 2026 ) 762.833,64
1.007 - MODERNIZAÇÃO COM AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL CULTURA, ESPORTE E LAZER
EM AÇÃO
27 - Desporto e Lazer
P
812 - Desporto Comunitário
Objetivo: CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA TODOS 
Período: ( 2026 - 2026 ) 55.955,70
1.027 - CONSTRUÇÃO DE CASA DA CULTURA E DE ESPAÇOS CULTURAIS
E DE ARTESANATOS
CULTURA, ESPORTE E LAZER
EM AÇÃO
13 - Cultura
P
392 - Difusão Cultural
Objetivo: CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA TODOS 
Período: ( 2026 - 2026 ) 146.446,58
Página: 14 de 51 SIAFIC - DAFAULT 
Unidade Executora / Ação / Função / SubFunção Tipo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
Programa de Governo Regionalização Meta Valor
1.057 - CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS CULTURA, ESPORTE E LAZER
EM AÇÃO
12 - Educação
P
361 - Ensino Fundamental
Objetivo: CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA TODOS 
Período: ( 2026 - 2026 ) 5.146.176,25
2.009 - MANUTENÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS CULTURA, ESPORTE E LAZER
EM AÇÃO
13 - Cultura
A
392 - Difusão Cultural
Objetivo: CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA TODOS 
Período: ( 2026 - 2026 ) 13.711.770,68
2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS CULTURA, ESPORTE E LAZER
EM AÇÃO
27 - Desporto e Lazer
A
812 - Desporto Comunitário
Objetivo: CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA TODOS 
Período: ( 2026 - 2026 ) 1.565.011,13
Página: 15 de 51 SIAFIC - DAFAULT 
Unidade Executora / Ação / Função / SubFunção Tipo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
Programa de Governo Regionalização Meta Valor
2.042 - MANUT DE QUAD POLIESPORTIVAS, CAMP DE FUTEBOL, ESTÁDIO
E GIN DE ESPORTES
CULTURA, ESPORTE E LAZER
EM AÇÃO
27 - Desporto e Lazer
A
812 - Desporto Comunitário
Objetivo: CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA TODOS 
Período: ( 2026 - 2026 ) 255.297,91
1.059 - REVITALIZAÇÃO (AMPLIAÇÃO) E REFORMA DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
FORTALECIMENTO DA GESTÃO
EDUCACIONAL, CULTURAL E
ESPORTIVA
12 - Educação
P
361 - Ensino Fundamental
Objetivo: APOIO ADMINISTRATIVO- SEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 
Período: ( 2026 - 2026 ) 729.172,79
2.032 - CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO
FORTALECIMENTO DA GESTÃO
EDUCACIONAL, CULTURAL E
ESPORTIVA
12 - Educação
A
363 - Ensino Profissional
Objetivo: APOIO ADMINISTRATIVO- SEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 
Período: ( 2026 - 2026 ) 672.342,78
Página: 16 de 51 SIAFIC - DAFAULT 
Unidade Executora / Ação / Função / SubFunção Tipo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
Programa de Governo Regionalização Meta Valor
2.033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS -
FME
FORTALECIMENTO DA GESTÃO
EDUCACIONAL, CULTURAL E
ESPORTIVA
12 - Educação
A
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivo: APOIO ADMINISTRATIVO- SEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 
Período: ( 2026 - 2026 ) 14.807.278,46
2.034 - APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO FORTALECIMENTO DA GESTÃO
EDUCACIONAL, CULTURAL E
ESPORTIVA
12 - Educação
A
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivo: APOIO ADMINISTRATIVO- SEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 
Período: ( 2026 - 2026 ) 42.841,09
2.035 - MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR APOIO E INCENTIVO AO
ENSINO MÉDIO E SUPERIOR
12 - Educação
A
362 - Ensino Médio
Objetivo: REVITALIZAÇÃO E APOIO AO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR
Período: ( 2026 - 2026 ) 167.867,11
Página: 17 de 51 SIAFIC - DAFAULT 
Unidade Executora / Ação / Função / SubFunção Tipo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
Programa de Governo Regionalização Meta Valor
2.050 - APOIO E REALIZAÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS
EDUCACIONAIS, TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES. 
APOIO E INCENTIVO AO
ENSINO MÉDIO E SUPERIOR
12 - Educação
A
362 - Ensino Médio
Objetivo: REVITALIZAÇÃO E APOIO AO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR
Período: ( 2026 - 2026 ) 483.055,11
1.021 - CONSTRUÇÃO, AMPL. E/OU ADEQUAÇÃO DE CRECHES EDUCAÇÃO INFANTIL: ACESSO,
QUALIDADE E INCLUSÃO
(CRECHE E PRÉ ESCOLA) 
12 - Educação
P
365 - Educação Infantil
Objetivo: DESENVOLVIMENTO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL (CRECHE E PRÉ ESCOLA) 
Período: ( 2026 - 2026 ) 1.439.110,80
1.022 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL EDUCAÇÃO INFANTIL: ACESSO,
QUALIDADE E INCLUSÃO
(CRECHE E PRÉ ESCOLA) 
12 - Educação
P
365 - Educação Infantil
Objetivo: DESENVOLVIMENTO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL (CRECHE E PRÉ ESCOLA) 
Período: ( 2026 - 2026 ) 617.261,37
Página: 18 de 51 SIAFIC - DAFAULT 
Unidade Executora / Ação / Função / SubFunção Tipo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
Programa de Governo Regionalização Meta Valor
2.036 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE EDUCAÇÃO INFANTIL: ACESSO,
QUALIDADE E INCLUSÃO
(CRECHE E PRÉ ESCOLA) 
12 - Educação
A
365 - Educação Infantil
Objetivo: DESENVOLVIMENTO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL (CRECHE E PRÉ ESCOLA) 
Período: ( 2026 - 2026 ) 39.085.934,34
2.038 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA EDUCAÇÃO INFANTIL: ACESSO,
QUALIDADE E INCLUSÃO
(CRECHE E PRÉ ESCOLA) 
12 - Educação
A
365 - Educação Infantil
Objetivo: DESENVOLVIMENTO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL (CRECHE E PRÉ ESCOLA) 
Período: ( 2026 - 2026 ) 25.054.166,97
1.023 - CONSTRUÇÃO, AMPL. E ADEQUAÇÃO DE UNID. DE ENSINO
FUNDAMENTAL
FORTALECIMENTO DA
EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 
12 - Educação
P
361 - Ensino Fundamental
Objetivo: DESENVOLVIMENTO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 
Período: ( 2026 - 2026 ) 15.215.580,25
Página: 19 de 51 SIAFIC - DAFAULT 
Unidade Executora / Ação / Função / SubFunção Tipo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
Programa de Governo Regionalização Meta Valor
1.025 - CONSTRUÇÃO DE BIBL., SALAS DE LEIT., LAB. DE INF. E BRINQ.
