| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2022 |
| Date | 2022-08-31 |
| Ementa | Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Banzaê para o exercício de 2023, e determina outras providências. |
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ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL MENSAGEM N° 16/2022. Banzaê, em 30 de agosto de 2022. Senhor Presidente, Cumprindo prazo estabelecido na Lei Orgânica Municipal/Constituição Federal, tenho a satisfação de encaminhar ao exame dessa Câmara de Vereadores o Projeto de Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2023. Elaborado em conformidade com a legislação pertinente em vigor – Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal, Lei Complementar n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei Federal n° 4.320/64 e LDO Municipal para 2023 – a Proposta Orçamentária ora encaminhada apresenta a seguinte estrutura e conteúdo: I - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 1 – Projeto de Lei 2 – Demonstrativos Consolidados dos Orçamentos (Anexo I) 3 – Orçamento Fiscal (Anexo II) 4 – Orçamento da Seguridade (Anexo III) 5 – Informações Complementares (Anexo IV) Ressalte-se que entre os Demonstrativos integrantes do Anexo I, além dos quadros identificando os valores consolidados da Proposta Orçamentária (Anexos da Lei Federal nº 4.320/64, despesa por órgão, por função, por programas e outras Consolidações) inclui-se, também, o Demonstrativo do cumprimento de obrigações legais e constitucionais (gastos com pessoal, com a educação e com a saúde, dentre outros). Na previsão das receitas que integram o presente Projeto de Lei Orçamentária foram consideradas as recentes mudanças no cenário macroeconômico ocasionadas pela pandemia do coronavírus (COVID-19). Essas alterações refletiram na atualização dos valores, que levou em consideração o atual cenário de crise financeira. Por essa razão, as Metas Fiscais, ora definidas na LDO 2023, também precisaram ser revisadas e atualizadas, para adequação ao novo contexto econômico, como permitido pela legislação vigente. Ao Excelentíssimo Senhor Vereador Digníssimo Presidente da Câmara de Vereadores de NESTA ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL O conteúdo dos Anexos II e III são os Orçamentos propriamente ditos – Fiscal e da Seguridade Social – apresentados sob a forma de Programas de Trabalho, refletindo as ações e metas de cada Secretaria ou Entidade da Administração Municipal. As Informações Complementares, constante do Anexo IV, não são parte integrante da Lei Orçamentária, constituindo-se, contudo, como a própria denominação indica, de documentos e informações necessários ao seu melhor entendimento e análise. Como instrumento de execução anual do PPA, o Orçamento/2023 guarda coerência com o mesmo, refletindo, as prioridades programáticas de nossa Administração, identificadas junto à população de nossa terra, durante a última campanha eleitoral, e junto à própria comunidade local durante o processo de elaboração do PPA 2022/2025. Na certeza de que essa Câmara dispensará ao exame da Proposta que ora submeto á sua apreciação o melhor de sua atenção e cuidado, quero aproveitar o ensejo para reiterar a Vossa Excelência e a seus ilustres Pares as expressões do meu maior apreço. Gabinete da Prefeita do Município de Banzaê, em 30 de agosto de 2022. Jailma Dantas Gama Alves Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ PROJETO DE LEI – LOA 2023 GESTORA: JAILMA DANTAS GAMA ALVES ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO 2023 1. PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 1.1 TEXTO DO PROJETO DE LEI 1.2 ANEXO I – DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS 1.2.1 DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS DA LEI 4.320/64 (FISCAL + SEGURIDADE) 1.2.2 OUTROS DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS 1.2.3 ANEXOS COMPLEMENTARES E EXPLICATIVOS 1.3 ANEXO II – ORÇAMENTO FISCAL 1.3.1 RESUMO GERAL DA RECEITA 1.3.2 PROGRAMAS DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADE 1.4 ANEXO III – ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 1.4.1 PROGRAMAS DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADE 1.5 ANEXO IV – INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 1.5.1 QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO 2023 1. PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 1.1 TEXTO DO PROJETO DE LEI ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL PROJETO DE LEI N° 016/2022, DE 30 DE AGOSTO DE 2022. Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Banzaê para o exercício financeiro de 2023, e determina outras providências. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BANZAÊ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no que dispõem a Constituição Federal em seu art. 165, § 5º, a Lei Orgânica Municipal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2023 faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: CAPÍTULO I DO CONTEÚDO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Art. 1°. Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município para o exercício financeiro de 2023, compreendendo: I – o Orçamento Fiscal, referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta; II – o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo os órgãos, entidades e fundos a ela vinculados. CAPÍTULO II DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE Seção I Da Estimativa da Receita Art. 2°. A Receita total consolidada nos Orçamentos, Fiscal e da Seguridade Social, é estimada em R$ 64.957.600,00 (Sessenta e quatro milhões novecentos e cinquenta e sete mil e seiscentos reais). Parágrafo único. Oriunda das fontes previstas na legislação vigente, a Receita é estimada com o seguinte desdobramento: ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DISCRIMINAÇÃO TESOURO R$ OUTRAS FONTES (Administração Indireta) R$ TOTAL R$ RECEITAS CORRENTES 65.129.600,00 - 65.129.600,00 Imposto, Taxas e Contribuições 1.396.900,00 - 1.396.900,00 Contribuições 266.600,00 - 266.600,00 Receita Patrimonial 949.700,00 - 949.700,00 Receita de Serviços 38.800,00 - 38.800,00 Transferências Correntes 62.452.600,00 - 62.452.600,00 Outras Receitas Correntes 25.000,00 - 25.000,00 RECEITAS DE CAPITAL 5.950.700,00 - 5.950.700,00 Transferências de Capital 5.950.700,00 - 5.950.700,00 DEDUÇÕES DA RECEITA (6.122.700,00) (6.122.700,00) RECEITA TOTAL 64.957.600,00 - 64.957.600,00 Seção II Da Fixação da Despesa Art. 3°. A Despesa total consolidada, à conta dos recursos previstos neste capítulo, no mesmo valor da Receita total estimada, é fixada em R$ 64.957.600,00 (Sessenta e quatro milhões novecentos e cinquenta e sete mil e seiscentos reais), observada a programação constante dos Anexos I, II e III desta Lei, apresentando o seguinte desdobramento: DISCRIMINAÇÃO FISCAL R$ SEGURIDADE SOCIAL R$ TOTAL R$ PODER LEGISLATIVO 2.337.759,00 - 2.337.759,00 Câmara Municipal 2.337.759,00 - 2.337.759,00 PODER EXECUTIVO 46.320.761,00 15.709.480,00 62.030.241,00 Gabinete da Prefeita 1.319.400,00 - 1.319.400,00 Secretaria de Governo 118.000,00 - 118.000,00 Secretaria de Administração e Planejamento 1.914.900,00 - 1.914.900,00 Secretaria de Finanças 3.039.600,00 - 3.039.600,00 Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer 25.497.000,00 - 25.497.000,00 Secretaria de Saúde - 12.955.700,00 12.955.700,00 Secretaria de Viação, Obras e Serviços Públicos 13.116.861,00 - 13.116.861,00 Sec Mun. De Agric., Meio Ambiente, Turismo e Comércio 1.001.000,00 - 1.001.000,00 Secretaria de Assistência Social - 2.753.780,00 2.753.780,00 Ouvidoria Geral do Município 122.000,00 - 122.000,00 Sec. Mun. De Povos e Comunidades Tradicionais 192.000,00 - 192.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 589.600,00 - 589.600,00 DESPESA TOTAL 49.248.120,00 15.709.480,00 64.957.600,00 I – POR ÓRGÃOS ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DISCRIMINAÇÃO FISCAL R$ SEGURIDADE SOCIAL R$ TOTAL R$ Legislativa 2.337.759,00 - 2.337.759,00 Administração 5.037.300,00 - 5.037.300,00 Assistência Social - 2.753.780,00 2.753.780,00 Saúde - 12.955.700,00 12.955.700,00 Educação 24.968.000,00 - 24.968.000,00 Cultura 342.000,00 - 342.000,00 Direitos da Cidadania 192.000,00 192.000,00 Urbanismo 11.444.761,00 - 11.444.761,00 Saneamento 180.000,00 - 180.000,00 Gestão Ambiental 60.000,00 - 60.000,00 Ciência e Tecnologia 84.400,00 - 84.400,00 Agricultura 171.000,00 - 171.000,00 Comércio e Serviços 130.000,00 - 130.000,00 Energia 50.000,00 - 50.000,00 Transporte 1.099.700,00 - 1.099.700,00 Desporto e Lazer 187.000,00 - 187.000,00 Encargos Especiais 2.374.600,00 - 2.374.600,00 Reserva de Contigência 589.600,00 - 589.600,00 DESPESA TOTAL 49.248.120,00 15.709.480,00 64.957.600,00 II – POR FUNÇÕES DISCRIMINAÇÃO FISCAL R$ SEGURIDADE SOCIAL R$ TOTAL R$ DESPESAS CORRENTES 39.191.520,00 14.577.680,00 53.769.200,00 Pessoal e Encargos Sociais 22.202.419,00 8.695.780,00 30.898.199,00 Juros e Encargos da Dívida 20.000,00 - 20.000,00 Outras Despesas Correntes 16.969.101,00 5.881.900,00 22.851.001,00 DESPESAS DE CAPITAL 9.467.000,00 1.131.800,00 10.598.800,00 Investimentos 8.065.000,00 1.131.800,00 9.196.800,00 Amortização da Dívida 1.402.000,00 - 1.402.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 589.600,00 - 589.600,00 DESPESA TOTAL 49.248.120,00 15.709.480,00 64.957.600,00 III – POR CATEGORIAS ECONOMICAS Seção III Dos Demonstrativos Consolidados Art. 4º. Integram esta Lei, na forma da legislação vigente, os Demonstrativos Consolidados constantes do seu Anexo I, indicando: I. Demonstrativos Consolidados da Lei nº 4.320/64 II. Outros Demonstrativos Consolidados; III. Anexos Complementares e Explicativos. Parágrafo único. As Metas Fiscais, definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2023 em obediência à Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000 ficam ajustadas na conformidade dos quadros correspondentes que igualmente integram os “Anexos Complementares e Explicativos” desta Lei. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL Seção IV Das Autorizações Art. 5°. Para cumprimento do disposto no artigo 167, incisos V e VII, da Constituição Federal Brasileira, e tendo em vista o que estabelecem a mesma Constituição no art. 165, § 8º, e a Lei Federal nº 4.320/64, em seu art. 7º, incisos I e II, fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a: I – abrir créditos suplementares destinados ao reforço de dotações orçamentárias nos limites e fontes de recursos abaixo indicados: a) decorrentes de superávit financeiro, até o limite do valor apurado em Balanço Patrimonial, conforme estabelecido no art. 43, §§ 1°, inciso I e 2°, da Lei n° 4.320/64; b) provenientes de excesso de arrecadação, até o limite do valor apurado na forma do art.43, §1°, inciso II, e §§ 3° e 4° da Lei n° 4.320/64; c) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, respeitado o limite de 70% (setenta por cento) do total dos Orçamentos aprovados por esta Lei, conforme permitido pelo art.43, § 1°, inciso III, da Lei n° 4.320/64; d) decorrentes da anulação de valores consignados aos Grupos de Despesa da mesma ação, respeitando-se, obrigatoriamente, como limite, o valor total consignado a cada Projeto ou Atividade, independente do limite constante da alínea c deste inciso; e) provenientes de operações de crédito ou saldo de operações de crédito autorizadas em exercícios anteriores e não incluídos na estimativa da receita do exercício; f) decorrente de anulação dos recursos alocados na Reserva de Contingência, até o limite da dotação consignada, observadas as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 483/2022. II – efetuar operações de crédito por antecipação de receita nos limites fixados pelo Senado Federal, obedecido ao disposto no artigo 38 da Lei Complementar n° 101/2000; ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL Parágrafo único. Os créditos suplementares autorizados nesta Lei deverão respeitar as fontes de recursos da Despesa e a destinação de uso da Receita, preservando-se obrigatoriamente as dotações destinadas ao cumprimento do disposto no parágrafo único do artigo 8º da Lei Complementar nº 101/2000. CAPÍTULO III DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 6°. Esta Lei vigorará de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2023. Gabinete da Prefeita do Município de Banzaê, em 30 de agosto de 2022. Jailma Dantas Gama Alves Prefeita Municipal ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO 2023 1.2 ANEXO I – DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS 1.2.1 DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS DA LEI 4.320/64 (FISCAL + SEGURIDADE) 1.2.1.1 SUMÁRIO GERAL (RECEITA POR FONTES/DESPESA POR FUNÇÕES) - ORÇAMENTOS FISCAL E SEGURIDADE 1.2.1.2 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 1.2.1.3 PROGRAMA DE TRABALHO CONSOLIDADO (FISCAL E SEGURIDADE) 1.2.1.4 DEMONSTRATIVOS DA DESPESA POR FUNÇÕES E VÍNCULOS 1.2.1.5 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES Estado da Bahia MUNICÍPIO DE BANZAÊ LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo (Consolidado) Página: 1/1 Receitas Valor Despesas Valor 4 - RECEITAS 71.080.300,00 41 - Receitas Correntes 65.129.600,00 42 - Receitas de Capital 5.950.700,00 9 - DEDUÇÕES DA RECEITA E RECURSOS ARRECADADOS EM E -6.122.700,00 XERCÍCIOS ANTERIORES 91 - Receitas Correntes -6.122.700,00 Transferências Financeiras Recebidas Subtotal: 64.957.600,00 0,00 01 - Legislativa 2.337.759,00 04 - Administração 5.037.300,00 08 - Assistência Social 2.753.780,00 10 - Saúde 12.955.700,00 12 - Educação 24.968.000,00 13 - Cultura 342.000,00 14 - Direitos da Cidadania 192.000,00 15 - Urbanismo 11.444.761,00 17 - Saneamento 180.000,00 18 - Gestão Ambiental 60.000,00 19 - Ciência e Tecnologia 84.400,00 20 - Agricultura 171.000,00 23 - Comércio e Serviços 130.000,00 25 - Energia 50.000,00 26 - Transporte 1.099.700,00 27 - Desporto e Lazer 187.000,00 28 - Encargos Especiais 2.374.600,00 99 - Reserva de Contingência 589.600,00 Transferências Financeiras Concedidas Subtotal: 64.957.600,00 0,00 Total Geral: 64.957.600,00 Total Geral: 64.957.600,00 Receitas Estado da Bahia MUNICÍPIO DE BANZAÊ LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas (Anexo 1 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado) Valor Despesas Página: 1/1 Valor Receitas Correntes 65.129.600,00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.396.900,00 Contribuições 266.600,00 Receita Patrimonial 949.700,00 Receita de Serviços 38.800,00 Transferências Correntes 62.452.600,00 Outras Receitas Correntes 25.000,00 Receitas Correntes -6.122.700,00 Transferências Correntes -6.122.700,00 Receitas de Capital 5.950.700,00 Transferências de Capital 5.950.700,00 Receitas Correntes 65.129.600,00 100,26 % Receitas de Capital 5.950.700,00 9,16 % Receitas Correntes -6.122.700,00 -9,43 % Total Total Superavit do orçamento corrente Deficit Total 64.957.600,00 59.006.900,00 5.237.700,00 4.648.100,00 10.598.800,00 100,00 % Resumo DESPESAS CORRENTES 53.769.200,00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 30.898.199,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 20.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.851.001,00 DESPESAS DE CAPITAL 10.598.800,00 INVESTIMENTOS 9.196.800,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.402.000,00 DESPESAS CORRENTES 53.769.200,00 82,78 % DESPESAS DE CAPITAL 10.598.800,00 16,32 % RESERVA DE CONTINGÊNCIA 589.600,00 0,91 % Superavit Total Total Total 64.957.600,00 5.237.700,00 59.006.900,00 10.598.800,00 100,00 % Código Estado da Bahia MUNICÍPIO DE BANZAÊ LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado) Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Página: 1/4 Total 01 Legislativa 150.000,00 2.187.759,00 2.337.759,00 01.031 Ação Legislativa 150.000,00 2.187.759,00 2.337.759,00 01.031.0001 APOIO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL 150.000,00 2.187.759,00 2.337.759,00 04 Administração 110.000,00 4.927.300,00 5.037.300,00 04.122 Administração Geral 110.000,00 4.207.300,00 4.317.300,00 04.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 110.000,00 3.844.900,00 3.954.900,00 04.122.0007 CIDADE DESENVOLVIDA, CIDADE PLENA 362.400,00 362.400,00 04.123 Administração Financeira 665.000,00 665.000,00 04.123.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 665.000,00 665.000,00 04.124 Controle Interno 55.000,00 55.000,00 04.124.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 55.000,00 55.000,00 08 Assistência Social 131.000,00 2.622.780,00 2.753.780,00 08.122 Administração Geral 785.000,00 785.000,00 08.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 785.000,00 785.000,00 08.242 Assistência ao Portador de Deficiência 52.200,00 52.200,00 08.242.0022 PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER 52.200,00 52.200,00 08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 419.000,00 419.000,00 08.243.0011 PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 419.000,00 419.000,00 08.244 Assistência Comunitária 110.000,00 1.366.580,00 1.476.580,00 08.244.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 40.000,00 40.000,00 08.244.0012 INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 110.000,00 788.380,00 898.380,00 08.244.0023 APOIO ADMINISTRATIVO - SEC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 538.200,00 538.200,00 08.482 Habitação Urbana 21.000,00 21.000,00 08.482.0010 VIVER BEM, VIVER MELHOR 21.000,00 21.000,00 10 Saúde 23.000,00 12.932.700,00 12.955.700,00 10.122 Administração Geral 4.495.000,00 4.495.000,00 10.122.0025 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA. DE SAÚDE 4.495.000,00 4.495.000,00 10.301 Atenção Básica 8.123.700,00 8.123.700,00 10.301.0019 ASSISTENCIA A SAUDE FAMILIAR 7.932.700,00 7.932.700,00 10.301.0020 ATENÇÃO A SAÚDE EMERGENCIAL E HOSPITALAR 191.000,00 191.000,00 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 22.000,00 164.000,00 186.000,00 10.302.0019 ASSISTENCIA A SAUDE FAMILIAR 11.000,00 11.000,00 10.302.0020 ATENÇÃO A SAÚDE EMERGENCIAL E HOSPITALAR 11.000,00 164.000,00 175.000,00 10.304 Vigilância Sanitária 150.000,00 150.000,00 10.304.0021 ATENÇÃO EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE 150.000,00 150.000,00 Código Estado da Bahia MUNICÍPIO DE BANZAÊ LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado) Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Página: 2/4 Total 10 Saúde 23.000,00 12.932.700,00 12.955.700,00 10.511 Saneamento Básico Rural 1.000,00 1.000,00 10.511.0019 ASSISTENCIA A SAUDE FAMILIAR 1.000,00 1.000,00 12 Educação 701.600,00 24.266.400,00 24.968.000,00 12.122 Administração Geral 1.481.400,00 1.481.400,00 12.122.0014 APOIO ADMINISTRATIVO- SEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 1.481.400,00 1.481.400,00 12.242 Assistência ao Portador de Deficiência 30.100,00 30.100,00 12.242.0024 DESENVOLVIMENTO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO ESPECIAL E INCLUSIVO (AEE) 30.100,00 30.100,00 12.361 Ensino Fundamental 230.500,00 16.312.374,00 16.542.874,00 12.361.0017 DESENVOLVIMENTO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 230.500,00 16.312.374,00 16.542.874,00 12.362 Ensino Médio 404.993,00 404.993,00 12.362.0015 REVITALIZAÇÃO E APOIO AO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR 404.993,00 404.993,00 12.365 Educação Infantil 249.000,00 5.098.433,00 5.347.433,00 12.365.0016 DESENVOLVIMENTO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL (CRECHE E PRÉ ESCOLA) 249.000,00 5.098.433,00 5.347.433,00 12.366 Educação de Jovens e Adultos 572.800,00 572.800,00 12.366.0018 DESENVOLVIMENTO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) 572.800,00 572.800,00 12.367 Educação Especial 336.400,00 336.400,00 12.367.0024 DESENVOLVIMENTO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO ESPECIAL E INCLUSIVO (AEE) 336.400,00 336.400,00 12.368 Educação Básica 192.000,00 60.000,00 252.000,00 12.368.0005 CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA TODOS 152.000,00 152.000,00 12.368.0014 APOIO ADMINISTRATIVO- SEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 40.000,00 40.000,00 12.368.0017 DESENVOLVIMENTO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 60.000,00 60.000,00 13 Cultura 30.000,00 312.000,00 342.000,00 13.392 Difusão Cultural 30.000,00 312.000,00 342.000,00 13.392.0005 CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA TODOS 30.000,00 312.000,00 342.000,00 14 Direitos da Cidadania 10.000,00 182.000,00 192.000,00 14.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 10.000,00 182.000,00 192.000,00 14.422.0013 PROTEÇÃO E PROM. DOS DIREITOS DOS POVOS TRADICIONAIS 10.000,00 182.000,00 192.000,00 15 Urbanismo 4.600.500,00 6.844.261,00 11.444.761,00 15.122 Administração Geral 6.764.261,00 6.764.261,00 15.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 1.423.000,00 1.423.000,00 15.122.0007 CIDADE DESENVOLVIDA, CIDADE PLENA 5.341.261,00 5.341.261,00 15.334 Fomento ao Trabalho 20.000,00 20.000,00 15.334.0008 EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL E AMBIENTAL 20.000,00 20.000,00 Código Estado da Bahia MUNICÍPIO DE BANZAÊ LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado) Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Página: 3/4 Total 15 Urbanismo 4.600.500,00 6.844.261,00 11.444.761,00 15.451 Infra-Estrutura Urbana 4.550.500,00 80.000,00 4.630.500,00 15.451.0007 CIDADE DESENVOLVIDA, CIDADE PLENA 4.550.500,00 80.000,00 4.630.500,00 15.452 Serviços Urbanos 30.000,00 30.000,00 15.452.0007 CIDADE DESENVOLVIDA, CIDADE PLENA 30.000,00 30.000,00 17 Saneamento 130.000,00 50.000,00 180.000,00 17.512 Saneamento Básico Urbano 130.000,00 50.000,00 180.000,00 17.512.0003 CIDADE LIMPA, CIDADE LINDA 80.000,00 50.000,00 130.000,00 17.512.0007 CIDADE DESENVOLVIDA, CIDADE PLENA 50.000,00 50.000,00 18 Gestão Ambiental 60.000,00 60.000,00 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 60.000,00 60.000,00 18.541.0008 EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL E AMBIENTAL 60.000,00 60.000,00 19 Ciência e Tecnologia 84.400,00 84.400,00 19.126 Tecnologia da Informatização 84.400,00 84.400,00 19.126.0004 DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 84.400,00 84.400,00 20 Agricultura 31.000,00 140.000,00 171.000,00 20.605 Abastecimento 20.000,00 20.000,00 20.605.0009 APOIO E INCENTIVO A EXPANSÃO DA ECONOMIA LOCAL 20.000,00 20.000,00 20.608 Promoção da Produção Agropecuária 31.000,00 120.000,00 151.000,00 20.608.0008 EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL E AMBIENTAL 20.000,00 120.000,00 140.000,00 20.608.0009 APOIO E INCENTIVO A EXPANSÃO DA ECONOMIA LOCAL 11.000,00 11.000,00 23 Comércio e Serviços 20.000,00 110.000,00 130.000,00 23.691 Promoção Comercial 40.000,00 40.000,00 23.691.0009 APOIO E INCENTIVO A EXPANSÃO DA ECONOMIA LOCAL 40.000,00 40.000,00 23.695 Turismo 20.000,00 70.000,00 90.000,00 23.695.0006 DESENVOLVIMENTO AO TURISMO ECOLÓGICO E DE AVENTURA 70.000,00 70.000,00 23.695.0009 APOIO E INCENTIVO A EXPANSÃO DA ECONOMIA LOCAL 20.000,00 20.000,00 25 Energia 20.000,00 30.000,00 50.000,00 25.752 Energia Elétrica 20.000,00 30.000,00 50.000,00 25.752.0007 CIDADE DESENVOLVIDA, CIDADE PLENA 20.000,00 30.000,00 50.000,00 Código Estado da Bahia MUNICÍPIO DE BANZAÊ LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado) Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Página: 4/4 Total 26 Transporte 1.030.000,00 69.700,00 1.099.700,00 26.782 Transporte Rodoviário 1.030.000,00 69.700,00 1.099.700,00 26.782.0007 CIDADE DESENVOLVIDA, CIDADE PLENA 1.030.000,00 69.700,00 1.099.700,00 27 Desporto e Lazer 20.000,00 167.000,00 187.000,00 27.812 Desporto Comunitário 20.000,00 167.000,00 187.000,00 27.812.0005 CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA TODOS 20.000,00 167.000,00 187.000,00 28 Encargos Especiais 2.374.600,00 2.374.600,00 28.843 Serviço da Dívida Interna 1.662.000,00 1.662.000,00 28.843.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 1.662.000,00 1.662.000,00 28.846 Outros Encargos Especiais 712.600,00 712.600,00 28.846.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 712.600,00 712.600,00 99 Reserva de Contingência 589.600,00 589.600,00 99.999 Reserva de Contingência 589.600,00 589.600,00 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 589.600,00 589.600,00 Total: 7.007.100,00 54.986.300,00 2.964.200,00 64.957.600,00 Total geral: 7.007.100,00 54.986.300,00 2.964.200,00 64.957.600,00 Código Estado da Bahia MUNICÍPIO DE BANZAÊ LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado) Especificação Ordinário Vinculado Página: 1/4 Total 01 Legislativa 2.337.759,00 2.337.759,00 01.031 Ação Legislativa 2.337.759,00 2.337.759,00 01.031.0001 APOIO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL 2.337.759,00 2.337.759,00 04 Administração 4.590.000,00 447.300,00 5.037.300,00 04.122 Administração Geral 3.870.000,00 447.300,00 4.317.300,00 04.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 3.870.000,00 84.900,00 3.954.900,00 04.122.0007 CIDADE DESENVOLVIDA, CIDADE PLENA 362.400,00 362.400,00 04.123 Administração Financeira 665.000,00 665.000,00 04.123.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 665.000,00 665.000,00 04.124 Controle Interno 55.000,00 55.000,00 04.124.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 55.000,00 55.000,00 08 Assistência Social 2.333.280,00 420.500,00 2.753.780,00 08.122 Administração Geral 785.000,00 785.000,00 08.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 785.000,00 785.000,00 08.242 Assistência ao Portador de Deficiência 52.200,00 52.200,00 08.242.0022 PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER 52.200,00 52.200,00 08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 344.200,00 74.800,00 419.000,00 08.243.0011 PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 344.200,00 74.800,00 419.000,00 08.244 Assistência Comunitária 1.131.880,00 344.700,00 1.476.580,00 08.244.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 40.000,00 40.000,00 08.244.0012 INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 553.680,00 344.700,00 898.380,00 08.244.0023 APOIO ADMINISTRATIVO - SEC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 538.200,00 538.200,00 08.482 Habitação Urbana 20.000,00 1.000,00 21.000,00 08.482.0010 VIVER BEM, VIVER MELHOR 20.000,00 1.000,00 21.000,00 10 Saúde 5.499.500,00 7.456.200,00 12.955.700,00 10.122 Administração Geral 4.495.000,00 4.495.000,00 10.122.0025 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA. DE SAÚDE 4.495.000,00 4.495.000,00 10.301 Atenção Básica 817.500,00 7.306.200,00 8.123.700,00 10.301.0019 ASSISTENCIA A SAUDE FAMILIAR 665.300,00 7.267.400,00 7.932.700,00 10.301.0020 ATENÇÃO A SAÚDE EMERGENCIAL E HOSPITALAR 152.200,00 38.800,00 191.000,00 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 186.000,00 186.000,00 10.302.0019 ASSISTENCIA A SAUDE FAMILIAR 11.000,00 11.000,00 10.302.0020 ATENÇÃO A SAÚDE EMERGENCIAL E HOSPITALAR 175.000,00 175.000,00 10.304 Vigilância Sanitária 150.000,00 150.000,00 10.304.0021 ATENÇÃO EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE 150.000,00 150.000,00 Código Estado da Bahia MUNICÍPIO DE BANZAÊ LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado) Especificação Ordinário Vinculado Página: 2/4 Total 10 Saúde 5.499.500,00 7.456.200,00 12.955.700,00 10.511 Saneamento Básico Rural 1.000,00 1.000,00 10.511.0019 ASSISTENCIA A SAUDE FAMILIAR 1.000,00 1.000,00 12 Educação 3.110.800,00 21.857.200,00 24.968.000,00 12.122 Administração Geral 1.481.400,00 1.481.400,00 12.122.0014 APOIO ADMINISTRATIVO- SEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 1.481.400,00 1.481.400,00 12.242 Assistência ao Portador de Deficiência 20.000,00 10.100,00 30.100,00 12.242.0024 DESENVOLVIMENTO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO ESPECIAL E INCLUSIVO (AEE) 20.000,00 10.100,00 30.100,00 12.361 Ensino Fundamental 738.100,00 15.804.774,00 16.542.874,00 12.361.0017 DESENVOLVIMENTO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 738.100,00 15.804.774,00 16.542.874,00 12.362 Ensino Médio 70.000,00 334.993,00 404.993,00 12.362.0015 REVITALIZAÇÃO E APOIO AO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR 70.000,00 334.993,00 404.993,00 12.365 Educação Infantil 458.000,00 4.889.433,00 5.347.433,00 12.365.0016 DESENVOLVIMENTO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL (CRECHE E PRÉ ESCOLA) 458.000,00 4.889.433,00 5.347.433,00 12.366 Educação de Jovens e Adultos 111.100,00 461.700,00 572.800,00 12.366.0018 DESENVOLVIMENTO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) 111.100,00 461.700,00 572.800,00 12.367 Educação Especial 102.200,00 234.200,00 336.400,00 12.367.0024 DESENVOLVIMENTO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO ESPECIAL E INCLUSIVO (AEE) 102.200,00 234.200,00 336.400,00 12.368 Educação Básica 130.000,00 122.000,00 252.000,00 12.368.0005 CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA TODOS 30.000,00 122.000,00 152.000,00 12.368.0014 APOIO ADMINISTRATIVO- SEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 40.000,00 40.000,00 12.368.0017 DESENVOLVIMENTO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 60.000,00 60.000,00 13 Cultura 337.000,00 5.000,00 342.000,00 13.392 Difusão Cultural 337.000,00 5.000,00 342.000,00 13.392.0005 CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA TODOS 337.000,00 5.000,00 342.000,00 14 Direitos da Cidadania 192.000,00 192.000,00 14.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 192.000,00 192.000,00 14.422.0013 PROTEÇÃO E PROM. DOS DIREITOS DOS POVOS TRADICIONAIS 192.000,00 192.000,00 15 Urbanismo 6.831.261,00 4.613.500,00 11.444.761,00 15.122 Administração Geral 6.521.261,00 243.000,00 6.764.261,00 15.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 1.423.000,00 1.423.000,00 15.122.0007 CIDADE DESENVOLVIDA, CIDADE PLENA 5.098.261,00 243.000,00 5.341.261,00 15.334 Fomento ao Trabalho 20.000,00 20.000,00 15.334.0008 EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL E AMBIENTAL 20.000,00 20.000,00 15.451 Infra-Estrutura Urbana 260.000,00 4.370.500,00 4.630.500,00 15.451.0007 CIDADE DESENVOLVIDA, CIDADE PLENA 260.000,00 4.370.500,00 4.630.500,00 Código Estado da Bahia MUNICÍPIO DE BANZAÊ LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado) Especificação Ordinário Vinculado Página: 3/4 Total 15 Urbanismo 6.831.261,00 4.613.500,00 11.444.761,00 15.452 Serviços Urbanos 30.000,00 30.000,00 15.452.0007 CIDADE DESENVOLVIDA, CIDADE PLENA 30.000,00 30.000,00 17 Saneamento 180.000,00 180.000,00 17.512 Saneamento Básico Urbano 180.000,00 180.000,00 17.512.0003 CIDADE LIMPA, CIDADE LINDA 130.000,00 130.000,00 17.512.0007 CIDADE DESENVOLVIDA, CIDADE PLENA 50.000,00 50.000,00 18 Gestão Ambiental 60.000,00 60.000,00 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 60.000,00 60.000,00 18.541.0008 EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL E AMBIENTAL 60.000,00 60.000,00 19 Ciência e Tecnologia 84.400,00 84.400,00 19.126 Tecnologia da Informatização 84.400,00 84.400,00 19.126.0004 DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 84.400,00 84.400,00 20 Agricultura 170.000,00 1.000,00 171.000,00 20.605 Abastecimento 20.000,00 20.000,00 20.605.0009 APOIO E INCENTIVO A EXPANSÃO DA ECONOMIA LOCAL 20.000,00 20.000,00 20.608 Promoção da Produção Agropecuária 150.000,00 1.000,00 151.000,00 20.608.0008 EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL E AMBIENTAL 140.000,00 140.000,00 20.608.0009 APOIO E INCENTIVO A EXPANSÃO DA ECONOMIA LOCAL 10.000,00 1.000,00 11.000,00 23 Comércio e Serviços 130.000,00 130.000,00 23.691 Promoção Comercial 40.000,00 40.000,00 23.691.0009 APOIO E INCENTIVO A EXPANSÃO DA ECONOMIA LOCAL 40.000,00 40.000,00 23.695 Turismo 90.000,00 90.000,00 23.695.0006 DESENVOLVIMENTO AO TURISMO ECOLÓGICO E DE AVENTURA 70.000,00 70.000,00 23.695.0009 APOIO E INCENTIVO A EXPANSÃO DA ECONOMIA LOCAL 20.000,00 20.000,00 25 Energia 50.000,00 50.000,00 25.752 Energia Elétrica 50.000,00 50.000,00 25.752.0007 CIDADE DESENVOLVIDA, CIDADE PLENA 50.000,00 50.000,00 26 Transporte 80.000,00 1.019.700,00 1.099.700,00 26.782 Transporte Rodoviário 80.000,00 1.019.700,00 1.099.700,00 26.782.0007 CIDADE DESENVOLVIDA, CIDADE PLENA 80.000,00 1.019.700,00 1.099.700,00 Código Estado da Bahia MUNICÍPIO DE BANZAÊ LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado) Especificação Ordinário Vinculado Página: 4/4 Total 27 Desporto e Lazer 147.000,00 40.000,00 187.000,00 27.812 Desporto Comunitário 147.000,00 40.000,00 187.000,00 27.812.0005 CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA TODOS 147.000,00 40.000,00 187.000,00 28 Encargos Especiais 2.090.200,00 284.400,00 2.374.600,00 28.843 Serviço da Dívida Interna 1.662.000,00 1.662.000,00 28.843.