sessao nº 19

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/09/2025 - 18:00
Encerramento: 16/09/2025 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de
2025
Processo: 10/2025
Autor: Patrícia Nascimento Almeida -
Prefeita 
"Institui o Fundo Municipal de Cultura
do Município de Banzaê, Estado da
Bahia, e da outras providências." 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de
2025
Processo: 12/2025
Autor: Patrícia Nascimento Almeida -
Prefeita 
"Altera e acrescenta dispositivos à Lei
Municipal n°. 476/2022, que institui a
Política Municipal de Garantia dos
Direitos do idoso." 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de
2025
Processo: 13/2025
Autor: Patrícia Nascimento Almeida -
Prefeita 
"Altera o artigo 1° da lei n°: 540 de 7
de julho de 2025 e o seu anexo I, que
dispõe sobre a alteração da
denominação das Escolas de Ensino
Fundamental e da Educação Infantil
da rede Pública de Ensino do
Município de Banzaê/BA, para a
inclusão do termo "tempo integral"
nas respectivas nomenclaturas e dá
outras providências." 
Proposição apresentada em Plenário
4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD 
Regulamenta a Lei Federal nº
12.527/2011, que dispõe sobre o
acesso à informação, no âmbito da
Câmara Municipal de Vereadores de
Banzaê, priorizando a atuação da
Ouvidoria. 
Enviada para leitura e pauta
5 - Indicação nº 64 de 2025
Processo: 64/2025
Autor: Sessé 
Indico regimentalmente a Exma.
Prefeita(o), ouvido o Plenário, a
ampliação da capacidade do
reservatório de água do quilombo
Maria Preta e a reconstrução de sua
base estrutural - neste. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 88 de 2025
Processo: 88/2025
Autor: Elton Três Irmão 
Indico regimentalmente a Exma.
Prefeita(o), ouvido o Plenário a
implantação de uma Casa do Idoso no
município de Banzaê-BA, com
estrutura adequada para oferecer
acolhimento, cuidado, lazer e
assistência aos idosos em situação de
vulnerabilidade social - neste. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Banzaê - BA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
16/09/2025
Av. Emancipação - Banzaê BA Tel.: (75) 3213-2142 E-mail: camara@banzae.ba.leg.br
16/09/2025
Página 1
Matéria Ementa Situação
7 - Indicação nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei do Tamburil 
Indico regimentalmente a Exma.
Prefeita(o), ouvido o Plenário, a
recuperação do histórico Tanque Velho
do Povoado Tamburil, construído em
1852 pelo fundador da localidade -
neste. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 146 de 2025
Processo: 146/2025
Autor: Joaozinho do Salgado 
Indico regimentalmente a Exma.
Prefeita(o), ouvido o Plenário, a
nomeação oficial de todas as ruas do
Povoado Salgado, bem como a
instalação de placas com nomes das
ruas e sinalização adequada nas vias -
neste. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19
de 2025
Processo: 10/2025
Autor: Patrícia Nascimento Almeida -
Prefeita 
"Institui o Fundo Municipal de Cultura
do Município de Banzaê, Estado da
Bahia, e da outras providências." 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21
de 2025
Processo: 12/2025
Autor: Patrícia Nascimento Almeida -
Prefeita 
"Altera e acrescenta dispositivos à Lei
Municipal n°. 476/2022, que institui a
Política Municipal de Garantia dos
Direitos do idoso." 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22
de 2025
Processo: 13/2025
Autor: Patrícia Nascimento Almeida -
Prefeita 
"Altera o artigo 1° da lei n°: 540 de 7
de julho de 2025 e o seu anexo I, que
dispõe sobre a alteração da
denominação das Escolas de Ensino
Fundamental e da Educação Infantil
da rede Pública de Ensino do
Município de Banzaê/BA, para a
inclusão do termo "tempo integral"
nas respectivas nomenclaturas e dá
outras providências." 
Proposição apresentada em Plenário
4 - Indicação nº 64 de 2025
Processo: 64/2025
Autor: Sessé 
Indico regimentalmente a Exma.
Prefeita(o), ouvido o Plenário, a
ampliação da capacidade do
reservatório de água do quilombo
Maria Preta e a reconstrução de sua
base estrutural - neste. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 88 de 2025
Processo: 88/2025
Autor: Elton Três Irmão 
Indico regimentalmente a Exma.
Prefeita(o), ouvido o Plenário a
implantação de uma Casa do Idoso no
município de Banzaê-BA, com
estrutura adequada para oferecer
acolhimento, cuidado, lazer e
assistência aos idosos em situação de
vulnerabilidade social - neste. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei do Tamburil 
Indico regimentalmente a Exma.
Prefeita(o), ouvido o Plenário, a
recuperação do histórico Tanque Velho
do Povoado Tamburil, construído em
1852 pelo fundador da localidade -
neste. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Banzaê - BA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
16/09/2025
Av. Emancipação - Banzaê BA Tel.: (75) 3213-2142 E-mail: camara@banzae.ba.leg.br
16/09/2025
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Matéria Ementa Situação
7 - Indicação nº 146 de 2025
Processo: 146/2025
Autor: Joaozinho do Salgado 
Indico regimentalmente a Exma.
Prefeita(o), ouvido o Plenário, a
nomeação oficial de todas as ruas do
Povoado Salgado, bem como a
instalação de placas com nomes das
ruas e sinalização adequada nas vias -
neste. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Banzaê - BA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
16/09/2025
Av. Emancipação - Banzaê BA Tel.: (75) 3213-2142 E-mail: camara@banzae.ba.leg.br
16/09/2025
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