NAS ESCOLAS
FORTALECIMENTO DA
EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 
12 - Educação
P
361 - Ensino Fundamental
Objetivo: DESENVOLVIMENTO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 
Período: ( 2026 - 2026 ) 597.589,44
2.039 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FORTALECIMENTO DA
EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 
12 - Educação
A
361 - Ensino Fundamental
Objetivo: DESENVOLVIMENTO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 
Período: ( 2026 - 2026 ) 155.122.329,21
2.047 - MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NOVOS CAMINHOS PARA A
EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS (EJA)
12 - Educação
A
366 - Educação de Jovens e Adultos
Objetivo: DESENVOLVIMENTO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)
Período: ( 2026 - 2026 ) 11.653.649,90
Página: 20 de 51 SIAFIC - DAFAULT 
Unidade Executora / Ação / Função / SubFunção Tipo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
Programa de Governo Regionalização Meta Valor
2.054 - APOIO A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS E ADULTOS NOVOS CAMINHOS PARA A
EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS (EJA)
12 - Educação
A
366 - Educação de Jovens e Adultos
Objetivo: DESENVOLVIMENTO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)
Período: ( 2026 - 2026 ) 441.088,32
1.026 - ADEQ. DE UNID. ESCOLARES PARA ACESSO DOS PORT. DE
DEFICIÊNCIA
EDUCAÇÃO ESPECIAL E
INCLUSIVA EM AÇÃO (AEE)					
12 - Educação
P
242 - Assistência à Pessoa com Deficiência
Objetivo: DESENVOLVIMENTO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO ESPECIAL E INCLUSIVO (AEE)
Período: ( 2026 - 2026 ) 445.897,02
1.062 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO MULTIDISCIPLINAR EDUCAÇÃO ESPECIAL E
INCLUSIVA EM AÇÃO (AEE)					
12 - Educação
P
361 - Ensino Fundamental
Objetivo: EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA EM AÇÃO (AEE)					
Período: ( 2026 - 2026 ) 4.409.134,69
Página: 21 de 51 SIAFIC - DAFAULT 
Unidade Executora / Ação / Função / SubFunção Tipo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
Programa de Governo Regionalização Meta Valor
2.049 - MANUTENÇÃO DO ENSINO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) EDUCAÇÃO ESPECIAL E
INCLUSIVA EM AÇÃO (AEE)					
12 - Educação
A
367 - Educação Especial
Objetivo: DESENVOLVIMENTO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO ESPECIAL E INCLUSIVO (AEE)
Período: ( 2026 - 2026 ) 1.232.774,13
Total da Unidade Executora: 293.860.565,67 PERÍODO: ( 2026 - 2026 )
Página: 22 de 51 SIAFIC - DAFAULT 
Unidade Executora / Ação / Função / SubFunção Tipo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
Programa de Governo Regionalização Meta Valor
07007 - SECRETARIA DE SAÚDE 
1.028 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE
SAÚDE
ASSISTENCIA A SAUDE
FAMILIAR
10 - Saúde
P
301 - Atenção Primária
Objetivo: ASSISTENCIA A SAUDE FAMILIAR
Período: ( 2026 - 2026 ) 7.568.009,12
2.051 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE ASSISTENCIA A SAUDE
FAMILIAR
10 - Saúde
A
301 - Atenção Primária
Objetivo: ASSISTENCIA A SAUDE FAMILIAR
Período: ( 2026 - 2026 ) 46.309.903,29
2.057 - MANUTENÇÃO DA OFERTA DE TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO
MUNICÍPIO
ATENÇÃO A SAÚDE
EMERGENCIAL E HOSPITALAR
10 - Saúde
A
302 - Atenção Especializada de Média e Alta Complexidade
Objetivo: ATENÇÃO A SAÚDE EMERGENCIAL E HOSPITALAR
Período: ( 2026 - 2026 ) 899.662,83
Página: 23 de 51 SIAFIC - DAFAULT 
Unidade Executora / Ação / Função / SubFunção Tipo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
Programa de Governo Regionalização Meta Valor
2.066 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATEN ESPEC. AMB E
HOSP MAC
ATENÇÃO A SAÚDE
EMERGENCIAL E HOSPITALAR
10 - Saúde
A
302 - Atenção Especializada de Média e Alta Complexidade
Objetivo: ATENÇÃO A SAÚDE EMERGENCIAL E HOSPITALAR
Período: ( 2026 - 2026 ) 21.140.327,68
2.074 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA ATENÇÃO EM VIGILÂNCIA EM
SAÚDE
10 - Saúde
A
305 - Vigilância Epidemiológica
Objetivo: ATENÇÃO EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
Período: ( 2026 - 2026 ) 2.239.976,81
2.058 - COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE SAÚDE
APOIO ADMINISTRATIVO -
SECRETARIA. DE SAÚDE 
10 - Saúde
A
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivo: APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA. DE SAÚDE 
Período: ( 2026 - 2026 ) 19.615.097,57
Página: 24 de 51 SIAFIC - DAFAULT 
Unidade Executora / Ação / Função / SubFunção Tipo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
Programa de Governo Regionalização Meta Valor
2.072 - GESTÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
10 - Saúde
A
303 - Suporte Profilático e Terapêutico
Objetivo: ASSISTENCIA A SAUDE FAMILIAR
Período: ( 2026 - 2026 ) 2.631.666,75
1.060 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES ATENÇÃO EM VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, AMBIENTAL E DO
TRABALHADOR
10 - Saúde
P
304 - Vigilância Sanitária
Objetivo: ATENÇÃO EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
Período: ( 2026 - 2026 ) 836.275,50
2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA,
AMBIENTAL E TRABALHADOR
ATENÇÃO EM VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, AMBIENTAL E DO
TRABALHADOR
10 - Saúde
A
305 - Vigilância Epidemiológica
Objetivo: ATENÇÃO EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
Período: ( 2026 - 2026 ) 735.292,94
Total da Unidade Executora: 101.976.212,49 PERÍODO: ( 2026 - 2026 )
Página: 25 de 51 SIAFIC - DAFAULT 
Unidade Executora / Ação / Função / SubFunção Tipo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
Programa de Governo Regionalização Meta Valor
08008 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
1.005 - PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS E CALÇADAS
URBANAS
CIDADE INCLUSIVA, CIDADE
FELIZ					
15 - Urbanismo
P
451 - Infra-estrutura Urbana
Objetivo: CIDADE DESENVOLVIDA, CIDADE PLENA 
Período: ( 2026 - 2026 ) 6.994.463,13
1.006 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS CIDADE INCLUSIVA, CIDADE
FELIZ					
15 - Urbanismo
P