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 1.662.000,00 1.662.000,00 28.846 Outros Encargos Especiais 428.200,00 284.400,00 712.600,00 28.846.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 428.200,00 284.400,00 712.600,00 99 Reserva de Contingência 589.600,00 99.999 Reserva de Contingência 589.600,00 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 589.600,00 Total: 28.812.800,00 36.144.800,00 64.957.600,00 Total geral: 28.812.800,00 36.144.800,00 64.957.600,00 Estado da Bahia MUNICÍPIO DE BANZAÊ LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado) Página: 1/6 Órgão Funções Legislativa Judiciária Essencial à Justiça Administração Defesa Nacional Segurança Pública 02.00 - GABINETE DA PREFEITA 0,00 0,00 0,00 1.319.400,00 0,00 0,00 03.00 - SECRETARIA DE GOVERNO 0,00 0,00 0,00 118.000,00 0,00 0,00 04.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 0,00 0,00 0,00 1.830.500,00 0,00 0,00 05.00 - SECRETARIA DE FINANÇAS 0,00 0,00 0,00 665.000,00 0,00 0,00 06.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 08.00 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 0,00 0,00 362.400,00 0,00 0,00 09.00 - SEC. MUN. DE AGRIC, MEIO AMBIENTE, TUR. E COMÉRCIO 0,00 0,00 0,00 620.000,00 0,00 0,00 11.00 - OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 122.000,00 0,00 0,00 15.00 - SECRETARIA MUN DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 06.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 07.00 - SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.00 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 01.00 - CÂMARA MUNICIPAL 2.337.759,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 2.337.759,00 0,00 0,00 5.037.300,00 0,00 0,00 Estado da Bahia MUNICÍPIO DE BANZAÊ LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado) Página: 2/6 Órgão Funções Relações Exteriores Assistência Social Previdência Social Saúde Trabalho Educação 02.00 - GABINETE DA PREFEITA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 03.00 - SECRETARIA DE GOVERNO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 05.00 - SECRETARIA DE FINANÇAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 06.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 08.00 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 09.00 - SEC. MUN. DE AGRIC, MEIO AMBIENTE, TUR. E COMÉRCIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.00 - OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.00 - SECRETARIA MUN DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 06.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.968.000,00 07.00 - SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 12.955.700,00 0,00 0,00 10.00 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 2.753.780,00 0,00 0,00 0,00 0,00 01.00 - CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 2.753.780,00 0,00 12.955.700,00 0,00 24.968.000,00 Estado da Bahia MUNICÍPIO DE BANZAÊ LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado) Página: 3/6 Órgão Funções Cultura Direitos da Cidadania Urbanismo Habitação Saneamento Gestão Ambiental 02.00 - GABINETE DA PREFEITA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 03.00 - SECRETARIA DE GOVERNO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 05.00 - SECRETARIA DE FINANÇAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 06.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 342.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 08.00 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 0,00 11.424.761,00 0,00 180.000,00 0,00 09.00 - SEC. MUN. DE AGRIC, MEIO AMBIENTE, TUR. E COMÉRCIO 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 60.000,00 11.00 - OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.00 - SECRETARIA MUN DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS 0,00 192.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 06.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 07.00 - SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.00 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 01.00 - CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 342.000,00 192.000,00 11.444.761,00 0,00 180.000,00 60.000,00 Estado da Bahia MUNICÍPIO DE BANZAÊ LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado) Página: 4/6 Órgão Funções Ciência e Tecnologia Agricultura Organização Agrária Indústria Comércio e Serviços Comunicações 02.00 - GABINETE DA PREFEITA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 03.00 - SECRETARIA DE GOVERNO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 84.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 05.00 - SECRETARIA DE FINANÇAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 06.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 08.00 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 09.00 - SEC. MUN. DE AGRIC, MEIO AMBIENTE, TUR. E COMÉRCIO 0,00 171.000,00 0,00 0,00 130.000,00 0,00 11.00 - OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.00 - SECRETARIA MUN DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 06.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 07.00 - SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.00 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 01.00 - CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 84.400,00 171.000,00 0,00 0,00 130.000,00 0,00 Estado da Bahia MUNICÍPIO DE BANZAÊ LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado) Página: 5/6 Órgão Funções Energia Transporte Desporto e Lazer Encargos Especiais Recursos Vetados Reserva de Contingência 02.00 - GABINETE DA PREFEITA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 03.00 - SECRETARIA DE GOVERNO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 05.00 - SECRETARIA DE FINANÇAS 0,00 0,00 0,00 2.374.600,00 0,00 589.600,00 06.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 0,00 0,00 187.000,00 0,00 0,00 0,00 08.00 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 50.000,00 1.099.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 09.00 - SEC. MUN. DE AGRIC, MEIO AMBIENTE, TUR. E COMÉRCIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.00 - OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.00 - SECRETARIA MUN DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 06.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 07.00 - SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.00 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 01.00 - CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 50.000,00 1.099.700,00 187.000,00 2.374.600,00 0,00 589.600,00 Estado da Bahia MUNICÍPIO DE BANZAÊ LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado) Página: 6/6 Órgão Funções TOTAL 02.00 - GABINETE DA PREFEITA 1.319.400,00 03.00 - SECRETARIA DE GOVERNO 118.000,00 04.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 1.914.900,00 05.00 - SECRETARIA DE FINANÇAS 3.629.200,00 06.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 529.000,00 08.00 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 13.116.861,00 09.00 - SEC. MUN. DE AGRIC, MEIO AMBIENTE, TUR. E COMÉRCIO 1.001.000,00 11.00 - OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO 122.000,00 15.00 - SECRETARIA MUN DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS 192.000,00 06.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 24.968.000,00 07.00 - SECRETARIA DE SAÚDE 12.955.700,00 10.00 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.753.780,00 01.00 - CÂMARA MUNICIPAL 2.337.759,00 Total: 64.957.600,00 Total geral: 64.957.600,00 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO 2023 1.2 ANEXO I – DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS 1.2.2 OUTROS DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS 1.2.2.1 DESPESA POR ÓRGÃO 1.2.2.2 DESPESA POR GRUPO DE DESPESA 1.2.2.3 DESPESA POR FUNÇÕES 1.2.2.4 DESPESA POR SUBFUNÇÕES 1.2.2.5 DESPESA POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO 1.2.2.6 DESPESA POR FONTE DE RECURSO Estado da Bahia Página: 1/1 Código Órgão Atividades Projetos Total Exercício: 2023 Demonstrativo Consolidado Demonstrativo da Despesa por Órgãos Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAE Operações Especiais 01 CÂMARA MUNICIPAL 2.187.759,00 150.000,00 0,00 2.337.759,00 02 GABINETE DA PREFEITA 1.209.400,00 110.000,00 0,00 1.319.400,00 03 SECRETARIA DE GOVERNO 118.000,00 0,00 0,00 118.000,00 04 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 1.914.900,00 0,00 0,00 1.914.900,00 05 SECRETARIA DE FINANÇAS 665.000,00 0,00 2.964.200,00 3.629.200,00 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 24.745.400,00 751.600,00 25.497.000,00 0,00 07 SECRETARIA DE SAÚDE 12.932.700,00 23.000,00 12.955.700,00 0,00 08 SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 7.356.361,00 5.760.500,00 13.116.861,00 0,00 09 SEC. MUN. DE AGRIC, MEIO AMBIENTE, TUR. E COMÉRCIO 930.000,00 71.000,00 0,00 1.001.000,00 10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.622.780,00 131.000,00 0,00 2.753.780,00 11 OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO 122.000,00 0,00 0,00 122.000,00 15 SECRETARIA MUN DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS 182.000,00 10.000,00 0,00 192.000,00 Total 54.986.300,00 7.007.100,00 2.964.200,00 64.957.600,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAE Página: 1/1 Código Grupo de Despesas Total Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Demonstrativo Consolidado Demonstrativo da Despesa por Grupos de Despesa Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Exercício: 2023 Estado da Bahia Operação Especial 31 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 30.878.199,00 0,00 20.000,00 30.898.199,00 32 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.848.401,00 70.000,00 932.600,00 22.851.001,00 44 INVESTIMENTOS 2.259.700,00 6.937.100,00 0,00 9.196.800,00 46 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 1.402.000,00 1.402.000,00 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 589.600,00 589.600,00 Total 54.986.300,00 7.007.100,00 2.964.200,00 64.957.600,00 Estado da Bahia Página: 1/1 Código Função Operações Atividades Projetos Especiais Exercício: 2023 Demonstrativo Consolidado Demonstrativo da Despesa por Funções Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAE Total 01 LEGISLATIVA 2.187.759,00 150.000,00 0,00 2.337.759,00 04 ADMINISTRAÇÃO 4.927.300,00 110.000,00 0,00 5.037.300,00 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.622.780,00 131.000,00 0,00 2.753.780,00 10 SAÚDE 12.932.700,00 23.000,00 0,00 12.955.700,00 12 EDUCAÇÃO 24.266.400,00 701.600,00 0,00 24.968.000,00 13 CULTURA 312.000,00 30.000,00 0,00 342.000,00 14 DIREITOS DA CIDADANIA 182.000,00 10.000,00 0,00 192.000,00 15 URBANISMO 6.844.261,00 4.600.500,00 0,00 11.444.761,00 17 SANEAMENTO 50.000,00 130.000,00 0,00 180.000,00 18 GESTÃO AMBIENTAL 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 84.400,00 0,00 0,00 84.400,00 20 AGRICULTURA 140.000,00 31.000,00 0,00 171.000,00 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 110.000,00 20.000,00 0,00 130.000,00 25 ENERGIA 30.000,00 20.000,00 0,00 50.000,00 26 TRANSPORTE 69.700,00 1.030.000,00 0,00 1.099.700,00 27 DESPORTO E LAZER 167.000,00 20.000,00 0,00 187.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 2.374.600,00 2.374.600,00 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 589.600,00 589.600,00 Total 54.986.300,00 7.007.100,00 64.957.600,00 2.964.200,00 Estado da Bahia Página: 1/1 Código Subfunção Atividades Projetos Total Exercício: 2023 Demonstrativo Consolidado Demonstrativo da Despesa por Subfunções Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAE Operações Especiais 031 AÇÃO LEGISLATIVA 2.187.759,00 150.000,00 0,00 2.337.759,00 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 17.732.961,00 110.000,00 17.842.961,00 0,00 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 665.000,00 0,00 0,00 665.000,00 124 CONTROLE INTERNO 55.000,00 0,00 0,00 55.000,00 126 TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO 84.400,00 0,00 0,00 84.400,00 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 52.200,00 30.100,00 0,00 82.300,00 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 419.000,00 0,00 0,00 419.000,00 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.366.580,00 110.000,00 0,00 1.476.580,00 301 ATENÇÃO BÁSICA 8.123.700,00 0,00 0,00 8.123.700,00 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 164.000,00 22.000,00 0,00 186.000,00 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 334 FOMENTO AO TRABALHO 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 361 ENSINO FUNDAMENTAL 16.312.374,00 230.500,00 16.542.874,00 0,00 362 ENSINO MÉDIO 404.993,00 0,00 0,00 404.993,00 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 5.098.433,00 249.000,00 0,00 5.347.433,00 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 572.800,00 0,00 0,00 572.800,00 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 336.400,00 0,00 0,00 336.400,00 368 EDUCAÇÃO BÁSICA 60.000,00 192.000,00 0,00 252.000,00 392 DIFUSÃO CULTURAL 312.000,00 30.000,00 0,00 342.000,00 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 182.000,00 10.000,00 0,00 192.000,00 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 80.000,00 4.550.500,00 0,00 4.630.500,00 452 SERVIÇOS URBANOS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 482 HABITAÇÃO URBANA 0,00 21.000,00 0,00 21.000,00 511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 50.000,00 130.000,00 0,00 180.000,00 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 605 ABASTECIMENTO 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 120.000,00 31.000,00 0,00 151.000,00 691 PROMOÇÃO COMERCIAL 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 695 TURISMO 70.000,00 20.000,00 0,00 90.000,00 752 ENERGIA ELÉTRICA 30.000,00 20.000,00 0,00 50.000,00 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 69.700,00 1.030.000,00 0,00 1.099.700,00 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 167.000,00 20.000,00 0,00 187.000,00 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 0,00 0,00 1.662.000,00 1.662.000,00 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 712.600,00 712.600,00 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 589.600,00 589.600,00 Total 54.986.300,00 7.007.100,00 2.964.200,00 64.957.600,00 Estado da Bahia Página: 1/1 Código Modalidades de Aplicação Total Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Demonstrativo Consolidado Demonstrativo da Despesa por Modalidades de Aplicação Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Exercício: 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAE Operação Especial 50 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 71 290.000,00 0,00 0,00 290.000,00 90 54.651.300,00 7.007.100,00 64.033.000,00 2.374.600,00 93 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00 95 AP DIR À CONTA DE REC §§ 1º E 2º ART 24 LC 141/12 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 96 AP DIR À CONTA DE REC ART 25 DA LC 141/2012 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 99 0,00 0,00 589.600,00 589.600,00 Total 54.986.300,00 7.007.100,00 64.957.600,00 2.964.200,00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVOS TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS APLICAÇÕES DIRETAS AP DIR DECORR DE OP C/ CONSÓRCIO ENTE PARTICIPE RESERVA DE CONTINGÊNCIA Estado da Bahia Página: 1/1 Código Fonte Atividades Projetos Total Demonstrativo Consolidado Demonstrativo da Despesa por Fonte de Recursos Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAE Exercício: 2023 Operações Especiais 0.1.500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 25.020.000,00 1.113.000,00 28.812.800,00 2.679.800,00 0.1.501 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 362.400,00 0,00 0,00 362.400,00 0.1.540 TRANSF DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 12.509.100,00 25.100,00 12.534.200,00 0,00 0.1.541 TRANSF DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF 4.467.000,00 0,00 0,00 4.467.000,00 0.1.542 TRANSF DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT 2.839.300,00 465.800,00 0,00 3.305.100,00 0.1.544 RECURSOS DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF 210.300,00 10.000,00 0,00 220.300,00 0.1.550 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 378.600,00 6.000,00 0,00 384.600,00 0.1.552 TRANSF. DE REC. DO FNDE REF. AO PNAE 323.300,00 0,00 0,00 323.300,00 0.1.553 TRANSF DE REC. DO FNDE REF. AO PNATE 389.800,00 0,00 0,00 389.800,00 0.1.569 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 8.200,00 1.000,00 0,00 9.200,00 0.1.571 TRANSF DO ESTADO REF A CONVÊNIOS EDUCAÇÃO E OUTROS REPASSES VINCULADOS 0,00 13.700,00 0,00 13.700,00 0.1.576 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 210.000,00 0,00 0,00 210.000,00 0.1.600 TRANSF DO SUS GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO 5.090.200,00 0,00 0,00 5.090.200,00 0.1.601 TRANSF DO SUS GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO 750.700,00 0,00 0,00 750.700,00 0.1.602 TRANSF DO SUS GOVERNO FEDERAL - COVID-19 BLOCO DE MANUTENÇÃO 831.400,00 0,00 0,00 831.400,00 0.1.604 TRANSF DO GOVERNO FEDERAL P/ OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00 0.1.621 TRANSF DO SUS GOVERNO ESTADUAL 183.900,00 0,00 0,00 183.900,00 0.1.660 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 307.600,00 0,00 0,00 307.600,00 0.1.661 TRANSF DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 111.900,00 0,00 0,00 111.900,00 0.1.700 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 0,00 3.241.200,00 0,00 3.241.200,00 0.1.701 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DOS ESTADOS 47.000,00 1.969.700,00 0,00 2.016.700,00 0.1.704 TRANSF DA UNIÃO REF. A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 324.400,00 25.000,00 284.200,00 633.600,00 0.1.706 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - EMEND 0,00 136.600,00 0,00 136.600,00 0.1.749 OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0.1.750 CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE 19.700,00 0,00 200,00 19.900,00 0.1.755 RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 500,00 0,00 0,00 500,00 Total 54.986.300,00 7.007.100,00 2.964.200,00 64.957.600,00 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO 2023 1.2 ANEXO I – DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS 1.2.3 ANEXOS COMPLEMENTARES E EXPLICATIVOS 1.2.3.1 DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO DA RECEITA PARA 2023 1.2.3.2 REVISÃO DAS METAS FISCAIS 1.2.3.3 DEMONSTRATIVO DE COMPOSIÇÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS E DE APLICAÇÕES EM OUTRAS AÇÕES 1.2.3.4 DEMONSTRATIVO DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS 1.2.3.4.1 DESCRIÇÃO DAS RECEITAS 1.2.3.4.2 DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO DA EDUCAÇÃO – RECURSOS PRÓPRIOS – 25% 1.2.3.4.3 DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO – FUNDEB RESULTANTE DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (70%) 1.2.3.4.4 DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB VAAT 1.2.3.4.5 DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB VAAF 1.2.3.4.6 DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO EM SAÚDE – RECURSOS PRÓPRIOS – 15% 1.2.3.4.7 DEMONSTRATIVO DE GASTOS COM PESSOAL 1.2.3.4.8 DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DO DUODÉCIMO 1.2.3.5 FINALIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS 1.2.3.6 DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA PÚBLICA 1.2.3.7 DEMONSTRATIVO DE RENÚNCIA FISCAL 1.2.3.8 DEMONSTRATIVO DE MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO 1.2.3.9 DEMONSTRATIVO DE AÇÕES INCLUÍDAS NO PPA PARA 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAE Página: 1 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL EXERCÍCIO 2023 PREVISÃO DA RECEITA ANO 2023 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL 1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 IPTU - Principal 41.000,00 1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 IPTU- Dívida Ativa 29.100,00 1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 2.200,00 1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 ITBI - Principal 21.200,00 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 794.200,00 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 12.100,00 1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 300.000,00 1.1.1.4.51.1.1.02.00.00 Simples Nacional - Principal 92.400,00 1.1.1.4.51.1.2.01.00.00 Imposto sobre Serviço da Qualquer Natureza - Multas e Juros 5.400,00 1.1.1.4.51.1.3.01.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 2.500,00 1.1.1.4.51.1.4.01.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000,00 1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 60.000,00 1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 10.500,00 1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 3.300,00 1.1.2.1.02.2.1.00.00.00 Tx. de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Ñ Prov. da Utiliz. de Posições Orbitais - Principal 10.700,00 1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 7.700,00 1.1.2.1.50.0.3.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa 600,00 1.1.2.1.50.0.4.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.000,00 1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 1.000,00 1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa 1.000,00 1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 266.600,00 1.3.2.1.01.0.1.01.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Royalties - Principal 8.700,00 1.3.2.1.01.0.1.01.02.01 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB 70% - Principal 154.300,00 1.3.2.1.01.0.1.01.02.03 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEF/Precatórios - Principal 220.300,00 1.3.2.1.01.0.1.01.03.01 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Transferências do SUS - Principal 98.800,00 1.3.2.1.01.0.1.01.04.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE - 25% - Principal 29.700,00 1.3.2.1.01.0.1.01.05.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS - 15% - Principal 300,00 1.3.2.1.01.0.1.01.06.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - Principal 600,00 1.3.2.1.01.0.1.01.07.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 11.800,00 1.3.2.1.01.0.1.01.08.01 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - PNAE - Principal 8.100,00 1.3.2.1.01.0.1.01.08.02 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - PNATE - Principal 12.300,00 1.3.2.1.01.0.1.01.08.03 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Salário Educação - QSE - Principal 14.600,00 1.3.2.1.01.0.1.01.08.99 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Outras transferências FNDE - Principal 9.200,00 1.3.2.1.01.0.1.01.12.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS - Principal 3.300,00 1.3.2.1.01.0.1.01.13.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FIES - Principal 500,00 1.3.2.1.01.0.1.01.14.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Alienação de Bens - Principal 500,00 1.3.2.1.01.0.1.01.15.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FCBA - Principal 500,00 1.3.2.1.01.0.1.01.17.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Transferencias de Convênios da União - Outros 41.200,00 1.3.2.1.01.0.1.01.18.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Transferencias de Convênios do Estado - Outros 16.700,00 1.3.2.1.01.0.1.01.20.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Transferencias de Convênios da União - Educação13.700,00 1.3.2.1.01.0.1.01.21.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Transferencias de Convênios da União - Saúde 1.100,00 1.3.2.1.01.0.1.01.23.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Transferencias de Convênios da União - Outros/Assist. Social 1.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAE Página: 2 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL EXERCÍCIO 2023 PREVISÃO DA RECEITA ANO 2023 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL 1.3.2.1.01.0.1.01.26.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Cessão Onerosa - Recursos Excedentes do Pré-Sal9.200,00 1.3.2.1.01.0.1.01.27.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Transferência Especial da União - Emenda Parlamentar 136.600,00 1.3.2.1.01.0.1.02.03.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados - Assistência Social - Principal 500,00 1.3.2.1.01.0.1.02.04.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados - Recursos Próprios - Principal 155.700,00 1.3.2.1.01.0.1.02.05.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados - Educação- Principal 500,00 1.6.3.1.50.0.1.02.00.00 Serviços Hospitalares - SIA SUS - Principal 38.800,00 1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 27.016.900,00 9.1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 (R) Receita para a Formação do FUNDEB - FPM -5.403.400,00 1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias 2.767.200,00 1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 2.000,00 9.1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 (R) Receita para a Formação do FUNDEB - ITR -400,00 1.7.1.2.52.1.1.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7990/89 - Principal 20.100,00 1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 595.600,00 1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 Agente Comunitário de Saúde - ACS 515.000,00 1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 Apoio à Manutenção dos Polos de Academia da Saúde 2.400,00 1.7.1.3.50.1.1.05.00.00 Implementação de Políticas de Atenção à Saúde do Adolescente e Jovem 1.100,00 1.7.1.3.50.1.1.08.00.00 Incentivo Financeiro da APS - Desempenho 290.000,00 1.7.1.3.50.1.1.09.00.00 Incentivo para ações estratégicas 275.000,00 1.7.1.3.50.1.1.10.00.00 Incentivo Financeiro da APS - Per Capita de Transição 50.000,00 1.7.1.3.50.1.1.11.00.00 Incentivo Financeiro da APS - Capitação Ponderada 1.400.000,00 1.7.1.3.50.1.1.15.00.00 Implementação de Políticas de Promoção da EQU - SAPS 17.000,00 1.7.1.3.50.1.1.16.00.00 Incremento Temporário do Piso da Atenção Básica - Principal 2.500.000,00 1.7.1.3.50.1.1.17.00.00 CV19 - Coronavirus (COVID-19) - SAPS 317.900,00 1.7.1.3.50.2.1.01.00.00 Atenção à saúde da população para procedimentos no MAC 50.000,00 1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 Incentivo Financeiro aos Estados, DF e Municípios para a Vigilância em Saúde - Principal 50.000,00 1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 Assistência Financeira Complementar aos Estados, DF e Municípios para Agentes de Combate às Endemias 85.000,00 1.7.1.3.50.3.1.04.00.00 Incentivo Financeiro aos Estados, DF e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária 50.000,00 1.7.1.3.50.4.1.01.00.00 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde 214.800,00 1.7.1.3.50.4.1.03.00.00 Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica do SUS 90.000,00 1.7.1.3.50.4.1.04.00.00 CV19 - Coronavírus (COVID-19) - SCTIE 13.500,00 1.7.1.3.50.9.1.01.00.00 Coronavírus (COVID-19) 500.000,00 1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências doSalário-Educação - Principal 370.000,00 1.7.1.4.52.0.1.01.00.00 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pré Escola - Principal 32.800,00 1.7.1.4.52.0.1.02.00.00 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Creche - Principal 110.000,00 1.7.1.4.52.0.1.03.00.00 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental - Principal 125.000,00 1.7.1.4.52.0.1.05.00.00 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - EJA - Principal 25.000,00 1.7.1.4.52.0.1.06.00.00 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - AEE - Principal 10.500,00 1.7.1.4.52.0.1.07.00.00 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Quilombola - Principal 11.900,00 1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transf. de Rec. do FNDE ref. PNATE 377.500,00 1.7.1.5.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 3.305.100,00 1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF 4.467.000,00 1.7.1.6.50.0.1.01.01.00 Indíce de Gestão Descentralizada - Programa Auxilio Brasil - Principal 73.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAE Página: 3 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL EXERCÍCIO 2023 PREVISÃO DA RECEITA ANO 2023 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL 1.7.1.6.50.0.1.02.01.00 IGDSUAS - Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistencia Social - Principal 6.500,00 1.7.1.6.50.0.1.03.01.00 Piso Básico Fixo - PBF - Principal 70.000,00 1.7.1.6.50.0.1.03.02.00 PBVA-SCFV - Serviços de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos - Principal 70.500,00 1.7.1.6.50.0.1.06.04.00 Programa Primeira Infância no SUAS - Principal 74.800,00 1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 17.100,00 1.7.1.9.99.0.1.09.01.00 REN - Fundo de Rendimentos 1.000,00 1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 3.353.700,00 9.1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 (R) Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS -670.700,00 1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 240.800,00 9.1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 (R) Receita para a Formação do FUNDEB - IPVA -48.200,00 1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 24.000,00 1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 19.300,00 1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 Programa de Saúde da Família - PSF - Principal 145.100,00 1.7.2.9.51.0.1.01.01.00 Piso Básico Fixo - PBF - Principal 86.100,00 1.7.2.9.51.0.1.01.02.00 Piso Básico Variável - PBV - Principal 15.000,00 1.7.2.9.51.0.1.04.01.00 Benefícios Eventuais - BE - Principal 7.500,00 1.7.2.9.52.0.1.01.00.00 Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE - Principal 210.000,00 1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - Principal 12.379.900,00 1.9.1.1.07.0.1.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 20.000,00 1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal 5.000,00 2.4.1.1.51.1.1.03.00.00 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde 750.700,00 2.4.1.4.54.0.1.01.00.00 Transferências de Convênios da União Destin. a Prog. de Infraestrutura em Transporte - Convênio - Principal 3.000.000,00 2.4.1.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal 200.000,00 2.4.2.2.99.0.1.01.00.00 Outras Transferências De Convênios dos Estados destinadas a recuperação de avenidas 1.000.000,00 2.4.2.2.99.0.1.02.00.00 Outras Transferências De Convênios dos Estados destinados a recuperação de praças 1.000.000,00 SOMA 64.957.600,00 TOTAL DAS RECEITAS MUNICIPAIS 64.957.600,00 AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º , § 2º, inciso II) R$ MIL 2020 2021 % 2022 % 2023 % 2024 % 2025 % Receita Total 44.575 45.369 1,78% 39.000 -14,04% 64.958 66,56% 61.193 -5,80% 62.937 2,85% Receitas Primárias (I) 44.575 45.369 1,78% 38.755 -14,58% 64.008 65,16% 60.223 -5,91% 61.940 2,85% Despesas Total 44.575 45.369 1,78% 39.000 -14,04% 64.958 66,56% 61.193 -5,80% 62.937 2,85% Despesas Primárias (II) 43.640 44.757 2,56% 38.305 -14,42% 63.920 66,87% 60.134 -5,92% 61.848 2,85% Resultado Primário (III) = (I - II) 935 612 -34,56% 451 -26,36% 87 -80,60% 89 2,06% 92 2,85% Resultado Nominal 1.243 612 -50,79% 984 60,89% 253 -74,28% 258 2,08% 266 2,85% Dívida Pública Consolidada 8.292 8.792 6,02% 14.718 67,41% 10.266 -30,25% 9.424 -8,21% 8.608 -8,65% Dívida Consolidada Líquida (4.618) (9.991) 116,37% 5.050 -150,54% 2.055 -59,30% 1.043 -49,23% (11) -101,06% 2020 2021 % 2022 % 2023 % 2024 % 2025 % Receita Total 37.150 36.500 1,78% 39.000 4,98% 62.399 60,00% 59.324 -4,93% 61.104 3,00% Receitas Primárias (I) 37.150 36.500 1,78% 38.755 4,32% 61.487 58,65% 58.384 -5,05% 60.136 3,00% Despesas Total 37.150 36.500 1,78% 39.000 4,98% 62.399 60,00% 59.324 -4,93% 61.104 3,00% Despesas Primárias (II) 36.649 35.734 2,56% 38.305 4,52% 61.403 60,30% 58.298 -5,06% 60.047 3,00% Resultado Primário (I - II) 501 766 -34,57% 451 -10,06% 84 -81,37% 86 3,00% 89 3,00% Resultado Nominal 501 1.018 -50,79% 806 60,88% 243 -69,83% 250 3,00% 258 3,00% Dívida Pública Consolidada 7.199 6.790 6,02% 12.052 67,41% 9.862 -18,17% 9.136 -7,36% 8.357 -8,52% Dívida Consolidada Líquida (8.181) (3.781) 116,37% 4.135 -150,54% 1.974 -52,26% 1.012 -48,76% (11) -101,06% Anexo II Receita - Resumo Geral, Anexo 6 do Relatório Resumido da Execução Orçamentária dos exercícios de 2020 e 2021, LOA 2020, 2021 e 2022. Metodologia de Cálculo dos Valores Correntes 2020 2021 2022 2023 2024 2025 4,52 10,06 6,59 4,10 3,15 3,00 *Histórico de variação (%anual) do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - IPCA - divulgado pelo IBGE. Prefeita Municipal Os valores para o periodo de 2023 a 2025 demonstradas no quadro acima tiveram seus cálculos desenvolvidos conforme a metodologia descrita no anexo de Metodologia e Memória de cálculo LDO. IPCA Jailma Dantas Gama Alves FONTE: ____________________________ Notas: As metas de Resultado Nominal para os anos de 2020 a 2025 foram calculadas pela metodologia ''acima de linha'', onde os valores são obtidos a partir do resultado primário somado à conta de juros (juros ativos menos juros passivos), conforme Manual de Demonstrativos Fiscais da Secretaria do Tesouro Nacional. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ESPECIFICAÇÃO ANEXO DE METAS FISCAIS METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES 2023 VALORES A PREÇOS CONSTANTE ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CORRENTES Demonstrativo III DESCRIÇÃO ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL TOTAL EM R$ TOTAL EM % I. DESPESAS OBRIGATÓRIAS R$ 31.029.259,00 R$ 10.010.380,00 R$ 41.039.639,00 63,18% 1. Aplicação em Educação art. 212 CF (A) (Fonte 25%) R$ 2.910.800,00 R$ - R$ 2.910.800,00 4,48% 2. Aplicação em FUNDEB (B) R$ 20.306.300,00 R$ - R$ 20.306.300,00 31,26% 3. Aplicação em Saúde art. 198 CF (C) (Fonte 15%) R$ - R$ 5.429.500,00 R$ 5.429.500,00 8,36% 4. Gastos com Pessoal (total do orçamento) R$ 22.202.419,00 R$ 8.695.780,00 R$ 30.898.199,00 47,57% 4.1.Gastos com Pessoal - Educação (Fonte 25%) R$ 1.257.680,00 R$ - R$ 1.257.680,00 1,94% 4.2. Gastos com Pessoal - FUNDEB R$ 15.300.900,00 R$ - R$ 15.300.900,00 23,56% 4.3. Gastos com Pessoal - Saúde (Fonte 15%) R$ 4.114.900,00 R$ 4.114.900,00 6,33% 4.4. Gastos com Pessoal - Poder Legislativo R$ 1.551.439,00 R$ - R$ 1.551.439,00 2,39% 4.5. Gastos com Pessoal - Demais despesas R$ 4.092.400,00 R$ 4.580.880,00 R$ 8.673.280,00 13,35% 5. Poder Legislativo (E) (Despesas Câmara) R$ 2.337.759,00 R$ - R$ 2.337.759,00 3,60% 6. Amortização de Dívida (F) ( Despesas do elemento 71) R$ 1.382.000,00 R$ - R$ 1.382.000,00 2,13% II. DEMAIS DESPESAS R$ 18.218.861,00 R$ 5.699.100,00 R$ 23.917.961,00 36,82% TOTAL EM R$ (I+II) R$ 49.248.120,00 R$ 15.709.480,00 R$ 64.957.600,00 100,00% TOTAL EM % (I+II) 75,82% 24,18% 100,00% - DEMONSTRATIVO DE COMPOSIÇÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS E DE APLICAÇÕES EM OUTRAS AÇÕES PREFEITURA MUNCIPAL DE BANZAÊ Estado da Bahia DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS CORRENTES TOTAL ORÇADO 2023 RECEITAS DE IMPOSTOS 1.301.100,00 IMPOSTOS 1.260.900,00 DÍVIDA ATIVA DOS IMPOSTOS 31.600,00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 5.400,00 MULTAS, JUROS E OUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DA DÍVIDA ATIVA DE IMPOSTOS 3.200,00 RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 33.404.600,00 TRANFERÊNCIAS DA UNIÃO 29.786.100,00 COTA PARTE DO FPM MENSAL 27.016.900,00 COTA PARTE DO FPM - COTAS EXTRAORDINÁRIAS 2.767.200,00 COTA PARTE DO ITR 2.000,00 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 3.618.500,00 COTA PARTE DO IPVA 240.800,00 COTA PARTE DO ICMS 3.353.700,00 COTA PARTE DO IPI 24.000,00 TOTAL DAS RECEITAS QUE INCIDEM PARA OS 25% E 15% (I) 34.705.700,00 DEDUÇÕES DE RECEITA P/ FORMAÇÃO DO FUNDEB (II) -6.122.700,00 RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB (III) 154.300,00 TRANSFERÊRENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSF. DE IMPOSTOS (III) 12.379.900,00 TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS (IV) 95.800,00 CIDE - CONTRIBUIÇÃO DE DOMÍNIO ECONÔMICO (V) 19.900,00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES (VI) 17.774.000,00 TOTAL DE RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇADA VII=(I+II+III+IV+V+VI) 59.006.900,00 RECEITA DE CAPITAL (VIII) 5.950.700,00 TOTAL DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA PREVISTA IX (VII+VIII) 64.957.600,00 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ DEMONSTRATIVO DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS Demonstrativo elaborado pela equipe técnica da Pi Contabilidade. TOTAL ORÇADO 2023 1.301.100,00 1.260.900,00 31.600,00 5.400,00 3.200,00 33.404.600,00 29.786.100,00 29.784.100,00 2.000,00 3.618.500,00 240.800,00 3.353.700,00 24.000,00 34.705.700,00 -6.122.700,00 2.553.725,00 DESCRIÇÃO DA AÇÃO CÓDIGO DA AÇÃO VALOR TOTAL ORÇADO CONSTRUÇÃO, AMPL. E/OU ADEQUAÇÃO DE CRECHES 1021 20.000,00 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL 1022 20.000,00 CONSTRUÇÃO, AMPL. E ADEQUAÇÃO DE UNID. DE ENSINO FUNDAMENTAL 1023 20.000,00 CONSTRUÇÃO DE BIBL., SALAS DE LEIT., LAB. DE INF. E BRINQ. NAS ESCOLAS 1025 30.000,00 ADEQ. DE UNID. ESCOLARES PARA ACESSO DOS PORT. DE DEFICIÊNCIA 1026 20.000,00 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO QUADRAS POLIESPORTIVAS 1057 30.000,00 CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 2032 30.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS - FME 2033 1.407.000,00 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO 2034 44.400,00 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 2036 308.000,00 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 2038 100.000,00 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2039 678.100,00 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) 2047 101.100,00 MANUTENÇÃO DO ENSINO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) 2049 92.200,00 APOIO E REALIZAÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS EDUCACIONAIS, TÉCNICOS 2050 10.000,00 VALOR TOTAL ORÇADO 2023 - EDUCAÇÃO 25% 2.910.800,00 IMPOSTOS DÍVIDA ATIVA DOS IMPOSTOS RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA 25% TRANFERÊNCIAS DA UNIÃO MULTAS, JUROS E OUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DE IMPOSTOS MULTAS, JUROS E OUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DA DÍVIDA ATIVA DE IMPOSTOS Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ RECEITAS DE IMPOSTOS COTA PARTE DO IPI TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO COTA PARTE DO ITR DEDUÇÕES DE RECEITA P/ FORMAÇÃO DO FUNDEB (II) COTA PARTE DO IPVA COTA PARTE DO ICMS DEMONSTRATIVO DA EDUCAÇÃO RECURSOS PRÓPRIOS 25% DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO - MDE DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO TOTAL DAS RECEITAS QUE INCIDEM PARA OS 25% (I) DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES DO ORÇAMENTO 2023 COTA PARTE DO FPM TOTAL ORÇADO 2023 RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB TRANSFERÊRENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS DO FUNDEB TOTAL DAS RECEITAS QUE INCIDEM PARA O FUNDEB (III) 8.773.940,00 DESCRIÇÃO DA AÇÃO CÓDIGO DA AÇÃO VALOR TOTAL ORÇADO MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 2036 755.000,00 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 2038 1.098.000,00 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2039 6.555.000,00 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) 2047 244.000,00 MANUTENÇÃO DO ENSINO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) 2049 122.000,00 8.774.000,00 12.534.200,00 FUNDEB APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA 70% TOTAL ORÇADO 2023 - FUNDEB 70% DEMONSTRATIVO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 70% DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES DO ORÇAMENTO 2023 DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO - FUNDEB DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ Estado da Bahia 154.300,00 12.379.900,00 TOTAL ORÇADO 2023 TRANSFERÊNCIAS DA COMPLEMENTAÇÃO VAAT 2.313.570,00 1.652.550,00 495.765,00 DESCRIÇÃO DA AÇÃO CÓDIGO DA AÇÃO VALOR TOTAL ORÇADO MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 2036 1.129.100,00 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 2038 183.000,00 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2039 976.000,00 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) 2047 25.500,00 2.313.600,00 DESCRIÇÃO DA AÇÃO CÓDIGO DA AÇÃO VALOR TOTAL ORÇADO CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL 1022 200.000,00 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 2036 1.284.800,00 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 2038 343.000,00 1.827.800,00 DESCRIÇÃO DA AÇÃO CÓDIGO DA AÇÃO VALOR TOTAL ORÇADO CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO QUADRAS POLIESPORTIVAS 1057 110.000,00 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL 1022 200.000,00 CONSTRUÇÃO, AMPL. E ADEQUAÇÃO DE UNID. DE ENSINO FUNDAMENTAL 1023 155.800,00 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 2036 10.000,00 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 2038 10.000,00 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2039 10.000,00 495.800,00 APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA ENSINO INFANTIL 50% APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA DESPESAS DE CAPITAL 15% DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES DO ORÇAMENTO 2023 - ENSINO INFANTIL DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES DO ORÇAMENTO 2023 - DESPESAS DE CAPITAL TOTAL TOTAL Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO - FUNDEB DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO FUNDEB DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES DO ORÇAMENTO 2023 - GASTOS COM PESSOAL 3.305.100,00 DEMONSTRATIVO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 70% APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA PESSOAL 70% TOTAL TOTAL ORÇADO 2023 TRANSFERÊNCIAS DA COMPLEMENTAÇÃO VAAF 3.126.900,00 DESCRIÇÃO DA AÇÃO CÓDIGO DA AÇÃO VALOR TOTAL ORÇADO MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 2036 12.200,00 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 2038 12.200,00 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2039 3.078.100,00 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) 2047 12.200,00 MANUTENÇÃO DO ENSINO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) 2049 12.200,00 3.126.900,00 TOTAL DEMONSTRATIVO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 70% APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA PESSOAL 70% DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES DO ORÇAMENTO 2023 - GASTOS COM PESSOAL Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO - FUNDEB DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO FUNDEB 4.467.000,00 TOTAL ORÇADO 2023 1.301.100,00 1.260.900,00 31.600,00 5.400,00 3.200,00 30.637.400,00 27.018.900,00 27.016.900,00 2.000,00 3.618.500,00 240.800,00 3.353.700,00 24.000,00 31.938.500,00 4.790.775,00 DESCRIÇÃO DA AÇÃO CÓDIGO DA AÇÃO VALOR TOTAL ORÇADO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS - SESAU 2058 612.000,00 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - SESAU 2059 3.883.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1028 11.000,00 CONSTRUÇÃO DA BASE BÁSICA DO SAMU 1029 11.000,00 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES 1058 1.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 2051 540.900,00 MANUTENÇÃO DO PÓLO DE ACADEMIA DE SAÚDE 2052 42.200,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPEC. AMBULATORIAL 2053 40.000,00 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO MUNICÍPIO 2057 164.000,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 2060 52.200,00 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICA 2062 72.200,00 VALOR TOTAL ORÇADO 2023 - SAÚDE 15% 5.429.500,00 DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO EM SAÚDE DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO RECEITAS DE IMPOSTOS TOTAL DAS RECEITAS QUE INCIDEM PARA OS 15% (I) COTA PARTE DO ITR COTA PARTE DO IPI DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES DO ORÇAMENTO 2023 DEMONSTRATIVO DA SAÚDE RECURSOS PRÓPRIOS 15% RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ IMPOSTOS DÍVIDA ATIVA DOS IMPOSTOS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO TRANFERÊNCIAS DA UNIÃO COTA PARTE DO ICMS MULTAS, JUROS E OUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DE IMPOSTOS MULTAS, JUROS E OUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DA DÍVIDA ATIVA DE IMPOSTOS APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA 15% COTA PARTE DO FPM COTA PARTE DO IPVA TOTAL ORÇADO 2023 59.006.900,00 35.404.140,00 VALOR TOTAL ORÇADO 2023 - GASTOS COM PESSOAL 30.898.199,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ Estado da Bahia RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DEMONSTRATIVO DE GASTOS COM PESSOAL DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DEMONSTRATIVO ORÇAMENTO 2023 DEMONSTRATIVO DOS GASTOS DE PESSOAL APLICAÇÃO MÁXIMA LEGAL DO MUNICÍPIO (60% DA RCL) TOTAL ORÇADO 2023 1.396.900,00 1.260.900,00 31.600,00 5.400,00 3.200,00 95.800,00 33.424.500,00 29.786.100,00 29.784.100,00 2.000,00 3.638.400,00 240.800,00 3.353.700,00 24.000,00 19.900,00 34.821.400,00 2.437.498,00 VALOR ORÇADO DE DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2023 99.739,00 PERCENTUAL DE REPASSE DO MUNICÍPIO 2.337.759,00 DIFERENÇA ENTRE VALOR DE APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA E ORÇAMENTO 7% COTA PARTE DO ICMS COTA PARTE DO IPI CIDE - CONTRIBUIÇÃO DE DOMÍNIO ECONÔMICO TOTAL DAS RECEITAS QUE INCIDEM PARA A BASE DE CÁLCULO DO DUODÉCIMO DEMONSTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO DO DUODÉCIMO LIMITE DE REPASSE DE DUODÉCIMO SEGUNDO A ARRECADAÇÃO ORÇADA COTA PARTE DO FPM COTA PARTE DO ITR TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO COTA PARTE DO IPVA DÍVIDA ATIVA DOS IMPOSTOS MULTAS, JUROS E OUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DE IMPOSTOS MULTAS, JUROS E OUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DA DÍVIDA ATIVA DE IMPOSTOS TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS (IV) RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS TRANFERÊNCIAS DA UNIÃO Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DO DUODÉCIMO DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO RECEITAS TRIBUTÁRIA IMPOSTOS Demonstrativo elaborado pela equipe técnica da Pi Contabilidade. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ GABINETE DA PREFEITA FINALIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA VIGENTE ANEXO V GABINETE DA PREFEITA A Chefia de Gabinete é o órgão que tem por finalidade exercer a direção geral, executar tarefas relativas à anotação, redação, digitação, organização de documentos; organizar o protocolo de atos públicos ou administrativos; Promover atividades de coordenação político-administrativas da Prefeitura com os munícipes; Coordenar as relações do Executivo com o legislativo. SECRETARIA DO GOVERNO A Secretaria de Governo tem por finalidade materializar e coordenar e articular as ações do Prefeito Municipal, na condução de seu programa de governo, cumprindo e controlando prazos, prestando informações e sugestões ao legislativo, de forma a garantir a harmonia entre os poderes, incumbindolhe, ainda, manter relacionamento permanente com o Poder Legislativo Municipal; Promover a articulação política das ações governamentais entre os diversos órgãos da Administração Municipal; Atender autoridades e pessoas em geral, em nome da prefeita Municipal; Viabilizar a formulação da política de comunicação social e promover cerimonial; Elaborar pronunciamentos a respeito de matérias diversas com a finalidade de dar diretrizes às decisões do Chefe do Executivo e referendar seus atos; Manter registro dos atos administrativos assinados pelo Poder Executivo e processá-los para publicação. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO A Secretaria de Administração e Planejamento, devidamente auxiliada por seus órgãos subordinados, compete: a elaboração, registro, publicação e expedição dos atos da Prefeita; o recrutamento, seleção, regime jurídico, controle funcionais e demais atividades relacionadas com a administração de pessoal; a padronização, aquisição, guarda, distribuição e controle de todo material utilizado na Prefeitura. SECRETARIA DE FINANÇAS A Secretaria de Finanças com o auxilio dos seus órgãos subordinados, é encarregada de executar a política econômico-financeira do Município; das atividades referentes ao lançamento, fiscalização e arrecadação dos tributos e rendas municipais; do recebimento, pagamento, guarda e movimento do ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ GABINETE DA PREFEITA dinheiro e outros valores do município; da elaboração da proposta do plano plurianual de investimento-PPI, da Lei de Diretrizes e Bases-LDO e do orçamento anual, bem como o seu controle e execução; do controle e escrituração contábil. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. A Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, auxiliada por seus órgãos e unidades subordinadas, é responsável por executar, orientar, coordenar e controlar o sistema educacional do Município, segundo as normas da legislação vigente; manter, desenvolver e orientar a rede escolar no Município; Estudar e executar convênios com o Governo do Estado e da União sobre projetos e programas de interesse comum. SECRETARIA DE SAÚDE A Secretaria de Saúde, devidamente auxiliada por seus órgãos subordinados, tem por finalidade coordenar, orientar, supervisionar e executar as atividades médicas, odontológicas e sanitárias do Município, competindo-lhe elaborar, executar e avaliar o Plano Municipal de Saúde, de acordo com as metas e diretrizes estabelecidas pelo Governo Municipal. SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. A Secretaria de Viação, Obras e Serviços Urbanos, com o auxilio dos órgãos que lhe são subordinados, é incumbida de executar as atividades concernentes à elaboração de projetos, construção e conservação das obras públicas municipais, assim como dos próprios da municipalidade, e inclusive supervisionar estas atividades quando realizadas por terceiros com este Município. SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, TURISMO E COMÉRCIO A Secretaria Mun. de Agricultura, Meio Ambiente, Turismo e Comércio, auxiliada pelos órgãos que lhe são subordinados, tem por finalidade formular, coordenar e executar a Política de desenvolvimento e apoio ao comércio, à indústria, aos serviços, ao turismo, a agropecuária e ao Sistema de Abastecimento do Município; fomentar o desenvolvimento do comércio, da indústria, da agropecuária, dos serviços, do sistema de abastecimento e do turismo, no âmbito do Município. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A Secretaria de Assistência Social, devidamente auxiliada por seus órgãos subordinados, é encarregada do planejamento, execução e coordenação dos serviços de assistência social à população; da elaboração, implantação e desenvolvimento do plano de assistência social do Município. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ GABINETE DA PREFEITA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO A Ouvidoria Geral do Município é o órgão que tem por finalidade receber e apurar denúncias, reclamações, críticas, comentários e pedidos de informação sobre atos considerados ilegais comissivos e/ou omissivos, arbitrários, desonestos, indecorosos, ou que contrariem o interesse público, praticados por servidores públicos do município ou agentes públicos; Diligenciar junto às unidades da Administração competentes para a prestação por estes, de informações e esclarecimentos sobre atos praticados ou de sua responsabilidade, objeto de reclamações ou pedidos de informação; Manter sigilo, quando solicitado, sobre as reclamações ou denúncias, bem como sobre sua fonte, providenciando, junto aos órgãos competentes, proteção aos denunciantes; informar ao interessado as providências adotadas em razão de seu pedido, excepcionados os casos em que a lei assegurar o dever de sigilo; recomendar aos órgãos da Administração a adoção de mecanismos que dificultem e impeçam a violação do patrimônio público e outras irregularidades comprovadas; elaborar e publicar trimestral e anualmente no Diário Oficial do Município, relatório de suas atividades e avaliação da qualidade dos serviços públicos municipais; realizar cursos, seminários, encontros, debates e pesquisas versando sobre assuntos de interesse da Administração Municipal no que tange ao controle da coisa pública; coordenar ações integradas com os diversos órgãos da municipalidade, a fim de encaminhar, de forma intersetorial, as reclamações dos munícipes que envolvam mais de um órgão da administração direta e indireta; comunicar ao órgão da administração direta competente para a apuração de todo e qualquer ato lesivo ao patrimônio público de que venha a ter ciência em razão do exercício de suas funções, mantendo atualizado arquivo de documentação relativo às reclamações, denúncias e representações recebidas. O ouvidor é o órgão que tem por finalidade executar tarefas relativas a anotação, redação, digitação, organização de documentos; organizar o protocolo do cerimonial de atos públicos ou administrativos; SECRETARIA MUNICIPAL DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS A Secretaria Municipal de Povos e Comunidades Tradicionais tem como finalidade a formulação, execução e implementação da política de etnodesenvolvimento do município, em parceria com outras instituições dos governos federal, estadual e com as comunidades e organizações de povos tradicionais e entidades não- governamentais, com atividades voltadas ao desenvolvimento sustentável e à preservação de valores culturais e históricos dos Povos tradicionais. Jailma Dantas Gama Alves Prefeita Municipal DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA PÚBLICA Lei 101/00, Art. 5º, Inciso III, Alínea "b", § 1º Balanço - Anexo XVI Exercício 2021 R$ Descrição Tipo da Dívida Fonte de Recurso Principal da Dívida (+) Amortização (-) Atualização (+) Saldo (=) INSS Contribuições Ordinário 11.927.339,40 1.530.630,22 - 10.396.709,18 PASEP Contribuições Ordinário 124.648,17 81.640,70 96.621,13 139.628,60 1.612.270,92 12.051.987,57 96.621,13 10.536.337,78 Prefeita Jailma Dantas Gama Alves TOTAL PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ LOGO AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso V) R$ MIL - - - FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ ____________________________ TOTAL COMPENSAÇÃO 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA 2023 2024 2025 TRIBUTO MODALIDADE SETORES/ PROGRAMAS/ BENEFICIÁRIO Prefeita Municipal Jailma Dantas Gama Alves Demonstrativo VII AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso V) R$ MIL EVENTOS VALOR PREVISTO PARA 2023 Aumento Permanente da Receita 23.215 (-) Transferências Constitucionais (-)Transferências ao FUNDEB 7.581 Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) 15.634 Redução Permanente de Despesa (II) Margem Bruta (III) = (I +II) 15.634 Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) - Novas DOCC Novas DOCC geradas por PPP Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = ( III - IV) 15.634 FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ Jailma Dantas Gama Alves Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO 2023 ____________________________ CODIGO 1.059 DENOMINAÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE PARA 2023 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ PROGRAMA DE GOVERNO PPA 2022/2025 0014 - APOIO ADMINISTRATIVO SEC. EDUCAÇÃO CULT. DEMONSTRATIVO DE AÇÕES INCLUÍDAS NO PPA PARA 2023 Demonstrativo elaborado pela equipe técnica da Pi Contabilidade. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO 2023 1.3 ANEXO II - ORÇAMENTO FISCAL 1.3.1 RESUMO GERAL DA RECEITA 1.3.2 PROGRAMAS DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES Anexo 2 da Lei 4.320/64 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAE RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2023 Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta Fonte Recurso 65.129.600,00 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 1.396.900,00 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.301.100,00 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 93.500,00 1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio 72.300,00 1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 41.000,00 1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 0.1.500 IPTU - Principal * 29.100,00 1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 0.1.500 IPTU- Dívida Ativa * 2.200,00 1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 0.1.500 IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa * 21.200,00 1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 21.200,00 1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 0.1.500 ITBI - Principal * 806.300,00 1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Natureza 806.300,00 1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 794.200,00 1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 794.200,00 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 0.1.500 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal * 12.100,00 1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 12.100,00 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 0.1.500 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal * 401.300,00 1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços adorias e Serviços 401.300,00 1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 Impostos sobre Serviços 401.300,00 1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 392.400,00 1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 300.000,00 1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 0.1.500 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal * 92.400,00 1.1.1.4.51.1.1.02.00.00 0.1.500 Simples Nacional - Principal * 5.400,00 1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora 5.400,00 1.1.1.4.51.1.2.01.00.00 0.1.500 Imposto sobre Serviço da Qualquer Natureza - Multas e Juros * 2.500,00 1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 2.500,00 1.1.1.4.51.1.3.01.00.00 0.1.500 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa * 1.000,00 1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.000,00 1.1.1.4.51.1.4.01.00.00 0.1.500 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros * 95.800,00 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 93.800,00 1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 73.800,00 1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 60.000,00 1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 0.1.501 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal * 10.500,00 1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 0.1.501 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa * 3.300,00 1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 0.1.501 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa * 10.700,00 1.1.2.1.02.0.0.00.00.00 Taxas de Fiscalização das Telecomunicações 10.700,00 1.1.2.1.02.2.0.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Utilização de Posições Orbitais 10.700,00 1.1.2.1.02.2.1.00.00.00 0.1.501 Tx. de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Ñ Prov. da Utiliz. de Posições Orbitais - Principal * 9.300,00 1.1.2.1.50.0.0.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 7.700,00 1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 0.1.501 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal * 600,00 1.1.2.1.50.0.3.00.00.00 0.1.501 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa * 1.000,00 1.1.2.1.50.0.4.00.00.00 0.1.501 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa * 2.000,00 1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 2.000,00 1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral Anexo 2 da Lei 4.320/64 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAE RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2023 Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta Fonte Recurso 1.000,00 1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 0.1.501 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal * 1.000,00 1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 0.1.501 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa * 266.600,00 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 266.600,00 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública nação Pública 266.600,00 1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública inação Pública 266.600,00 1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 266.600,00 1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 0.1.501 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal * 949.700,00 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 949.700,00 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 949.700,00 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 949.700,00 1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 949.700,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 793.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Principal 8.700,00 1.3.2.1.01.0.1.01.01.00 0.1.704 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Royalties - Principal * 374.600,00 1.3.2.1.01.0.1.01.02.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB - Principal 154.300,00 1.3.2.1.01.0.1.01.02.01 0.1.540 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB 70% - Principal * 220.300,00 1.3.2.1.01.0.1.01.02.03 0.1.544 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEF/Precatórios - Principal * 98.800,00 1.3.2.1.01.0.1.01.03.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde - 98.800,00 1.3.2.1.01.0.1.01.03.01 0.1.600 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Transferências do SUS - Principal * 29.700,00 1.3.2.1.01.0.1.01.04.00 0.1.500 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE - 25% - Principal * 300,00 1.3.2.1.01.0.1.01.05.00 0.1.500 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS - 15% - Principal * 600,00 1.3.2.1.01.0.1.01.06.00 0.1.750 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - Principal * 11.800,00 1.3.2.1.01.0.1.01.07.00 0.1.660 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal * 44.200,00 1.3.2.1.01.0.1.01.08.