sessao nº 18

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/09/2025 - 18:00
Encerramento: 09/09/2025 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de
2025
Processo: 14/2025
Autor: Patrícia Nascimento Almeida -
Prefeita 
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA
do município para o período
2026-2029, na forma que indica. 
Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de
2025
Processo: 15/2025
Autor: Patrícia Nascimento Almeida -
Prefeita 
Estima a Receita e fixa a Despesa do
Orçamento Anual do Município de
Banzaê para o exercício financeiro de
2025, e determina outras
providências. 
Proposição apresentada em Plenário
3 - Moção nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Sessé 
Moção de Aplausos e Reconhecimento
à tradicional Missa dos Vaqueiros do
Povoado Campo do Brito, no
Município de Banzaê, pela sua
contribuição cultural e valorização das
tradições sertanejas. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Vera Leal 
Indico regimentalmente a Sra.
Prefeita, ouvido o Plenário, a
pavimentação, com a drenagem
pluvial, e a construção de uma praça
pública no Povoado Gitirana – neste. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 18 de 2025
Processo: 18/2025
Autor: Sessé 
Indico a exma. prefeita, ouvido o
Plenário, nos termos do artigo 99, do
Regimento Interno, a criação de salas
de pré-parto e parto, com
disponibilidade de oxigênio e
assistência médica e técnica, no
Centro de Saúde Nossa Sra. da
Conceição. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 78 de 2025
Processo: 78/2025
Autor: Elton Três Irmão 
Indico regimentalmente a Exma.
Prefeita(o), ouvido o Plenário a
criação da Secretaria Municipal da
Juventude de Banzaê, com o propósito
de desenvolver e implementar
políticas públicas voltadas ao
empoderamento, desenvolvimento e
bem-estar dos jovens de nosso
município. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Banzaê - BA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
09/09/2025
Av. Emancipação - Banzaê BA Tel.: (75) 3213-2142 E-mail: camara@banzae.ba.leg.br
09/09/2025
Página 1
Matéria Ementa Situação
7 - Indicação nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei do Tamburil 
Indico regimentalmente a Exma.
Prefeita(o), ouvido o Plenário, a
ativação do poço artesiano existente
no Povoado Tamburil, com a finalidade
de apoiar a agricultura familiar local -
neste. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
8 - Indicação nº 144 de 2025
Processo: 144/2025
Autor: Joaozinho do Salgado 
Indico regimentalmente a Exma.
Prefeita(o), ouvido o Plenário, a
aquisição e instalação de refletores no
Povoado Salgado, especialmente em
áreas de uso comunitário, como
praças, campo de futebol e demais
espaços públicos - neste. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Moção nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Sessé 
Moção de Aplausos e Reconhecimento
à tradicional Missa dos Vaqueiros do
Povoado Campo do Brito, no
Município de Banzaê, pela sua
contribuição cultural e valorização das
tradições sertanejas. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Indicação nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Vera Leal 
Indico regimentalmente a Sra.
Prefeita, ouvido o Plenário, a
pavimentação, com a drenagem
pluvial, e a construção de uma praça
pública no Povoado Gitirana – neste. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 18 de 2025
Processo: 18/2025
Autor: Sessé 
Indico a exma. prefeita, ouvido o
Plenário, nos termos do artigo 99, do
Regimento Interno, a criação de salas
de pré-parto e parto, com
disponibilidade de oxigênio e
assistência médica e técnica, no
Centro de Saúde Nossa Sra. da
Conceição. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 78 de 2025
Processo: 78/2025
Autor: Elton Três Irmão 
Indico regimentalmente a Exma.
Prefeita(o), ouvido o Plenário a
criação da Secretaria Municipal da
Juventude de Banzaê, com o propósito
de desenvolver e implementar
políticas públicas voltadas ao
empoderamento, desenvolvimento e
bem-estar dos jovens de nosso
município. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei do Tamburil 
Indico regimentalmente a Exma.
Prefeita(o), ouvido o Plenário, a
ativação do poço artesiano existente
no Povoado Tamburil, com a finalidade
de apoiar a agricultura familiar local -
neste. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
6 - Indicação nº 144 de 2025
Processo: 144/2025
Autor: Joaozinho do Salgado 
Indico regimentalmente a Exma.
Prefeita(o), ouvido o Plenário, a
aquisição e instalação de refletores no
Povoado Salgado, especialmente em
áreas de uso comunitário, como
praças, campo de futebol e demais
espaços públicos - neste. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Banzaê - BA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
09/09/2025
Av. Emancipação - Banzaê BA Tel.: (75) 3213-2142 E-mail: camara@banzae.ba.leg.br
09/09/2025
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