451 - Infra-estrutura Urbana
Objetivo: CIDADE DESENVOLVIDA, CIDADE PLENA 
Período: ( 2026 - 2026 ) 4.743.120,31
1.009 - CONSTRUÇÃO DE PONTES, PASSARELAS E PASSAGENS
MOLHADAS
CIDADE INCLUSIVA, CIDADE
FELIZ					
15 - Urbanismo
P
451 - Infra-estrutura Urbana
Objetivo: CIDADE DESENVOLVIDA, CIDADE PLENA 
Período: ( 2026 - 2026 ) 459.011,65
Página: 26 de 51 SIAFIC - DAFAULT 
Unidade Executora / Ação / Função / SubFunção Tipo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
Programa de Governo Regionalização Meta Valor
1.010 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CIDADE INCLUSIVA, CIDADE
FELIZ					
25 - Energia
P
752 - Energia Elétrica
Objetivo: CIDADE DESENVOLVIDA, CIDADE PLENA 
Período: ( 2026 - 2026 ) 502.727,03
1.013 - CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO CIDADE INCLUSIVA, CIDADE
FELIZ					
15 - Urbanismo
P
452 - Serviços Urbanos
Objetivo: CIDADE DESENVOLVIDA, CIDADE PLENA 
Período: ( 2026 - 2026 ) 2.316.915,92
1.016 - AMPLIAÇÃO DE ENDEREÇAMENTO (SINALIZAÇÃO) CIDADE INCLUSIVA, CIDADE
FELIZ					
15 - Urbanismo
P
451 - Infra-estrutura Urbana
Objetivo: CIDADE DESENVOLVIDA, CIDADE PLENA 
Período: ( 2026 - 2026 ) 43.715,40
Página: 27 de 51 SIAFIC - DAFAULT 
Unidade Executora / Ação / Função / SubFunção Tipo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
Programa de Governo Regionalização Meta Valor
1.030 - ASFALTAMENTO DAS VIAS PRINCIPAIS DA SEDE DO MUNICIPIO CIDADE INCLUSIVA, CIDADE
FELIZ					
15 - Urbanismo
P
451 - Infra-estrutura Urbana
Objetivo: CIDADE DESENVOLVIDA, CIDADE PLENA 
Período: ( 2026 - 2026 ) 8.743.078,93
1.048 - ABERTURA E ENCASCALHAMENTO DE VIAS E ESTRADAS VICINAIS CIDADE INCLUSIVA, CIDADE
FELIZ					
26 - Transporte
P
782 - Transporte Rodoviário
Objetivo: CIDADE DESENVOLVIDA, CIDADE PLENA 
Período: ( 2026 - 2026 ) 5.923.435,98
1.063 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E CALÇADAS RURAIS CIDADE INCLUSIVA, CIDADE
FELIZ					
15 - Urbanismo
P
451 - Infra-estrutura Urbana
Objetivo: CIDADE INCLUSIVA, CIDADE FELIZ
Período: ( 2026 - 2026 ) 1.748.615,79
Página: 28 de 51 SIAFIC - DAFAULT 
Unidade Executora / Ação / Função / SubFunção Tipo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
Programa de Governo Regionalização Meta Valor
2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC.DE VIAÇÃO, OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS
CIDADE INCLUSIVA, CIDADE
FELIZ					
15 - Urbanismo
A
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivo: CIDADE DESENVOLVIDA, CIDADE PLENA 
Período: ( 2026 - 2026 ) 32.418.855,78
2.014 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS CIDADE INCLUSIVA, CIDADE
FELIZ					
26 - Transporte
A
782 - Transporte Rodoviário
Objetivo: CIDADE DESENVOLVIDA, CIDADE PLENA 
Período: ( 2026 - 2026 ) 1.477.580,34
2.084 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS CIDADE INCLUSIVA, CIDADE
FELIZ					
15 - Urbanismo
A
451 - Infra-estrutura Urbana
Objetivo: CIDADE DESENVOLVIDA, CIDADE PLENA 
Período: ( 2026 - 2026 ) 813.106,33
Página: 29 de 51 SIAFIC - DAFAULT 
Unidade Executora / Ação / Função / SubFunção Tipo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
Programa de Governo Regionalização Meta Valor
2.085 - MANUTENÇÃO DE PONTES, PASSARELAS E PASSAGENS
MOLHADAS
CIDADE INCLUSIVA, CIDADE
FELIZ					
15 - Urbanismo
A
451 - Infra-estrutura Urbana
Objetivo: CIDADE DESENVOLVIDA, CIDADE PLENA 
Período: ( 2026 - 2026 ) 633.873,22
2.086 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA CIDADE INCLUSIVA, CIDADE
FELIZ					
25 - Energia
A
752 - Energia Elétrica
Objetivo: CIDADE DESENVOLVIDA, CIDADE PLENA 
Período: ( 2026 - 2026 ) 1.713.643,47
2.087 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS CIDADE INCLUSIVA, CIDADE
FELIZ					
15 - Urbanismo
A
451 - Infra-estrutura Urbana
Objetivo: CIDADE DESENVOLVIDA, CIDADE PLENA 
Período: ( 2026 - 2026 ) 153.003,88
Página: 30 de 51 SIAFIC - DAFAULT 
Unidade Executora / Ação / Função / SubFunção Tipo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
Programa de Governo Regionalização Meta Valor
2.106 - MANUTENÇÃO DE VIAS E CALÇADAS RURAIS CIDADE INCLUSIVA, CIDADE
FELIZ					
15 - Urbanismo
A
451 - Infra-estrutura Urbana
Objetivo: CIDADE INCLUSIVA, CIDADE FELIZ
Período: ( 2026 - 2026 ) 3.060.077,63
2.065 - ADM. DE PESSOAL E ENCARGOS - SEC. DE VIAÇÃO, OBRAS E
SERV. PÚBLICOS
GESTÃO INCLUSIVA,
INTEGRADA E PARTICIPATIVA
15 - Urbanismo
A
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivo: GESTÃO INCLUSIVA, INTEGRADA E PARTICIPATIVA													
Período: ( 2026 - 2026 ) 9.182.855,79
Total da Unidade Executora: 80.928.080,58 PERÍODO: ( 2026 - 2026 )
Página: 31 de 51 SIAFIC - DAFAULT 
Unidade Executora / Ação / Função / SubFunção Tipo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
Programa de Governo Regionalização Meta Valor
09009 - SEC. MUN. DE AGRIC, MEIO AMBIENTE, TUR. E COMÉRCIO 
1.076 - TOMBAMENTO DE PONTOS TURÍSTICOS DESENVOLVIMENTO AO
TURISMO ECOLÓGICO E DE
AVENTURA 
13 - Cultura
P
391 - Patr. Hist., Artístico e Arqueológico
Objetivo: DESENVOLVIMENTO AO TURISMO ECOLÓGICO E DE AVENTURA 
Período: ( 2026 - 2026 ) 8.743,08
2.012 - DESENVOLVIMENTO E INCENTIVO AO TURISMO DESENVOLVIMENTO AO
TURISMO ECOLÓGICO E DE
AVENTURA 
23 - Comércio e Serviços
A
695 - Turismo
Objetivo: DESENVOLVIMENTO AO TURISMO ECOLÓGICO E DE AVENTURA 
Período: ( 2026 - 2026 ) 1.201.736,20
2.092 - APOIO AOS EVENTOS TURÍSTICOS E RELIGIOSOS DESENVOLVIMENTO AO
TURISMO ECOLÓGICO E DE
AVENTURA 
23 - Comércio e Serviços
A
695 - Turismo
Objetivo: DESENVOLVIMENTO AO TURISMO ECOLÓGICO E DE AVENTURA 
Período: ( 2026 - 2026 ) 84.370,71
Página: 32 de 51 SIAFIC - DAFAULT 
Unidade Executora / Ação / Função / SubFunção Tipo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
Programa de Governo Regionalização Meta Valor
1.051 - CONSTRUÇÃO DE AGUADAS, CISTERNAS E BARRAGENS
SUBTERRÂNEAS
EXPANSÃO E
DESENVOLVIMENTO RURAL E
AMBIENTAL
15 - Urbanismo
P
334 - Fomento ao Trabalho
Objetivo: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL E AMBIENTAL
Período: ( 2026 - 2026 ) 84.370,71
1.066 - IMPLANTAÇÃO DE IRRIGAÇÃO NO RETIRO E ALDEIA TUXÁ			 EXPANSÃO E
DESENVOLVIMENTO RURAL E
AMBIENTAL
20 - Agricultura
P
607 - Irrigação
Objetivo: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL E AMBIENTAL
