sessao nº 10

Câmara Municipal de Banzaê - BA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 10º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 10º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 27/05/2025 - 18:00 ;
Encerramento: 27/05/2025 -
n do
ário:
Mesa Diretora: Presidente: Roger Enfermeiro / Sem partido ; Vice-Presidente: Gil
Camamum / PT ; Primeiro-Secretário: Vanderlei do Tamburil / PT ; Segundo-Secre
Joaozinho do Salgado / PT
Lista de Presença na Sessão: Delo Kiriri / Sem partido ; Elton Três Irmão / Sem
: Gilson do Camamum / PT ; Joaozinho do Salgado / PT ; Roger Enfermeiro / Sem partido ;
Sessé / PL ; Vanderlei do Tamburil / PT ; Vera Leal / PT ; Zé Peixinho / PL
Expedientes: Abertura da Sessão: Às 18:23 hs o presidente o Roger de arta a
sessão. Solicitou que o primeiro secretário fizesse a chamada nominal. Apreciação da
Ata da Sessão Anterior: O Presidente Roger pediu ao secretário Vanderlei que re asse
a leitura da ata da sessão anterior. Onde foi aprovada por e dos vereadores
presentes. Pequeno Expediente: Os vereadores Elton Silva, Vere Leal, João 5
Vanderlei, Roger Bruno, Gilson e Sessé usaram o pequeno exepdiente no detalh
indicações propostas. Grande Expediente: No uso da palavra o vereador Zé
deixou seus sentimentos pelo falecimento de Dona Maria de Jerônimo, pediu saú
os doentes do município, demonstrou insatisfação e finalizou destacando as dií
que o mesmo vem enfrentando. No uso da palavra o vereador João Souza tratou «
como a organização do Povoado Salgado e o trabalho bem feito da Pre:
seguida reforçou sua indicação e destacou a eficiência na manutenç
vicinais elogiando a secretaria de Obras do município. O vereador Zé Pe
parte e comentou sobre a situação precária das estradas vicinais do mur
palavra a vereadora Sessé abordou temas como o Maio Laranja (Camry
conscientização e prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adole
Brasil), lembrando do veto da prefeita ao seu projeto na legislatura passad.
trará o projeto novamente, depois, comentou sobre o descaso com as
adolescentes da Maçaranduba em relação a situação da ladeira em tempos de chuva, poi
fim reforçou a aprovação de sua indicação. No uso da palavra o vereador Elton Silva
oportunamente parabenizou os finalistas da copa rural 2025, destacou a oportunidade
para a comercialização de produtos na próxima festa, cobrou soluções junto a se à
de Obras, elogiou o mutirão de limpeza realizado na Queimada Grande, prestou
sentimentos, finalizou convidando a todos para a Caminhada contra o Abuso às
Adolescentes promovida pela secretaria de Educação. No uso da palavra o vereador Delo
Kiriri agradeceu ao Senhor pelas chuvas, abordou assuntos sobre trabalho social na área
indígena, condições precárias das estradas vicinais, solicitou ao poder público um
melhoramento da estrada que liga o entroncamento ao Poço, dando continuidade cob
fortalecimento do esporte municipal, bem como a cobertura da qua
Cangalha. No uso da palavra o vereador Vanderlei iniciou reforçando sua
comentou sobre sua viagem à Brasília, buscando a aprovação da PEC 14, v
direitos dos agentes de saúde e endemias, na oportunidade também visitor
Deputado Federal Gabriel Nunes, solicitando emendas para sua comun
palavra a vereadora Vera Leal solicitou junto ao secretário de Saúde melhorias ne
transporte de pacientes, buscando mais conforto para os mesmos, em seguida a ê
visita das procuradoras da mulher de Cícero Dantas, onde na oportunid
valiosas informações, também parabenizou os finalistas da Copa Rural 2(
sua indicação, e finalizou elogiando à emenda do vereador Vanderlei e a se
agricultura pelo trabalho prestado no município. Uma questão de ordem
vereador Zé Peixinho que agradeceu ao Presidente Roger por ter cedido o car
mesmo precisava. Explicações Pessoais: No uso da palavra a vereadora
a ao
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aos pares pela aprovação de seu projeto, e aguarda a sanção da prefeita, abordou a
ausência de medicamentos de uso contínuo na farmácia do centro de saúde, em seguida
comentou sobre o forte odor que exala da estação elevatória de esgoto que fica sob a
Câmara, mostrando preocupação com a saúde dos servidores desta instituição, finalizou
criticando a situação da iluminação pública do município em geral. No uso da palavra o
vereador João Souza tratou de temas como as políticas públicas nas gestões anteriores,
parabenizou o Secretário Galileu pelo trabalho prestado naquela pasta, bem como como a
infraestrutura do Centro de saúde. No uso da palavra o vereador Elton Silva fez um pedido
ao CISAN para a instalação de placas de orientação próximo a São João da Fortaleza,
também solicitou junto a secretaria de obras revisão das Lâmpadas na Barra, encerrou
