| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2024-02-19 |
| native_id | 77 |
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Câmara Municipal de Banzaê - BA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 1º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 9º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 19/02/2024 - 19:07 ; Encerramento: 19/02/2024 - 19:57 Mesa Diretora: Presidente: Roger Enfermeiro / Sem partido ; Vice-Presidente: Gilson do Camamum / PT ; Primeiro-Secretário: Didi da Mirandela / PT ; Segundo-Secretário: Joaozinho do Salgado / PT Lista de Presença na Sessão: Didi da Mirandela / PT ; Fernandes do Campo do Brito / PT ; Gilson do Camamum / PT; Joaozinho do Salgado / PT ; Keilla Nunes / Sem partido ; Roger Enfermeiro / Sem partido ; Vera Leal / PT; Zé Peixinho / PL Expedientes: Abertura da Sessão: O senhor presidente cumprimentou a todos os presentes e aqueles que acompanharam pelas redes sociais, em seguida pediu ao primeiro-secretário que realizasse a chamada nominal dos vereadores presentes, constando-se número regimental, declarou aberta a sessão às 19h07m. Breves comunicações: Foi apresentada Nota de Repúdio da Procuradoria da Mulher, elaborada em conjunto pelas vereadoras procuradoras, Sessé, Vera Leal e Keilla Araújo, em virtude do feminicídio de Kailane Silva, cometido pelo funcionário desta Casa, Honoeliton dos Santos (Minininho), na última quarta-feira, dia 14 de fevereiro de 2024. Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Leitura de ata dispensada. Pequeno Expediente: O vereador Joãozinho do Salgado e a vereadora Vera Leal falaram, respectivamente, sobre suas indicações e pediram o apoio dos nobres edis para aprovação das mesmas. Grande Expediente: O vereador Zé Peixinho falou que não foi possível apresentar nenhuma indicação para hoje, mas que irá apresentar nas próximas sessões, falou ainda que espera que a prefeita possa, este ano, atender ao menos uma indicação sua; pediu que os vereadores sejam mais unidos, principalmente neste ano de eleição; desejou saúde à todos e pediu que Deus abençoasse a cada um. O vereador Gilson do Camamum agradeceu a Deus pelas chuvas que vêm ocorrrendo em nossa região; convidou a população de Banzaê para participar da inauguração da sede da Prefeitura do Município. O vereador Joãozinho do Salgado falou mais uma vez sobre sua indicação, na qual pede a reconstrução da arquibancada e reconstrução dos vestiários e banheiros para o campo de futebol do povoado Salgado; parabenizou a prefeita Jailma e todos os envolvidos pela realização da Copa Rural de Banzaê, disse que a maioria dos jogos deveria ocorrer nos povoados e não na sede, uma vez que é uma Copa Rural, espera também que esta tenha seus jogos transmitidos; solicitou também que seja resolvido o problema do buraco na rua do povoado Salgado. O vereador Fernandes do Campo do Brito falou que muitas pessoas não entendem o seu jeito de cobrar, disse que é cansativo ficar sempre cobrando e não ter uma resposta, pois o vereador que acaba se passando por ruim, comentou que a forma correta é cobrar no plenário; convidou a todos para participarem das comemorações de 35 anos de emancipação política de Banzaê que acontecerá no sábado, dia 24 de fevereiro de 2024; finalizou solidarizando-se com os familiares dos envolvidos no feminicídio ocorrido na quarta-feira, dia 14/02. Ordem do Dia: Em votação a Indicação nº 1/2024, aprovada por unanimidade dos vereadores presentes; em votação a Indicação nº 11/2024, aprovada por unimidade. Explicações Pessoais: Sem oradores inscritos. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024, Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. Autor: Jailma Dantas Gama Alves - Prefeita, Número de Protocolo: 19, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024, Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas com a premiação da Copa Rural de futebol 2024, do município de Banzaê-BA. Autor: Jailma Dantas Gama Alves - Prefeita, Número de Protocolo: 20, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024, Autoriza a abertura Av. Emancipação - Banzaê BA Tel.: (75) 3213-2142 E-mail: camaraQbanzae.ba.leg.br 21/02/2024 91090094 Dárina 1 Câmara Municipal de Banzaê - BA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de crédito especial ao Orçamento Anual de 2024, na forma que indica e dá outras providências. Autor: Jailma Dantas Gama Alves - Prefeita, Número de Protocolo: 21, Processo: 3/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 1 de 2024, Indico a regimentalmente a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a implantação de via de sentido único na Rua José Benevides, centro - nesta. Autor: Vera Leal, Número de Protocolo: 5, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 11 Autor: Joaozinho do Salgado, Número de Protocolo: 17, Turno: Único, Tipo: Leitura, Oradores do Expediente: 1 - Zé Peixinho / PL; 2- Gilson do Camamum / PT; 3- Joaozinho do Salgado / PT; 4- Fernandes do Campo do Brito / PT Lista de Presença na Ordem do Dia: Didi da Mirandela / PT ; Fernandes do Campo do Brito / PT ; Gilson do Camamum / PT ; Joaozinho do Salgado / PT; Roger Enfermeiro / Sem partido ; Sessé / PL ; Vera Leal / PT ; Zé Peixinho / PL Salgado - neste. Autor: Joaozinho do Salgado, Número de Protocolo: 17, Turno: Único, Considerações Finais: O vereador presidente, Roger Enfermerio, agradeceu a presença de todos, também convidou toda a população para participar dos festejos e inaugurações que ocorrerão no sábado, dia 24/02, em comemoração da emancipação política de Banzaê e, não havendo mais nada a tratar, declarou encerrada a sessão às 19h57m. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão E Vice-Presidente: Gilson Oliveira da Gama / PT Av. Emancipação - Banzaê BA Tel.: (75) 3213-2142 E-mail: camara banzae.ba.leg.br 21/02/2024 9141090094 Dárina 9 Câmara Municipal de Banzaê - BA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo do al Primeiro- Segundo- Secretário: Renivan Secretário: João Andrade de Souza / Souza do Nascimento PT IPT Av. Emancipação - Banzaê BA Tel.: (75) 3213-2142 E-mail: camara banzae.ba.leg.br 21/02/2024 9110919094 Dámina 2