Período: ( 2026 - 2026 ) 8.743,08
1.067 - PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS NAS VIAS PÚBLICAS EXPANSÃO E
DESENVOLVIMENTO RURAL E
AMBIENTAL
15 - Urbanismo
P
451 - Infra-estrutura Urbana
Objetivo: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL E AMBIENTAL
Período: ( 2026 - 2026 ) 21.857,69
Página: 33 de 51 SIAFIC - DAFAULT 
Unidade Executora / Ação / Função / SubFunção Tipo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
Programa de Governo Regionalização Meta Valor
1.068 - CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE RECOLHIMENTO DE ANIMAIS
SOLTOS 
EXPANSÃO E
DESENVOLVIMENTO RURAL E
AMBIENTAL
04 - Administração
P
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivo: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL E AMBIENTAL
Período: ( 2026 - 2026 ) 13.114,61
1.070 - APOIO À CRIAÇÃO DE BANCOS DE SEMENTES EXPANSÃO E
DESENVOLVIMENTO RURAL E
AMBIENTAL
20 - Agricultura
P
608 - Promoção Da Produção Agropecuária
Objetivo: APOIO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL
Período: ( 2026 - 2026 ) 13.114,61
1.071 - ADEQUAÇÃO DO CURRAL DE COMÉRCIO DE ANIMAIS EXPANSÃO E
DESENVOLVIMENTO RURAL E
AMBIENTAL
20 - Agricultura
P
608 - Promoção Da Produção Agropecuária
Objetivo: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL E AMBIENTAL
Período: ( 2026 - 2026 ) 13.114,61
Página: 34 de 51 SIAFIC - DAFAULT 
Unidade Executora / Ação / Função / SubFunção Tipo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
Programa de Governo Regionalização Meta Valor
1.072 - RESTAURAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE NASCENTES EXPANSÃO E
DESENVOLVIMENTO RURAL E
AMBIENTAL
18 - Gestão Ambiental
P
543 - Recuperação de Áreas Degradadas
Objetivo: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL E AMBIENTAL
Período: ( 2026 - 2026 ) 17.486,16
1.073 - INCETIVAR O MELHORAMENTO GENÉTICO POR INSEMINAÇÃO
ARTIFICIAL
EXPANSÃO E
DESENVOLVIMENTO RURAL E
AMBIENTAL
20 - Agricultura
P
608 - Promoção Da Produção Agropecuária
Objetivo: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL E AMBIENTAL
Período: ( 2026 - 2026 ) 13.114,61
2.015 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E VETERINÁRIA A AGRICULTURA FAMILIAR EXPANSÃO E
DESENVOLVIMENTO RURAL E
AMBIENTAL
20 - Agricultura
A
608 - Promoção Da Produção Agropecuária
Objetivo: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL E AMBIENTAL
Período: ( 2026 - 2026 ) 210.708,20
Página: 35 de 51 SIAFIC - DAFAULT 
Unidade Executora / Ação / Função / SubFunção Tipo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
Programa de Governo Regionalização Meta Valor
2.018 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ E SUCESSÃO
RURAL 
EXPANSÃO E
DESENVOLVIMENTO RURAL E
AMBIENTAL
20 - Agricultura
A
608 - Promoção Da Produção Agropecuária
Objetivo: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL E AMBIENTAL
Período: ( 2026 - 2026 ) 199.342,21
2.044 - GESTÃO DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL EXPANSÃO E
DESENVOLVIMENTO RURAL E
AMBIENTAL
18 - Gestão Ambiental
A
541 - Preservação e Conservação Ambiental
Objetivo: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL E AMBIENTAL
Período: ( 2026 - 2026 ) 146.009,42
2.097 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS EXPANSÃO E
DESENVOLVIMENTO RURAL E
AMBIENTAL
04 - Administração
A
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivo: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL E AMBIENTAL
Período: ( 2026 - 2026 ) 4.371,53
Página: 36 de 51 SIAFIC - DAFAULT 
Unidade Executora / Ação / Função / SubFunção Tipo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
Programa de Governo Regionalização Meta Valor
2.098 - MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO RURAL EXPANSÃO E
DESENVOLVIMENTO RURAL E
AMBIENTAL
20 - Agricultura
A
608 - Promoção Da Produção Agropecuária
Objetivo: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL E AMBIENTAL
Período: ( 2026 - 2026 ) 4.371,53
1.011 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA APOIO E INCENTIVO A
EXPANSÃO DA ECONOMIA
LOCAL
23 - Comércio e Serviços
P
695 - Turismo
Objetivo: APOIO E INCENTIVO A EXPANSÃO DA ECONOMIA LOCAL
Período: ( 2026 - 2026 ) 55.955,70
1.053 - APOIO A AQUISIÇÃO DE CASA DE FARINHA MÓVEL APOIO E INCENTIVO A
EXPANSÃO DA ECONOMIA
LOCAL
20 - Agricultura
P
608 - Promoção Da Produção Agropecuária
Objetivo: APOIO E INCENTIVO A EXPANSÃO DA ECONOMIA LOCAL
Período: ( 2026 - 2026 ) 247.866,29
Página: 37 de 51 SIAFIC - DAFAULT 
Unidade Executora / Ação / Função / SubFunção Tipo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
Programa de Governo Regionalização Meta Valor
2.025 - APOIO AO MICROEMPREENDEDOR APOIO E INCENTIVO A
EXPANSÃO DA ECONOMIA
LOCAL
23 - Comércio e Serviços
A
691 - Promoção Comercial
Objetivo: APOIO E INCENTIVO A EXPANSÃO DA ECONOMIA LOCAL
Período: ( 2026 - 2026 ) 118.031,58
2.093 - MANUNTENÇÃO DA FEIRA AGROECOLÓGICA, GASTRONÔMICA E
CULTURAL
APOIO E INCENTIVO A
EXPANSÃO DA ECONOMIA
LOCAL
20 - Agricultura
A
605 - Abastecimento
Objetivo: APOIO E INCENTIVO A EXPANSÃO DA ECONOMIA LOCAL
Período: ( 2026 - 2026 ) 140.326,41
Total da Unidade Executora: 2.606.748,94 PERÍODO: ( 2026 - 2026 )
Página: 38 de 51 SIAFIC - DAFAULT 
Unidade Executora / Ação / Função / SubFunção Tipo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
Programa de Governo Regionalização Meta Valor
10010 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
1.019 - CONST. RECUP. E REESTRUT. DE CASAS POPULARES E
MELHORIAS HABITACIONAIS
VIVER BEM, VIVER MELHOR
08 - Assistência Social
P
482 - Habitação Urbana
Objetivo: VIVER BEM, VIVER MELHOR
Período: ( 2026 - 2026 ) 1.346.871,30
2.021 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
08 - Assistência Social
A
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Objetivo: PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
Período: ( 2026 - 2026 ) 1.467.962,95
2.090 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE - FMDCA
PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
08 - Assistência Social
A
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Objetivo: PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
Período: ( 2026 - 2026 ) 83.933,56