convidando a todos para a Cavalgada organizada por Luciano Almeida. No uso da palavra
o vereador Gilson agradeceu a todos pela aprovação de sua indicação, também justificou
as condições ruins das estradas vicinais devido às chuvas que caem no município. Uma
questão de ordem foi concedida à vereadora Sessé que explicou em que sentido a mesma
falou sobre políticas públicas. O presidente Roger justificou à falta de medicamentos no
Centro de saúde, também exaltou a excelente estrutura do Centro de Saúde da cidade,
depois, lembrou de várias gestões que não resolveram o problema da estação elevatória,
mas se comprometeu a resolver até o final de seu mandato. E não havendo mais nada a
tratar o presidente declarou encerrada a sessão às 20:51 hs.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 55 de 2025, Indico regimentalmente a
Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a pavimentação das ruas: Abílio Bitencourt, Natanael
Gama e Estrada do Razo - neste. Autor: Vera Leal, Número de Protocolo: 70, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 69 de 2025, Indico regimentalmente a Exma.
Prefeita(o), ouvido o Plenário, a implantação de uma Academia da Saúde nas
dependências do antigo clube municipal, localizado no povoado Tamburil - neste. Autor:
Vanderlei do Tamburil, Número de Protocolo: 88, Processo: 69/2025, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 74 de 2025, Indico regimentalmente
a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a criação de um Centro Municipal de Saúde
Animal, no município de Banzaê-BA, com foco na castração de cães e gatos, além da oferta
de atendimento clínico básico, vacinação, vermifugação e demais cuidados essenciais à
saúde dos animais - neste. Autor: Elton Três Irmão, Número de Protocolo: 92, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 93 de 2025, Indico regimentalmente
a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário a cobertura da quadra poliesportiva localizada no
bairro Novo Horizonte - neste. Autor: Gilson do Camamum, Número de Protocolo: 103,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 106 de 2025, Índico
regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a promoção de uma semana de
conscientização para o trânsito durante o Maio Amarelo, em Banzaê-Ba. Autor: Sessé,
Número de Protocolo: 102, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 107
de 2025, Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a construção de
um calçadão e a requalificação da rotatória do povoado Salgado, com a instalação de
iluminação pública e bancos para descanso e lazer. Autor: Joaozinho do Salgado, Número
de Protocolo: 105, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 109 de 2025,
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a relocação da caixa
d'água do povoado Tamburil para um ponto mais elevado, a fim de melhorar a pressão e a
regularidade no abastecimento de água à população local. Autor: Roger Enfermeiro,
Número de Protocolo: 104, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Emenda nº 2 de
2025, Altera os artigos 2º e 7º da Lei municipal de nº 533, de 10 de abril de 2025, que
dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro às quadrilhas juninas participantes dos
festejos juninos do município de Banzaê/BA e dá outras providências. Autores: Elton Três
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Irmão, Sessé, Vanderlei do Tamburil, Vera Leal, Número de Protocolo: 106, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Zé Peixinho / PL; 2 - Joaozinho do Salgado / PT; 3 - Sessé
/ PL; 4 - Elton Três Irmão / Sem partido ; 5 - Delo Kiriri / Sem partido ; 6 - Vanderlei do
Tamburil / PT; 7 - Vera Leal / PT
Lista de Presença na Ordem do Dia: Delo Kiriri / Sem partido ; Elton Três Irmão / Sem
partido ; Gilson do Camamum / PT ; Joaozinho do Salgado / PT ; Roger Enfermeiro / Sem
partido ; Sessé / PL ; Vanderlei do Tamburil / PT; Vera Leal / PT; Zé Peixinho / PL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025, Institui a
Política Municipal de Combate ao Alcoolismo, no município de Banzaê-BA. Autor: Sessé,
Número de Protocolo: 34, Processo: 5/2025, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Projeto
de Lei Ordinária nº 10 de 2025, Dispõe sobre a política pública municipal para a
garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro
Autista (TEA) e dá outras providências. Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita,
Número de Protocolo: 63, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 12 de 2025, Altera os artigos 2º e 7º da Lei municipal de nº 533, de 10 de
abril de 2025, que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro às quadrilhas juninas
participantes dos festejos juninos do município de Banzaê/BA e dá outras providências.
