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ESTADO DA BAHIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BANZAÊÉ
Av. Emancipação, s/n, Centro — CEP: 48405-000
Tel.: (75) 3213-2142 - camarabanzaeQW hotmail.com
CNPJ: 16.298.671/0001-10
Moção de Apoio nº 1, de 17 de junho de 2025.
À Comissão Especial sobre Agentes de Saúde e de Combate às Endemias (PEC 014/21),
A/C — Deputado Doutor Luizinho (Luiz Antônio de Souza Teixeira Júnior),
Presidente da Comissão Especial
Ref.: PEC 14/2021
Sr. presidente,
O vereador José Vanderlei Chaves Bitencourt (PT), Agente de Combate às Endemivs,
da Câmara Municipal de Banzaê-BA, manifesta, por meio desta, seu reconhecimento e aplauso
à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 14/2021, que altera o artigo 198
Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes
Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
A PEC 14/2021 representa um avanço essencial na valorização dos axente
comunitários de saúde e de combate às endemias, reconhecendo o papei fundamen al
desempenham na promoção da saúde pública e no bem-estar da população. O comprom:s
da Comissão Especial sobre Agentes de Saúde e de Combate às Endemias (PEC 014,21
a liderança do Deputado Doutor Luizinho, em viabilizar essa mugança const
demonstra sensibilidade às necessidades desses trabalhadores e reforça a importância da
estabilidade e segurança em suas funções.
Dessa forma, em nome da Câmara Municipal de Banzaê, reafirmamos nosso 9
PEC e expressamos nosso aplauso ao trabalho da Comissão e de seu presidente na cor duçio
dessa pauta relevante para toda a sociedade.
Diante do exposto, solicito aos nobres pares a aprovação da presente moção
aplausos a PEC 14/2021, que propõe criar um Sistema de Proteção Social e Valorização
Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).
Dê-se conhecimento da presente Moção de Aplausos a Comissão Especia! sois
Agentes de Saúde e de Combate às Endemias, na Câmara dos Deputados - Brasília/DF
Atenciosamente,
Ver. José Vanderlei Chaves Bitencourt — 2T
Plenário Vereador Sebastião Joaquim de Santana
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