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal 8.100,00 1.3.2.1.01.0.1.01.08.01 0.1.552 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - PNAE - Principal * 12.300,00 1.3.2.1.01.0.1.01.08.02 0.1.553 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - PNATE - Principal * 14.600,00 1.3.2.1.01.0.1.01.08.03 0.1.550 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Salário Educação - QSE - Principal * 9.200,00 1.3.2.1.01.0.1.01.08.99 0.1.569 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Outras transferências FNDE - Principal * 3.300,00 1.3.2.1.01.0.1.01.12.00 0.1.661 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS - Principal * 500,00 1.3.2.1.01.0.1.01.13.00 0.1.749 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FIES - Principal * 500,00 1.3.2.1.01.0.1.01.14.00 0.1.755 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Alienação de Bens - Principal * 500,00 1.3.2.1.01.0.1.01.15.00 0.1.749 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FCBA - Principal * 41.200,00 1.3.2.1.01.0.1.01.17.00 0.1.700 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Transferencias de Convênios da União - Outros * 16.700,00 1.3.2.1.01.0.1.01.18.00 0.1.701 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Transferencias de Convênios do Estado - Outros * 13.700,00 1.3.2.1.01.0.1.01.20.00 0.1.571 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Transferencias de Convênios da União - Educação * 1.100,00 1.3.2.1.01.0.1.01.21.00 0.1.600 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Transferencias de Convênios da União - Saúde * 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.23.00 0.1.660 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Transferencias de Convênios da União - Outros/Assist. Social * 9.200,00 1.3.2.1.01.0.1.01.26.00 0.1.704 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Cessão Onerosa - Recursos Excedentes do Pré-Sal * 136.600,00 1.3.2.1.01.0.1.01.27.00 0.1.706 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Transferência Especial da União - Emenda Parlamentar * 156.700,00 1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados - Principal 500,00 1.3.2.1.01.0.1.02.03.00 0.1.500 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados - Assistência Social - Principal * 155.700,00 1.3.2.1.01.0.1.02.04.00 0.1.500 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados - Recursos Próprios - Principal * 500,00 1.3.2.1.01.0.1.02.05.00 0.1.500 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados - Educação- Principal * Anexo 2 da Lei 4.320/64 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAE RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2023 Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta Fonte Recurso 38.800,00 1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 38.800,00 1.6.3.0.00.0.0.00.00.00 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 38.800,00 1.6.3.1.00.0.0.00.00.00 Serviços de Atendimento à Saúde 38.800,00 1.6.3.1.50.0.0.00.00.00 Serviços Hospitalares 38.800,00 1.6.3.1.50.0.1.00.00.00 Serviços Hospitalares - Principal 38.800,00 1.6.3.1.50.0.1.02.00.00 0.1.621 Serviços Hospitalares - SIA SUS - Principal * 62.452.600,00 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 45.971.200,00 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 29.786.100,00 1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União Receita da União 29.784.100,00 1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 27.016.900,00 1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 27.016.900,00 1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 0.1.500 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal * 2.767.200,00 1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias 2.767.200,00 1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 0.1.500 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias * 2.000,00 1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 2.000,00 1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 0.1.500 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal * 615.700,00 1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais la Exploração de Recursos Naturais 615.700,00 1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 20.100,00 1.7.1.2.52.1.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7990/89 20.100,00 1.7.1.2.52.1.1.00.00.00 0.1.704 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7990/89 - Principal * 595.600,00 1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 595.600,00 1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 0.1.704 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal * 6.421.700,00 1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Saúde – SUS 6.421.700,00 1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - 5.368.400,00 1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 5.368.400,00 1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 515.000,00 1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 0.1.604 Agente Comunitário de Saúde - ACS * 2.400,00 1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 0.1.600 Apoio à Manutenção dos Polos de Academia da Saúde * 1.100,00 1.7.1.3.50.1.1.05.00.00 0.1.600 Implementação de Políticas de Atenção à Saúde do Adolescente e Jovem * 290.000,00 1.7.1.3.50.1.1.08.00.00 0.1.600 Incentivo Financeiro da APS - Desempenho * 275.000,00 1.7.1.3.50.1.1.09.00.00 0.1.600 Incentivo para ações estratégicas * 50.000,00 1.7.1.3.50.1.1.10.00.00 0.1.600 Incentivo Financeiro da APS - Per Capita de Transição * 1.400.000,00 1.7.1.3.50.1.1.11.00.00 0.1.600 Incentivo Financeiro da APS - Capitação Ponderada * 17.000,00 1.7.1.3.50.1.1.15.00.00 0.1.600 Implementação de Políticas de Promoção da EQU - SAPS * 2.500.000,00 1.7.1.3.50.1.1.16.00.00 0.1.600 Incremento Temporário do Piso da Atenção Básica - Principal * 317.900,00 1.7.1.3.50.1.1.17.00.00 0.1.602 CV19 - Coronavirus (COVID-19) - SAPS * 50.000,00 1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada 50.000,00 1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada - Principal 50.000,00 1.7.1.3.50.2.1.01.00.00 0.1.600 Atenção à saúde da população para procedimentos no MAC * 185.000,00 1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde 185.000,00 1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde - Principal 50.000,00 1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 0.1.600 Incentivo Financeiro aos Estados, DF e Municípios para a Vigilância em Saúde - Principal * 85.000,00 1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 0.1.604 Assistência Financeira Complementar aos Estados, DF e Municípios para Agentes de Combate às Endemias * Anexo 2 da Lei 4.320/64 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAE RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2023 Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta Fonte Recurso 50.000,00 1.7.1.3.50.3.1.04.00.00 0.1.600 Incentivo Financeiro aos Estados, DF e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária * 318.300,00 1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica 318.300,00 1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal 214.800,00 1.7.1.3.50.4.1.01.00.00 0.1.600 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde * 90.000,00 1.7.1.3.50.4.1.03.00.00 0.1.600 Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica do SUS * 13.500,00 1.7.1.3.50.4.1.04.00.00 0.1.602 CV19 - Coronavírus (COVID-19) - SCTIE * 500.000,00 1.7.1.3.50.9.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas 500.000,00 1.7.1.3.50.9.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Principal 500.000,00 1.7.1.3.50.9.1.01.00.00 0.1.602 Coronavírus (COVID-19) * 1.062.700,00 1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE? o Desenvolvimento da Educação – FNDE? 370.000,00 1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 Transferências doSalário-Educação 370.000,00 1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 0.1.550 Transferências doSalário-Educação - Principal * 315.200,00 1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 315.200,00 1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal 32.800,00 1.7.1.4.52.0.1.01.00.00 0.1.552 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pré Escola - Principal * 110.000,00 1.7.1.4.52.0.1.02.00.00 0.1.552 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Creche - Principal * 125.000,00 1.7.1.4.52.0.1.03.00.00 0.1.552 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental - Principal * 25.000,00 1.7.1.4.52.0.1.05.00.00 0.1.552 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - EJA - Principal * 10.500,00 1.7.1.4.52.0.1.06.00.00 0.1.552 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - AEE - Principal * 11.900,00 1.7.1.4.52.0.1.07.00.00 0.1.552 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Quilombola - Principal * 377.500,00 1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 377.500,00 1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 0.1.553 Transf. de Rec. do FNDE ref. PNATE * 7.772.100,00 1.7.1.5.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da a União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 3.305.100,00 1.7.1.5.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 3.305.100,00 1.7.1.5.50.0.1.00.00.00 0.1.542 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT * 4.467.000,00 1.7.1.5.51.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF 4.467.000,00 1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 0.1.541 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF * 294.800,00 1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS e Assistência Social – FNAS 294.800,00 1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 294.800,00 1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 73.000,00 1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal 73.000,00 1.7.1.6.50.0.1.01.01.00 0.1.660 Indíce de Gestão Descentralizada - Programa Auxilio Brasil - Principal * 6.500,00 1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 Bloco da Gestão do SUAS - Principal 6.500,00 1.7.1.6.50.0.1.02.01.00 0.1.660 IGDSUAS - Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistencia Social - Principal * 140.500,00 1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 Bloco da Proteção Social Básica - Principal 70.000,00 1.7.1.6.50.0.1.03.01.00 0.1.660 Piso Básico Fixo - PBF - Principal * 70.500,00 1.7.1.6.50.0.1.03.02.00 0.1.660 PBVA-SCFV - Serviços de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos - Principal * 74.800,00 1.7.1.6.50.0.1.06.00.00 Programas Assistênciais - Principal 74.800,00 1.7.1.6.50.0.1.06.04.00 0.1.660 Programa Primeira Infância no SUAS - Principal * 18.100,00 1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades e suas Entidades 17.100,00 1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 17.100,00 1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 0.1.500 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 * 1.000,00 1.7.1.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades Anexo 2 da Lei 4.320/64 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAE RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2023 Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta Fonte Recurso 1.000,00 1.7.1.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 1.000,00 1.7.1.9.99.0.1.09.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 1.000,00 1.7.1.9.99.0.1.09.01.00 0.1.500 REN - Fundo de Rendimentos * 4.101.500,00 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades l e de suas Entidades 3.637.800,00 1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal Federal 3.353.700,00 1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 3.353.700,00 1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 0.1.500 Cota-Parte do ICMS - Principal * 240.800,00 1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 240.800,00 1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 0.1.500 Cota-Parte do IPVA - Principal * 24.000,00 1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 24.000,00 1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 0.1.500 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal * 19.300,00 1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 19.300,00 1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 0.1.750 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal * 145.100,00 1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Saúde – SUS 145.100,00 1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 145.100,00 1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 145.100,00 1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 0.1.621 Programa de Saúde da Família - PSF - Principal * 318.600,00 1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal ederal 108.600,00 1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 108.600,00 1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 101.100,00 1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 Bloco da Proteção Social Básica 86.100,00 1.7.2.9.51.0.1.01.01.00 0.1.661 Piso Básico Fixo - PBF - Principal * 15.000,00 1.7.2.9.51.0.1.01.02.00 0.1.661 Piso Básico Variável - PBV - Principal * 7.500,00 1.7.2.9.51.0.1.04.00.00 Bloco de Benefícios Eventuais 7.500,00 1.7.2.9.51.0.1.04.01.00 0.1.661 Benefícios Eventuais - BE - Principal * 210.000,00 1.7.2.9.52.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 210.000,00 1.7.2.9.52.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 210.000,00 1.7.2.9.52.0.1.01.00.00 0.1.576 Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE - Principal * 12.379.900,00 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 12.379.900,00 1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica ção e 12.379.900,00 1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica 12.379.900,00 1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 0.1.540 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - Principal * 25.000,00 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 20.000,00 1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 20.000,00 1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais s 20.000,00 1.9.1.1.07.0.0.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 20.000,00 1.9.1.1.07.0.1.00.00.00 0.1.500 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal * 5.000,00 1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 5.000,00 1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições 5.000,00 1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituições 5.000,00 1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 0.1.500 Outras Restituições - Principal * -6.122.700,00 9.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA E RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES -6.122.700,00 9.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes Anexo 2 da Lei 4.320/64 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAE RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2023 Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta Fonte Recurso -6.122.700,00 9.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes -5.403.800,00 9.1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades -5.403.800,00 9.1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União Receita da União -5.403.400,00 9.1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM -5.403.400,00 9.1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal -5.403.400,00 9.1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 0.1.500 (R) Receita para a Formação do FUNDEB - FPM * -400,00 9.1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural -400,00 9.1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 0.1.500 (R) Receita para a Formação do FUNDEB - ITR * -718.900,00 9.1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades l e de suas Entidades -718.900,00 9.1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal Federal -670.700,00 9.1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS -670.700,00 9.1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 0.1.500 (R) Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS * -48.200,00 9.1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA -48.200,00 9.1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 0.1.500 (R) Receita para a Formação do FUNDEB - IPVA * 59.006.900,00 Total deste grupo 5.950.700,00 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 5.950.700,00 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 3.950.700,00 2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 750.700,00 2.4.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Saúde - SUS 750.700,00 2.4.1.1.51.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos 750.700,00 2.4.1.1.51.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 750.700,00 2.4.1.1.51.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Principal 750.700,00 2.4.1.1.51.1.1.03.00.00 0.1.601 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde * 3.000.000,00 2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades Entidades 3.000.000,00 2.4.1.4.54.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte 3.000.000,00 2.4.1.4.54.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal 3.000.000,00 2.4.1.4.54.0.1.01.00.00 0.1.700 Transferências de Convênios da União Destin. a Prog. de Infraestrutura em Transporte - Convênio - Principal * 200.000,00 2.4.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades e suas Entidades 200.000,00 2.4.1.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades 200.000,00 2.4.1.9.99.0.1.00.00.00 0.1.700 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal * 2.000.000,00 2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades l e de suas Entidades 2.000.000,00 2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades de Suas Entidades 2.000.000,00 2.4.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 2.000.000,00 2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências De Convênios dos Estados e DF e de suas Entidades -Principal 1.000.000,00 2.4.2.2.99.0.1.01.00.00 0.1.701 Outras Transferências De Convênios dos Estados destinadas a recuperação de avenidas * 1.000.000,00 2.4.2.2.99.0.1.02.00.00 0.1.701 Outras Transferências De Convênios dos Estados destinados a recuperação de praças * 5.950.700,00 Total deste grupo 64.957.600,00 Total da Receita PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAE Estado da Bahia Exercício 2023 Página: 1/6 Demonstrativo Consolidado Programa de Trabalho Orçamento Fiscal Poder: 01 - LEGISLATIVO Órgão: 01 - CÂMARA MUNICIPAL Entidade: 01 - CÂMARA MUNICIPAL Unidade: 01.01 - CÂMARA MUNICIPAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operação Total Especial 01.031.0001.1001 - AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 01.031.0001.1002 - REEQUIPAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 01.031.0001.2001 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL 2.187.759,00 0,00 2.187.759,00 0,00 31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 1.551.439,00 0,00 1.551.439,00 0,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 575.020,00 0,00 575.020,00 0,00 44 - INVESTIMENTOS 61.300,00 0,00 61.300,00 0,00 Total da Unidade 2.187.759,00 150.000,00 0,00 2.337.759,00 Total do Órgão 2.187.759,00 150.000,00 2.337.759,00 0,00 Poder: 02 - EXECUTIVO Órgão: 02 - GABINETE DA PREFEITA Entidade: 02 - GABINETE DA PREFEITA Unidade: 02.02 - GABINETE DA PREFEITA Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operação Total Especial 04.122.0002.1038 - CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA 0,00 110.000,00 110.000,00 0,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 110.000,00 110.000,00 0,00 04.122.0002.2002 - MANUT. DAS ATIVIDADES TÉCNICAS E ADM. - GABINETE DA PREFEITA 280.400,00 0,00 280.400,00 0,00 31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 250.400,00 0,00 250.400,00 0,00 44 - INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 04.122.0002.2004 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - GABINETE DA PREFEITA 874.000,00 0,00 874.000,00 0,00 31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 874.000,00 0,00 874.000,00 0,00 04.124.0002.2003 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO 55.000,00 0,00 55.000,00 0,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.000,00 0,00 45.000,00 0,00 44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 Total da Unidade 1.209.400,00 110.000,00 0,00 1.319.400,00 Total do Órgão 1.209.400,00 110.000,00 1.319.400,00 0,00 Órgão: 03 - SECRETARIA DE GOVERNO Entidade: 03 - SECRETARIA DE GOVERNO Unidade: 03.03 - SECRETARIA DE GOVERNO Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operação Total Especial 04.122.0002.2078 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TÉCNICAS E ADM - SEC DE GOVERNO 118.000,00 0,00 118.000,00 0,00 31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 78.000,00 0,00 78.000,00 0,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 0,00 30.000,00 0,00 44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 Total da Unidade 118.000,00 0,00 0,00 118.000,00 Total do Órgão 118.000,00 0,00 118.000,00 0,00 Órgão: 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Entidade: 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Unidade: 04.04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operação Total Especial 04.122.0002.2005 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE PESSOAL 30.000,00 0,00 30.000,00 0,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 0,00 30.000,00 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAE Estado da Bahia Exercício 2023 Página: 2/6 Demonstrativo Consolidado Programa de Trabalho Orçamento Fiscal Poder: 02 - EXECUTIVO Órgão: 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Entidade: 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Unidade: 04.04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operação Total Especial 04.122.0002.2008 - MANUT. DAS ATIVIDADES TÉCNICAS E ADM. - SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAM 1.058.500,00 0,00 1.058.500,00 ENTO 0,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 968.000,00 0,00 968.000,00 0,00 44 - INVESTIMENTOS 90.500,00 0,00 90.500,00 0,00 04.122.0002.2064 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 742.000,00 0,00 742.000,00 0,00 31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 742.000,00 0,00 742.000,00 0,00 19.126.0004.2091 - GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO42.200,00 0,00 42.200,00 0,00 31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 12.200,00 0,00 12.200,00 0,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 19.126.0004.2094 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 42.200,00 0,00 42.200,00 0,00 31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 12.200,00 0,00 12.200,00 0,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 Total da Unidade 1.914.900,00 0,00 0,00 1.914.900,00 Total do Órgão 1.914.900,00 0,00 1.914.900,00 0,00 Órgão: 05 - SECRETARIA DE FINANÇAS Entidade: 05 - SECRETARIA DE FINANÇAS Unidade: 05.05 - SECRETARIA DE FINANÇAS Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operação Total Especial 04.123.0002.2068 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - SECRETARIA DE FINANÇAS 254.000,00 0,00 254.000,00 0,00 31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 254.000,00 0,00 254.000,00 0,00 04.123.0002.2073 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TÉCNICAS E ADM. - SEC. DE FINANÇAS 411.000,00 0,00 411.000,00 0,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 401.000,00 0,00 401.000,00 0,00 44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 28.843.0002.0001 - ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL 0,00 0,00 1.662.000,00 1.662.000,00 31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 32 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 220.000,00 220.000,00 46 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 1.402.000,00 1.402.000,00 28.846.0002.0002 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 0,00 0,00 712.600,00 712.600,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 712.600,00 712.600,00 99.999.9999.0999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 589.600,00 589.600,00 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 589.600,00 589.600,00 Total da Unidade 665.000,00 0,00 2.964.200,00 3.629.200,00 Total do Órgão 665.000,00 0,00 3.629.200,00 2.964.200,00 Órgão: 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Entidade: 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Unidade: 06.06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operação Total Especial 13.392.0005.1027 - CONSTRUÇÃO DE CASA DA CULTURA E DE ESPAÇOS CULTURAIS E DE ARTESANAT0,00 30.000,00 30.000,00 OS 0,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 13.392.0005.2009 - MANUTENÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS 312.000,00 0,00 312.000,00 0,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 302.000,00 0,00 302.000,00 0,00 44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 27.812.0005.1004 - CONSTRUÇÃO E AMPL. DE CAMPO DE FUTEBOL E QUADRAS DE ESPORTES 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 27.812.0005.1007 - AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAE Estado da Bahia Exercício 2023 Página: 3/6 Demonstrativo Consolidado Programa de Trabalho Orçamento Fiscal Poder: 02 - EXECUTIVO Órgão: 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Entidade: 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Unidade: 06.06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operação Total Especial 27.812.0005.2011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS 87.000,00 0,00 87.000,00 0,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 77.000,00 0,00 77.000,00 0,00 44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 27.812.0005.2042 - MANUT DE QUAD POLIESPORTIVAS, CAMP DE FUTEBOL, ESTÁDIO E GIN DE ESPOR 80.000,00 0,00 80.000,00 TES 0,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000,00 0,00 70.000,00 0,00 44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 Total da Unidade 479.000,00 50.000,00 0,00 529.000,00 Entidade: 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Unidade: 06.12 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operação Total Especial 12.122.0014.2032 - CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 30.000,00 0,00 30.000,00 0,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 12.122.0014.2033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS - FME 1.407.000,00 0,00 1.407.000,00 0,00 31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 1.120.000,00 0,00 1.120.000,00 0,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 237.000,00 0,00 237.000,00 0,00 44 - INVESTIMENTOS 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00 12.122.0014.2034 - APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO 44.400,00 0,00 44.400,00 0,00 31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 24.400,00 0,00 24.400,00 0,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 12.242.0024.1026 - ADEQ. DE UNID. ESCOLARES PARA ACESSO DOS PORT. DE DEFICIÊNCIA 0,00 30.100,00 30.100,00 0,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 30.100,00 30.100,00 0,00 12.361.0017.1023 - CONSTRUÇÃO, AMPL. E ADEQUAÇÃO DE UNID. DE ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 200.500,00 200.500,00 0,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 200.500,00 200.500,00 0,00 12.361.0017.1025 - CONSTRUÇÃO DE BIBL., SALAS DE LEIT., LAB. DE INF. E BRINQ. NAS ESCOLAS 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 12.361.0017.2039 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 16.312.374,00 0,00 16.312.374,00 0,00 31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 11.776.580,00 0,00 11.776.580,00 0,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.043.920,00 0,00 4.043.920,00 0,00 44 - INVESTIMENTOS 491.874,00 0,00 491.874,00 0,00 12.362.0015.2035 - MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR 344.993,00 0,00 344.993,00 0,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 285.000,00 0,00 285.000,00 0,00 44 - INVESTIMENTOS 59.993,00 0,00 59.993,00 0,00 12.362.0015.2050 - APOIO E REALIZAÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS EDUCACIONAIS, TÉCNICOS E PROF 60.000,00 0,00 60.000,00 ISSIONALIZANTES. 0,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 0,00 40.000,00 0,00 44 - INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 12.365.0016.1021 - CONSTRUÇÃO, AMPL. E/OU ADEQUAÇÃO DE CRECHES 0,00 22.000,00 22.000,00 0,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 22.000,00 22.000,00 0,00 12.365.0016.1022 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL 0,00 227.000,00 227.000,00 0,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 227.000,00 227.000,00 0,00 12.365.0016.2036 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 2.540.300,00 0,00 2.540.300,00 0,00 31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 1.896.300,00 0,00 1.896.300,00 0,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 605.700,00 0,00 605.700,00 0,00 44 - INVESTIMENTOS 38.300,00 0,00 38.300,00 0,00 12.365.0016.2038 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 2.558.133,00 0,00 2.558.133,00 0,00 31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 1.293.200,00 0,00 1.293.200,00 0,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.185.000,00 0,00 1.185.000,00 0,00 44 - INVESTIMENTOS 79.933,00 0,00 79.933,00 0,00 12.366.0018.2047 - MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) 532.800,00 0,00 532.800,00 0,00 31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 291.700,00 0,00 291.700,00 0,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 221.100,00 0,00 221.100,00 0,00 44 - INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAE Estado da Bahia Exercício 2023 Página: 4/6 Demonstrativo Consolidado Programa de Trabalho Orçamento Fiscal Poder: 02 - EXECUTIVO Órgão: 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Entidade: 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Unidade: 06.12 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operação Total Especial 12.366.0018.2054 - APOIO A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS E ADULTOS 40.000,00 0,00 40.000,00 0,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 0,00 30.000,00 0,00 44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 12.367.0024.2049 - MANUTENÇÃO DO ENSINO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) 336.400,00 0,00 336.400,00 0,00 31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 156.400,00 0,00 156.400,00 0,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 160.000,00 0,00 160.000,00 0,00 44 - INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 12.368.0005.1057 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO QUADRAS POLIESPORTIVAS 0,00 152.000,00 152.000,00 0,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 152.000,00 152.000,00 0,00 12.368.0014.1059 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 40.000,00 40.000,00 0,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 12.368.0017.2048 - MANUTENÇÃO DO PROERD 60.000,00 0,00 60.000,00 0,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00 44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 Total da Unidade 24.266.400,00 701.600,00 0,00 24.968.000,00 Total do Órgão 24.745.400,00 751.600,00 25.497.000,00 0,00 Órgão: 08 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Entidade: 08 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Unidade: 08.08 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operação Total Especial 04.122.0007.2013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC.DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 362.400,00 0,00 362.400,00 0,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 362.400,00 0,00 362.400,00 0,00 15.122.0002.2065 - ADM. DE PESSOAL E ENCARGOS - SEC. DE VIAÇÃO, OBRAS E SERV. PÚBLICOS 1.423.000,00 0,00 1.423.000,00 0,00 31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 1.423.000,00 0,00 1.423.000,00 0,00 15.122.0007.2013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC.DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 5.341.261,00 0,00 5.341.261,00 0,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.291.261,00 0,00 5.291.261,00 0,00 44 - INVESTIMENTOS 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00 15.451.0007.1005 - PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS E CALÇADAS URBANAS 0,00 3.436.800,00 3.436.800,00 0,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 3.436.800,00 3.436.800,00 0,00 15.451.0007.1006 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 0,00 1.003.700,00 1.003.700,00 0,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.003.700,00 1.003.700,00 0,00 15.451.0007.1009 - CONSTRUÇÃO DE PONTES, PASSARELAS E PASSAGENS MOLHADAS 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 15.451.0007.1015 - AMPLIAÇÃO E ADEQ. DA UNID. SEDE DA SEC DE OBRAS, VIAÇÃO E SERV. PÚBLICOS0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 15.451.0007.1016 - AMPLIAÇÃO DE ENDEREÇAMENTO (SINALIZAÇÃO) 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 15.451.0007.1030 - ASFALTAMENTO DAS VIAS PRINCIPAIS DA SEDE DO MUNICIPIO 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 15.451.0007.1031 - CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO DA CIDADE 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 15.451.0007.2084 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 30.000,00 0,00 30.000,00 0,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 15.451.0007.2085 - MANUTENÇÃO DE PONTES, PASSARELAS E PASSAGENS MOLHADAS 30.000,00 0,00 30.000,00 0,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 15.451.0007.2087 