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita, Número de Protocolo: 66, Processo:
06/2025, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025,
Altera o nome do estádio municipal de Banzaê para Estádio Municipal Pio Ferreira Matos
Autor: Roger Enfermeiro, Número de Protocolo: 65, Processo: 13/2025, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 5 - Indicação nº 55 de 2025, Indico regimentalmente a Exma.
Prefeita(o), ouvido o Plenário, a pavimentação das ruas: Abílio Bitencourt, Natanael Gama
e Estrada do Razo - neste. Autor: Vera Leal, Número de Protocolo: 70, Tipo: Simbólica
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 6 - Indicação nº
69 de 2025, Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a
implantação de uma Academia da Saúde nas dependências do antigo clube municipal,
localizado no povoado Tamburil - neste. Autor: Vanderlei do Tamburil, Número de
Protocolo: 88, Processo: 69/2025, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 7 - Indicação nº 74 de 2025,
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a criação de um Centro
Municipal de Saúde Animal, no município de Banzaê-BA, com foco na castração de cães e
gatos, além da oferta de atendimento clínico básico, vacinação, vermifugação e demais
cuidados essenciais à saúde dos animais - neste. Autor: Elton Três Irmão, Número de
Protocolo: 92, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 8 - Indicação nº 93 de 2025, Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o),
ouvido o Plenário a cobertura da quadra poliesportiva localizada no bairro Novo Horizonte
- neste. Autor: Gilson do Camamum, Número de Protocolo: 103, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 9 - Indicação nº 106 de
2025, Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a promoção de uma
semana de conscientização para o trânsito durante o Maio Amarelo, em Banzaê-Ba. Autor:
Sessé, Número de Protocolo: 102, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 10 - Indicação nº 107 de 2025, Indico
regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a construção de um calçadão e a
requalificação da rotatória do povoado Salgado, com a instalação de iluminação pública e
bancos para descanso e lazer. Autor: Joaozinho do Salgado, Número de Protocolo: 105,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 11
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Plenário, a relocação da caixa d'água do povoado Tamburil para um ponto mais elevado, a
fim de melhorar a pressão e a regularidade no abastecimento de água à população local.
Autor: Roger Enfermeiro, Número de Protocolo: 104, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 12 - Emenda nº 1 de 2025,
Modifica e altera dispositivos do Projeto de Lei nº 10, de 22 de abril de 2025. Autor:
Vanderlei do Tamburil, Número de Protocolo: 81, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 13 - Emenda nº 2 de 2025, Altera os artigos 2º e 7º da Lei municipal de nº 533,
de 10 de abril de 2025, que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro às quadrilhas
juninas participantes dos festejos juninos do município de Banzaê/BA e dá outras
providências. Autores: Elton Três Irmão, Sessé, Vanderlei do Tamburil, Vera Leal, Número
ZA, de Protocolo: 106, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada j
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
(
EA
ice-Presidente:
Gilson Oliveira da
Gama / PT
5
Segundo-
Secretário: José Secretário: João
Vanderlei Chaves Souza do Nascimento
Bitencourt / PT APT
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/05/2025 - 18:00
Encerramento: 27/05/2025 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Vera Leal 
Indico regimentalmente a Exma.
Prefeita(o), ouvido o Plenário, a
pavimentação das ruas: Abílio
Bitencourt, Natanael Gama e Estrada
do Razo - neste. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
2 - Indicação nº 69 de 2025
Processo: 69/2025
Autor: Vanderlei do Tamburil 
Indico regimentalmente a Exma.
Prefeita(o), ouvido o Plenário, a
implantação de uma Academia da
Saúde nas dependências do antigo
clube municipal, localizado no
povoado Tamburil - neste. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
3 - Indicação nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Três Irmão 
Indico regimentalmente a Exma.
Prefeita(o), ouvido o Plenário, a
criação de um Centro Municipal de
Saúde Animal, no município de
Banzaê-BA, com foco na castração de
cães e gatos, além da oferta de
atendimento clínico básico, vacinação,
vermifugação e demais cuidados
essenciais à saúde dos animais - neste.
Não informada
4 - Indicação nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson do Camamum 
Indico regimentalmente a Exma.
