| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 540 / 2025 |
| Date | 2025-07-07 |
| Ementa | Dispõe sobre a alteração da denominação das escolas de ensino fundamental e da educação infantil da rede pública de ensino do município de Banzaê-BA, para a inclusão do termo "Tempo Integral" nas respectivas nomenclaturas e dá outras providências. |
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