sessao nº 5

Câmara Municipal de Banzaê - BA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 5º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 102 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 01/04/2025 - 18:00
Encerramento: 01/04/2025 -
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Mesa Diretora: Presidente: Roger Enfermeiro / Sem partido ; Vice-Presidente: Gilson do
Camamum / PT ; Primeiro-Secretário: Vanderlei do Tamburil / Sem partido ; Segundo-
Secretário: Joaozinho do Salgado / PT
Lista de Presença na Sessão: Delo Kiriri / Sem partido ; Gilson do Camamum / PT ;
Joaozinho do Salgado / PT ; Roger Enfermeiro / Sem partido ; Sessé / PL ; Vanderlei do
Tamburil / Sem partido ; Zé Peixinho / PL
Expedientes: Abertura da Sessão: Às 18:24 o Presidente Roger Bruno, após verificação
de quórum regimental, declarou aberta a Sessão. E solicitou ao primeiro Secretário a
chamada nominal dos vereadores e a inscrição dos oradores dos expedientes. Breves
comunicações: Dispensou-se a leitura da Ata Legislativa da 1º Sessão Extraordinária,
realizada em 24 de março de 2025. Apreciação da Ata da Sessão Anterior: O
Presidente Roger Bruno solicitou a leitura da Ata Legislativa da 4º Sessão Ordinária, que
foi lida e aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Tribuna Livre: Não houve
oradores inscritos. Pequeno Expediente: Com a palavra o vereador Elton, apresentou
sua indicação para o povoado Gitirana, requerendo a construção de um cemitério para
aquela localidade, com a palavra o vereador João, falou sobre sua indicação apresentada,
onde espera que seja feita a pavimentação no povoado Tuxá, no uso da palavra o vereador
Vanderlei, apresentou sua indicação, visando a necessidade de construção de um vestiário
no Quilombo Maria Preta, com a palavra o vereador Roger, saudou o ex- vereador
Fernandes, falou de sua indicação, sobre a construção de uma ciclovia entre Banzaê e
Campo do Brito, no uso da palavra o vereador Delo, apresentou sua indicação, que visa
construir uma represa na Aldeia Baixa da Cangalha, com a palavra a vereadora Sessé,
explicou sua indicação, que trata da distribuição de peixes para pessoas com necessidade
durante o período da semana santa. Grande Expediente: Com a palavra o vereador Zé
Peixinho, saudou ao Ex-vereador Fernandes, demonstrou indignado com não atendimento
de suas indicações, afirmando que não trará mais indicação, trouxe uma queixa dos
guardas municipais que passaram em concurso, mas ainda não foram chamados para
trabalhar, citando pessoas que são contratadas para fazer a segurança na copa rural,
parabenizou a prefeita pela distribuição de materiais escolares, agradeceu ao seus
eleitores, encorajou o ex-colega Fernandes a seguir persistente na política, desejou bom
trabalha à atual prefeita, O Presidente Roger esclareceu que o município está trabalhando
na questão de logística para chamar os concursados, visto que já foi homologado, no uso
da palavra o vereador João, registrou a presença do amigo Fernandes, agradeceu a
prefeita pelo compromisso, pela melhoria na iluminação pública do povoado Salgado,
elogiou o funcionário Henrique, pediu a inclusão desse funcionário na folha de pagamento
com seu aumento devido, lembrando dos riscos de sua profissão, solicitou a patrol na
estrada sentido Sítio e Baixinha, pediu ao nobre colega Peixinho que continue a trazer
indicações para esta casa, pois é função do vereador, a parte Peixinho, questionou se
alguma vez algum vereador o atravessou em suas indicações, vereador João salientou que
é um pedido do povo, com a palavra o vereador Delo, solicitou a prefeita mais atenção aos
seus pedidos, pois não foram atendidos ainda, agradeceu pela limpeza do poço artesiano
do Camarão e também informar que a bomba do mesmo já chegou, pediu mais
consideração por parte do executivo com as indicações de todos os vereadores, explicou
que foi eleito pelo povo e agradeceu ao candidato Arnaldinho, se colocou a disposição de
qualquer cidadão de Banzaê, o Presidente Roger também comentou sobre a regularização
do poço do Camarão, no uso da palavra o vereador Elton, saudou a todos, falou dos
eventos do final de semana, destacou a caminha da Marcha das Mulheres, falou do futebol
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08/04/2025
