| sessao |
18 |
2025-09-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Requer a convocação de psicólogos do município e do professor Felipe Castro para palestrar sobre a Campanha Setembro Amarelo – Prevenção ao Suicídio, na Câmara Municipal de Banzaê. |
1 |
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| materia |
143/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a construção de uma pista de caminhada no entorno do campo de futebol do Povoado Salgado - neste. |
1 |
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| materia |
144/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a aquisição e instalação de refletores no Povoado Salgado, especialmente em áreas de uso comunitário, como praças, campo de futebol e demais espaços públicos - neste. |
1 |
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| materia |
145/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a construção de quebra-molas na avenida principal do Povoado Salgado, especialmente no trecho que dá saída para o Sítio - neste. |
1 |
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| materia |
146/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a nomeação oficial de todas as ruas do Povoado Salgado, bem como a instalação de placas com nomes das ruas e sinalização adequada nas vias - neste. |
1 |
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| materia |
147/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a instalação de sistemas de videomonitoramento em todas as praças públicas do município de Banzaê - neste. |
1 |
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| materia |
148/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a construção de três pontes na região do Povoado Salgado, em locais estratégicos onde ocorre o cruzamento de água do Rio Vaza-Barris - neste. |
1 |
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| materia |
151/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indico à Sra. Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que sejam realizados os devidos levantamentos técnicos visando à construção de 03 (três) quebra-molas na Aldeia Mirandela, neste município. |
1 |
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| sessao |
17 |
2025-09-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera o artigo 1° da lei n°: 540 de 7 de julho de 2025 e o seu anexo I, que dispõe sobre a alteração da denominação das Escolas de Ensino Fundamental e da Educação Infantil da rede Pública de Ensino do Município de Banzaê/BA, para a inclusão do termo "tempo integral" nas respectivas nomenclaturas e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Requer a limpeza e manutenção do vestiário do Complexo Esportivo Evilásio Cardoso, em Povoado Campo Brito. |
0 |
no document
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| materia |
3/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Requer a convocação do agente de microcrédito do Crediamigo, do Banco do Nordeste – Cícero Dantas, responsável por atender Banzaê. |
0 |
no document
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| materia |
142/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a reforma e ampliação da Creche do Povoado Salgado (Mãe Preta) - neste. |
0 |
no document
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| sessao |
16 |
2025-08-26 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
19/2025 |
2025-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o Fundo Municipal de Cultura do Município de Banzaê, Estado da Bahia, e da outras providências." |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n°. 476/2022, que institui a Política Municipal de Garantia dos Direitos do idoso." |
1 |
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| materia |
123/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a perfuração de um poço artesiano na comunidade Lagoa da Pedra, zona rural - neste. |
1 |
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| materia |
128/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário a aquisição de terrenos no Povoado Palmares, com a finalidade de doação para famílias em situação de vulnerabilidade social e incentivo à construção da casa própria - neste. |
1 |
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| materia |
136/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a nomeação oficial das ruas do Povoado Tamburil, com o objetivo de organizar e facilitar a identificação das vias públicas naquela localidade - neste. |
1 |
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| materia |
137/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a denominação da praça do Povoado Tamburil com o nome "Maria Dantas Bitencourt" - neste. |
1 |
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| materia |
138/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a construção de um memorial comunitário, destinado a preservar e contar a história da comunidade local - neste. |
1 |
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| materia |
141/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a aquisição de uma nova ambulância para o Povoado Salgado - neste. |
1 |
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| sessao |
15 |
2025-08-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-08-12 |
Moção |
Moção de Moção de Aplausos e Reconhecimento à Quadrilha Junina Pisada Forte, do Município de Banzaê, pelo brilhante desempenho no concurso de quadrilhas em Rio Real-BA. |
0 |
no document
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| sessao |
14 |
2025-08-12 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
114/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a conclusão da obra do campo de futebol da comunidade Maria Preta - neste. |
1 |
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| materia |