Página: 39 de 51 SIAFIC - DAFAULT 
Unidade Executora / Ação / Função / SubFunção Tipo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
Programa de Governo Regionalização Meta Valor
2.100 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO CMDCA PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
08 - Assistência Social
A
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Objetivo: PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
Período: ( 2026 - 2026 ) 13.114,61
1.020 - CONSTRUÇÃO DE CREAS INCLUSÃO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08 - Assistência Social
P
244 - Assistência Comunitária
Objetivo: INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Período: ( 2026 - 2026 ) 83.933,56
1.024 - CONSTRUÇÃO DE CRAS INCLUSÃO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08 - Assistência Social
P
244 - Assistência Comunitária
Objetivo: INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Período: ( 2026 - 2026 ) 83.933,56
Página: 40 de 51 SIAFIC - DAFAULT 
Unidade Executora / Ação / Função / SubFunção Tipo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
Programa de Governo Regionalização Meta Valor
1.035 - CONSTRUÇÃO DA SEDE DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E
FORTALECIMENTO DE VÍNCULO
INCLUSÃO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08 - Assistência Social
P
244 - Assistência Comunitária
Objetivo: INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Período: ( 2026 - 2026 ) 118.031,58
2.022 - MANUT. DAS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
- PCF
INCLUSÃO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08 - Assistência Social
A
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Objetivo: PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
Período: ( 2026 - 2026 ) 474.312,02
2.023 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -
BLPSB
INCLUSÃO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08 - Assistência Social
A
245 - Serviços Socioassistenciais
Objetivo: INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Período: ( 2026 - 2026 ) 3.546.192,81
Página: 41 de 51 SIAFIC - DAFAULT 
Unidade Executora / Ação / Função / SubFunção Tipo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
Programa de Governo Regionalização Meta Valor
2.026 - APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS - IGDSUAS INCLUSÃO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08 - Assistência Social
A
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivo: INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Período: ( 2026 - 2026 ) 401.307,33
2.027 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS INCLUSÃO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08 - Assistência Social
A
244 - Assistência Comunitária
Objetivo: INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Período: ( 2026 - 2026 ) 555.622,66
2.029 - APOIO À ORG. E GESTÃO DO PROG. BOLSA FAMÍLIA E DO CAD.
ÚNICO - IGDPBF
INCLUSÃO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08 - Assistência Social
A
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivo: INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Período: ( 2026 - 2026 ) 570.048,74
Página: 42 de 51 SIAFIC - DAFAULT 
Unidade Executora / Ação / Função / SubFunção Tipo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
Programa de Governo Regionalização Meta Valor
2.030 - MANUT. DOS SERV. DA PROT. SOCIAL ESPEC. DE ALTA
COMPLEXIDADE - BLPSEAC
INCLUSÃO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08 - Assistência Social
A
245 - Serviços Socioassistenciais
Objetivo: INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Período: ( 2026 - 2026 ) 96.611,03
2.043 - MANUT. DOS SERVIÇOS DA PROT. SOCIAL ESPEC. DE MÉDIA
COMPLEXIDADE - BLPSEMC
INCLUSÃO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08 - Assistência Social
A
245 - Serviços Socioassistenciais
Objetivo: INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Período: ( 2026 - 2026 ) 354.531,85
2.063 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS INCLUSÃO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08 - Assistência Social
A
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivo: APOIO ADMINISTRATIVO 
Período: ( 2026 - 2026 ) 525.808,75
Página: 43 de 51 SIAFIC - DAFAULT 
Unidade Executora / Ação / Função / SubFunção Tipo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
Programa de Governo Regionalização Meta Valor
2.104 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CMAS INCLUSÃO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08 - Assistência Social
A
245 - Serviços Socioassistenciais
Objetivo: INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Período: ( 2026 - 2026 ) 13.114,61
2.107 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROCAD-SUAS INCLUSÃO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08 - Assistência Social
A
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivo: INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Período: ( 2026 - 2026 ) 100.545,41
1.084 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS PARA AS MULHERES
PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA
MULHER 
08 - Assistência Social
P
245 - Serviços Socioassistenciais
Objetivo: PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER 
Período: ( 2026 - 2026 ) 13.114,61
Página: 44 de 51 SIAFIC - DAFAULT 
Unidade Executora / Ação / Função / SubFunção Tipo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
Programa de Governo Regionalização Meta Valor
2.046 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO DA MULHER PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA
MULHER 
08 - Assistência Social
A
244 - Assistência Comunitária
Objetivo: APOIO ADMINISTRATIVO 
Período: ( 2026 - 2026 ) 69.944,62
1.078 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTROS DE INCLUSÃO
DIGITAL
APOIO ADMINISTRATIVO - SEC
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - Assistência Social
P
244 - Assistência Comunitária
Objetivo: APOIO ADMINISTRATIVO - SEC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Período: ( 2026 - 2026 ) 21.857,69
1.079 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO
PROFISSIONAL.