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAE Estado da Bahia Exercício 2023 Página: 5/6 Demonstrativo Consolidado Programa de Trabalho Orçamento Fiscal Poder: 02 - EXECUTIVO Órgão: 08 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Entidade: 08 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Unidade: 08.08 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operação Total Especial 15.452.0007.1013 - CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 17.512.0003.1032 - DESTINAÇÃO FINAL PARA ESGOTAMENTO SANITÁRIO 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 17.512.0003.1033 - MODERNIZAÇÃO DA DRENAGEM URBANA 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 17.512.0003.1034 - IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 17.512.0003.2088 - MANUTENÇÃO E TRATAMENTO DA ÁGUA 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 17.512.0003.2089 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 30.000,00 0,00 30.000,00 0,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 17.512.0007.1008 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOSTO 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 17.512.0007.1049 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 25.752.0007.1010 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 25.752.0007.2086 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 30.000,00 0,00 30.000,00 0,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 26.782.0007.1048 - ABERTURA E ENCASCALHAMENTO DE VIAS 0,00 1.030.000,00 1.030.000,00 0,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.030.000,00 1.030.000,00 0,00 26.782.0007.2014 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 69.700,00 0,00 69.700,00 0,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 59.700,00 0,00 59.700,00 0,00 44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 Total da Unidade 7.356.361,00 5.760.500,00 0,00 13.116.861,00 Total do Órgão 7.356.361,00 5.760.500,00 13.116.861,00 0,00 Órgão: 09 - SEC. MUN. DE AGRIC, MEIO AMBIENTE, TUR. E COMÉRCIO Entidade: 09 - SEC. MUN. DE AGRIC, MEIO AMBIENTE, TUR. E COMÉRCIO Unidade: 09.09 - SEC. MUN. DE AGRIC, MEIO AMBIENTE, TUR. E COMÉRCIO Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operação Total Especial 04.122.0002.2067 - ADM. DE PESSOAL E ENCARGOS - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AM457.000,00 0,00 457.000,00 BIENTE, TURISMO E COMÉRCIO 0,00 31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 457.000,00 0,00 457.000,00 0,00 04.122.0002.2075 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. TÉC. E ADM. - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, TURISMO E COMÉRCIO 143.000,00 0,00 143.000,00 0,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 133.000,00 0,00 133.000,00 0,00 44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 04.122.0002.2077 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 15.334.0008.1051 - CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E AGUADAS 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 18.541.0008.2044 - GESTÃO DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 60.000,00 0,00 60.000,00 0,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00 0,00 60.000,00 0,00 20.605.0009.2093 - MANUNTENÇÃO DA FEIRA AGROECOLÓGICA,GASTRONÔMICA E CULTURAL 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 20.608.0008.1052 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE BENEFICIAMENTO DA MANDIOCA 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAE Estado da Bahia Exercício 2023 Página: 6/6 Demonstrativo Consolidado Programa de Trabalho Orçamento Fiscal Poder: 02 - EXECUTIVO Órgão: 09 - SEC. MUN. DE AGRIC, MEIO AMBIENTE, TUR. E COMÉRCIO Entidade: 09 - SEC. MUN. DE AGRIC, MEIO AMBIENTE, TUR. E COMÉRCIO Unidade: 09.09 - SEC. MUN. DE AGRIC, MEIO AMBIENTE, TUR. E COMÉRCIO Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operação Total Especial 20.608.0008.2015 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO AO AGRICULTOR FAMILIAR 60.000,00 0,00 60.000,00 0,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00 44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 20.608.0008.2018 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO CAMPO 60.000,00 0,00 60.000,00 0,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00 44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 20.608.0009.1053 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL 0,00 11.000,00 11.000,00 0,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 11.000,00 11.000,00 0,00 23.691.0009.2025 - APOIO AO MICROEMPREENDEDOR 40.000,00 0,00 40.000,00 0,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 0,00 40.000,00 0,00 23.695.0006.2012 - DESENVOLVIMENTO E INCENTIVO AO TURISMO 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 0,00 40.000,00 0,00 44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 23.695.0006.2092 - APOIO AOS EVENTOS TURÍSTICOS E RELIGIOSOS 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 23.695.0009.1011 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 Total da Unidade 930.000,00 71.000,00 0,00 1.001.000,00 Total do Órgão 930.000,00 71.000,00 1.001.000,00 0,00 Órgão: 11 - OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO Entidade: 11 - OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO Unidade: 11.11 - OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operação Total Especial 04.122.0002.2079 - MANUT. DAS ATIVIDADES TÉCNICAS E ADM - OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO122.000,00 0,00 122.000,00 0,00 31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 78.000,00 0,00 78.000,00 0,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.000,00 0,00 34.000,00 0,00 44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 Total da Unidade 122.000,00 0,00 0,00 122.000,00 Total do Órgão 122.000,00 0,00 122.000,00 0,00 Órgão: 15 - SECRETARIA MUN DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS Entidade: 15 - SECRETARIA MUN DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS Unidade: 15.15 - SECRETARIA MUN DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operação Total Especial 14.422.0013.1036 - CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA DE POVOS E COMUNIDADES TRADI 0,00 10.000,00 10.000,00 CIONAIS 0,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 14.422.0013.2080 - ADM. DE PESSOAL E ENCARGOS - SEC. MUN. DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIO 132.000,00 0,00 132.000,00 NAIS 0,00 31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 132.000,00 0,00 132.000,00 0,00 14.422.0013.2081 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 0,00 40.000,00 0,00 44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 Total da Unidade 182.000,00 10.000,00 0,00 192.000,00 Total do Órgão 182.000,00 10.000,00 192.000,00 0,00 Total 39.430.820,00 6.853.100,00 49.248.120,00 2.964.200,00 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO 2023 1.4 ANEXO III - ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 1.4.1 PROGRAMAS DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAE Estado da Bahia Exercício 2023 Página: 1/3 Demonstrativo Consolidado Programa de Trabalho Orçamento da Seguridade Social Poder: 02 - EXECUTIVO Órgão: 07 - SECRETARIA DE SAÚDE Entidade: 07 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade: 07.07 - SECRETARIA DE SAÚDE Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operação Total Especial 10.122.0025.2058 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS - SESAU 612.000,00 0,00 612.000,00 0,00 31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 157.000,00 0,00 157.000,00 0,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 438.000,00 0,00 438.000,00 0,00 44 - INVESTIMENTOS 17.000,00 0,00 17.000,00 0,00 10.122.0025.2059 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - SESAU 3.883.000,00 0,00 3.883.000,00 0,00 31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 3.883.000,00 0,00 3.883.000,00 0,00 Total da Unidade 4.495.000,00 0,00 0,00 4.495.000,00 Unidade: 07.13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operação Total Especial 10.301.0019.2051 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 7.533.500,00 0,00 7.533.500,00 0,00 31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 3.179.800,00 0,00 3.179.800,00 0,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.581.900,00 0,00 3.581.900,00 0,00 44 - INVESTIMENTOS 771.800,00 0,00 771.800,00 0,00 10.301.0019.2052 - MANUTENÇÃO DO PÓLO DE ACADEMIA DE SAÚDE 42.200,00 0,00 42.200,00 0,00 31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 12.200,00 0,00 12.200,00 0,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.301.0019.2060 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 357.000,00 0,00 357.000,00 0,00 31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 237.000,00 0,00 237.000,00 0,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.000,00 0,00 110.000,00 0,00 44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.301.0020.2053 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPEC. AMBULATORIAL E HOSP DO 118.800,00 0,00 118.800,00 MAC 0,00 31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 30.000,00 0,00 30.000,00 0,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 78.800,00 0,00 78.800,00 0,00 44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.301.0020.2062 - MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICA 72.200,00 0,00 72.200,00 0,00 31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 12.200,00 0,00 12.200,00 0,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00 44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.302.0019.1028 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 0,00 11.000,00 11.000,00 0,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 11.000,00 11.000,00 0,00 10.302.0020.1029 - CONSTRUÇÃO DA BASE BÁSICA DO SAMU 0,00 11.000,00 11.000,00 0,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 11.000,00 11.000,00 0,00 10.302.0020.2057 - MANUTENÇÃO DA OFERTA DE TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO MUNICÍPIO164.000,00 0,00 164.000,00 0,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 164.000,00 0,00 164.000,00 0,00 10.304.0021.2055 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 150.000,00 0,00 150.000,00 0,00 31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 95.000,00 0,00 95.000,00 0,00 44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 10.511.0019.1058 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 Total da Unidade 8.437.700,00 23.000,00 0,00 8.460.700,00 Total do Órgão 12.932.700,00 23.000,00 12.955.700,00 0,00 Órgão: 10 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Entidade: 10 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 10.10 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operação Total Especial 08.244.0023.2024 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 426.000,00 0,00 426.000,00 0,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 416.000,00 0,00 416.000,00 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAE Estado da Bahia Exercício 2023 Página: 2/3 Demonstrativo Consolidado Programa de Trabalho Orçamento da Seguridade Social Poder: 02 - EXECUTIVO Órgão: 10 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Entidade: 10 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 10.10 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operação Total Especial 08.244.0023.2024 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 426.000,00 0,00 426.000,00 0,00 44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 Total da Unidade 426.000,00 0,00 0,00 426.000,00 Unidade: 10.14 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operação Total Especial 08.122.0002.2063 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS 785.000,00 0,00 785.000,00 0,00 31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 731.000,00 0,00 731.000,00 0,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44.000,00 0,00 44.000,00 0,00 44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 08.242.0022.2028 - ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREENDEDORA 52.200,00 0,00 52.200,00 0,00 31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 12.200,00 0,00 12.200,00 0,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 0,00 30.000,00 0,00 44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 08.243.0011.2019 - PROGRAMA BANZAÊ AMIGA DA CRIANÇA 62.200,00 0,00 62.200,00 0,00 31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 12.200,00 0,00 12.200,00 0,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 0,00 40.000,00 0,00 44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 08.243.0011.2021 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR/CMDCA 182.000,00 0,00 182.000,00 0,00 31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 128.000,00 0,00 128.000,00 0,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44.000,00 0,00 44.000,00 0,00 44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 08.243.0011.2022 - MANUT. DAS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PCF 124.800,00 0,00 124.800,00 0,00 31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 79.800,00 0,00 79.800,00 0,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00 0,00 35.000,00 0,00 44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 08.243.0011.2090 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 0,00 40.000,00 0,00 44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 08.244.0002.2046 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO DA MULHER 40.000,00 0,00 40.000,00 0,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 0,00 30.000,00 0,00 44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 08.244.0012.1020 - CONSTRUÇÃO DE CREAS 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 08.244.0012.1024 - CONSTRUÇÃO DO CRAS 0,00 60.000,00 60.000,00 0,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 60.000,00 60.000,00 0,00 08.244.0012.1035 - CONSTRUÇÃO DA SEDE DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 08.244.0012.2023 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - BLPSB 326.700,00 0,00 326.700,00 0,00 31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 73.500,00 0,00 73.500,00 0,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 242.200,00 0,00 242.200,00 0,00 44 - INVESTIMENTOS 11.000,00 0,00 11.000,00 0,00 08.244.0012.2026 - APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS - IGDSUAS 46.500,00 0,00 46.500,00 0,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.500,00 0,00 45.500,00 0,00 44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 08.244.0012.2027 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS 153.500,00 0,00 153.500,00 0,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 143.500,00 0,00 143.500,00 0,00 44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 08.244.0012.2029 - APOIO À ORG. E GESTÃO DO PROG. AUXILIO BRASIL E DO CAD. ÚNICO - IGDPBF 153.000,00 0,00 153.000,00 0,00 31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 68.000,00 0,00 68.000,00 0,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 74.000,00 0,00 74.000,00 0,00 44 - INVESTIMENTOS 11.000,00 0,00 11.000,00 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAE Estado da Bahia Exercício 2023 Página: 3/3 Demonstrativo Consolidado Programa de Trabalho Orçamento da Seguridade Social Poder: 02 - EXECUTIVO Órgão: 10 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Entidade: 10 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 10.14 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operação Total Especial 08.244.0012.2030 - MANUT. DOS SERV. DA PROT. SOCIAL ESPEC. DE ALTA COMPLEXIDADE - BLPSEAC 41.000,00 0,00 41.000,00 0,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 0,00 30.000,00 0,00 44 - INVESTIMENTOS 11.000,00 0,00 11.000,00 0,00 08.244.0012.2043 - MANUT. DOS SERVIÇOS DA PROT. SOCIAL ESPEC. DE MÉDIA COMPLEXIDADE - 67.680,00 0,00 67.680,00 BLPSEMC 0,00 31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 17.680,00 0,00 17.680,00 0,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 0,00 40.000,00 0,00 44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 08.244.0023.2070 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 0,00 40.000,00 0,00 44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 08.244.0023.2071 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL 62.200,00 0,00 62.200,00 0,00 31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 12.200,00 0,00 12.200,00 0,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 0,00 40.000,00 0,00 44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 08.482.0010.1019 - CONST. RECUP. E REESTRUT. DE CASAS POPULARES E MELHORIAS HABITACIONAIS0,00 21.000,00 21.000,00 0,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 21.000,00 21.000,00 0,00 Total da Unidade 2.196.780,00 131.000,00 0,00 2.327.780,00 Total do Órgão 2.622.780,00 131.000,00 2.753.780,00 0,00 Total 15.555.480,00 154.000,00 15.709.480,00 0,00 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO 2023 1.5 ANEXO IV – INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 1.5.1 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA Estado da Bahia MUNICÍPIO DE BANZAÊ Página: 1/21 Data: 30/08/2022 Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD (Consolidado) LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Dotação Órgão: 02.00 - GABINETE DA PREFEITA 1.319.400,00 Unidade: 02.02 - GABINETE DA PREFEITA 1.319.400,00 Proj./Ativ.: 1.038 - CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA Localizador: Banzaê/BA 94 04.122.0002 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 100.000,00 94 04.122.0002 4.4.90.61.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Aquisição de Imóveis Não Não Não 10.000,00 Total: 110.000,00 Proj./Ativ.: 2.002 - MANUT. DAS ATIVIDADES TÉCNICAS E ADM. - GABINETE DA PREFEITA Localizador: Banzaê/BA 35 04.122.0002 3.1.71.70.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO Não Não Não 10.000,00 35 04.122.0002 3.3.71.70.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO Não Não Não 20.000,00 35 04.122.0002 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL Não Não Não 52.000,00 35 04.122.0002 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 54.000,00 35 04.122.0002 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.704.4201.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 14.000,00 35 04.122.0002 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Não 10.000,00 35 04.122.0002 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 60.000,00 35 04.122.0002 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.704.4201.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 10.400,00 35 04.122.0002 3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas Não Não Não 10.000,00 35 04.122.0002 3.3.90.92.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores (outras que não Não Não Não 10.000,00 35 04.122.0002 3.3.93.39.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 10.000,00 35 04.122.0002 4.4.71.70.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO Não Não Não 10.000,00 35 04.122.0002 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 10.000,00 Total: 280.400,00 Proj./Ativ.: 2.003 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO Localizador: Banzaê/BA 44 04.124.0002 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL Não Não Não 10.000,00 44 04.124.0002 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.000,00 44 04.124.0002 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Não 10.000,00 44 04.124.0002 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 5.000,00 44 04.124.0002 3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas Não Não Não 10.000,00 44 04.124.0002 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 10.000,00 Total: 55.000,00 Proj./Ativ.: 2.004 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - GABINETE DA PREFEITA Localizador: Banzaê/BA 54 04.122.0002 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Contratação p/ Tempo determinadoNão Sim Não 10.000,00 54 04.122.0002 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Não Sim Não 700.000,00 54 04.122.0002 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Não Sim Não 154.000,00 54 04.122.0002 3.1.90.92.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Desp. Exercícios Anteriores (pessoal e encargos) Não Não Não 10.000,00 Total: 874.000,00 Órgão: 03.00 - SECRETARIA DE GOVERNO 118.000,00 Unidade: 03.03 - SECRETARIA DE GOVERNO 118.000,00 Proj./Ativ.: 2.078 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TÉCNICAS E ADM - SEC DE GOVERNO Localizador: Banzaê/BA 64 04.122.0002 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Não Sim Não 64.000,00 64 04.122.0002 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Não Sim Não 14.000,00 64 04.122.0002 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL Não Não Não 10.000,00 64 04.122.0002 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.000,00 64 04.122.0002 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 10.000,00 64 04.122.0002 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 10.000,00 Total: 118.000,00 Órgão: 04.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 1.914.900,00 Unidade: 04.04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 1.914.900,00 Proj./Ativ.: 2.005 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE PESSOAL Localizador: Banzaê/BA 95 04.122.0002 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Não 10.000,00 95 04.122.0002 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 10.000,00 95 04.122.0002 3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas Não Não Não 10.000,00 Total: 30.000,00 Estado da Bahia MUNICÍPIO DE BANZAÊ Página: 2/21 Data: 30/08/2022 Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD (Consolidado) LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Dotação Órgão: 04.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 1.914.900,00 Unidade: 04.04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 1.914.900,00 Proj./Ativ.: 2.008 - MANUT. DAS ATIVIDADES TÉCNICAS E ADM. - SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Localizador: Banzaê/BA 109 04.122.0002 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL Não Não Não 4.000,00 109 04.122.0002 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 195.000,00 109 04.122.0002 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.704.4201.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 20.000,00 109 04.122.0002 3.3.90.35.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Serviços de Consultoria Não Não Não 141.000,00 109 04.122.0002 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Não 58.000,00 109 04.122.0002 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.704.4201.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 20.000,00 109 04.122.0002 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 500.000,00 109 04.122.0002 3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas Não Não Não 10.000,00 109 04.122.0002 3.3.90.92.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores (outras que não Não Não Não 10.000,00 109 04.122.0002 3.3.90.93.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Indenizações e Restituições Não Não Não 10.000,00 109 04.122.0002 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.755.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 500,00 109 04.122.0002 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.704.4201.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 20.000,00 109 04.122.0002 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 10.000,00 109 04.122.0002 4.4.90.61.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Aquisição de Imóveis Não Não Não 50.000,00 109 04.122.0002 4.4.90.92.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Despesas de Exercícios AnterioresNão Não Não 10.000,00 Total: 1.058.500,00 Proj./Ativ.: 2.064 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Localizador: Banzaê/BA 87 04.122.0002 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Não Sim Não 600.000,00 87 04.122.0002 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Não Sim Não 132.000,00 87 04.122.0002 3.1.90.92.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Desp. Exercícios Anteriores (pessoal e encargos) Não Não Não 10.000,00 Total: 742.000,00 Proj./Ativ.: 2.091 - GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOLocalizador: Banzaê 66 19.126.0004 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Não Sim Não 10.000,00 66 19.126.0004 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Não Sim Não 2.200,00 66 19.126.0004 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 10.000,00 66 19.126.0004 3.3.90.40.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Serviços de Tec. da Informação e Comunicação – PJ Não Não Não 10.000,00 66 19.126.0004 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 10.000,00 Total: 42.200,00 Proj./Ativ.: 2.094 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA Localizador: Banzaê 39 19.126.0004 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Não Sim Não 10.000,00 39 19.126.0004 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Não Sim Não 2.200,00 39 19.126.0004 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 10.000,00 39 19.126.0004 3.3.90.40.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Serviços de Tec. da Informação e Comunicação – PJ Não Não Não 10.000,00 39 19.126.0004 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 10.000,00 Total: 42.200,00 Órgão: 05.00 - SECRETARIA DE FINANÇAS 3.629.200,00 Unidade: 05.05 - SECRETARIA DE FINANÇAS 3.629.200,00 Proj./Ativ.: 0.001 - ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL Localizador: Banzaê/BA 36 28.843.0002 3.1.90.91.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Sentenças Judiciais (pessoal e encargos sociais) Não Não Não 10.000,00 36 28.843.0002 3.1.90.94.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas Não Não Não 10.000,00 36 28.843.0002 3.2.90.21.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato Não Não Não 10.000,00 36 28.843.0002 3.2.90.22.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato Não Não Não 10.000,00 36 28.843.0002 3.3.90.91.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Sentenças Judiciais (que não pessoal e encargos) Não Não Não 200.000,00 36 28.843.0002 3.3.90.92.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores (outras que não Não Não Não 10.000,00 36 28.843.0002 3.3.90.93.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Indenizações e Restituições Não Não Não 10.000,00 36 28.843.0002 4.6.90.71.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatada Não Não Não 1.382.000,00 36 28.843.0002 4.6.90.73.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Corr. Monet./Cambial da Dívida Contrat. Resgatada Não Não Não 10.000,00 36 28.843.0002 4.6.90.77.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinanci Não Não Não 10.000,00 Total: 1.662.000,00 Estado da Bahia MUNICÍPIO DE BANZAÊ Página: 3/21 Data: 30/08/2022 Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD (Consolidado) LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Dotação Órgão: 05.00 - SECRETARIA DE FINANÇAS 3.629.200,00 Unidade: 05.05 - SECRETARIA DE FINANÇAS 3.629.200,00 Proj./Ativ.: 0.002 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP Localizador: Banzaê/BA 1 28.846.0002 3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.704.4201.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas Não Não Não 275.000,00 1 28.846.0002 3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.750.0000.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas Não Não Não 200,00 1 28.846.0002 3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.704.4401.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas Não Não Não 9.200,00 1 28.846.0002 3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas Não Não Não 428.200,00 Total: 712.600,00 Proj./Ativ.: 0.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Localizador: Banzaê/BA 72 99.999.9999 9.9.99.99.99.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Não Não Não 589.600,00 Total: 589.600,00 Proj./Ativ.: 2.068 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - SECRETARIA DE FINANÇAS Localizador: Banzaê/BA 37 04.123.0002 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Não Sim Não 200.000,00 37 04.123.0002 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Não Sim Não 44.000,00 37 04.123.0002 3.1.90.92.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Desp. Exercícios Anteriores (pessoal e encargos) Não Não Não 10.000,00 Total: 254.000,00 Proj./Ativ.: 2.073 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TÉCNICAS E ADM. - SEC. DE FINANÇAS Localizador: Banzaê/BA 13 04.123.0002 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL Não Não Não 10.000,00 13 04.123.0002 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 31.000,00 13 04.123.0002 3.3.90.35.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Serviços de Consultoria Não Não Não 200.000,00 13 04.123.0002 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Não 10.000,00 13 04.123.0002 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 100.000,00 13 04.123.0002 3.3.90.40.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Serviços de Tec. da Informação e Comunicação – PJ Não Não Não 10.000,00 13 04.123.0002 3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas Não Não Não 10.000,00 13 04.123.0002 3.3.90.91.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Sentenças Judiciais (que não pessoal e encargos) Não Não Não 10.000,00 13 04.123.0002 3.3.90.92.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores (outras que não Não Não Não 10.000,00 13 04.123.0002 3.3.90.93.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Indenizações e Restituições Não Não Não 10.000,00 13 04.123.0002 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 10.000,00 Total: 411.000,00 Órgão: 06.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 529.000,00 Unidade: 06.06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 529.000,00 Proj./Ativ.: 1.004 - CONSTRUÇÃO E AMPL. DE CAMPO DE FUTEBOL E QUADRAS DE ESPORTES Localizador: Banzaê/BA 14 27.812.0005 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 10.000,00 Total: 10.000,00 Proj./Ativ.: 1.007 - AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL Localizador: Banzaê/BA 24 27.812.0005 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 10.000,00 Total: 10.000,00 Proj./Ativ.: 1.027 - CONSTRUÇÃO DE CASA DA CULTURA E DE ESPAÇOS CULTURAIS E DE ARTESANATOS Localizador: Banzaê 26 13.392.0005 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 10.000,00 26 13.392.0005 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 10.000,00 26 13.392.0005 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 10.000,00 Total: 30.000,00 Proj./Ativ.: 2.009 - MANUTENÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS Localizador: Banzaê/BA 45 13.392.0005 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 47.000,00 45 13.392.0005 3.3.90.35.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Serviços de Consultoria Não Não Não 10.000,00 45 13.392.0005 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.749.4902.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Não 500,00 45 13.392.0005 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.749.4901.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Não 500,00 45 13.392.0005 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Não 10.000,00 45 13.392.0005 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.701.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 4.000,00 45 13.392.0005 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 200.000,00 45 13.392.0005 3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas Não Não Não 10.000,00 45 13.392.0005 3.3.90.92.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores (outras que não Não Não Não 10.000,00 45 13.392.0005 3.3.90.93.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Indenizações e Restituições Não Não Não 10.000,00 Estado da Bahia MUNICÍPIO DE BANZAÊ Página: 4/21 Data: 30/08/2022 Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD (Consolidado) LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Dotação Órgão: 06.