materia nº 4/2024

ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL | GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL
DE BANZAÉ
PROJETO DE LEI Nº 004 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
“Dispõe sobre a denominação da Unidade
de Apoio à Saúde, localizada na Fazenda
Piauí, Zona Rural do Município e dá outras
providências.”
A Câmara Municipal aprova:
Art. 1º: Passa a denominar-se “UNIDADE DE APOIO À SAÚDE OSCAR SOUZA
GAMA”, localizado na Fazenda Piauí, nesta cidade de Banzaê-BA.
Art. 2º: A Prefeitura Municipal, através do setor responsável, deverá providenciar a
nomenclatura do espaço, conforme acima descrito.
Art. 3º: Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Banzaê-BA, 27 de fevereiro de 2024.
JAILMA D S-GAMA ALVES
Prefeita Municipal
Borcaê Câmara Municipal
Recebido
Praça Nossa Senhora da Conceição, Nº 188, Centro, 48405 — 000.
Telefone (75) 3213-2172 CNPJ: 16.298.614/0001-31
E-mail: pmbanzae(Dyahoo.com.br / gabinete(Dbanzae.ba.gov.br
ESTADO DA BAHIA
Re PREFEITURA MUNICIPAL | GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL
VEN é DE BANZAÉ
BANZAÉ-BA
JUSTIFICATIVA DE PROJETO DE LEI Nº 004 DE 27 FEVEREIRO DE
2024.
Senhor Presidente,
Nobre Vereadores,
Encaminho para aprovação desta Casa o presente Projeto de Lei que dispõe
sobre denominação do Unidade de Apoio à Saúde da Família, na Fazenda Piauí,
neste Município, e dá outras providências, passando a ser conhecido como:
UNIDADE DE APOIO À SAÚDE OSCAR SOUZA GAMA.
Referida homenagem originou-se da própria comunidade, cuja biografia do
cidadão em questão segue:
No dia 08/08/1906, nasceu Oscar de Souza Gama, filho de Veridiano de Souza Gama
e Maria Arcena Gama, um dos primeiros moradores da Fazenda Piauí.
Sr. Oscar era dono de grande parte dos terrenos da localidade, possuía muitos
recursos e gostava de ajudar ao povo.
Por esses motivos, muita gente vinha trabalhar em suas terras.
Quando um trabalhador ficava muito tempo na propriedade, ele doava uma área de
terra, com uma casa para morar e trabalhar por conta propria.
O terreno onde foi constrída a escola também foi doado por Sr. Oscar.
Como forma de homenagear este cidadão, com todas as suas qualidades
descritas em sua história, é que solicito aos vereadores a aprovarem a proposição
oferecida.
Gabinete da Prefeita Municipal de Banzaê-BA, 27 de fevereiro de 2024.
JAILMA D S-GAMA ALVES
Prefeita Municipal
Praça Nossa Senhora da Conceição, Nº 188, Centro, 48405 — 000.
Telefone (75) 3213-2172 CNPJ: 16.298.614/0001-31
E-mail: pmbanzae()yahoo.com.br / gabinete(Dbanzae.ba.gov.br