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no município com a Copa Rural, concordou com a vereador Sessé sobre a doação de
cestas básicas para famílias carentes na semana santa, prestou seus sentimentos à Família
de seus colegas de profissão pelo acontecimento trágico, também comentou sobre a
regularização do poço do Camarão, agradecendo à Prefeita por essa solução, parabenizou
o vereador de Euclides da Cunha Ireno Barreto por suas cobranças naquele município,
cobrou o asfalto que liga Banzaê à Aribicé, informou o motivo da demora da entrega da
praça, também recebeu pedidos dos guardas municipais cobrando ser chamados para seus
concursos, com a palavra o vereador Vanderlei, saudou a todos, comentou sobre sua
indicação, destacando a necessidade de um vestiário no campo de futebol daquela
comunidade, pediu uma atenção especial da Prefeita em relação aquela comunidade,
destacou a visita da prefeita no Tamburil, para entrega de materiais escolares, reforçando
a qualidade dos mesmos, informou que solicitou melhorias em sua terra, comentou sobre a
indignação do colega Zé Peixinho, dizendo entendê-lo, demonstrou que sempre houve
cordialidade entre os edis, a parte Zé Peixinho, explicou que suas indicações não foram
atendidas, o vereador Vanderlei demonstrou-se satisfeito pelo atendimento de suas
indicações, citando algumas, parabenizou a Marcha da Mulher, e a atual secretária de
Agricultura Kathyuscia e toda sua equipe, com a palavra o vereador Gilson, cumprimentou
a todos, destacou o serviço no lixão na comunidade de Pau-Branco, onde havia muita
queimada e trazia problemas para a população, pediu desculpa por sua ausência no evento
da Marcha das Mulheres, falou mais uma vez do problema da morte de animais por
cachorros, onde mais uma vez foi vítima, pediu providência por parte dos donos de
cachorros, pra evitar ir na justiça, com a palavra a vereadora Sessé, registrou a presença
do público presente, lembrou de tantas famílias em vulnerabilidade social, deixou o pedido
para aprovação de sua indicação, para que esses famílias possam ter seu peixe na mesa,
reforçou a indicação do vereador Roger, para que seja construída a ciclovia entre Banzaê e
Campo do Brito, trouxe um pedido de Agnaldo das Botinas onde o mesmo pede
manutenção do poste em frente sua casa, trouxe um pedido de moradores da Gameleira,
onde encontram-se com falta de água na localidade, pediu agilidade na convocação dos
concursados da guarda municipal, parabenizou a secretária Kathyuscia pela organização
da Marcha das Mulheres, bem como parabenizou a inauguração da procuradoria da
mulher em Cícero Dantas. Explicações Pessoais: O Presidente Roger convidou a
todos para a audiência pública na próxima quinat-feira às 10:00 horas no recinto da
Câmara, parabenizou as mulheres pela marcha realizada no final de semana, deixou um
pedido da moradora da Usina, Joseane, sobre uma braço de poste que está quebrado,
deixando-a no escuro e não havendo nada mais a tratar declarou encerrada a sessão às
20:22 horas.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025, Dispoê sobre a
autorização para o Poder Executivo municipal conceder apoio financeiro às quadrilhas
juninas participantes dos festejos juninos do município de Banzaê-BA e outros dá outras
providências. Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita, Número de Protocolo: 48,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 15 de 2025, Indico ao Poder
Executivo, ouvido o Plenário, a pavimentação (Paralelepípedo) e a construção de uma
Praça pública na Aldeia Tuxá, zona rural - neste. Autor: Joaozinho do Salgado, Número de
Protocolo: 19, Processo: 15/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº
24 de 2025, Indico regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o plenário, a construção de
um cemitério no Pov. Gitirana - Zona Rural - neste. Autor: Elton Três Irmão, Número de
Protocolo: 28, Processo: 24/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº
41 de 2025, Indica a Exma. prefeita, ouvido o Plenário, a construção de uma ciclovia
entre Banzaê e o Pov. Campo do Brito. Autor: Roger Enfermeiro, Número de Protocolo: 49,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 42 de 2025, Indico a exma.
