sessao nº 11

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/06/2025 - 18:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de
2025
Processo: 7/2025
Autor: Patrícia Nascimento Almeida -
Prefeita 
Dispõe sobre a alteração da
denominação das escolas de ensino
fundamental e da educação infantil da
rede pública de ensino do município
de Banzaê-BA, para a inclusão do
termo "Tempo Integral" nas
respectivas nomenclaturas e dá outras
providências. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de
2025
Processo: 8/2025
Autor: Patrícia Nascimento Almeida -
Prefeita 
Dispõe sobre o fornecimento de
fraldas descartáveis para idosos e
pessoas com deficiência no município
de Banzaê e dá outras providências. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
3 - Indicação nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Vera Leal 
Indico regimentalmente a Exma.
Prefeita(o), ouvido o Plenário a
perfuração de um poço artesiano na
comunidade Boqueirão - neste. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
4 - Indicação nº 70 de 2025
Processo: 70/2025
Autor: Vanderlei do Tamburil 
Indico regimentalmente a Exma.
Prefeita(o), ouvido o Plenário, a
ampliação da pavimentação no
povoado Maria Preta, de modo a
contemplar todas as áreas da
comunidade, incluindo trechos
importantes como a região da igreja,
do campo de futebol e demais vias
internas - neste. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
5 - Indicação nº 98 de 2025
Processo: 98/2025
Autor: Elton Três Irmão 
Indico regimentalmente a Exma.
Prefeita(o), ouvido o Plenário, a
realização do recadastramento das
ruas e da numeração das residências
no povoado Campo do Brito - neste. 
Não informada
6 - Indicação nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Joaozinho do Salgado 
Indica a requalificação do canteiro
central da Av. principal do Pov.
Queimada Grande, com instalação de
bancos, grama e calçadão. 
Não informada
Câmara Municipal de Banzaê - BA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
03/06/2025
Av. Emancipação - Banzaê BA Tel.: (75) 3213-2142 E-mail: camara@banzae.ba.leg.br
03/06/2025
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Vera Leal 
Indico regimentalmente a Exma.
Prefeita(o), ouvido o Plenário a
perfuração de um poço artesiano na
comunidade Boqueirão - neste. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
2 - Indicação nº 70 de 2025
Processo: 70/2025
Autor: Vanderlei do Tamburil 
Indico regimentalmente a Exma.
Prefeita(o), ouvido o Plenário, a
ampliação da pavimentação no
povoado Maria Preta, de modo a
contemplar todas as áreas da
comunidade, incluindo trechos
importantes como a região da igreja,
do campo de futebol e demais vias
internas - neste. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
3 - Indicação nº 98 de 2025
Processo: 98/2025
Autor: Elton Três Irmão 
Indico regimentalmente a Exma.
Prefeita(o), ouvido o Plenário, a
realização do recadastramento das
ruas e da numeração das residências
no povoado Campo do Brito - neste. 
Não informada
4 - Indicação nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Joaozinho do Salgado 
Indica a requalificação do canteiro
central da Av. principal do Pov.
Queimada Grande, com instalação de
bancos, grama e calçadão. 
Não informada
Câmara Municipal de Banzaê - BA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
03/06/2025
Av. Emancipação - Banzaê BA Tel.: (75) 3213-2142 E-mail: camara@banzae.ba.leg.br
03/06/2025
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