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 529.000,00 Unidade: 06.06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 529.000,00 Proj./Ativ.: 2.009 - MANUTENÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS Localizador: Banzaê/BA 45 13.392.0005 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 10.000,00 Total: 312.000,00 Proj./Ativ.: 2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS Localizador: Banzaê/BA 25 27.812.0005 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 27.000,00 25 27.812.0005 3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - MATERIAL BEM OU SERVIÇOSP/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Não Não Não 10.000,00 25 27.812.0005 3.3.90.35.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Serviços de Consultoria Não Não Não 10.000,00 25 27.812.0005 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Não 10.000,00 25 27.812.0005 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 10.000,00 25 27.812.0005 3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas Não Não Não 10.000,00 25 27.812.0005 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 10.000,00 Total: 87.000,00 Proj./Ativ.: 2.042 - MANUT DE QUAD POLIESPORTIVAS, CAMP DE FUTEBOL, ESTÁDIO E GIN DE ESPORTES Localizador: Banzaê/BA 110 27.812.0005 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.000,00 110 27.812.0005 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.704.4201.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 40.000,00 110 27.812.0005 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 10.000,00 110 27.812.0005 3.3.90.92.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores (outras que não Não Não Não 10.000,00 110 27.812.0005 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 10.000,00 Total: 80.000,00 Órgão: 08.00 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 13.116.861,00 Unidade: 08.08 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 13.116.861,00 Proj./Ativ.: 1.005 - PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS E CALÇADAS URBANAS Localizador: Banzaê/BA 96 15.451.0007 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 50.000,00 96 15.451.0007 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.700.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 2.240.200,00 96 15.451.0007 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.701.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 1.000.000,00 96 15.451.0007 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.706.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 136.600,00 96 15.451.0007 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 10.000,00 Total: 3.436.800,00 Proj./Ativ.: 1.006 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS Localizador: Banzaê/BA 88 15.451.0007 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 10.000,00 88 15.451.0007 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.701.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 968.700,00 88 15.451.0007 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.704.4201.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 25.000,00 Total: 1.003.700,00 Proj./Ativ.: 1.008 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOSTO Localizador: Banzaê/BA 74 17.512.0007 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 10.000,00 74 17.512.0007 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 10.000,00 Total: 20.000,00 Proj./Ativ.: 1.009 - CONSTRUÇÃO DE PONTES, PASSARELAS E PASSAGENS MOLHADAS Localizador: Banzaê/BA 97 15.451.0007 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 10.000,00 97 15.451.0007 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 10.000,00 Total: 20.000,00 Proj./Ativ.: 1.010 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Localizador: Banzaê/BA 89 25.752.0007 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 10.000,00 89 25.752.0007 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 10.000,00 Total: 20.000,00 Proj./Ativ.: 1.013 - CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO Localizador: Banzaê/BA 15 15.452.0007 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 20.000,00 15 15.452.0007 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 10.000,00 Total: 30.000,00 Estado da Bahia MUNICÍPIO DE BANZAÊ Página: 5/21 Data: 30/08/2022 Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD (Consolidado) LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Dotação Órgão: 08.00 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 13.116.861,00 Unidade: 08.08 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 13.116.861,00 Proj./Ativ.: 1.015 - AMPLIAÇÃO E ADEQ. DA UNID. SEDE DA SEC DE OBRAS, VIAÇÃO E SERV. PÚBLICOS Localizador: Banzaê/BA 46 15.451.0007 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 10.000,00 46 15.451.0007 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 10.000,00 Total: 20.000,00 Proj./Ativ.: 1.016 - AMPLIAÇÃO DE ENDEREÇAMENTO (SINALIZAÇÃO) Localizador: Banzaê/BA 75 15.451.0007 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 10.000,00 75 15.451.0007 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 10.000,00 Total: 20.000,00 Proj./Ativ.: 1.030 - ASFALTAMENTO DAS VIAS PRINCIPAIS DA SEDE DO MUNICIPIO Localizador: Banzaê 58 15.451.0007 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 10.000,00 58 15.451.0007 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 10.000,00 Total: 20.000,00 Proj./Ativ.: 1.031 - CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO DA CIDADE Localizador: Banzaê 19 15.451.0007 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 10.000,00 19 15.451.0007 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 20.000,00 Total: 30.000,00 Proj./Ativ.: 1.032 - DESTINAÇÃO FINAL PARA ESGOTAMENTO SANITÁRIO Localizador: Banzaê 101 17.512.0003 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 10.000,00 101 17.512.0003 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 10.000,00 Total: 20.000,00 Proj./Ativ.: 1.033 - MODERNIZAÇÃO DA DRENAGEM URBANA Localizador: Banzaê 91 17.512.0003 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 10.000,00 91 17.512.0003 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 20.000,00 Total: 30.000,00 Proj./Ativ.: 1.034 - IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO Localizador: Banzaê 77 17.512.0003 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 10.000,00 77 17.512.0003 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 20.000,00 Total: 30.000,00 Proj./Ativ.: 1.048 - ABERTURA E ENCASCALHAMENTO DE VIAS Localizador: Banzaê/BA 55 26.782.0007 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 20.000,00 55 26.782.0007 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.700.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 1.000.000,00 55 26.782.0007 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 10.000,00 Total: 1.030.000,00 Proj./Ativ.: 1.049 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Localizador: Banzaê/BA 111 17.512.0007 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 20.000,00 111 17.512.0007 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 10.000,00 Total: 30.000,00 Proj./Ativ.: 2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC.DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Localizador: Banzaê/BA 16 15.122.0007 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL Não Não Não 10.000,00 16 15.122.0007 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.704.4201.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 130.000,00 16 15.122.0007 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.500.000,00 114 04.122.0007 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.501.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 100.000,00 16 15.122.0007 3.3.90.35.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Serviços de Consultoria Não Não Não 10.000,00 16 15.122.0007 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.704.4201.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Não 35.000,00 16 15.122.0007 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Não 223.420,00 16 15.122.0007 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.704.4201.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 15.000,00 114 04.122.0007 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.501.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 262.400,00 16 15.122.0007 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 3.294.841,00 16 15.122.0007 3.3.90.40.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Serviços de Tec. da Informação e Comunicação – PJ Não Não Não 10.000,00 16 15.122.0007 3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas Não Não Não 10.000,00 16 15.122.0007 3.3.90.92.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores (outras que não Não Não Não 10.000,00 Estado da Bahia MUNICÍPIO DE BANZAÊ Página: 6/21 Data: 30/08/2022 Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD (Consolidado) LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Dotação Órgão: 08.00 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 13.116.861,00 Unidade: 08.08 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 13.116.861,00 Proj./Ativ.: 2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC.DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Localizador: Banzaê/BA 16 15.122.0007 3.3.90.93.00.00.00.00.0.1.701.0000.00.00.00 - Indenizações e Restituições Não Não Não 43.000,00 16 15.122.0007 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 20.000,00 16 15.122.0007 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.704.4201.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 20.000,00 16 15.122.0007 4.4.90.61.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Aquisição de Imóveis Não Não Não 10.000,00 Total: 5.703.661,00 Proj./Ativ.: 2.014 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS Localizador: Banzaê/BA 112 26.782.0007 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.000,00 112 26.782.0007 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.750.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.000,00 112 26.782.0007 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Não 10.000,00 112 26.782.0007 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.750.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 9.700,00 112 26.782.0007 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 10.000,00 112 26.782.0007 3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas Não Não Não 10.000,00 112 26.782.0007 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 10.000,00 Total: 69.700,00 Proj./Ativ.: 2.065 - ADM. DE PESSOAL E ENCARGOS - SEC. DE VIAÇÃO, OBRAS E SERV. PÚBLICOS Localizador: Banzaê/BA 48 15.122.0002 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Não Sim Não 1.150.000,00 48 15.122.0002 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Não Sim Não 253.000,00 48 15.122.0002 3.1.90.92.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Desp. Exercícios Anteriores (pessoal e encargos) Não Não Não 10.000,00 48 15.122.0002 3.1.90.94.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas Não Não Não 10.000,00 Total: 1.423.000,00 Proj./Ativ.: 2.084 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS Localizador: Banzaê 50 15.451.0007 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.000,00 50 15.451.0007 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 10.000,00 50 15.451.0007 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 10.000,00 Total: 30.000,00 Proj./Ativ.: 2.085 - MANUTENÇÃO DE PONTES, PASSARELAS E PASSAGENS MOLHADAS Localizador: Banzaê 76 15.451.0007 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.000,00 76 15.451.0007 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 10.000,00 76 15.451.0007 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 10.000,00 Total: 30.000,00 Proj./Ativ.: 2.086 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA Localizador: Banzaê 65 25.752.0007 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Não 10.000,00 65 25.752.0007 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 10.000,00 65 25.752.0007 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 10.000,00 Total: 30.000,00 Proj./Ativ.: 2.087 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS Localizador: Banzaê 57 15.451.0007 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 10.000,00 57 15.451.0007 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 10.000,00 Total: 20.000,00 Proj./Ativ.: 2.088 - MANUTENÇÃO E TRATAMENTO DA ÁGUA Localizador: Banzaê 99 17.512.0003 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 10.000,00 99 17.512.0003 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 10.000,00 Total: 20.000,00 Proj./Ativ.: 2.089 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS Localizador: Banzaê 18 17.512.0003 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Não 10.000,00 18 17.512.0003 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 10.000,00 18 17.512.0003 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 10.000,00 Total: 30.000,00 Estado da Bahia MUNICÍPIO DE BANZAÊ Página: 7/21 Data: 30/08/2022 Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD (Consolidado) LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Dotação Órgão: 09.00 - SEC. MUN. DE AGRIC, MEIO AMBIENTE, TUR. E COMÉRCIO 1.001.000,00 Unidade: 09.09 - SEC. MUN. DE AGRIC, MEIO AMBIENTE, TUR. E COMÉRCIO 1.001.000,00 Proj./Ativ.: 1.011 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA Localizador: Banzaê/BA 98 23.695.0009 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 20.000,00 Total: 20.000,00 Proj./Ativ.: 1.051 - CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E AGUADAS Localizador: Banzaê/BA 47 15.334.0008 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 10.000,00 47 15.334.0008 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 10.000,00 Total: 20.000,00 Proj./Ativ.: 1.052 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE BENEFICIAMENTO DA MANDIOCA Localizador: Banzaê/BA 108 20.608.0008 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 10.000,00 108 20.608.0008 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 10.000,00 Total: 20.000,00 Proj./Ativ.: 1.053 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL Localizador: Banzaê/BA 49 20.608.0009 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 10.000,00 49 20.608.0009 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.701.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 1.000,00 Total: 11.000,00 Proj./Ativ.: 2.012 - DESENVOLVIMENTO E INCENTIVO AO TURISMO Localizador: Banzaê/BA 73 23.695.0006 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.000,00 73 23.695.0006 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Não 10.000,00 73 23.695.0006 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 10.000,00 73 23.695.0006 3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas Não Não Não 10.000,00 73 23.695.0006 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 10.000,00 Total: 50.000,00 Proj./Ativ.: 2.015 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO AO AGRICULTOR FAMILIAR Localizador: Banzaê/BA 2 20.608.0008 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL Não Não Não 10.000,00 2 20.608.0008 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.000,00 2 20.608.0008 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Não 10.000,00 2 20.608.0008 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 10.000,00 2 20.608.0008 3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas Não Não Não 10.000,00 2 20.608.0008 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 10.000,00 Total: 60.000,00 Proj./Ativ.: 2.018 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO CAMPO Localizador: Banzaê/BA 17 20.608.0008 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.000,00 17 20.608.0008 3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - MATERIAL BEM OU SERVIÇOSP/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Não Não Não 10.000,00 17 20.608.0008 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Não 10.000,00 17 20.608.0008 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 10.000,00 17 20.608.0008 3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas Não Não Não 10.000,00 17 20.608.0008 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 10.000,00 Total: 60.000,00 Proj./Ativ.: 2.025 - APOIO AO MICROEMPREENDEDOR Localizador: Banzaê/BA 3 23.691.0009 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.000,00 3 23.691.0009 3.3.90.34.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - OUTRAS DESP. DE PESS. DECORR. DE CONTRATOS DE TERC Não Não Não 10.000,00 3 23.691.0009 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Não 10.000,00 3 23.691.0009 3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas Não Não Não 10.000,00 Total: 40.000,00 Proj./Ativ.: 2.044 - GESTÃO DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL Localizador: Banzaê/BA 56 18.541.0008 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL Não Não Não 10.000,00 56 18.541.0008 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.000,00 56 18.541.0008 3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - MATERIAL BEM OU SERVIÇOSP/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Não Não Não 10.000,00 56 18.541.0008 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Não 10.000,00 56 18.541.0008 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 10.000,00 Estado da Bahia MUNICÍPIO DE BANZAÊ Página: 8/21 Data: 30/08/2022 Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD (Consolidado) LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Dotação Órgão: 09.00 - SEC. MUN. DE AGRIC, MEIO AMBIENTE, TUR. E COMÉRCIO 1.001.000,00 Unidade: 09.09 - SEC. MUN. DE AGRIC, MEIO AMBIENTE, TUR. E COMÉRCIO 1.001.000,00 Proj./Ativ.: 2.044 - GESTÃO DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL Localizador: Banzaê/BA 56 18.541.0008 3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas Não Não Não 10.000,00 Total: 60.000,00 Proj./Ativ.: 2.067 - ADM. DE PESSOAL E ENCARGOS - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, TURISMO E COMÉRCIO Localizador: Banzaê/BA 4 04.122.0002 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Contratação p/ Tempo determinadoNão Sim Não 10.000,00 4 04.122.0002 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Não Sim Não 350.000,00 4 04.122.0002 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Não Sim Não 77.000,00 4 04.122.0002 3.1.90.92.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Desp. Exercícios Anteriores (pessoal e encargos) Não Não Não 10.000,00 4 04.122.0002 3.1.90.94.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas Não Não Não 10.000,00 Total: 457.000,00 Proj./Ativ.: 2.075 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. TÉC. E ADM. - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, TURISMO E COM Localizador: Banzaê/BA ÉRCIO 113 04.122.0002 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL Não Não Não 10.000,00 113 04.122.0002 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 53.000,00 113 04.122.0002 3.3.90.31.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS ART. CIENTÍFICAS DESPORT. E O Não Não Não 10.000,00 113 04.122.0002 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Não 10.000,00 113 04.122.0002 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 30.000,00 113 04.122.0002 3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas Não Não Não 10.000,00 113 04.122.0002 3.3.90.92.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores (outras que não Não Não Não 10.000,00 113 04.122.0002 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 10.000,00 Total: 143.000,00 Proj./Ativ.: 2.077 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS Localizador: Banzaê/BA 90 04.122.0002 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.000,00 90 04.122.0002 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 10.000,00 Total: 20.000,00 Proj./Ativ.: 2.092 - APOIO AOS EVENTOS TURÍSTICOS E RELIGIOSOS Localizador: Banzaê 5 23.695.0006 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 10.000,00 5 23.695.0006 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 10.000,00 Total: 20.000,00 Proj./Ativ.: 2.093 - MANUNTENÇÃO DA FEIRA AGROECOLÓGICA,GASTRONÔMICA E CULTURAL Localizador: Banzaê 38 20.605.0009 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.000,00 38 20.605.0009 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 10.000,00 Total: 20.000,00 Órgão: 11.00 - OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO 122.000,00 Unidade: 11.11 - OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO 122.000,00 Proj./Ativ.: 2.079 - MANUT. DAS ATIVIDADES TÉCNICAS E ADM - OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO Localizador: Banzaê/BA 100 04.122.0002 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Não Sim Não 64.000,00 100 04.122.0002 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Não Sim Não 14.000,00 100 04.122.0002 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL Não Não Não 10.000,00 100 04.122.0002 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.000,00 100 04.122.0002 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Não 10.000,00 100 04.122.0002 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 4.000,00 100 04.122.0002 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 10.000,00 Total: 122.000,00 Órgão: 15.00 - SECRETARIA MUN DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS 192.000,00 Unidade: 15.15 - SECRETARIA MUN DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS 192.000,00 Proj./Ativ.: 1.036 - CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS Localizador: Banzaê/BA 78 14.422.0013 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 10.000,00 Total: 10.000,00 Proj./Ativ.: 2.080 - ADM. DE PESSOAL E ENCARGOS - SEC. MUN. DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS Localizador: Banzaê/BA 40 14.422.0013 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Contratação p/ Tempo determinadoNão Sim Não 10.000,00 Estado da Bahia MUNICÍPIO DE BANZAÊ Página: 9/21 Data: 30/08/2022 Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD (Consolidado) LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Dotação Órgão: 15.00 - SECRETARIA MUN DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS 192.000,00 Unidade: 15.15 - SECRETARIA MUN DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS 192.000,00 Proj./Ativ.: 2.080 - ADM. DE PESSOAL E ENCARGOS - SEC. MUN. DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS Localizador: Banzaê/BA 40 14.422.0013 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Não Sim Não 100.000,00 40 14.422.0013 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Não Sim Não 22.000,00 Total: 132.000,00 Proj./Ativ.: 2.081 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS Localizador: Banzaê/BA 41 14.422.0013 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.000,00 41 14.422.0013 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Não 10.000,00 41 14.422.0013 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 10.000,00 41 14.422.0013 3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas Não Não Não 10.000,00 41 14.422.0013 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 10.000,00 Total: 50.000,00 Órgão: 06.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 24.968.000,00 Unidade: 06.12 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.968.000,00 Proj./Ativ.: 1.021 - CONSTRUÇÃO, AMPL. E/OU ADEQUAÇÃO DE CRECHES Localizador: Banzaê/BA 25 12.365.0016 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.569.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 1.000,00 25 12.365.0016 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.550.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 1.000,00 25 12.365.0016 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.500.1001.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 20.000,00 Total: 22.000,00 Proj./Ativ.: 1.022 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL Localizador: Banzaê/BA 17 12.365.0016 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.500.1001.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 20.000,00 17 12.365.0016 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.540.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 5.000,00 17 12.365.0016 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.550.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 2.000,00 17 12.365.0016 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.542.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 200.000,00 Total: 227.000,00 Proj./Ativ.: 1.023 - CONSTRUÇÃO, AMPL. E ADEQUAÇÃO DE UNID. DE ENSINO FUNDAMENTAL Localizador: Banzaê/BA 58 12.361.0017 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.500.1001.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 20.000,00 58 12.361.0017 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.544.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 5.000,00 58 12.361.0017 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.540.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 5.000,00 58 12.361.0017 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.571.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 13.700,00 58 12.361.0017 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.550.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 1.000,00 58 12.361.0017 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.542.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 155.800,00 Total: 200.500,00 Proj./Ativ.: 1.025 - CONSTRUÇÃO DE BIBL., SALAS DE LEIT., LAB. DE INF. E BRINQ. NAS ESCOLAS Localizador: Banzaê/BA 33 12.361.0017 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.500.1001.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 20.000,00 33 12.361.0017 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.500.1001.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 10.000,00 Total: 30.000,00 Proj./Ativ.: 1.026 - ADEQ. DE UNID. ESCOLARES PARA ACESSO DOS PORT. DE DEFICIÊNCIA Localizador: Banzaê/BA 92 12.242.0024 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.500.1001.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 10.000,00 92 12.242.0024 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.540.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 10.100,00 92 12.242.0024 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.500.1001.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 10.000,00 Total: 30.100,00 Proj./Ativ.: 1.057 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO QUADRAS POLIESPORTIVAS Localizador: Banzaê/BA 45 12.368.0005 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.542.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 110.000,00 45 12.368.0005 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.550.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 2.000,00 45 12.368.0005 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.544.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 5.000,00 45 12.368.0005 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.540.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 5.000,00 45 12.368.0005 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.500.1001.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 20.000,00 45 12.368.0005 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.500.1001.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 10.000,00 Total: 152.000,00 Proj./Ativ.: 1.059 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Localizador: Banzaê 114 12.368.0014 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 10.000,00 Estado da Bahia MUNICÍPIO DE BANZAÊ Página: 10/21 Data: 30/08/2022 Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD (Consolidado) LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Dotação Órgão: 06.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 24.968.000,00 Unidade: 06.12 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.968.000,00 Proj./Ativ.: 1.059 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Localizador: Banzaê 114 12.368.0014 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 20.000,00 114 12.368.0014 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 10.000,00 Total: 40.000,00 Proj./Ativ.: 2.032 - CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Localizador: Banzaê 107 12.122.0014 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.500.1001.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.000,00 107 12.122.0014 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.500.1001.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 10.000,00 107 12.122.0014 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.500.1001.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 10.000,00 Total: 30.000,00 Proj./Ativ.: 2.033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS - FME Localizador: Banzaê/BA 106 12.122.0014 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.500.1001.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Não Sim Não 900.000,00 106 12.122.0014 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.500.1001.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Não Sim Não 200.000,00 106 12.122.0014 3.1.90.92.00.00.00.00.0.1.500.1001.00.00.00 - Desp. Exercícios Anteriores (pessoal e encargos) Não Não Não 10.000,00 106 12.122.0014 3.1.90.94.00.00.00.00.0.1.500.1001.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas Não Não Não 10.000,00 106 12.122.0014 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.500.1001.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL Não Não Não 4.000,00 106 12.122.0014 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.500.1001.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 50.000,00 106 12.122.0014 3.3.90.35.00.00.00.00.0.1.500.1001.00.00.00 - Serviços de Consultoria Não Não Não 73.000,00 106 12.122.0014 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.500.1001.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Não 30.000,00 106 12.122.0014 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.500.1001.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 50.000,00 106 12.122.0014 3.3.90.40.00.00.00.00.0.1.500.1001.00.00.00 - Serviços de Tec. da Informação e Comunicação – PJ Não Não Não 10.000,00 106 12.122.0014 3.3.90.92.00.00.00.00.0.1.500.1001.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores (outras que não Não Não Não 10.000,00 106 12.122.0014 3.3.90.93.00.00.00.00.0.1.500.1001.00.00.00 - Indenizações e Restituições Não Não Não 10.000,00 106 12.122.0014 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.500.1001.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 50.000,00 Total: 1.407.000,00 Proj./Ativ.: 2.034 - APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO Localizador: Banzaê/BA 93 12.122.0014 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.500.1001.00.00.00 - Contratação p/ Tempo determinadoNão Sim Não 10.000,00 93 12.122.0014 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.500.1001.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Não Sim Não 10.000,00 93 12.122.0014 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.500.1001.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Não Sim Não 4.400,00 93 12.122.0014 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.500.1001.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.000,00 93 12.122.0014 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.500.1001.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 10.000,00 Total: 44.400,00 Proj./Ativ.: 2.035 - MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR Localizador: Banzaê/BA 18 12.362.0015 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.552.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 40.000,00 18 12.362.0015 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.553.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 50.000,00 18 12.362.0015 3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - MATERIAL BEM OU SERVIÇOSP/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Não Não Não 10.000,00 18 12.362.0015 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.576.