sessao nº 24

Câmara Municipal de Banzaê - BA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 24º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 03/12/2024 - 18:46 ;
Encerramento: 03/12/2024 - 20:08
Mesa Diretora: Presidente: Roger Enfermeiro / Sem partido ; Vice-Presidente: Gilson do
Camamum / PT ; Primeiro-Secretário: Didi da Mirandela / PT ; Segundo-Secretário:
Joaozinho do Salgado / PT
Lista de Presença na Sessão: Didi da Mirandela / PT; Fernandes do Campo do Brito /
PT ; Gilson do Camamum / PT ; Joaozinho do Salgado / PT ; Roger Enfermeiro / Sem
partido ; Sessé / PL; Vera Leal/ PT; Zé Peixinho / PL
Expedientes: Abertura da Sessão: O presidente cumprimentou a todos os presentes e
aqueles que acompanharam pelas redes sociais, em seguida pediu ao primeiro-secretário
que realizasse a chamada nominal dos vereadores presentes, constando-se número
regimental declarou aberta a sessão às 18h46m. Apreciação da Ata da Sessão Anterior:
Leitura da ata dispensada. Pequeno Expediente: A vereadora Vera Leal, os vereadores
Joãozinho do Salgado, Zé Peixinho e a vereadora Sessé falaram sobre suas respectivas
matérias e pediram o apoio dos nobres colegas para aprovação das mesmas. Grande
Expediente: O vereador Zé Peixinho comentou que acha muito pouco o valor da
premiação dos criadores de Banzaê na Expocajú, disse que precisa valorizar mais os
criadores locais; falou que foi vergonhoso a opsição ter coseguido eleger apenas dois
vereadores, disse que não foi fácil ganhar nessa eleição, porém, agradece a todos que
votaram nele e o ajudaram a se eleger; comentou que o quebra-molas feito no Salgado
ficou muito alto e que todos os carros que passam acabam arrastando e pediu que isso
fosse resolvido; falou que está tendo muito lixo nas estradas. O vereador Joãozinho do
Salgado agradeceu a prefeita Jailma por tudo que vem fazendo no município, como a
entrega da praça do Monte, a cobertura da quadra do Campo do Brito, a ordem de serviço
para reforma de uma escola da Lagoa da Pedra, escola essa que servirá também de ponto
de apoio para a saúde, disse que isso mostra o quanto Jailma se preoucupa com o
município de Banzaê; solicitou a construção de dois quebra-molas na rua da Pindoba, no
povoado Salgado e também um na entrada da estrada que liga Salgado a Tamburil; pediu
a pavimentação da rua de Zé de Aurora no povoado Salgado; cometou sobre sua
indicação, na qual pede a nomeação da praça do Salgado com o nome do seu pai, Abílio
Pires do Nascimento. O vereador Fernandes do Campo do Brito falou sobre a premiação
da Expocajú, disse que é preciso que haja uma melhora no valor desta, pois considera
muito baixo os valores para os criadores locais, falou que este ano não participará como
criador, mas apenas como visitante; enfatizou que participou e contribuiu com a
Conferência do Meio Ambiente realizada neste dia, e que apesar de não term colocado
nenhum foto ou vídeo dele na página da prefeitura, deixou claro que estava lá e disse que
continuará participando dos eventos do município, com ou sem mandato e parabenizou
todos os organizadores do evento. A vereadora Sessé também comentou sobre a emenda
que trata da premiação da Expocajú, cobrando a melhora no valor da premiação do
evento; falou que o pequeno produto precisa ser mais valorizado para que ele também
possa se tornar grande um dia; disse que os vereadores não podem aceitar esse valor;
falou também sobre o seu requerimento para uso da Tribuna Livre para Evânio Teles de
Souza, popularmente conhecido como Pia, para que este fale sobre a Expocajú, uma vez
que este participa sempre como criador; agradeceu ao secretário Manoel por ter
providenciado a limpeza do tanque da comunidade Maçaranduba; destacou os dois
projetos de sua autoria que entrará em votação, que tratam da criação da Escola do
Legislativo e também da Ouvidoria, projetos esses que proporcionarão uma maior
participação popular dos cidadãos. Ordem do Dia: Em votação a Emenda nº 1/2024,
rejeitada; em votação Emenda nº 2/2024, aprova simples; em votação o
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Projeto de Lei Complementar nº 3/2024, aprovado por unanimidade; em votação o Projeto