APOIO ADMINISTRATIVO - SEC
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - Assistência Social
P
245 - Serviços Socioassistenciais
Objetivo: APOIO ADMINISTRATIVO - SEC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Período: ( 2026 - 2026 ) 8.743,08
Página: 45 de 51 SIAFIC - DAFAULT 
Unidade Executora / Ação / Função / SubFunção Tipo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
Programa de Governo Regionalização Meta Valor
1.080 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE.
APOIO ADMINISTRATIVO - SEC
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - Assistência Social
P
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Objetivo: APOIO ADMINISTRATIVO - SEC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Período: ( 2026 - 2026 ) 8.743,08
1.081 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA
JUVENTUDE
APOIO ADMINISTRATIVO - SEC
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - Assistência Social
P
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Objetivo: APOIO ADMINISTRATIVO - SEC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Período: ( 2026 - 2026 ) 13.114,61
1.082 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIAPN+
APOIO ADMINISTRATIVO - SEC
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - Assistência Social
P
245 - Serviços Socioassistenciais
Objetivo: APOIO ADMINISTRATIVO - SEC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Período: ( 2026 - 2026 ) 13.114,61
Página: 46 de 51 SIAFIC - DAFAULT 
Unidade Executora / Ação / Função / SubFunção Tipo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
Programa de Governo Regionalização Meta Valor
1.083 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
APOIO ADMINISTRATIVO - SEC
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - Assistência Social
P
242 - Assistência à Pessoa com Deficiência
Objetivo: APOIO ADMINISTRATIVO - SEC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Período: ( 2026 - 2026 ) 13.114,61
2.070 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS INSTÂNCIAS DE CONTROLE
SOCIAL
APOIO ADMINISTRATIVO - SEC
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - Assistência Social
A
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivo: APOIO ADMINISTRATIVO - SEC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Período: ( 2026 - 2026 ) 83.933,56
2.095 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA
SOCIAL
APOIO ADMINISTRATIVO - SEC
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - Assistência Social
A
245 - Serviços Socioassistenciais
Objetivo: APOIO ADMINISTRATIVO - SEC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Período: ( 2026 - 2026 ) 107.539,87
Página: 47 de 51 SIAFIC - DAFAULT 
Unidade Executora / Ação / Função / SubFunção Tipo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
Programa de Governo Regionalização Meta Valor
2.099 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PROGRAMA DE AQUSIÇÃO DE
ALIMENTOS
APOIO ADMINISTRATIVO - SEC
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - Assistência Social
A
245 - Serviços Socioassistenciais
Objetivo: APOIO ADMINISTRATIVO - SEC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Período: ( 2026 - 2026 ) 8.743,08
Total da Unidade Executora: 10.197.839,75 PERÍODO: ( 2026 - 2026 )
Página: 48 de 51 SIAFIC - DAFAULT 
Unidade Executora / Ação / Função / SubFunção Tipo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
Programa de Governo Regionalização Meta Valor
11011 - OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
2.079 - MANUT. DAS ATIVIDADES TÉCNICAS E ADM - OUVIDORIA GERAL
DO MUNICÍPIO
VOZ DO POVO, GESTÃO
PRESENTE
04 - Administração
A
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivo: APOIO ADMINISTRATIVO 
Período: ( 2026 - 2026 ) 1.250.260,29
Total da Unidade Executora: 1.250.260,29 PERÍODO: ( 2026 - 2026 )
Página: 49 de 51 SIAFIC - DAFAULT 
Unidade Executora / Ação / Função / SubFunção Tipo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
Programa de Governo Regionalização Meta Valor
15015 - SECRETARIA MUN DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS 
1.036 - CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA DE POVOS E
COMUNIDADES TRADICIONAIS
PROTEÇÃO E PROM. DOS
DIREITOS DOS POVOS
TRADICIONAIS 
14 - Direitos da Cidadania
P
422 - Direitos Indiv., Coletivos e Difusos
Objetivo: PROTEÇÃO E PROM. DOS DIREITOS DOS POVOS TRADICIONAIS 
Período: ( 2026 - 2026 ) 55.955,70
2.080 - ADM. DE PESSOAL E ENCARGOS - SEC. MUN. DE POVOS E
COMUNIDADES TRADICIONAIS
PROTEÇÃO E PROM. DOS
DIREITOS DOS POVOS
TRADICIONAIS 
14 - Direitos da Cidadania
A
422 - Direitos Indiv., Coletivos e Difusos
Objetivo: PROTEÇÃO E PROM. DOS DIREITOS DOS POVOS TRADICIONAIS 
Período: ( 2026 - 2026 ) 1.672.113,83
2.081 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DOS POVOS E
COMUNIDADES TRADICIONAIS
PROTEÇÃO E PROM. DOS
DIREITOS DOS POVOS
TRADICIONAIS 
14 - Direitos da Cidadania
A
422 - Direitos Indiv., Coletivos e Difusos
Objetivo: PROTEÇÃO E PROM. DOS DIREITOS DOS POVOS TRADICIONAIS 
Período: ( 2026 - 2026 ) 759.773,56
Página: 50 de 51 SIAFIC - DAFAULT 
Unidade Executora / Ação / Função / SubFunção Tipo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
Programa de Governo Regionalização Meta Valor
2.082 - APOIO CULTURAL AOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS RAÍZES VIVAS - CULTURA E
CAPACITAÇÃO DOS POVOS
TRADICIONAIS
14 - Direitos da Cidadania
A
422 - Direitos Indiv., Coletivos e Difusos
Objetivo: PROTEÇÃO E PROM. DOS DIREITOS DOS POVOS TRADICIONAIS 
Período: ( 2026 - 2026 ) 339.668,62
Total da Unidade Executora: 2.827.511,71 PERÍODO: ( 2026 - 2026 )
Total Geral das Unidades Executoras do Plano Plurianual: 587.228.896,02 PERÍODO Plano Purianual (PPA): ( 2026 - 2029 ) 
Página: 51 de 51 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