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 105.000,00 18 12.362.0015 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 10.000,00 18 12.362.0015 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.553.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 50.000,00 18 12.362.0015 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.552.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 20.000,00 18 12.362.0015 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.552.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 20.000,00 18 12.362.0015 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 10.000,00 18 12.362.0015 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.553.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 29.993,00 Total: 344.993,00 Proj./Ativ.: 2.036 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE Localizador: Banzaê/BA 94 12.365.0016 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.540.1070.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Não Sim Não 620.000,00 94 12.365.0016 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.541.1070.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Não Sim Não 10.000,00 94 12.365.0016 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.542.1070.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Não Sim Não 925.600,00 94 12.365.0016 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.541.1070.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Não Sim Não 2.200,00 94 12.365.0016 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.540.1070.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Não Sim Não 135.000,00 94 12.365.0016 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.542.1070.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Não Sim Não 203.500,00 94 12.365.0016 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.500.1001.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL Não Não Não 10.000,00 94 12.365.0016 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.569.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 2.000,00 Estado da Bahia MUNICÍPIO DE BANZAÊ Página: 11/21 Data: 30/08/2022 Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD (Consolidado) LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Dotação Órgão: 06.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 24.968.000,00 Unidade: 06.12 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.968.000,00 Proj./Ativ.: 2.036 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE Localizador: Banzaê/BA 94 12.365.0016 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.541.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 50.000,00 94 12.365.0016 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.540.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 20.000,00 94 12.365.0016 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.500.1001.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 218.000,00 94 12.365.0016 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.552.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.000,00 94 12.365.0016 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.542.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 50.000,00 94 12.365.0016 3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - MATERIAL BEM OU SERVIÇOSP/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Não Não Não 10.000,00 94 12.365.0016 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.500.1001.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Não 10.000,00 94 12.365.0016 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.552.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 20.000,00 94 12.365.0016 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.500.1001.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 50.000,00 94 12.365.0016 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.540.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 50.000,00 94 12.365.0016 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.542.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 95.700,00 94 12.365.0016 3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.500.1001.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas Não Não Não 10.000,00 94 12.365.0016 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.500.1001.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 10.000,00 94 12.365.0016 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.540.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 10.000,00 94 12.365.0016 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.552.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 8.300,00 94 12.365.0016 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.542.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 10.000,00 Total: 2.540.300,00 Proj./Ativ.: 2.038 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA Localizador: Banzaê/BA 68 12.365.0016 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.542.1070.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Não Sim Não 150.000,00 68 12.365.0016 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.540.1070.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Não Sim Não 900.000,00 68 12.365.0016 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.541.1070.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Não Sim Não 10.000,00 68 12.365.0016 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.542.1070.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Não Sim Não 33.000,00 68 12.365.0016 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.540.1070.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Não Sim Não 198.000,00 68 12.365.0016 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.541.1070.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Não Sim Não 2.200,00 68 12.365.0016 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.500.1001.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL Não Não Não 10.000,00 68 12.365.0016 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.542.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 50.000,00 68 12.365.0016 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.500.1001.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.000,00 68 12.365.0016 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.540.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 300.000,00 68 12.365.0016 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.541.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.000,00 68 12.365.0016 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.552.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 20.000,00 68 12.365.0016 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.553.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 50.000,00 68 12.365.0016 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.500.1001.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Não 10.000,00 68 12.365.0016 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.553.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 50.000,00 68 12.365.0016 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.542.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 100.000,00 68 12.365.0016 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.576.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 105.000,00 68 12.365.0016 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.552.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 10.000,00 68 12.365.0016 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.541.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 100.000,00 68 12.365.0016 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.500.1001.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 50.000,00 68 12.365.0016 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.540.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Sim Não 300.000,00 68 12.365.0016 3.3.90.40.00.00.00.00.0.1.500.1001.00.00.00 - Serviços de Tec. da Informação e Comunicação – PJ Não Não Não 10.000,00 68 12.365.0016 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.540.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 10.000,00 68 12.365.0016 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.500.1001.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 10.000,00 68 12.365.0016 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.553.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 29.933,00 68 12.365.0016 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.552.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 10.000,00 68 12.365.0016 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.541.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 10.000,00 68 12.365.0016 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.542.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 10.000,00 Total: 2.558.133,00 Proj./Ativ.: 2.039 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Localizador: Banzaê/BA 113 12.361.0017 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.540.1070.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Não Sim Não 5.373.000,00 113 12.361.0017 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.541.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Não Sim Não 325.000,00 113 12.361.0017 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.541.1070.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Não Sim Não 2.523.000,00 Estado da Bahia MUNICÍPIO DE BANZAÊ Página: 12/21 Data: 30/08/2022 Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD (Consolidado) LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Dotação Órgão: 06.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 24.968.000,00 Unidade: 06.12 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.968.000,00 Proj./Ativ.: 2.039 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Localizador: Banzaê/BA 113 12.361.0017 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.540.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Não Sim Não 475.500,00 113 12.361.0017 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.500.1001.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Não Sim Não 64.000,00 113 12.361.0017 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.542.1070.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Não Sim Não 800.000,00 113 12.361.0017 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.542.1070.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Não Sim Não 176.000,00 113 12.361.0017 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.500.1001.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Não Sim Não 14.080,00 113 12.361.0017 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.540.0000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Não Sim Não 104.600,00 113 12.361.0017 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.540.1070.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Não Sim Não 1.182.000,00 113 12.361.0017 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.541.0000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Não Sim Não 181.300,00 113 12.361.0017 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.541.1070.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Não Sim Não 555.100,00 113 12.361.0017 3.1.90.94.00.00.00.00.0.1.500.1001.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas Não Não Não 3.000,00 113 12.361.0017 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.500.1001.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL Não Não Não 10.000,00 113 12.361.0017 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.540.0000.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL Não Não Não 10.000,00 113 12.361.0017 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.541.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 20.000,00 113 12.361.0017 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.542.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 50.000,00 113 12.361.0017 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.553.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 50.000,00 113 12.361.0017 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.552.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 125.000,00 113 12.361.0017 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.500.1001.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 277.200,00 113 12.361.0017 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.540.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 415.000,00 113 12.361.0017 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.544.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 20.300,00 113 12.361.0017 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.550.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 184.000,00 113 12.361.0017 3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - MATERIAL BEM OU SERVIÇOSP/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Não Não Não 10.000,00 113 12.361.0017 3.3.90.35.00.00.00.00.0.1.500.1001.00.00.00 - Serviços de Consultoria Não Não Não 10.000,00 113 12.361.0017 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.500.1001.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Não 50.000,00 113 12.361.0017 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.540.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Não 10.000,00 113 12.361.0017 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.550.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Não 10.000,00 113 12.361.0017 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.541.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Não 50.000,00 113 12.361.0017 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.500.1001.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 209.820,00 113 12.361.0017 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.540.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 1.500.000,00 113 12.361.0017 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.541.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 483.800,00 113 12.361.0017 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.550.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 112.600,00 113 12.361.0017 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.553.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 50.000,00 113 12.361.0017 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.552.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 20.000,00 113 12.361.0017 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.542.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 150.000,00 113 12.361.0017 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.544.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 150.000,00 113 12.361.0017 3.3.90.40.00.00.00.00.0.1.500.1001.00.00.00 - Serviços de Tec. da Informação e Comunicação – PJ Não Não Não 10.000,00 113 12.361.0017 3.3.90.40.00.00.00.00.0.1.540.0000.00.00.00 - Serviços de Tec. da Informação e Comunicação – PJ Não Não Não 10.000,00 113 12.361.0017 3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.500.1001.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas Não Não Não 10.000,00 113 12.361.0017 3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.550.0000.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas Não Não Não 10.000,00 113 12.361.0017 3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.540.0000.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas Não Não Não 10.000,00 113 12.361.0017 3.3.90.92.00.00.00.00.0.1.500.1001.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores (outras que não Não Não Não 10.000,00 113 12.361.0017 3.3.90.93.00.00.00.00.0.1.569.0000.00.00.00 - Indenizações e Restituições Não Não Não 6.200,00 113 12.361.0017 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.500.1001.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 10.000,00 113 12.361.0017 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.540.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 350.000,00 113 12.361.0017 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.541.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 10.000,00 113 12.361.0017 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.542.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 10.000,00 113 12.361.0017 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.544.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 40.000,00 113 12.361.0017 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.550.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 22.000,00 113 12.361.0017 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.553.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 29.874,00 113 12.361.0017 4.4.90.92.00.00.00.00.0.1.552.0000.00.00.00 - Despesas de Exercícios AnterioresNão Não Não 20.000,00 Total: 16.312.374,00 Proj./Ativ.: 2.047 - MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) Localizador: Banzaê/BA 59 12.366.0018 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.541.1070.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Não Sim Não 10.000,00 Estado da Bahia MUNICÍPIO DE BANZAÊ Página: 13/21 Data: 30/08/2022 Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD (Consolidado) LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Dotação Órgão: 06.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 24.968.000,00 Unidade: 06.12 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.968.000,00 Proj./Ativ.: 2.047 - MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) Localizador: Banzaê/BA 59 12.366.0018 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.540.1070.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Não Sim Não 200.000,00 59 12.366.0018 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.542.1070.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Não Sim Não 20.900,00 59 12.366.0018 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.541.1070.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Não Sim Não 2.200,00 59 12.366.0018 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.540.1070.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Não Sim Não 44.000,00 59 12.366.0018 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.542.1070.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Não Sim Não 4.600,00 59 12.366.0018 3.1.90.94.00.00.00.00.0.1.500.1001.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas Não Não Não 10.000,00 59 12.366.0018 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.500.1001.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL Não Não Não 10.000,00 59 12.366.0018 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.540.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 50.000,00 59 12.366.0018 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.500.1001.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 31.100,00 59 12.366.0018 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.550.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.000,00 59 12.366.0018 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.541.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.000,00 59 12.366.0018 3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - MATERIAL BEM OU SERVIÇOSP/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Não Não Não 10.000,00 59 12.366.0018 3.3.90.35.00.00.00.00.0.1.500.1001.00.00.00 - Serviços de Consultoria Não Não Não 10.000,00 59 12.366.0018 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.550.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 10.000,00 59 12.366.0018 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.500.1001.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 10.000,00 59 12.366.0018 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.541.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 50.000,00 59 12.366.0018 3.3.90.40.00.00.00.00.0.1.500.1001.00.00.00 - Serviços de Tec. da Informação e Comunicação – PJ Não Não Não 10.000,00 59 12.366.0018 3.3.90.93.00.00.00.00.0.1.500.1001.00.00.00 - Indenizações e Restituições Não Não Não 10.000,00 59 12.366.0018 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.500.1001.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 10.000,00 59 12.366.0018 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.541.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 10.000,00 Total: 532.800,00 Proj./Ativ.: 2.048 - MANUTENÇÃO DO PROERD Localizador: Banzaê/BA 46 12.368.0017 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.000,00 46 12.368.0017 3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - MATERIAL BEM OU SERVIÇOSP/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Não Não Não 10.000,00 46 12.368.0017 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Não 10.000,00 46 12.368.0017 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 10.000,00 46 12.368.0017 3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas Não Não Não 10.000,00 46 12.368.0017 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 10.000,00 Total: 60.000,00 Proj./Ativ.: 2.049 - MANUTENÇÃO DO ENSINO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) Localizador: Banzaê/BA 34 12.367.0024 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.500.1001.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Não Sim Não 10.000,00 34 12.367.0024 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.540.1070.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Não Sim Não 100.000,00 34 12.367.0024 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.541.1070.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Não Sim Não 10.000,00 34 12.367.0024 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.500.1001.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Não Sim Não 2.200,00 34 12.367.0024 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.540.1070.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Não Sim Não 22.000,00 34 12.367.0024 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.541.1070.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Não Sim Não 2.200,00 34 12.367.0024 3.1.90.94.00.00.00.00.0.1.500.1001.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas Não Não Não 10.000,00 34 12.367.0024 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.500.1001.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL Não Não Não 10.000,00 34 12.367.0024 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.550.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.000,00 34 12.367.0024 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.540.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 50.000,00 34 12.367.0024 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.500.1001.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.000,00 34 12.367.0024 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.541.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.000,00 34 12.367.0024 3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - MATERIAL BEM OU SERVIÇOSP/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Não Não Não 10.000,00 34 12.367.0024 3.3.90.35.00.00.00.00.0.1.500.1001.00.00.00 - Serviços de Consultoria Não Não Não 10.000,00 34 12.367.0024 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.550.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 10.000,00 34 12.367.0024 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.541.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 10.000,00 34 12.367.0024 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.500.1001.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 10.000,00 34 12.367.0024 3.3.90.40.00.00.00.00.0.1.500.1001.00.00.00 - Serviços de Tec. da Informação e Comunicação – PJ Não Não Não 10.000,00 34 12.367.0024 3.3.90.93.00.00.00.00.0.1.500.1001.00.00.00 - Indenizações e Restituições Não Não Não 10.000,00 34 12.367.0024 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.541.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 10.000,00 Estado da Bahia MUNICÍPIO DE BANZAÊ Página: 14/21 Data: 30/08/2022 Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD (Consolidado) LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Dotação Órgão: 06.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 24.968.000,00 Unidade: 06.12 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.968.000,00 Proj./Ativ.: 2.049 - MANUTENÇÃO DO ENSINO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) Localizador: Banzaê/BA 34 12.367.0024 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.500.1001.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 10.000,00 Total: 336.400,00 Proj./Ativ.: 2.050 - APOIO E REALIZAÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS EDUCACIONAIS, TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES. Localizador: Banzaê 26 12.362.0015 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.000,00 26 12.362.0015 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.540.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.000,00 26 12.362.0015 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.540.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 10.000,00 26 12.362.0015 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 10.000,00 26 12.362.0015 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.500.1001.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 10.000,00 26 12.362.0015 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 10.000,00 Total: 60.000,00 Proj./Ativ.: 2.054 - APOIO A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS E ADULTOS Localizador: Banzaê 96 12.366.0018 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.540.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.000,00 96 12.366.0018 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.540.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Não 10.000,00 96 12.366.0018 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.540.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 10.000,00 96 12.366.0018 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.540.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 10.000,00 Total: 40.000,00 Órgão: 07.00 - SECRETARIA DE SAÚDE 12.955.700,00 Unidade: 07.07 - SECRETARIA DE SAÚDE 4.495.000,00 Proj./Ativ.: 2.058 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS - SESAU Localizador: Banzaê/BA 85 10.122.0025 3.1.71.70.00.00.00.00.0.1.500.1002.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO Não Não Não 157.000,00 85 10.122.0025 3.3.71.70.00.00.00.00.0.1.500.1002.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO Não Não Não 86.000,00 85 10.122.0025 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.500.1002.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL Não Não Não 10.000,00 85 10.122.0025 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.500.1002.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 84.000,00 85 10.122.0025 3.3.90.35.00.00.00.00.0.1.500.1002.00.00.00 - Serviços de Consultoria Não Não Não 73.000,00 85 10.122.0025 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.500.1002.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Não 50.000,00 85 10.122.0025 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.500.1002.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 100.000,00 85 10.122.0025 3.3.90.40.00.00.00.00.0.1.500.1002.00.00.00 - Serviços de Tec. da Informação e Comunicação – PJ Não Não Não 10.000,00 85 10.122.0025 3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.500.1002.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas Não Não Não 10.000,00 85 10.122.0025 3.3.90.93.00.00.00.00.0.1.500.1002.00.00.00 - Indenizações e Restituições Não Não Não 10.000,00 85 10.122.0025 3.3.93.39.00.00.00.00.0.1.500.1002.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 1.000,00 85 10.122.0025 3.3.95.39.00.00.00.00.0.1.500.1002.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 1.000,00 85 10.122.0025 3.3.96.39.00.00.00.00.0.1.500.1002.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 3.000,00 85 10.122.0025 4.4.71.70.00.00.00.00.0.1.500.1002.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO Não Não Não 7.000,00 85 10.122.0025 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.500.1002.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 10.000,00 Total: 612.000,00 Proj./Ativ.: 2.059 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - SESAU Localizador: Banzaê/BA 118 10.122.0025 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.500.1002.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Não Sim Não 3.183.000,00 118 10.122.0025 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.500.1002.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Não Sim Não 700.000,00 Total: 3.883.000,00 Unidade: 07.13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 8.460.700,00 Proj./Ativ.: 1.028 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE Localizador: Banzaê/BA 86 10.302.0019 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.500.1002.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 1.000,00 86 10.302.0019 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.500.1002.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 10.000,00 Total: 11.000,00 Proj./Ativ.: 1.029 - CONSTRUÇÃO DA BASE BÁSICA DO SAMU Localizador: Banzaê 7 10.302.0020 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.500.1002.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 1.000,00 7 10.302.0020 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.500.1002.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 10.000,00 Total: 11.000,00 Estado da Bahia MUNICÍPIO DE BANZAÊ Página: 15/21 Data: 30/08/2022 Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD (Consolidado) LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Dotação Órgão: 07.00 - SECRETARIA DE SAÚDE 12.955.700,00 Unidade: 07.13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 8.460.700,00 Proj./Ativ.: 1.058 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES Localizador: Banzaê/BA 68 10.511.0019 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.500.1002.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 1.000,00 Total: 1.000,00 Proj./Ativ.: 2.051 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE Localizador: Banzaê/BA 52 10.301.0019 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.600.1409.02.04.00 - Contratação p/ Tempo determinadoNão Sim Sim 1.147.500,00 52 10.301.0019 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.602.1437.00.00.00 - Contratação p/ Tempo determinadoNão Sim Não 200.000,00 52 10.301.0019 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.621.1440.00.00.00 - Contratação p/ Tempo determinadoNão Sim Não 118.900,00 52 10.301.0019 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.500.1002.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Não Sim Não 15.000,00 52 10.301.0019 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.600.1407.02.04.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Não Sim Sim 225.400,00 52 10.301.0019 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.602.1437.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Não Sim Não 120.000,00 52 10.301.0019 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.604.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Não Sim Não 460.000,00 52 10.301.0019 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.621.1440.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Não Sim Não 26.200,00 52 10.301.0019 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.604.0000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Não Sim Não 130.000,00 52 10.301.0019 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.602.1437.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Não Sim Não 92.400,00 52 10.301.0019 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.500.1002.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Não Sim Não 3.300,00 52 10.301.0019 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.600.1409.02.04.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Não Sim Sim 252.500,00 52 10.301.0019 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.600.1407.