115/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a melhoria e o reparo da estrada que dá acesso à comunidade Maria Preta - neste. |
1 |
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| materia |
116/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a construção de um anexo de saúde na comunidade quilombola Maria Preta, com estrutura para atendimento médico regular e demais serviços básicos de saúde - neste. |
1 |
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| materia |
117/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a ampliação da oferta de especialidades médicas no município de Banzaê, contemplando, entre outras, Ginecologia, Pediatria, Ortopedia e Neuropediatria - neste. |
1 |
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| materia |
118/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a reformulação da Central de Regulação Municipal de Saúde de Banzaê, com foco na ampliação do número de funcionários e veículos disponíveis, visando atender de forma mais eficiente e humanizada aos pacientes assistidos pelo programa "Caminhos do Cuidar" - neste. |
1 |
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| materia |
119/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a reforma e ampliação do anexo de saúde do Povoado Monte, com o objetivo de melhorar as condições estruturais e ampliar a capacidade de atendimento da unidade - neste. |
1 |
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| materia |
120/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a reparação da estrada que liga o Povoado Boqueirão às localidades de Baixas e Sítio, trecho de fundamental importância para a mobilidade dos moradores da região - neste. |
1 |
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| materia |
121/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a perfuração de um poço artesiano no Povoado Queimadinha - neste. |
1 |
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| materia |
122/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a construção de uma Academia da Saúde no Povoado Queimada Grande - neste. |
1 |
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| materia |
124/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a instalação de iluminação pública no trecho que liga o Povoado Palmares ao Povoado Novo Segredo - neste. |
1 |
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| materia |
125/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a construção de uma ponte entre o Povoado Palmares e o Povoado Novo Segredo, sobre o riacho que corta a região, bem como a extensão da pavimentação na via de acesso à escola do Povoado Palmares - neste. |
1 |
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| materia |
126/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a reforma da escola de tempo integral localizada no Povoado Palmares, com o objetivo de adequar sua estrutura física às exigências pedagógicas e operacionais do ensino em tempo integral - neste. |
1 |
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| materia |
127/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a reforma da quadra poliesportiva do Povoado Palmares, incluindo a instalação de grade de isolamento em todo o seu perímetro - neste. |
1 |
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| materia |
129/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a reparação da ponte situada entre os Povoados Palmares e Baixão, infraestrutura essencial para o tráfego de veículos e pedestres que interligam diversas comunidades da zona rural do município de Banzaê - neste. |
1 |
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| materia |
130/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a reforma da estrada que liga a localidade da Baixa até o Miroró, incluindo de forma prioritária o rebaixamento da ladeira do Piauí e a realização de patrolamento em todo o trecho - neste. |
1 |
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| materia |
131/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a pavimentação e instalação de sistema de drenagem pluvial na ladeira localizada na saída do Povoado Boqueirão, que dá acesso ao sítio do Boqueirão - neste. |
1 |
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| norma |
539/2025 |
2025-07-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o fornecimento de fraldas descartáveis para idosos e pessoas com deficiência no município de Banzaê e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
540/2025 |
2025-07-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da denominação das escolas de ensino fundamental e da educação infantil da rede pública de ensino do município de Banzaê-BA, para a inclusão do termo "Tempo Integral" nas respectivas nomenclaturas e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
538/2025 |
2025-07-03 |
Lei Ordinária |
Prorroga até 19 de junho de 2026 a vigência do Plano Municipal de Educação – PME e da outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
99/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, implementação da lei que reconhece São José Operário como padroeiro local, bem como sua inclusão no calendário oficial de eventos do município de Banzaê-BA. |
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| materia |
108/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita (o), ouvido o Plenário, a pavimentação asfáltica da entrada da comunidade Retiro, localizada no Pov. Campo do Brito - neste. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-06-17 |
Moção |
Moção de Apoio à Pec nº 14/2021. |
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| materia |
111/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário a aquisição de uma ambulância para o povoado Boqueirão - neste. |
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