RESUMO POR EIXO ESTRUTURANTE PPA: ( 2026 - 2029 ) 
TOTAL EXTRA 
ORÇAMENTÁRIO EIXO ESTRUTURANTE ORÇAMENTÁRIO
1 - ATIVIDADES DO LEGISLATIVO 19.892.034,60 0,00 19.892.034,60
2 - ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO 116.313.463,20 0,00 116.313.463,20
3 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE 2.606.748,94 0,00 2.606.748,94
4 - EDUCAÇÃO PLENA E DE QUALIDADE 255.965.438,66 0,00 255.965.438,66
5 - PROTEÇÃO SOCIAL À POPULAÇÃO MAIS VULNERÁVEL 9.918.935,56 0,00 9.918.935,56
6 - SAÚDE UNIVERSAL E INTEGRAL 82.361.114,92 0,00 82.361.114,92
7 - PROMOÇÃO DA CULTURA E LAZER 21.643.491,89 0,00 21.643.491,89
8 - PROTEÇÃO AOS POVOS TRADICIONAIS 2.827.511,71 0,00 2.827.511,71
9 - DESENVOLVIMENTO URBANO 75.700.156,54 0,00 75.700.156,54
TOTAL GERAL: 587.228.896,02 0,00 587.228.896,02
Página: 1 de 1 SIAFIC - DAFAULT 
Programas de Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
RESUMO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PERÍODO ( 2026 - 2029 )
0001 - APOIO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL 19.892.034,60
Objetivo: Programa de apoio administrativo - Câmara Municipal.
0002 - APOIO ADMINISTRATIVO 63.256.176,22
Garantir suporte técnico, administrativo e operacional ao Gabinete da Prefeita, visando eficiência na gestão governamental, fortalecimento da coordenação política e melhoria da comunicação
institucional com a sociedade.
Objetivo:
0003 - NOSSA TERRA, NOSSA GENTE: SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE 3.954.931,75
Objetivo: Promover a universalização do acesso aos serviços de saneamento básico e fortalecer a gestão ambiental, com foco na valorização da biodiversidade local.
0004 - DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 287.210,14
Delinear políticas, processos e metodologias aderentes às necessidades da administração pública, com vistas à excelência dos serviços prestados ao cidadão, por meio de servidores
comprometidos com a melhoria do desempenho. Promover políticas que introduzam, fortaleçam e consolidem o tema de ciência, tecnologia e inovação (CT&I) no Município. Promover iniciativas
de aumento de eficiência das políticas públicas, de prevenção e de combate à fraude, à corrupção e à improbidade administrativa, no âmbito do poder executivo, fortalecendo o controle, a cultura
de integridade e os mecanismos de governança e promoção da participação social. Melhorias quanto ao uso de sistemas tecnologicos na administração municipal, avançando no uso de
técnologias. 
Objetivo:
0005 - CULTURA, ESPORTE E LAZER EM AÇÃO 21.643.491,89
Ampliar o acesso da população às atividades culturais, esportivas e de lazer, promovendo a valorização da identidade local, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida, por meio de ações
integradas, eventos, formações e oferta de espaços adequados e acessíveis.
Objetivo:
0006 - DESENVOLVIMENTO AO TURISMO ECOLÓGICO E DE AVENTURA 1.294.849,99
Objetivo: Potencializar os atrativos que podem ser explorados para atividades Turísticas.
0007 - CIDADE INCLUSIVA, CIDADE FELIZ					 71.745.224,79
Promover a expansão e o desenvolvimento da infraestrutura de Banzaê de forma planejada e inclusiva, garantindo que o crescimento beneficie todas as comunidades, com respeito à diversidade
cultural e às necessidades específicas de cada grupo. O foco é na melhoria da qualidade de vida da população, potencializando os espaços públicos e buscando a excelência na aplicação dos
recursos.
Objetivo:
0008 - EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL E AMBIENTAL 749.718,97
Objetivo: Desenvolver ações integradas, voltadas para a organização e capacitação dos agricultores familiares visando a estruturação econômica e ambiental dos empreendimentos.
Página: 1 de 5 SIAFIC - DAFAULT 
Programas de Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
RESUMO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PERÍODO ( 2026 - 2029 )
0009 - APOIO E INCENTIVO A EXPANSÃO DA ECONOMIA LOCAL 562.179,98
Objetivo: Desenvolver ações integradas, voltadas para a organização e capacitação dos agricultores familiares visando a estruturação econômica e ambietal dos empreendimentos.
0010 - VIVER BEM, VIVER MELHOR 1.346.871,30
Objetivo: Promover ações que viabilizem o acesso à moradia digna, através da implementação de programas habitacionais de interesse social em áreas rurais e urbanas.
0011 - PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1.565.011,12
Objetivo: Promover os direitos de crianças e adolescentes garantindo seu desenvolvimento integral.
0012 - INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 6.923.993,91
Ampliar o acesso das famílias em situação de vulnerabilidade e risco social ao acompanhamento familiar e ao atendimento pela proteção básica e especial, qualificando os serviços e promovendo
sua articulação com os benefícios e transferência de renda, expandindo sua atuação nos territórios intramunicipais de extrema pobreza, induzindo a estruturação de unidades públicas de
prestação de serviços socioassistenciais, de acordo com padrões estabelecidos nacionalmente.
Objetivo:
0013 - PROTEÇÃO E PROM. DOS DIREITOS DOS POVOS TRADICIONAIS 2.487.843,09
Assegurar a proteção, promoção e efetivação dos direitos dos povos e comunidades tradicionais, fortalecendo sua identidade cultural, territorial e social, de forma a garantir dignidade, inclusão e
valorização de seus modos de vida.
Objetivo:
0014 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E ESPORTIVA 16.251.635,12
Aprimorar a gestão administrativa e operacional da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, garantindo eficiência, transparência e integração das ações, de modo a assegurar suporte
técnico, logístico e institucional para a execução qualificada das políticas públicas nas áreas educacional, cultural, esportiva e de lazer.
