sessao nº 20

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/09/2025 - 19:00
Encerramento: 23/09/2025 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de
2025
Processo: 26/2025
Autor: Vera Leal 
Dispõe sobre nomeação da Estação de
Transbordo, localizado na Praça Mãe
Joana - centro de Banzaê. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
2 - Indicação nº 17 de 2025
Processo: 18/2025
Autor: Sessé 
Indico a senhora prefeita, ouvido o
Plenário, com fulcro no art. 99, do
Regimento Interno, a criação e
instalação de letreiros turísticos com a
inscrição “EU AMO BANZAÊ”, em
pontos estratégicos da Cidade. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
3 - Indicação nº 94 de 2025
Processo: 94/2025
Autor: Elton Três Irmão 
Indico regimentalmente a Exma.
Prefeita(o), ouvido o Plenário, a
construção de muros baixos nos
campos de futebol localizados nos
povoados Monte, Palmares, Campo do
Brito, Boqueirão e Mirandela - neste. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
4 - Indicação nº 129 de 2025
Processo: 129/2025
Autor: Vera Leal 
Indico regimentalmente a Exma.
Prefeita(o), ouvido o Plenário, a
reparação da ponte situada entre os
Povoados Palmares e Baixão,
infraestrutura essencial para o tráfego
de veículos e pedestres que interligam
diversas comunidades da zona rural
do município de Banzaê - neste. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
5 - Indicação nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: Delo Kiriri 
Indico regimentalmente a Exma.
Prefeita(o), ouvido o Plenário, a
construção de uma quadra
poliesportiva, na Aldeia Segredo, com
estrutura adequada para a prática de
diversas modalidades esportivas, bem
como iluminação e cobertura - neste. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Banzaê - BA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
23/09/2025
Av. Emancipação - Banzaê BA Tel.: (75) 3213-2142 E-mail: camara@banzae.ba.leg.br
23/09/2025
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20
de 2025
Processo: 11/2025
Autor: Patrícia Nascimento Almeida -
Prefeita 
"Cria os componentes municipais do
Sistema Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional, define os
parâmetros para elaboração e
implementação do Plano Municipal de
Segurança Alimentar e Nutricional e
dá outras providências." 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
2 - Projeto de Resolução nº 1 de
2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD 
Regulamenta a Lei Federal nº
12.527/2011, que dispõe sobre o
acesso à informação, no âmbito da
Câmara Municipal de Vereadores de
Banzaê, priorizando a atuação da
Ouvidoria. 
Enviada para leitura e pauta
3 - Indicação nº 17 de 2025
Processo: 18/2025
Autor: Sessé 
Indico a senhora prefeita, ouvido o
Plenário, com fulcro no art. 99, do
Regimento Interno, a criação e
instalação de letreiros turísticos com a
inscrição “EU AMO BANZAÊ”, em
pontos estratégicos da Cidade. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
4 - Indicação nº 94 de 2025
Processo: 94/2025
Autor: Elton Três Irmão 
Indico regimentalmente a Exma.
Prefeita(o), ouvido o Plenário, a
construção de muros baixos nos
campos de futebol localizados nos
povoados Monte, Palmares, Campo do
Brito, Boqueirão e Mirandela - neste. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
5 - Indicação nº 129 de 2025
Processo: 129/2025
Autor: Vera Leal 
Indico regimentalmente a Exma.
Prefeita(o), ouvido o Plenário, a
reparação da ponte situada entre os
Povoados Palmares e Baixão,
infraestrutura essencial para o tráfego
de veículos e pedestres que interligam
diversas comunidades da zona rural
do município de Banzaê - neste. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
6 - Indicação nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: Delo Kiriri 
Indico regimentalmente a Exma.
Prefeita(o), ouvido o Plenário, a
construção de uma quadra
poliesportiva, na Aldeia Segredo, com
estrutura adequada para a prática de
diversas modalidades esportivas, bem
como iluminação e cobertura - neste. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Banzaê - BA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
23/09/2025
Av. Emancipação - Banzaê BA Tel.: (75) 3213-2142 E-mail: camara@banzae.ba.leg.br
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