sessao nº 11

Câmara Municipal de Banzaê - BA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 11º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 10º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 02/06/2025 - 18:00 ;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Roger Enfermeiro / Sem partido ; Vice-Presidente: Gilson do
Camamum / PT ; Primeiro-Secretário: Vanderlei do Tamburil / PT
Lista de Presença na Sessão: Delo Kiriri / Sem partido ; Elton Três Irmão / Sem partido
; Gilson do Camamum / PT ; Roger Enfermeiro / Sem partido ; Vanderlei do Tamburil / PT;
Vera Leal / PT
Expedientes: Abertura da Sessão: Às 18:25 o presidente Roger declarou aberta
sessão. Em seguida solicitou ao primeiro secretário a realização da chamada nomin
vereadores. Breves comunicações: Dispensada. Apreciação da Ata da
Anterior: Dispensada a leitura. Tribuna Livre: Sem oradores inscritos
Expediente: Utilizaram a palavra para falar de suas indicações os vereado
e Vanderlei para falar de suas proposições e pedir pela aprovação do cole
Expediente: No uso da palavra o vereador Elton Silva fez o anuncio das atrações da festa
do Campo do Brito, comentou sobre o lançamento do projeto Minha Casa minha Vida, com
467 casas, e espera que Banzaê seja contemplado com algumas unidades. No uso
palavra o vereador Delo Kiriri pediu mais atenção por parte dos caciques com seu
indígena, recordou mais uma vez as diárias no valor de 40 reais recebida pelos i
para fazer serviços, pediu mais valorização de seu povo, finalizou agradecendo a Lu e
Arnaldinho pelo apoio. No uso da palavra o vereador Vanderlei comentou sobre sua
indicação e os benefícios da mesma, falou que apresentará uma moção de apoio à PE
pediu justiça aos agentes de saúde e endemias, solicitou ao presidente providé
confecção de carteiras para os vereadores, e pediu também um plano de carreira para os
ACS e ACE. O presidente Roger parabenizou o colega Vanderlei pela iniciativa e exp'icou
que já está providenciando as carteiras. No uso da palavra a vereadora Vera Leal elogiou o
trabalho dos ACS e ACE, agradeceu pela luta do colega Vanderlei, também lembrou da
necessidade do reajuste salarial de outras classes, citou o falecimento do ex-vice prefeito
Eurico, encerrou cobrando novamente mais conforto nos transportes dos pacientes.
Explicações Pessoais: Dispensada pelos vereadores e vereadoras.
a
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025, Dispõe sobre a
alteração da denominação das escolas de ensino fundamental e da educação infantil da
rede pública de ensino do município de Banzaê-BA, para a inclusão do termo “Tempc
Integral" nas respectivas nomenclaturas e dá outras providências. Autor: Pat
Nascimento Almeida - Prefeita, Número de Protocolo: 107, Processo: 7/2025, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025, Dispõe
sobre o fornecimento de fraldas descartáveis para idosos e pessoas com deficiência no
município de Banzaê e dá outras providências. Autor: Patrícia Nascimento Alm
Prefeita, Número de Protocolo: 108, Processo: 8/2025, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 53 de 2025, Indico regimentalmente a Exma.
Prefeita(o), ouvido o Plenário, a pavimentação da Rua Edgar Dantas - neste. Autor: Vera
Leal, Número de Protocolo: 68, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº
70 de 2025, Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, e tiação
da pavimentação no povoado Maria Preta, de modo a contemplar todas as da
comunidade, incluindo trechos importantes como a região da igreja, do campo de futebol e
demais vias internas - neste. Autor: Vanderlei do Tamburil, Número de Protocolo: 39,
Processo: 70/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 98 de 2025,
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a realização do
recadastramento das ruas e da numeração das residências no povoado Campo do Brito -
Av. Emancipação - Banzaê BA Tel.: (75) 3213-2142 E-mail: camaraQbanzae.ba.ieg.br
10/06/2025
aninemane Dárcina 1
Câmara Municipal de Banzaêé - BA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
neste. Autor: Elton Três Irmão, Número de Protocolo: 109, Processo: 98/2025, Turno:
Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Elton Três Irmão / Sem partido ; 2 - Delo Kiriri / Sem
partido ; 3 - Vanderlei do Tamburil / PT; 4 - Vera Leal/ PT
Lista de Presença na Ordem do Dia: Delo Kiriri / Sem partido ; Elton Três Irmão / Sem
partido ; Gilson do Camamum / PT ; Roger Enfermeiro / Sem partido ; Vanderlei do
Tamburil / PT ; Vera Leal/ PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 53 de 2025, Indico regimentalmente a
Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a pavimentação da Rua Edgar Dantas - neste. Autor:
