sessao nº 24

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/11/2025 - 18:00
Encerramento: 11/11/2025 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de
2025
Processo: -
Autor: Vera Leal 
Dispõe sobre a denominação da via
pública que especifica, no Município
de Banzaê, e dá outras providências. 
Enviada para leitura e pauta
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de
2025
Processo: -
Autor: Vanderlei do Tamburil 
Declara Patrimônio Cultural Imaterial
do Município de Banzaê a Missa dos
Vaqueiros, realizada no Povoado
Campo do Brito, e a Procissão do
Fogaréu, realizada no Povoado
Tamburil. 
Enviada para leitura e pauta
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de
2025
Processo: 8/2025
Autores: Sessé, Roger Enfermeiro 
Nomeia a UBS – Unidade Básica de
Saúde da sede, localizada na Rua
Flaviano Dantas – neste. 
Enviada para leitura e pauta
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14
de 2025
Processo: -
Autor: Sessé 
Disciplina diretrizes para implantação
do "Maio Laranja", no âmbito do
Município de Banzaê-BA. 
Enviada para leitura e pauta
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 25
de 2025
Processo: 25/2025
Autor: Elton Três Irmão 
Dispõe sobre a nomeação do colégio
do Povoado Lagoa da Pedra, município
de Banzaê-Ba. 
Enviada para leitura e pauta
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 27
de 2025
Processo: -
Autor: Roger Enfermeiro 
Institui o Dia do Evangélico no
Município de Banzaê, a ser
comemorado na primeira semana do
mês de maio, e dá outras
providências. 
Enviada para leitura e pauta
5 - Projeto de Lei Complementar nº
2 de 2025
Processo: 2/2025
Autor: Patrícia Nascimento Almeida -
Prefeita 
Autoriza o Poder Executivo Municipal
a Custear as Despesas com Premiação
da Exposição de Caprinos, Ovinos e
Torneio Leiteiro da Expo Banzaê 2025,
e dá outras Providências. 
Enviada para leitura e pauta
Câmara Municipal de Banzaê - BA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
11/11/2025
Av. Emancipação - Banzaê BA Tel.: (75) 3213-2142 E-mail: camara@banzae.ba.leg.br
11/11/2025
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