sessao nº 17

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/09/2025 - 18:00
Encerramento: 02/09/2025 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de
2025
Processo: 13/2025
Autor: Patrícia Nascimento Almeida -
Prefeita 
"Altera o artigo 1° da lei n°: 540 de 7
de julho de 2025 e o seu anexo I, que
dispõe sobre a alteração da
denominação das Escolas de Ensino
Fundamental e da Educação Infantil
da rede Pública de Ensino do
Município de Banzaê/BA, para a
inclusão do termo "tempo integral"
nas respectivas nomenclaturas e dá
outras providências." 
Proposição apresentada em Plenário
2 - Indicação nº 36 de 2025
Processo: 36/2025
Autor: Roger Enfermeiro 
Indico o Poder Executivo, ouvido o
Plenário, a viabilização do aluguel de
uma casa de apoio na cidade de
Aracaju-SE, com o objetivo de
oferecer suporte e acolhimento aos
pacientes de Banzaê que necessitam
de atendimento médico na capital
sergipana. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 67 de 2025
Processo: 67/2025
Autor: Vanderlei do Tamburil 
Indico regimentalmente a Exma.
Prefeita(o), ouvido o Plenário, a
pavimentação da rua de Dona
Marinalva, localizada no povoado
Tamburil, a qual faz ligação direta
com a sede do município de Banzaê￾BA. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 86 de 2025
Processo: 86/2025
Autor: Elton Três Irmão 
Indico regimentalmente a Exma.
Prefeita(o), ouvido o Plenário a
execução do calçamento da Rua
Tereza Miranda, bem como do trecho
que dá acesso à nova Unidade Básica
de Saúde (UBS) - neste. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 117 de 2025
Processo: 117/2025
Autor: Vera Leal 
Indico regimentalmente a Exma.
Prefeita(o), ouvido o Plenário, a
ampliação da oferta de especialidades
médicas no município de Banzaê,
contemplando, entre outras,
Ginecologia, Pediatria, Ortopedia e
Neuropediatria - neste. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Banzaê - BA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
02/09/2025
Av. Emancipação - Banzaê BA Tel.: (75) 3213-2142 E-mail: camara@banzae.ba.leg.br
02/09/2025
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Matéria Ementa Situação
6 - Requerimento nº 4 de 2025
Processo: 4/2025
Autor: Elton Três Irmão 
Requer a convocação de psicólogos do
município e do professor Felipe Castro
para palestrar sobre a Campanha
Setembro Amarelo – Prevenção ao
Suicídio, na Câmara Municipal de
Banzaê. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 67 de 2025
Processo: 67/2025
Autor: Vanderlei do Tamburil 
Indico regimentalmente a Exma.
Prefeita(o), ouvido o Plenário, a
pavimentação da rua de Dona
Marinalva, localizada no povoado
Tamburil, a qual faz ligação direta
com a sede do município de Banzaê￾BA. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Indicação nº 86 de 2025
Processo: 86/2025
Autor: Elton Três Irmão 
Indico regimentalmente a Exma.
Prefeita(o), ouvido o Plenário a
execução do calçamento da Rua
Tereza Miranda, bem como do trecho
que dá acesso à nova Unidade Básica
de Saúde (UBS) - neste. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 117 de 2025
Processo: 117/2025
Autor: Vera Leal 
Indico regimentalmente a Exma.
Prefeita(o), ouvido o Plenário, a
ampliação da oferta de especialidades
médicas no município de Banzaê,
contemplando, entre outras,
Ginecologia, Pediatria, Ortopedia e
Neuropediatria - neste. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 143 de 2025
Processo: 143/2025
Autor: Joaozinho do Salgado 
Indico regimentalmente a Exma.
Prefeita(o), ouvido o Plenário, a
construção de uma pista de
caminhada no entorno do campo de
futebol do Povoado Salgado - neste. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 4 de 2025
Processo: 4/2025
Autor: Elton Três Irmão 
Requer a convocação de psicólogos do
município e do professor Felipe Castro
para palestrar sobre a Campanha
Setembro Amarelo – Prevenção ao
Suicídio, na Câmara Municipal de
Banzaê. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Banzaê - BA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
02/09/2025
Av. Emancipação - Banzaê BA Tel.: (75) 3213-2142 E-mail: camara@banzae.ba.leg.br
02/09/2025
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