Vera Leal, Número de Protocolo: 68, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 - Indicação nº 70 de 2025, Indico
regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a ampliação da pavimentação no
povoado Maria Preta, de modo a contemplar todas as áreas da comunidade, incluindo
trechos importantes como a região da igreja, do campo de futebol e demais vias internas -
neste. Autor: Vanderlei do Tamburil, Número de Protocolo: 89, Processo: 70/2025, Tipo:
Simbólica, Sim: 5, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 3 -
Indicação nº 98 de 2025, Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário,
a realização do recadastramento das ruas e da numeração das residências no povoado
Campo do Brito - neste. Autor: Elton Três Irmão, Número de Protocolo: 109, Processo:
98/2025, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovada por unanimidade ;
Considerações Finais: E não havendo mais nada a tratar o presidente Roger declarou
encerrada a sessão às 19:16.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: Roger ce-Presidente: “
Bruno Freitas, de Gilson Oliveira da
Santana j Sem Gama /PT
partido
(3 À
y
Primeiro
Secre: o: José
Vanderlei Chaves
Bitencourt / PT
Av. Emancipação - Banzaê BA Tel.: (75) 3213-2142 E-mail: camaraGbanzae.ba.leg.br
10/06/2025
1NINBIDNNE Dáreina 9

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/06/2025 - 18:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de
2025
Processo: 7/2025
Autor: Patrícia Nascimento Almeida -
Prefeita 
Dispõe sobre a alteração da
denominação das escolas de ensino
fundamental e da educação infantil da
rede pública de ensino do município
de Banzaê-BA, para a inclusão do
termo "Tempo Integral" nas
respectivas nomenclaturas e dá outras
providências. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de
2025
Processo: 8/2025
Autor: Patrícia Nascimento Almeida -
Prefeita 
Dispõe sobre o fornecimento de
fraldas descartáveis para idosos e
pessoas com deficiência no município
de Banzaê e dá outras providências. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
3 - Indicação nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Vera Leal 
Indico regimentalmente a Exma.
Prefeita(o), ouvido o Plenário a
perfuração de um poço artesiano na
comunidade Boqueirão - neste. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
4 - Indicação nº 70 de 2025
Processo: 70/2025
Autor: Vanderlei do Tamburil 
Indico regimentalmente a Exma.
Prefeita(o), ouvido o Plenário, a
ampliação da pavimentação no
povoado Maria Preta, de modo a
contemplar todas as áreas da
comunidade, incluindo trechos
importantes como a região da igreja,
do campo de futebol e demais vias
internas - neste. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
5 - Indicação nº 98 de 2025
Processo: 98/2025
Autor: Elton Três Irmão 
Indico regimentalmente a Exma.
Prefeita(o), ouvido o Plenário, a
realização do recadastramento das
ruas e da numeração das residências
no povoado Campo do Brito - neste. 
Não informada
6 - Indicação nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Joaozinho do Salgado 
Indica a requalificação do canteiro
central da Av. principal do Pov.
Queimada Grande, com instalação de
bancos, grama e calçadão. 
Não informada
Câmara Municipal de Banzaê - BA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
03/06/2025
Av. Emancipação - Banzaê BA Tel.: (75) 3213-2142 E-mail: camara@banzae.ba.leg.br
03/06/2025
Página 1
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Vera Leal 
Indico regimentalmente a Exma.
Prefeita(o), ouvido o Plenário a
perfuração de um poço artesiano na
comunidade Boqueirão - neste. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
2 - Indicação nº 70 de 2025
Processo: 70/2025
Autor: Vanderlei do Tamburil 
Indico regimentalmente a Exma.
Prefeita(o), ouvido o Plenário, a
ampliação da pavimentação no
povoado Maria Preta, de modo a
contemplar todas as áreas da
comunidade, incluindo trechos
importantes como a região da igreja,
do campo de futebol e demais vias
internas - neste. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
3 - Indicação nº 98 de 2025
Processo: 98/2025
Autor: Elton Três Irmão 
Indico regimentalmente a Exma.
Prefeita(o), ouvido o Plenário, a
realização do recadastramento das
ruas e da numeração das residências
no povoado Campo do Brito - neste. 
Não informada
4 - Indicação nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Joaozinho do Salgado 
Indica a requalificação do canteiro
central da Av. principal do Pov.
Queimada Grande, com instalação de
bancos, grama e calçadão. 
Não informada
Câmara Municipal de Banzaê - BA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
03/06/2025
Av. Emancipação - Banzaê BA Tel.: (75) 3213-2142 E-mail: camara@banzae.ba.leg.br
03/06/2025
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