de Lei Ordinária nº 5/2024, aprovado por unanimidade; em votação o Projeto de Resolução
nº 1/2023 e Projeto de Resolução nº 2/2023, ambos aprovados por unanimidade; em
votação o Requerimento nº 3/2024, aprovado por unanimidade; votação em bloco as
Indicações nº 38/2024, nº 41/2024, nº 42/2024 e nº 43/2024, aprovadas por unanimidade
dos vereadores presentes. Explicações Pessoais: O vereador Fernandes do Campo do
Brito pediu que no próximo ano, todos os criadores que tenham vínculo com animais
leiteiros, ovinos ou caprinos, mestiços ou não-mestiço, sejam convidados a participarem de
um momento explicando o que é a Expocajú, o que é uma exposição e como podem ir
melhorando a genética dos seus animais, para que os produtores possam melhorar os seus
produtos, e que esse momento aconteça com, no mínimo, seis à nove meses antes da
Expocajú; comentou sobre as demissões que começaram a acontecer aos funcionários
contratados após a eleição, situação esta que ele já havia dito que iria acontecer. A
vereadora Sessé expressou sua tristeza pela sua emenda não ter sido aprovada, disse que
isso é um retrocesso, pois houve uma diminuição no valor do prêmio dos criadores de
animais mestiços, diferente da premiação do gado leiteiro que teve um aumento,
comentou que isso mostra que o pequeno criador não é valorizado no município.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023, INSTITUI A
POLÍTICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO AOS DIREITOS DA
PESSOA COM (TEA) TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E ESTABELECE OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Roger Enfermeiro, Número de Protocolo: 56, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024, Autoriza o
Poder Executivo Municipal a Custear as Despesas com a Premiação da Exposição de
Caprinos, Ovinos e Torneio Leiteiro da VI Expocaju - Banzaê 2024, e dá outras
providências. Autor: Jailma Dantas Gama Alves - Prefeita, Número de Protocolo: 216, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023, CRIA A
ESCOLA DO LEGISLATIVO, NO ÂAMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE BANZAÉ, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Sessé, Número de Protocolo: 64, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023, Institui a Ouvidoria
Legislativa Municipal na Câmara Municipal de Banzaê, Estado da Bahia, e dá outras
providências. Autor: Sessé, Número de Protocolo: 71, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 5 - Indicação nº 38 de 2024, Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o
Plenário, a construção de cobertura da Quadra Poliesportiva do Povoado Queimada
Grande - neste município. Autor: Vera Leal, Número de Protocolo: 215, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 41 de 2024, Indico regimentalmente a Exma.
Prefeita, ouvido o plenário, a construção de um parque de vaquejada, nesta Cidade. Autor:
Zé Peixinho, Número de Protocolo: 221, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Indicação nº 42 de 2024, Indico a exma. prefeita, ouvido o Plenário, nos termos
regimentais, a pavimentação da Praça da Igreja da Fazenda Pau Branco - neste. Autor:
Sessé, Número de Protocolo: 222, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação
nº 43 de 2024, Indico ao Poder Executivo, ouvido o Plenário, a nomeação da praça
pública do Pov. Salgado, in memoriam de ABÍLIO PIRES DO NASCIMENTO. Autor:
Joaozinho do Salgado, Número de Protocolo: 226, Turno: iJnico, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 9 - Emenda nº 1 de 2024, Modifica e altera dispositivos do Projeto de Lei
Complementar nº 3, de 22 de outubro de 2024. Autor: Sesse, Número de Protocolo: 220,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Emenda nº 2 de 2024, Modifica e altera
dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 3, de 22 de outubro de 2024. Autores:
Roger Enfermeiro, Didi da Mirandela, Gilson do Camamum, Joaozinho do Salgado,
Número de Protocolo: 225, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº
Av. Emancipação - Banzaê BA Tel.: (75) 3213-2142 E-mail: camara banzae.ba leg.br
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3 de 2024, Requer a concessão de TRIBUNA LIVRE a EVÂNIO TELES DE SOUZA. Autor:
