sessao nº 4

GANZAÉ
Ata Eletrônica da 4º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 11/03/2024 -
Encerramento: 11/03/2024 - 20:38
Mesa Diretora: Presidente: Roger Enfermeiro / Sem partido ; Vice-Presidente
Camamum / PT ; Primeiro-Secretário: Didi da Mirandela / PT ; Segundo-Secretário:
Joaozinho do Salgado / PT
Lista de Presença na Sessão: Didi da Mirandela / PT ; Fernandes do Campo do Brito /
PT ; Gilson do Camamum / PT ; Roger Enfermeiro / Sem “partido ; ; Sessé / PL ; Vera Leal /
PT; Zé Peixinho / PL
a
Expedientes: Abertura da Sessão: O senhor presidente cumprimentou a s os
presentes e aqueles que acompanharam pelas redes sociais, em seguida pediu ao
primeiro-secretário que realizasse a chamada nominal dos vereadores presentes,
constando-se número regimental, declarou aberta a sessão às 19h25m. Apreciação da
Ata da Sessão Anterior: Leitura de ata dispensada. Pequeno Expediente. O vereador
Zé Peixinho, a vereadora Vera Leal e a vereadora Sessé falaram sobre suas matérias e
pediram o apoio dos nobres colegas para que estas fossem aprovadas. Grande
Expediente: O vereador Zé Peixinho reclamou mais uma vez sobre o fato da prefeita não
atender as indicações dos vereadores, principalmente os da oposição; ]
doente quando dizem que a Pedra Furada é ponto turístico, pois ele só vê juru!
deveria, uma vez que é ponto turístico, ser mais cuidada; convidou a to
participarem do ato de filiação que ocorrerá na sexta-feira aqui na Câmara, na qu
presente o deputado federal Ricardo Maia; disse não entender o por que das m 3
prefeitura não passarem no Sítio. O vereador Fernandes do Campo do Brito agradec
todos que participaram e organizaram a 2º Marcha do Empoderamento Feminino
ocorreu no último fim de semana; parabenizou as vereadoras da Procuradoria da Mulr
pelo sucesso do Café da Manhã com as mulheres ocorrido aqui nesta Casa; congra as
equipes de futebol feminino e masculino pelos jogos da Copa Rural; pediu mais
população para que verifiquem os quintais de suas casas para que se evite a pr
do mosquito da dengue e o consequente aumento de casos desta doença. O vereador
Gilson do Camamum pediu desculpas por nao ter podido participar do Café da M
as Mulheres; parabenizou o sucesso que está sendo a Copa Rural e toda a popu!
está comparecendo em peso para prestigiar os jogos. A vereadora Sess
todos aqueles que coloboraram com o evento do Café da Manhã com as mulh
realizou-se aqui nesta Casa, na última quinta-feira, dia 07/03, falou do sucesso que
evento; parabenizou também o evento da Marcha do Empoderamento Feminino; p
presidente que fosse realizada a sanção tácita do projeto que irata sobre a distribui
absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade, projeto este que foi vetado
pela prefeita, porém teve seu veto derrubado pela Câmara, mas mesmo assim ainda não
foi promulgado; comentou possuir uma boa notícia para a população de Banzaé
disse que o deputado federal, Ricardo Maia, irá criar mais de meio milhão de r
emendas parlamentares para serem distribuídas para as associações deste
reclamou da situação dos moradores da Subida do Galo, que mesmo sendo
município, estes estão sofrendo há 5 meses com uma bomba d'água que está ar bra a da,
falou que ela mesma já encaminhou ofícios, a Cerb (Companhia de Engenharia Hid >
de Saneamento da Bahia), em Salvador, pedindo providências, mas até agora nada foi
feito, falou que foi informada que o carro-pipa de Banzaê levando água para
população, porém a água somente está sendo disiribuída para aqueles que vo
prefeita, mostrou sua indignação com essa situação, pois todos deveriam ser a
independentemente em quem votaram; convidou a todos para partici
filiação do MDB (Movimento Democrático Brasileiro), que acontecerá às 1
com
O que
a
Av. Emancipação - Banzaê BA Tel.: (75) 3213-2142 E-mail; camaraçobanzae.ba leg.br
05/12/2024
nEMOMANA
Câmara Municipal de Banzaê - BA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
março, aqui nesta Casa. A vereadora Vera Leal agradeceu a todos, principalmente as
mulheres, que participaram do Café da Manhã ocorrido aqui na Câmara; parabenizou o
evento da Marcha com as mulheres e também os jogos da Copa Rural e o sucesso de
público que esta está sendo. O vereador Didi da Mirandela parabenizou todas as mulheres
pelo seu dia (08/03), e pelo evento que aconteceu na quinta-feira, dia 07/03, pediu
desculpas por ter conseguido participar e disse que o dia das mulheres deveria ser todos
os dias; questionou como será a coleta de lixo do povoado Lagoa da Pedra, uma vez que
este agora pertence a Banzaê, e também sobre como ficará a situação dos títulos de
eleitores da população, que anteriormente votavam como moradores do município de
Quijingue/BA. Ordem do Dia: Em votação o Projeto de Lei nº 4/2024, aprovado por
unanimidade; em votação o Projeto de Lei Complementar nº 1/2024, aprovado p
unanimidade; em votação as Indicações nº 5/2024, nº 7/2024 e nº 15/2024 aprovadas
unanimidade dos vereadores presentes. Explicações Pessoais: Sem oradores ins
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023, Dispõe sobre
divulgação do estoque de medicamentos no âmbito do Município de Banzaê. Autor: Se
Número de Protocolo: 124, Processo: 21/2023, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resul :
Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024, Dispõe sobre a denominação
da Unidade de Apoio à Saúde, localizada na Fazenda Piauí, Zona Rural do Município e dá
outras providências. Autor: Jailma Dantas Gama Alves - Prefeita, Número de Protocolo: 24,
Processo: 4/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária
nº 5 de 2024, Concede Isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e dá
outras providências. Autor: Jailma Dantas Gama Alves - Prefeita, Número de Protocolo:
Processo: 6/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de
Complementar nº 2 de 2023, Altera o artigo 99 da Lei Complementar nº 112/1997, que
versa sobre Licença para Tratar de Interesses Particulares, e dá outras providências
Autor: Fernandes do Campo do Brito, Número de Protocolo: 54, Tipo: Leitura, Re !
Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024, Reajusta o Vi
Básico aos Servidores Integrantes da Carreira do Magistério Público Municipal e dá
Outras Providências. Autor: Jailma Dantas Gama Alves - Prefeita, Número de Protocolo:
25, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de
2024, Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no município, e dá outras
providências. Autor: Jailma Dantas Gama Alves - Prefeita, Número de Protocolo: 26, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 5 de 2024, Indico regimental
Exma. Prefeita, a reestruturação total, adequação e ampliação de todo o Si
Esgotamento Sanitário da sede. Autor: Vera Leal, Número de Protocolo: 10, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 7 de 2024, Indico a exma. prefeita, ouvido o
plenário, nos termos do artigo 99, do Regimento Interno, a construção de dois portais na
cidade, na entrada e na saída, com os letreiros: a) Bem-Vindo a Banzaê-Ba; b) Volte
Sempre. Autor: Sessé, Número de Protocolo: 12, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida : 9
- Indicação nº 15 de 2024, Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, através do
departamento de obras, a construção de quebra-molas, em todas ruas novas que foram
pavimentadas recentemente no Pov. Tamburil. Autor: Zé Peixinho, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Co:
Oradores do Expediente: 1 - Zé Peixinho / PL; 2 - Fernandes do Campo do Brito / PT;3
- Gilson do Camamum / PT; 4 - Sessé/PL;5 - Vera Leal / PT; 6 - Didi da Mirandela / PT
Lista de Presença na Ordem do Dia: Didi da Mirandela / PT ; Fernandes do Campo do
Brito / PT ; Gilson do Camamum / PT; Roger Enfermeiro / Sem partido ; Sessé / ; Vera
Leal/ PT; Zé Peixinho / PL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024, Dispõe sobre
a denominação da Unidade de Apoio à Saúde, localizada na Fazenda Piauí, Zona Rural do
Município e dá outras providências. Autor: Jailma Dantas Gama Alves - Prefeita, Número
Av. Emancipação - Banzaê BA Tel.: (75) 3213-2142 E-mail: camaratôbanzae.ba teg.br
05/12/2024
nRMOMNIA
Câmara Municipal de Banzaêé - BA
Sistema de Apoio ao Processo I egislativo
de Protocolo: 24, Processo: 4/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de
2024, Reajusta o Vencimento Básico aos Servidores Integrantes da Carreira do Magistério
Público Municipal e dá Outras Providências. Autor: Jailma Dantas Gama Alves - Prefeita,
Número de Protocolo: 25, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 3 - Indicação nº 5 de 2024, Indico regimentalmente a
Exma. Prefeita, a reestruturação total, adequação e ampliação de todo o Sistema de
Esgotamento Sanitário da sede. Autor: Vera Leal, Número de Protocolo: 10, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade
Indicação nº 7 de 2024, Indico a exma. prefeita, ouvido o plenário, nos termos d go
99, do Regimento Interno, a construção de dois portais na cidade, na entrada e na saída,
com os letreiros: a) Bem-Vindo a Banzaê-Ba; b) Volte Sempre. Autor: Sessé, Número de
Protocolo: 12, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 5 - Indicação nº 15 de 2024, Indico regimentalmente a Exma. Prefeita,
através do departamento de obras, a construção de quebra-molas, em todas ri novas
que foram pavimentadas recentemente no Pov. Tamburil. Autor: Zé Peixinho, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;
Considerações Finais: O senhor presidente agradeceu a presença de todos e também
aqueles que acompanharam pelas redes sociais e, não havendo mais nada a tratar,
declarou encerrada a sessão às 20h38m.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: Vice-Presidente:
Bruno Freita: de Gilson Oliveira da
Sant: Sem Gama / PT
partido
Primeiro- Segundo-
Secretário: Renivan Secretário: João
Andrade de Souza / Souza do Nascimento
PT /PT
Av. Emancipação - Banzaê BA Tel.: (75) 3213-2142 E-muil: camaraçobanzae.ba.leg.br
05/12/2024
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