Prefeita(o), ouvido o Plenário a
cobertura da quadra poliesportiva
localizada no bairro Novo Horizonte -
neste. 
Não informada
5 - Indicação nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Sessé 
Indico regimentalmente a Exma.
Prefeita(o), ouvido o Plenário, a
promoção de uma semana de
conscientização para o trânsito
durante o Maio Amarelo, em Banzaê￾Ba. 
Não informada
6 - Indicação nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Joaozinho do Salgado 
Indico regimentalmente a Exma.
Prefeita(o), ouvido o Plenário, a
construção de um calçadão e a
requalificação da rotatória do povoado
Salgado, com a instalação de
iluminação pública e bancos para
descanso e lazer. 
Não informada
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Pauta da 10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
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Matéria Ementa Situação
7 - Indicação nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Roger Enfermeiro 
Indico regimentalmente a Exma.
Prefeita(o), ouvido o Plenário, a
relocação da caixa d’água do povoado
Tamburil para um ponto mais elevado,
a fim de melhorar a pressão e a
regularidade no abastecimento de
água à população local. 
Não informada
8 - Emenda nº 2 de 2025
Processo: -
Autores: Elton Três Irmão, Sessé,
Vanderlei do Tamburil, Vera Leal 
Modifica e altera dispositivos do
Projeto de Lei nº 10, de 22 de abril de
2025. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de
2025
Processo: 5/2025
Autor: Sessé 
Institui a Política Municipal de
Combate ao Alcoolismo, no município
de Banzaê-BA. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10
de 2025
Processo: -
Autor: Patrícia Nascimento Almeida -
Prefeita 
Dispõe sobre a política pública
municipal para a garantia, proteção e
ampliação dos direitos das pessoas
com Transtorno do Espectro Autista
(TEA) e dá outras providências. 
Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13
de 2025
Processo: 13/2025
Autor: Roger Enfermeiro 
Altera o nome do estádio municipal de
Banzaê para Estádio Municipal Pio
Ferreira Matos. 
Proposição apresentada em Plenário
4 - Indicação nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Vera Leal 
Indico regimentalmente a Exma.
Prefeita(o), ouvido o Plenário, a
pavimentação das ruas: Abílio
Bitencourt, Natanael Gama e Estrada
do Razo - neste. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
5 - Indicação nº 69 de 2025
Processo: 69/2025
Autor: Vanderlei do Tamburil 
Indico regimentalmente a Exma.
Prefeita(o), ouvido o Plenário, a
implantação de uma Academia da
Saúde nas dependências do antigo
clube municipal, localizado no
povoado Tamburil - neste. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
6 - Indicação nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Três Irmão 
Indico regimentalmente a Exma.
Prefeita(o), ouvido o Plenário, a
criação de um Centro Municipal de
Saúde Animal, no município de
Banzaê-BA, com foco na castração de
cães e gatos, além da oferta de
atendimento clínico básico, vacinação,
vermifugação e demais cuidados
essenciais à saúde dos animais - neste.
Não informada
7 - Indicação nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson do Camamum 
Indico regimentalmente a Exma.
Prefeita(o), ouvido o Plenário a
cobertura da quadra poliesportiva
localizada no bairro Novo Horizonte -
neste. 
Não informada
Câmara Municipal de Banzaê - BA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
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27/05/2025
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Matéria Ementa Situação
8 - Indicação nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Sessé 
Indico regimentalmente a Exma.
Prefeita(o), ouvido o Plenário, a
promoção de uma semana de
conscientização para o trânsito
durante o Maio Amarelo, em Banzaê￾Ba. 
Não informada
9 - Indicação nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Joaozinho do Salgado 
Indico regimentalmente a Exma.
Prefeita(o), ouvido o Plenário, a
construção de um calçadão e a
requalificação da rotatória do povoado
Salgado, com a instalação de
iluminação pública e bancos para
descanso e lazer. 
Não informada
10 - Indicação nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Roger Enfermeiro 
Indico regimentalmente a Exma.
Prefeita(o), ouvido o Plenário, a
relocação da caixa d’água do povoado
Tamburil para um ponto mais elevado,
a fim de melhorar a pressão e a
regularidade no abastecimento de
água à população local. 
Não informada
11 - Emenda nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei do Tamburil 
Modifica e altera dispositivos do
Projeto de Lei nº 10, de 22 de abril de
2025. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Banzaê - BA
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Pauta da 10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
27/05/2025
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