Objetivo:
0015 - APOIO E INCENTIVO AO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR 650.922,22
Desenvolver iniciativas de suporte e incentivo aos estudantes do ensino médio e superior, favorecendo sua participação em atividades educacionais, culturais, tecnológicas e de preparação para o
mundo do trabalho.
Objetivo:
0016 - EDUCAÇÃO INFANTIL: ACESSO, QUALIDADE E INCLUSÃO (CRECHE E PRÉ ESCOLA) 66.196.473,48
Ampliar e qualificar o atendimento na Educação Infantil (creche e pré-escola), garantindo acesso universal, infraestrutura adequada, práticas pedagógicas inovadoras e inclusão de todas as
crianças, respeitando suas especificidades e promovendo o desenvolvimento integral.
Objetivo:
Página: 2 de 5 SIAFIC - DAFAULT 
Programas de Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
RESUMO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PERÍODO ( 2026 - 2029 )
0017 - FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 170.935.498,90
Promover o desenvolvimento integral dos estudantes do ensino fundamental, fortalecendo práticas pedagógicas, ampliando o acesso a recursos educacionais e qualificando a gestão escolar para
melhores resultados de aprendizagem.
Objetivo:
0018 - NOVOS CAMINHOS PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) 12.094.738,22
Garantir a permanência e a aprendizagem dos estudantes da EJA, por meio de metodologias adequadas, formação de professores, recursos pedagógicos contextualizados e ações que integrem
educação, cultura e desenvolvimento pessoal.
Objetivo:
0019 - ASSISTENCIA A SAUDE FAMILIAR 53.877.912,41
Ampliar o acesso da população aos diversos serviços em saúde ofertados pelo município, garantindo as ações de promoção, proteção e recuperação da saúde dos munícipes dentro das
estratégias da saúde da família, em conformidade estabelecidas pelas equipes multidisciplinares das suas áreas de abrangências.
Objetivo:
0020 - ATENÇÃO A SAÚDE EMERGENCIAL E HOSPITALAR 22.039.990,51
Objetivo: Manter e qualificar o sistema de atendimento na urgênica e emergência, plantões de 24 hs e garantir ao nossos municípios a média complexidade nas nossas referências.
0021 - ATENÇÃO EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2.239.976,81
Objetivo: Garantir o monitoraramento, investigação e controle de doenças e agravos que possam afetar a saúde pública, com o intuito de prevenir e reduzir a ocorrência desses eventos.
0022 - PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER 83.059,23
Promover o atendimento às mulheres, prioritariamente as que estão em situação de violência doméstica, por meio da ampliação na oferta de serviços, programas, projetos e benefícios que
fortaleçam o empoderamento e autonomia da mulher, promovendo autonomia econômica das mulheres urbanas e rurais, considerando as desigualdades entre mulheres e homens e as
desigualdades de classe e raça.
Objetivo:
0023 - APOIO ADMINISTRATIVO - SEC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 278.904,19
Objetivo: Garantir a efetivação dos direitos básicos aos cidadãos, bem como sua emancipação, a autonomia e emponderamento.
0024 - EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA EM AÇÃO (AEE)					 6.087.805,84
Promover práticas pedagógicas inclusivas, formação continuada de profissionais, recursos adaptados e acompanhamento individualizado, fortalecendo o desenvolvimento integral e a participação
plena de todos os estudantes na rede regular de ensino.
Objetivo:
Página: 3 de 5 SIAFIC - DAFAULT 
Programas de Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
RESUMO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PERÍODO ( 2026 - 2029 )
0025 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA. DE SAÚDE 19.615.097,57
Objetivo: Programa de apoio administrativo - Secretaria de Saúde.
0026 - GOVERNANÇA PARTICIPATIVA E INOVADORA					 678.025,76
Fortalecer a gestão pública municipal por meio da modernização administrativa, promoção da transparência, eficiência no uso dos recursos e integração entre governo e sociedade, assegurando
políticas públicas eficazes e de impacto social.
Objetivo:
0027 - RAÍZES VIVAS - CULTURA E CAPACITAÇÃO DOS POVOS TRADICIONAIS 339.668,62
Valorizar, proteger e promover as expressões culturais dos povos e comunidades tradicionais, fortalecendo sua identidade, preservando sua memória e ampliando oportunidades de capacitação
para autonomia e geração de renda.
Objetivo:
0028 - GESTÃO INCLUSIVA, INTEGRADA E PARTICIPATIVA 9.182.855,79
Garantir a eficiência, a transparência e a participação popular na gestão das atividades da Secretaria de Viação, Obras e Serviços Públicos, com foco na otimização dos recursos e na entrega de
serviços de alta qualidade para toda a população de Banzaê.
Objetivo:
0029 - VOZ DO POVO, GESTÃO PRESENTE 1.250.260,29
Assegurar o funcionamento contínuo, padronizado e transparente da Ouvidoria Municipal, garantindo canais acessíveis de escuta e mediação com a sociedade, o tratamento tempestivo das
manifestações e a geração de informações confiáveis para aprimoramento dos serviços públicos e fortalecimento do controle social.
Objetivo:
0030 - MAIS SEGURANÇA, MAIS VIDA - PROTEÇÃO E CIDADANIA PARA TODOS					 44.502,26
Promover um ambiente seguro e pacífico em Banzaê (Sede e Zona Rural), por meio de ações integradas de prevenção, proteção e fortalecimento da cidadania, visando à preservação da vida, do
patrimônio e ao bem-estar coletivo.
Objetivo:
0031 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 2.631.666,75
Objetivo: Ampliar o acesso da população a medicamentos, promover o uso racional e qualificar a assistência farmacêutica no âmbito do SUS.
0032 - ATENÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AMBIENTAL E DO TRABALHADOR 1.571.568,44
Promover, prevenir e controlar doenças e agravos à saúde, constituindo um espaço de articulação de conhecimentos e técnicas, englobando a vigilância da situação da saúde, vigilância ambiental
em saúde, vigilância da saúde do trabalhador e vigilância sanitária.
Objetivo:
Página: 4 de 5 SIAFIC - DAFAULT 
Programas de Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Praça Nossa Senhora da Conceição - SEDE
CNPJ: 16.298.614/0001-31 - CEP: 48.405-000 - BANZAE - BA
RESUMO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PERÍODO ( 2026 - 2029 )
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.468.795,86
Objetivo: Assegurar recursos financeiros para atender situações imprevistas, emergenciais ou de riscos fiscais, garantindo o equilíbrio das contas públicas e a sustentabilidade da gestão Municipal.
Total Geral dos Programas de Governo - Plano Plurianual ( 2026 - 2029 ): 587.228.896,02
Página: 5 de 5 SIAFIC - DAFAULT