prefeita, ouvido o Plenário, nos termos regimentais, a distribuição de peixes e alimentos a
pessoas em situação de vulnerabilidade social na Semana Santa, devidamente cadastradas
na Secretaria de Assistência Social do município. Autor: Sessé, Número de Protocolo: 50,
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Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 43 de 2025,
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a construção de uma
represa na Aldeia Baixa da Cangalha - neste. Autor: Delo Kiriri, Número de Protocolo: 51,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida :; 7 - Indicação nº 44 de 2025,
Indico regimentalmente a Exma., ouvido o plenário, a criação do cargo e/ou contratação
de COVEIRO e outras providencias, neste município. Autor: Zé Peixinho, Número de
Protocolo: 52, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - Indicação nº
45 de 2025, Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, ouvido o Plenário, a construção de
vestiários no campo do Quilombo Maria Preta - neste. Autor: Vanderlei do Tamburil,
Número de Protocolo: 53, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Delo Kiriri / Sem partido ; Elton Três Irmão / Sem
partido ; Gilson do Camamum / PT ; Joaozinho do Salgado / PT ; Roger Enfermeiro / Sem
partido ; Sessé / PL ; Vanderlei do Tamburil / Sem partido ; Zé Peixinho / PL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 15 de 2025, Indico ao Poder Executivo,
ouvido o Plenário, a pavimentação (Paralelepípedo) e a construção de uma Praça pública
na Aldeia Tuxá, zona rural - neste. Autor: Joaozinho do Salgado, Número de Protocolo: 19,
Processo: 15/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade ; 2 - Indicação nº 24 de 2025, Indico regimentalmente a Exma.
prefeita, ouvido o plenário, a construção de um cemitério no Pov. Gitirana - Zona Rural -
neste. Autor: Elton Três Irmão, Número de Protocolo: 28, Processo: 24/2025, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 3 -
Indicação nº 41 de 2025, Indica a Exma. prefeita, ouvido o Plenário, a construção de
uma ciclovia entre Banzaê e o Pov. Campo do Brito. Autor: Roger Enfermeiro, Número de
Protocolo: 49, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 4 - Indicação nº 42 de 2025, Indico a exma. prefeita, ouvido o Plenário,
nos termos regimentais, a distribuição de peixes e alimentos a pessoas em situação de
vulnerabilidade social na Semana Santa, devidamente cadastradas na Secretaria de
Assistência Social do município. Autor: Sessé, Número de Protocolo: 50, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 5 -
Indicação nº 43 de 2025, Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário,
a construção de uma represa na Aldeia Baixa da Cangalha - neste. Autor: Delo Kiriri,
Número de Protocolo: 51, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 7 - Indicação nº 45 de 2025, Indico
regimentalmente a Exma. Prefeita, ouvido o Plenário, a construção de vestiários no campo
do Quilombo Maria Preta - neste. Autor: Vanderlei do Tamburil, Número de Protocolo: 53,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Zé Peixinho /PL; 2 - Joaozinho do Salgado / PT
Considerações Finais: E nada mais havendo a tratar, às 20:22 decalrou encerrada a 5a
Sessção Ordinária do primerio período legisltativo.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Av. Emancipação - Banzaê BA Tel.: (75) 3213-2142 E-mail: camara(obanzae.ba.leg.br
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BANZAÉ
Secretário:
Vanderlei
Bitencourt
partido
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Vice-Presidente:
Gilson Oliveira da
Gama / PT
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Segundo-
Secretário: João
Souza do Nascimento
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Dáceina A