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Não Não Não 49.600,00 52 10.301.0019 3.1.90.92.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Desp. Exercícios Anteriores (pessoal e encargos) Não Não Não 10.000,00 52 10.301.0019 3.1.90.92.00.00.00.00.0.1.500.1002.00.00.00 - Desp. Exercícios Anteriores (pessoal e encargos) Não Não Não 10.000,00 52 10.301.0019 3.1.90.92.00.00.00.00.0.1.600.1412.02.04.00 - Desp. Exercícios Anteriores (pessoal e encargos) Não Não Sim 309.000,00 52 10.301.0019 3.1.90.92.00.00.00.00.0.1.604.0000.00.00.00 - Desp. Exercícios Anteriores (pessoal e encargos) Não Não Não 10.000,00 52 10.301.0019 3.3.50.43.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Subvenções Sociais Não Não Não 10.000,00 52 10.301.0019 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.500.1002.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL Não Não Não 10.000,00 52 10.301.0019 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.600.1411.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 17.000,00 52 10.301.0019 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.600.1408.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 50.000,00 52 10.301.0019 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.500.1002.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 132.600,00 52 10.301.0019 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.602.1437.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 119.000,00 52 10.301.0019 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.600.1412.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 2.181.000,00 52 10.301.0019 3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.500.1002.00.00.00 - MATERIAL BEM OU SERVIÇOSP/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Não Não Não 10.000,00 52 10.301.0019 3.3.90.35.00.00.00.00.0.1.500.1002.00.00.00 - Serviços de Consultoria Não Não Não 10.000,00 52 10.301.0019 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.500.1002.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Não 10.000,00 52 10.301.0019 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.600.1401.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Sim 99.900,00 52 10.301.0019 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.500.1002.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 264.000,00 52 10.301.0019 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.600.1406.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Sim 290.000,00 52 10.301.0019 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.602.1437.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 300.000,00 52 10.301.0019 3.3.90.40.00.00.00.00.0.1.500.1002.00.00.00 - Serviços de Tec. da Informação e Comunicação – PJ Não Não Não 10.000,00 52 10.301.0019 3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.600.1402.02.04.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas Não Não Sim 2.400,00 52 10.301.0019 3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.500.1002.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas Não Não Não 10.000,00 52 10.301.0019 3.3.90.48.00.00.00.00.0.1.500.1002.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Não Não Não 36.000,00 52 10.301.0019 3.3.90.92.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores (outras que não Não Não Não 10.000,00 52 10.301.0019 3.3.90.92.00.00.00.00.0.1.500.1002.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores (outras que não Não Não Não 10.000,00 52 10.301.0019 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.500.1002.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 10.000,00 52 10.301.0019 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.600.1403.02.04.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Sim 1.100,00 52 10.301.0019 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.601.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 750.700,00 52 10.301.0019 4.4.90.92.00.00.00.00.0.1.600.1412.02.04.00 - Despesas de Exercícios AnterioresNão Não Sim 10.000,00 Total: 7.533.500,00 Proj./Ativ.: 2.052 - MANUTENÇÃO DO PÓLO DE ACADEMIA DE SAÚDE Localizador: Banzaê/BA 40 10.301.0019 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.500.1002.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Não Sim Não 10.000,00 40 10.301.0019 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.500.1002.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Não Sim Não 2.200,00 40 10.301.0019 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.500.1002.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.000,00 40 10.301.0019 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.500.1002.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 10.000,00 Estado da Bahia MUNICÍPIO DE BANZAÊ Página: 16/21 Data: 30/08/2022 Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD (Consolidado) LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Dotação Órgão: 07.00 - SECRETARIA DE SAÚDE 12.955.700,00 Unidade: 07.13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 8.460.700,00 Proj./Ativ.: 2.052 - MANUTENÇÃO DO PÓLO DE ACADEMIA DE SAÚDE Localizador: Banzaê/BA 40 10.301.0019 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.500.1002.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 10.000,00 Total: 42.200,00 Proj./Ativ.: 2.053 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPEC. AMBULATORIAL E HOSP DO MAC Localizador: Banzaê/BA 53 10.301.0020 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Contratação p/ Tempo determinadoNão Sim Não 10.000,00 53 10.301.0020 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Não Sim Não 10.000,00 53 10.301.0020 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Não Sim Não 10.000,00 53 10.301.0020 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.500.1002.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.000,00 53 10.301.0020 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.500.1002.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Não 10.000,00 53 10.301.0020 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.500.1002.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 10.000,00 53 10.301.0020 3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.500.1002.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas Não Não Não 10.000,00 53 10.301.0020 3.3.90.48.00.00.00.00.0.1.621.1444.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Não Não Não 38.800,00 53 10.301.0020 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 10.000,00 Total: 118.800,00 Proj./Ativ.: 2.055 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Localizador: Banzaê/BA 41 10.304.0021 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.600.1413.02.04.00 - Contratação p/ Tempo determinadoNão Sim Sim 20.000,00 41 10.304.0021 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.600.1413.02.04.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Não Sim Sim 21.000,00 41 10.304.0021 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.600.1413.02.04.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Não Sim Sim 9.000,00 41 10.304.0021 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.600.1415.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Sim 50.000,00 41 10.304.0021 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.600.1417.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Sim 40.000,00 41 10.304.0021 3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.600.1417.02.04.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas Não Não Sim 5.000,00 41 10.304.0021 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.600.1417.02.04.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Sim 5.000,00 Total: 150.000,00 Proj./Ativ.: 2.057 - MANUTENÇÃO DA OFERTA DE TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO MUNICÍPIO Localizador: Banzaê/BA 87 10.302.0020 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.500.1002.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL Não Não Não 94.000,00 87 10.302.0020 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.500.1002.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.000,00 87 10.302.0020 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.500.1002.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Não 35.000,00 87 10.302.0020 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.500.1002.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 15.000,00 87 10.302.0020 3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.500.1002.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas Não Não Não 10.000,00 Total: 164.000,00 Proj./Ativ.: 2.060 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Localizador: Banzaê/BA 18 10.301.0019 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.600.1418.02.04.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Não Sim Sim 175.800,00 18 10.301.0019 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.500.1002.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Não Sim Não 10.000,00 18 10.301.0019 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.600.1418.02.04.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Não Sim Sim 38.200,00 18 10.301.0019 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.500.1002.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Não Sim Não 2.200,00 18 10.301.0019 3.1.90.92.00.00.00.00.0.1.500.1002.00.00.00 - Desp. Exercícios Anteriores (pessoal e encargos) Não Não Não 10.000,00 18 10.301.0019 3.1.90.92.00.00.00.00.0.1.600.1418.02.04.00 - Desp. Exercícios Anteriores (pessoal e encargos) Não Não Sim 800,00 18 10.301.0019 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.500.1002.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.000,00 18 10.301.0019 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.600.1420.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 90.000,00 18 10.301.0019 3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.500.1002.00.00.00 - MATERIAL BEM OU SERVIÇOSP/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Não Não Não 10.000,00 18 10.301.0019 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.500.1002.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 10.000,00 Total: 357.000,00 Proj./Ativ.: 2.062 - MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICA Localizador: Banzaê/BA 110 10.301.0020 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.500.1002.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Não Sim Não 10.000,00 110 10.301.0020 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.500.1002.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Não Sim Não 2.200,00 110 10.301.0020 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.500.1002.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.000,00 110 10.301.0020 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.500.1002.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Não 10.000,00 110 10.301.0020 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.500.1002.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 20.000,00 110 10.301.0020 3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.500.1002.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas Não Não Não 10.000,00 110 10.301.0020 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.500.1002.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 10.000,00 Total: 72.200,00 Estado da Bahia MUNICÍPIO DE BANZAÊ Página: 17/21 Data: 30/08/2022 Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD (Consolidado) LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Dotação Órgão: 10.00 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.753.780,00 Unidade: 10.10 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 426.000,00 Proj./Ativ.: 2.024 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Localizador: Banzaê/BA 11 08.244.0023 3.3.50.43.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Subvenções Sociais Não Não Não 10.000,00 11 08.244.0023 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 170.000,00 11 08.244.0023 3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - MATERIAL BEM OU SERVIÇOSP/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Não Não Não 10.000,00 11 08.244.0023 3.3.90.35.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Serviços de Consultoria Não Não Não 39.000,00 11 08.244.0023 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Não 37.000,00 11 08.244.0023 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 118.000,00 11 08.244.0023 3.3.90.40.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Serviços de Tec. da Informação e Comunicação – PJ Não Não Não 10.000,00 11 08.244.0023 3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas Não Não Não 10.000,00 11 08.244.0023 3.3.90.92.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores (outras que não Não Não Não 10.000,00 11 08.244.0023 3.3.90.93.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Indenizações e Restituições Não Não Não 2.000,00 11 08.244.0023 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 10.000,00 Total: 426.000,00 Unidade: 10.14 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.327.780,00 Proj./Ativ.: 1.019 - CONST. RECUP. E REESTRUT. DE CASAS POPULARES E MELHORIAS HABITACIONAIS Localizador: Banzaê/BA 46 08.482.0010 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.700.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 1.000,00 46 08.482.0010 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 10.000,00 46 08.482.0010 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 10.000,00 Total: 21.000,00 Proj./Ativ.: 1.020 - CONSTRUÇÃO DE CREAS Localizador: Banzaê/BA 111 08.244.0012 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 10.000,00 111 08.244.0012 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 10.000,00 Total: 20.000,00 Proj./Ativ.: 1.024 - CONSTRUÇÃO DO CRAS Localizador: Banzaê/BA 81 08.244.0012 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 50.000,00 81 08.244.0012 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 10.000,00 Total: 60.000,00 Proj./Ativ.: 1.035 - CONSTRUÇÃO DA SEDE DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO Localizador: Banzaê 72 08.244.0012 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 10.000,00 72 08.244.0012 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 20.000,00 Total: 30.000,00 Proj./Ativ.: 2.019 - PROGRAMA BANZAÊ AMIGA DA CRIANÇA Localizador: Banzaê/BA 34 08.243.0011 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Contratação p/ Tempo determinadoNão Sim Não 10.000,00 34 08.243.0011 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Não Sim Não 2.200,00 34 08.243.0011 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.000,00 34 08.243.0011 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Não 10.000,00 34 08.243.0011 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 10.000,00 34 08.243.0011 3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas Não Não Não 10.000,00 34 08.243.0011 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 10.000,00 Total: 62.200,00 Proj./Ativ.: 2.021 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR Localizador: Banzaê/BA 47 08.243.0011 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Não Sim Não 105.000,00 47 08.243.0011 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Não Sim Não 23.000,00 47 08.243.0011 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL Não Não Não 4.000,00 47 08.243.0011 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.000,00 47 08.243.0011 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Não 10.000,00 47 08.243.0011 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 10.000,00 47 08.243.0011 3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas Não Não Não 10.000,00 47 08.243.0011 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 10.000,00 Total: 182.000,00 Estado da Bahia MUNICÍPIO DE BANZAÊ Página: 18/21 Data: 30/08/2022 Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD (Consolidado) LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Dotação Órgão: 10.00 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.753.780,00 Unidade: 10.14 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.327.780,00 Proj./Ativ.: 2.022 - MANUT. DAS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PCF Localizador: Banzaê/BA 35 08.243.0011 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.660.2920.00.00.00 - Contratação p/ Tempo determinadoNão Sim Não 57.200,00 35 08.243.0011 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.660.2920.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Não Sim Não 12.600,00 35 08.243.0011 3.1.90.92.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Desp. Exercícios Anteriores (pessoal e encargos) Não Não Não 10.000,00 35 08.243.0011 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL Não Não Não 10.000,00 35 08.243.0011 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.660.2920.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.000,00 35 08.243.0011 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Não 10.000,00 35 08.243.0011 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.660.2920.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 4.000,00 35 08.243.0011 3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas Não Não Não 10.000,00 35 08.243.0011 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 10.000,00 Total: 124.800,00 Proj./Ativ.: 2.023 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - BLPSB Localizador: Banzaê/BA 80 08.244.0012 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.660.2906.00.00.00 - Contratação p/ Tempo determinadoNão Sim Não 52.000,00 80 08.244.0012 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.660.2906.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Não Sim Não 11.500,00 80 08.244.0012 3.1.90.92.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Desp. Exercícios Anteriores (pessoal e encargos) Não Não Não 10.000,00 80 08.244.0012 3.3.50.41.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Contribuições Instituições Privadas s/ Fins Lucrat Não Não Não 10.000,00 80 08.244.0012 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL Não Não Não 10.000,00 80 08.244.0012 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.660.2905.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL Não Não Não 2.000,00 80 08.244.0012 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.661.2802.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 76.100,00 80 08.244.0012 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.660.2905.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 68.000,00 80 08.244.0012 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.000,00 80 08.244.0012 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.661.2801.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 3.300,00 80 08.244.0012 3.3.90.35.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Serviços de Consultoria Não Não Não 10.000,00 80 08.244.0012 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Não 10.000,00 80 08.244.0012 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.660.2901.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 12.800,00 80 08.244.0012 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 10.000,00 80 08.244.0012 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.661.2803.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 15.000,00 80 08.244.0012 3.3.90.46.00.00.00.00.0.1.660.2906.00.00.00 - Auxílio-Alimentação Não Não Não 2.000,00 80 08.244.0012 3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.660.2906.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas Não Não Não 1.000,00 80 08.244.0012 3.3.90.49.00.00.00.00.0.1.660.2906.00.00.00 - Auxílio-Transporte Não Não Não 2.000,00 80 08.244.0012 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 10.000,00 80 08.244.0012 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.660.2906.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 1.000,00 Total: 326.700,00 Proj./Ativ.: 2.026 - APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS - IGDSUAS Localizador: Banzaê/BA 91 08.244.0012 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.660.2904.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL Não Não Não 1.000,00 91 08.244.0012 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.000,00 91 08.244.0012 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.660.2904.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.000,00 91 08.244.0012 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Não 10.000,00 91 08.244.0012 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 10.000,00 91 08.244.0012 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.660.2904.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 3.500,00 91 08.244.0012 3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas Não Não Não 10.000,00 91 08.244.0012 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.660.2904.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 1.000,00 Total: 46.500,00 Proj./Ativ.: 2.027 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS Localizador: Banzaê/BA 82 08.244.0012 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 43.000,00 82 08.244.0012 3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - MATERIAL BEM OU SERVIÇOSP/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Não Não Não 72.000,00 82 08.244.0012 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.661.2802.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Não 10.000,00 82 08.244.0012 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Não 2.000,00 82 08.244.0012 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.661.2812.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 7.500,00 82 08.244.0012 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 9.000,00 82 08.244.0012 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 10.000,00 Total: 153.500,00 Estado da Bahia MUNICÍPIO DE BANZAÊ Página: 19/21 Data: 30/08/2022 Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD (Consolidado) LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Dotação Órgão: 10.00 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.753.780,00 Unidade: 10.14 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.327.780,00 Proj./Ativ.: 2.028 - ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREENDEDORA Localizador: Banzaê/BA 83 08.242.0022 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Não Sim Não 10.000,00 83 08.242.0022 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Não Sim Não 2.200,00 83 08.242.0022 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.000,00 83 08.242.0022 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Não 10.000,00 83 08.242.0022 3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas Não Não Não 10.000,00 83 08.242.0022 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 10.000,00 Total: 52.200,00 Proj./Ativ.: 2.029 - APOIO À ORG. E GESTÃO DO PROG. AUXILIO BRASIL E DO CAD. ÚNICO - IGDPBFLocalizador: Banzaê/BA 61 08.244.0012 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.660.2903.00.00.00 - Contratação p/ Tempo determinadoNão Sim Não 48.000,00 61 08.244.0012 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.660.2903.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Não Sim Não 10.000,00 61 08.244.0012 3.1.90.92.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Desp. Exercícios Anteriores (pessoal e encargos) Não Não Não 10.000,00 61 08.244.0012 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL Não Não Não 10.000,00 61 08.244.0012 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.000,00 61 08.244.0012 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.660.2903.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 14.000,00 61 08.244.0012 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Não 10.000,00 61 08.244.0012 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 10.000,00 61 08.244.0012 3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas Não Não Não 10.000,00 61 08.244.0012 3.3.90.92.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores (outras que não Não Não Não 10.000,00 61 08.244.0012 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 10.000,00 61 08.244.0012 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.660.2903.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 1.000,00 Total: 153.000,00 Proj./Ativ.: 2.030 - MANUT. DOS SERV. DA PROT. SOCIAL ESPEC. DE ALTA COMPLEXIDADE - BLPSEACLocalizador: Banzaê/BA 71 08.244.0012 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.000,00 71 08.244.0012 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Não 10.000,00 71 08.244.0012 3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas Não Não Não 10.000,00 71 08.244.0012 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.660.2906.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 1.000,00 71 08.244.0012 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 10.000,00 Total: 41.000,00 Proj./Ativ.: 2.043 - MANUT. DOS SERVIÇOS DA PROT. SOCIAL ESPEC. DE MÉDIA COMPLEXIDADE - BLPSEMC Localizador: Banzaê/BA 14 08.244.0012 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Contratação p/ Tempo determinadoNão Sim Não 10.000,00 14 08.244.0012 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Não Sim Não 5.000,00 14 08.244.0012 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Não Sim Não 2.680,00 14 08.244.0012 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.000,00 14 08.244.0012 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Não 10.000,00 14 08.244.0012 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 10.000,00 14 08.244.0012 3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas Não Não Não 10.000,00 14 08.244.0012 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 10.000,00 Total: 67.680,00 Proj./Ativ.: 2.046 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO DA MULHER Localizador: Banzaê/BA 92 08.244.0002 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL Não Não Não 10.000,00 92 08.244.0002 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.000,00 92 08.244.0002 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 10.000,00 92 08.244.0002 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 10.000,00 Total: 40.000,00 Proj./Ativ.: 2.063 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS Localizador: Banzaê/BA 48 08.122.0002 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Contratação p/ Tempo determinadoNão Sim Não 10.000,00 48 08.122.0002 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Não Sim Não 583.000,00 48 08.122.0002 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Não Sim Não 128.000,00 48 08.122.0002 3.1.90.92.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Desp. Exercícios Anteriores (pessoal e encargos) Não Não Não 10.000,00 48 08.122.0002 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL Não Não Não 4.000,00 48 08.122.0002 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.000,00 Estado da Bahia MUNICÍPIO DE BANZAÊ Página: 20/21 Data: 30/08/2022 Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD (Consolidado) LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Dotação Órgão: 10.00 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.753.780,00 Unidade: 10.14 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.327.780,00 Proj./Ativ.: 2.063 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS Localizador: Banzaê/BA 48 08.122.0002 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Não 10.000,00 48 08.122.0002 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 10.000,00 48 08.122.0002 3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas Não Não Não 10.000,00 48 08.122.0002 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 10.000,00 Total: 785.000,00 Proj./Ativ.: 2.070 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL Localizador: Banzaê/BA 36 08.244.0023 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.000,00 36 08.244.0023 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Não 10.000,00 36 08.244.0023 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 10.000,00 36 08.244.0023 3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas Não Não Não 10.000,00 36 08.244.0023 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 10.000,00 Total: 50.000,00 Proj./Ativ.: 2.071 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL Localizador: Banzaê/BA 112 08.244.0023 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Contratação p/ Tempo determinadoNão Sim Não 10.000,00 112 08.244.0023 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Não Sim Não 2.200,00 112 08.244.0023 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.000,00 112 08.244.0023 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Não 10.000,00 112 08.244.0023 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 10.000,00 112 08.244.0023 3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas Não Não Não 10.000,00 112 08.244.0023 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 10.000,00 Total: 62.200,00 Proj./Ativ.: 2.090 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA Localizador: Banzaê/BA 12 08.243.0011 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.000,00 12 08.243.0011 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Não 10.000,00 12 08.243.0011 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 10.000,00 12 08.243.0011 3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas Não Não Não 10.000,00 12 08.243.0011 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 10.000,00 Total: 50.000,00 Órgão: 01.00 - CÂMARA MUNICIPAL 2.337.759,00 Unidade: 01.01 - CÂMARA MUNICIPAL 2.337.759,00 Proj./Ativ.: 1.001 - AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL Localizador: Banzaê/BA 99 01.031.0001 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 100.000,00 Total: 100.000,00 Proj./Ativ.: 1.002 - REEQUIPAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES Localizador: Banzaê/BA 84 01.031.0001 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 50.000,00 Total: 50.000,00 Proj./Ativ.: 2.001 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL Localizador: Banzaê/BA 13 01.031.0001 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Contratação p/ Tempo determinadoNão Sim Não 2.600,00 13 01.031.0001 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Não Sim Não 1.265.442,00 13 01.031.0001 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Não Sim Não 278.397,00 13 01.031.0001 3.1.90.92.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Desp. Exercícios Anteriores (pessoal e encargos) Não Não Não 5.000,00 13 01.031.0001 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL Não Não Não 18.910,00 13 01.031.0001 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 110.830,00 13 01.031.0001 3.3.90.33.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Não Não Não 70.000,00 13 01.031.0001 3.3.90.34.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - OUTRAS DESP. DE PESS. DECORR. DE CONTRATOS DE TERC Não Não Não 86.700,00 13 01.031.0001 3.3.90.35.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Serviços de Consultoria Não Não Não 115.350,00 13 01.031.0001 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Não 28.400,00 13 01.031.0001 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 98.230,00 13 01.031.0001 3.3.90.40.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Serviços de Tec. da Informação e Comunicação – PJ Não Não Não 43.600,00 13 01.031.0001 3.3.90.92.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores (outras que não Não Não Não 3.000,00 Estado da Bahia MUNICÍPIO DE BANZAÊ Página: 21/21 Data: 30/08/2022 Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD (Consolidado) LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Dotação Órgão: 01.00 - CÂMARA MUNICIPAL 2.337.759,00 Unidade: 01.01 - CÂMARA MUNICIPAL 2.337.759,00 Proj./Ativ.: 2.001 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL Localizador: Banzaê/BA 13 01.031.0001 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 35.400,00 13 01.031.0001 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.500.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 25.900,00 Total: 2.187.759,00 Total Geral: 64.957.600,00