materia nº 10/2025

ESTADO DA BAHIA
: PODER LEGISLATIVO .
) CÂMARA MUNICIPAL DE BANZAEÉE
Av. Emancipação, s/n, Centro —- CEP: 48405-000
Tel.: (75) 3213-2142 — camarabanzae (hotmail.com
CNPJ.: 16.298.671/0001-10 «
Indicação n.º 10, de 8 de janeiro de 2025
Sr. presidente,
Sr.(es/as) Edis
Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a pavimentação da Rua “Secundária”, do
Pov. Queimadinha — neste.
JUSTIFICATIVA
Não é forçoso lembrar a responsabilidade do município na manutenção de
serviços essenciais, como: laser, saneamento básico, bem-estar social, dentre outros.
Dessa forma, constitucionalmente é dever de todos os municípios prover obras de
qualidade, de direito do cidadão, que contribua positivamente na vida das pessoas.
Sendo a pavimentação um desses serviços.
Sabiamente, no Pov. Queimadinha ainda há umas ruas sem pavimentação, a
qual vem gerando desconforto aos moradores, e posteriores cobranças do poder
público.
Nesse sentido, visando atender a anseios daquela comunidade, a fim de sanar
essas cobranças, justifica-se o solícito. Nesses termos, espera-se a aprovação do
plenário. Da mesma forma, ciência e providência do Poder Executivo.
Oportunamente, reitero votos de estima e consideração.
Respeitosamente,
Plenário, 8 de janeiro de 2025
Ver.(a) Maria Veralucia Gama Moraes (PSD)
Recebido
Em: S/A /d0AM |
lor Responsável
Plenário Ver. Sebastião Joaquim de Santana