Sessé, Número de Protocolo: 227, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida :
Oradores do Expediente: 1 - Zé Peixinho / PL; 2 - Joaozinho do Salgado / PT; 3-
Fernandes do Campo do Brito / PT; 4 - Sessé / PL
Lista de Presença na Ordem do Dia: Didi da Mirandela / PT ; Fernandes do Campo do
Brito / PT ; Gilson do Camamum / PT ; Joaozinho do Salgado / PT ; Roger Enfermeiro / Sem
partido ; Sessé / PL ; Vera Leal / PT ; Zé Peixinho / PL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023, INSTITUI A
POLÍTICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO AOS DIREITOS DA
PESSOA COM (TEA) TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E ESTABELECE OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Roger Enfermeiro, Número de Protocolo: 56, Tipo: Simbólica,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 - Projeto de Lei
Complementar nº 3 de 2024, Autoriza o Poder Executivo Municipal a Custear as
Despesas com a Premiação da Exposição de Caprinos, Ovinos e Torneio Leiteiro da VI
Expocaju - Banzaê 2024, e dá outras providências. Autor: Jailma Dantas Gama Alves -
Prefeita, Número de Protocolo: 216, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023, CRIA A
ESCOLA DO LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANZAÊ, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Sessé, Número de Protocolo: 64, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 4 - Projeto de Resolução
nº 2 de 2023, Institui a Ouvidoria Legislativa Municipal na Câmara Municipal de Banzaê,
Estado da Bahia, e dá outras providências. Autor: Sessé, Número de Protocolo: 71, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 5 -
Indicação nº 38 de 2024, Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário,
a construção de cobertura da Quadra Poliesportiva do Povoado Queimada Grande - neste
município. Autor: Vera Leal, Número de Protocolo: 215, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 6 - Indicação nº 41 de 2024,
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, ouvido o plenário, a construção de um parque
de vaquejada, nesta Cidade. Autor: Zé Peixinho, Número de Protocolo: 221, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 7 -
Indicação nº 42 de 2024, Indico a exma. prefeita, ouvido o Plenário, nos termos
regimentais, a pavimentação da Praça da Igreja da Fazenda Pau Branco - neste. Autor:
Sessé, Número de Protocolo: 222, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 8 - Indicação nº 43 de 2024, Indico ao Poder
Executivo, ouvido o Plenário, a nomeação da praça pública do Pov. Salgado, in memoriam
de ABÍLIO PIRES DO NASCIMENTO. Autor: Joaozinho do Salgado, Número de Protocolo:
226, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade ; 9 - Emenda nº 1 de 2024, Modifica e altera dispositivos do Projeto de
Lei Complementar nº 3, de 22 de outubro de 2024. Autor: Sessé, Número de Protocolo:
220, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 4, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitada ; 10 - Emenda
nº 2 de 2024, Modifica e altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 3, de 22
de outubro de 2024. Autores: Roger Enfermeiro, Didi da Mirandela, Gilson do Camamum,
Joaozinho do Salgado, Número de Protocolo: 225, Tipo: Simbólica, Sim: 4, Não: 3,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 11 - Requerimento nº 3 de
2024, Requer a concessão de TRIBUNA LIVRE a EVÂNIO TELES DE SOUZA. Autor:
Av. Emancipação - Banzaêé BA Tel.: (75) 3213-2142 E-mail: camara banzae.ba.leg.br
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10/12/2094 Párina 3
Pei
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Sessé, Número de Protocolo: 227, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Fernandes do Campo do Brito / PT; 2 - Sessé /
PL,
Considerações Finais: Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente declarou
encerrada a sessão às 20h08m.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
ES mma
Vice-Presidente:
Gilson Oliveira da
Gama / PT
Do
Primeiro- Segundo-
Secretário: Renivan Secretário: João
Andrade de Souza / Souza do Nascimento
PT 1PT
maratbanzae.ba leg.br
10/12/2094 Párina 4