sessao nº 7

Câmara Municipal de Banzaêé - BA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 72 Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 102 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 22/04/2025 - 18:00
Encerramento: 22/04/2025 -
Mesa Diretora: Presidente: Roger Enfermeiro / Sem partido ; Vice-Presidente: Gilson do
Camamum / PT; Primeiro-Secretário: Vanderlei do Tamburil / Sem partido ; Segundo-
Secretário: Joaozinho do Salgado / PT
Lista de Presença na Sessão: Delo Kiriri / Sem partido ; Elton Três Irmão / Sem partido
; Gilson do Camamum / PT ; Joaozinho do Salgado / PT ; Roger Enfermeiro / Sem partido ;
Sessé / PL ; Vanderlei do Tamburil / Sem partido ; Vera Leal / PT ; Zé Peixinho / PL
Expedientes: Abertura da Sessão: Às 18:30 hs o senhor Presidente Roger Bruno
declarou aberta a sessão. O mesmo solicitou ao primeiro secretário Vanderlei que fosse
realizada a chamada nominal. Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Em seguida o
presidente solicitou a leitura da ata da sessão anterior ao secretário Vanderlei. Onde foi
segurança, com a palavra o vereador João Souza, parabenizou o dia dos povos indígenas e
sua cultura, destacou a visita da prefeita e de alguns colegas vereadores às aldeias, pediu
providências na estrada que liga Baixinha ao Sítio, cobrou providências sobre os animais
soltos no município, lembrando vidas que foram ceifadas, citou Os prejuízos que os donos
de criações estão tendo com as mortes por ataques de cães, acolheu aos concursados da
20/04 MNE me
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com as demandas do município, cobrou a regularização dos concursados da guarda
municipal, comentou sobre a situação da água do Camarão, falou sobre as comemorações
dos povos indígenas, cobrou manutenção das estradas vicinais, agradeceu ao povo pela
oportunidade e vai trabalhar os quatro anos para os brancos e para os índios, no uso da
palavra a vereadora Vera Leal, explicou que a prefeita está se estruturando a logística
para ter a guarda municipal, pediu a revisão na lei de cargos e salários do município,
parabenizou o pároco do município pela semana santa na sede e nos povoados, elogiou a
cultura indígena, convidou a todos para a visita do Governador Jerônimo, parabenizou o
trabalho dos Direitos Humanos em Banzaê, comentou sobre a união das procuradorias da
mulher de Banzaê e Cícero Dantas, com a palavra o vereador Gilson Oliveira, desejou
boas-vindas aos futuros guardas municipais, informou que a prefeita já está agilizando,
demonstrou preocupação pela segurança da Bahia, com a palavra o vereador Vanderlei,
frisou a riqueza da cultura e religiosidade da cidade de Banzaê, destacando a procissão do
fogaréu em seu povoado Tamburil, parabenizou a prefeita pela colaboração na cultura,
demonstrou-se confiante na convocação dos guardas municipais, exaltou a importância
dessa categoria, para a segurança do patrimônio público, elogiou a construção de Jeová,
destacou a grandiosidade que os índios representam para a cidade, lembrou da visita do
Governador, convidando a todos. Explicações Pessoais: Com a palavra a vereador Sessé,
demonstrou sua admiração aos povos indígenas frisando a presença do colega Delo, pediu
incentivo do poder público no artesanato indígena, agradeceu a aprovação de sua
indicação, finalizou parabenizando os aprovados do concurso da Guarda Municipal. O
Presidente Roger parabenizou a todos os povos indígenas, e não havendo mais nada a
tratar o presidente Roger declarou encerrada a sessão às 20:44 h.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025, Dispõe sobre as
diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências. Autor: Patrícia
Nascimento Almeida - Prefeita, Número de Protocolo: 62, Processo: 5/2025, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025, Dispõe sobre a
política pública municipal para a garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas
com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências. Autor: Patrícia
Nascimento Almeida - Prefeita, Número de Protocolo: 63, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025, Autoriza o Poder Executivo a
implantar pontos de acesso gratuito à internet (Wi-Fi) nas praças públicas do Município de
Banzaê e dá outras providências. Autor: Roger Enfermeiro, Número de Protocolo: 64,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 2 de 2025, Indico
regimentalmente a Exma. Prefeita, ouvido o Plenário, a pavimentação e a construção de
uma praça pública, no Pov. Lagoa da Pedra, município de Banzaê. Autor: Vera Leal,
Número de Protocolo: 2, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 14 de
2025, Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, ouvido o plenário, a perfuração um poço
artesiano na Comunidade do Salgado, para atender a demanda dos agricultores familiares
- neste. Autor: Joaozinho do Salgado, Número de Protocolo: 18, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - Indicação nº 21 de 2025, Indico a exma. prefeita, ouvido o plenário
que, junto a departamentos competentes, realize a construção de um Terminal Rodoviário,
nesta Cidade. Autor: Sessé, Número de Protocolo: 25, Processo: 21/2025, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 27 de 2025, Indico regimentalmente a Exma.
prefeita, ouvido o plenário, a pavimentação e a construção de uma quadra poliesportiva n
Povoado Lagão da Pedra - neste. Autor: Elton Três Irmão, Número de Protocolo: 31,
Processo: 12/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Sessé /PL;2- Joaozinho do Salgado / PT; 3 - Zé Peixinho
/ PL; 4- Elton Três Irmão / Sem partido ; 5 - Delo Kiriri / Sem partido ; 6 - Vera Leal / PT;
7 - Gilson do Camamum / PT ; 8 - Vanderlei do Tamburil / Sem partido
Lista de Presença na Ordem do Dia: Delo Kiriri / Sem partido ; Elton Três Irmão / Sem
partido ; Gilson do Camamum / PT ; Joaozinho do Salgado / PT ; Roger Enfermeiro / Sem
Av. Emancipação - Banzaê BA Tel.: (75) 3213-2142 E-mail: camaraGbanzae .ba.leg.br
29/04/2025
901n4 MNE Dánina
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partido ; Sessé / PL ; Vanderlei do Tamburil / Sem partido ; Vera Leal / PT; Zé Peixinho /
PL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 2 de 2025, Indico regimentalmente a
Exma. Prefeita, ouvido o Plenário, a pavimentação e a construção de uma praça pública,
no Pov. Lagoa da Pedra, município de Banzaê. Autor: Vera Leal, Número de Protocolo: RA
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 -
Indicação nº 14 de 2025, Indico Tegimentalmente a Exma. Prefeita, ouvido o plenário, a
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Sessé / PL
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Me-Presidento
Gilson Oliveira da
Gama / PT
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Segundo-
José Secretário: João
Vanderlei Chaves Souza do Nascimento
Bitencourt / Sem [PT
partido
Av. Emancipação - Banzaê BA Tel.: (75) 3213-2142 E-mail: camarabanzae.ba.leg.br
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