| materia |
2/2023 |
2023-03-06 |
Emenda |
Acrescenta e modifica dispositivos nas alíneas a e b, do artigo 2º, do Projeto de Lei nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2023-03-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a construção da cobertura da Quadra Poliesportiva do Pov. Queimada Grande – neste. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Indico a regimentalmente a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a reforma e ampliação do Centro de Saúde Nossa Senhora da Conceição – neste. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
13/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Indico regimentalmente à senhora prefeita, ouvido o Plenário, a construção de duas passarelas de pedestres, em dois pontos, sobre a valeta do Pov. Salgado. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma., ouvido o plenário, a criação do cargo e/ou contratação de COVEIRO e outras providencias, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, ouvido o plenário, a construção de um cemitério público no Quilombo Maria Preta e outro no Pov. Gitirana. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, através do departamento de obras, a construção de quebra-molas, em todas ruas novas que foram pavimentadas recentemente no Pov. Tamburil. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, através da Secretaria de Viação e Obras, execute o patrolamento e encalhamento total da estrada vicinal do Pov. Salgado até a Faz. Baixinha – neste. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
10/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, após levantamentos técnicos, a construção de 06 (seis) quebra-molas na Aldeia Mirandela – neste. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2023 |
2023-02-28 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 1/2023 e atualiza anexo III da Lei Municipal nº 289/2009, que tratam o Piso dos Profissionais Magistério Público do Município de Banzaê e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
1 |
2023-02-27 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Reajusta o piso salarial dos servidores integrantes de carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas com a premiação da Copa Rural, de futebol de 2023, do município de Banzaê-BA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2023-02-15 |
Solene |
— |
0 |
no document
|
| materia |
5/2023 |
2023-01-17 |
Indicação |
Indico a Exma. prefeita, nos termos do art. 99, do Regimento Interno, ouvido o Plenário, a aquisição e instalação de uma máquina de Raio-X, para o Centro de Saúde Nossa Senhora da Conceição - nesta. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-01-04 |
Indicação |
Indico a exma. prefeita, nos termos do art. 99 do Regimento Interno, ouvido o plenário, a construção de uma praça pública e a pavimentação, com blocos intertravados, da Rua da Capela de Santo Antônio, no Pov. Campo Brito. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-01-04 |
Indicação |
Indico a Exma. prefeita, após tramitação regimental, a construção de uma praça pública no Boqueirão, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-01-04 |
Indicação |
Indico a senhora prefeita, ouvido o Plenário, com fulcro no art. 99, do Regimento Interno, a criação e instalação de letreiros turísticos com a inscrição “EU AMO BANZAÊ”, em pontos estratégicos da Cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-01-04 |
Indicação |
Indico a exma. prefeita, nos termos do art. 99 do Regimento Interno, ouvido o plenário, a Pavimentação da Pedra Furada e serviços de acessibilidade e infraestrutura no ponto turístico “PEDRA FURADA”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2022-12-26 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-12-22 |
Emenda |
Modifica a alínea c, do inciso I, do art. 5º, do Projeto de Lei nº 016, de 30 agosto de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Banzaê, para o exercício financeiro do 2023, e determina outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-12-22 |
Emenda |
Modifica a alínea c, do inciso I, do art. 5º, do Projeto de Lei nº 016, de 30 agosto de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Banzaê, para o exercício financeiro do 2023, e determina outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2022 |
2022-12-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispoê sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes e servidores efetivos integrantes do Poder Legislativo do Município de Banzaê, nos termos do art. 37, inciso X c/c art. 29, inciso VI, da COnstituição Federal de 1988, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2022-12-22 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
30 |
2022-12-12 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
29 |
2022-11-29 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
28 |
2022-11-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
5/2022 |
2022-11-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o Poder executivo Municipal a custear as despesas com a premiação da Exposição de Caprinos e Ovinos da III Expocaju – Banzaê 2022 e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
27 |
2022-11-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
26 |
2022-10-24 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
25 |
2022-10-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2022-09-26 |
Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3/2022 |
2022-09-19 |
Pedido de Providências |
Dispõe sobre a instalação de braços articulados/luminárias, com lâmpadas, e outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2022-09-13 |
Extraordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
15/2022 |
2022-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece critérios de mérito e desempenho de função gratificada e/ou cargo comissionado de diretor e vice-diretor das escolas da rede pública de ensino municipal, nos termos preconizados pelo Plano Nacional de Educação, Lei nº 13.005, de 25 junho de 2014, e o Plano Municipal de Educação, Lei nº 358, de 19 de junho de 2015, em atendimento a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2022-09-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
16/2022 |
2022-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Banzaê para o exercício de 2023, e determina outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2022 |
2022-08-31 |
Resolução |
Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Banzaê e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| sessao |
22 |
2022-08-29 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
484/2022 |
2022-08-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Política Municipal dos Direitos da Mulher e Fixa outras Providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2022-08-22 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
55/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, após levantamentos técnicos, a construção de 06 (seis) quebra-molas na Aldeia Mirandela – neste. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
INDICA A IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRA, INCLUSIVE COM EFEITOS A PARTIR DE AGOSTO DE 2022. |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2022-08-08 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
53/2022 |
2022-07-20 |
Indicação |
Indicamos a exma. prefeita, ouvido o plenário, nos termos do artigo 99, do Regimento Interno, que encaminhe a este Poder Legislativo, Projeto de Lei disciplinando os critérios para divisão do rateio entre os profissionais, bem como o percentual a ser destinado para tal fim. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2022 |
2022-07-12 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente a construção de uma praça pública, no Povoado Monte – neste. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
19 |
2022-07-12 |
Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2/2022 |
2022-07-04 |
Emenda |
Modifica o § 1º, do art. 4º, do Projeto de Lei nº 010/2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
18 |
2022-06-27 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|