materia nº 3/2022

ESTADO DA BAHIA
PODER LEGISLATIVO
, CÂMARA MUNICIPAL DE BANZAÉ
Av. Emancipação, s/n, Centro —- CEP: 48405-000
Tel.: (75) 3213-2142 — camarabanzae(Dhotmail.com
CNPJ: 16.298.671/0001-10
Pedido de providência nº 003, de 2022
Dispõe sobre a instalação de braços
articulados/luminárias, com lâmpadas, e outras
providências.
À
Secretária de Viação, Obras e Serviços Públicos
Manoel Marcos Dantas Gama
Sr. secretário,
Assertivamente, a manutenção da rede de iluminação pública é de
responsabilidade das prefeituras, responsáveis diretamente pela
substituição/instalação de lâmpadas, luminárias e demais equipamentos que
compõem o ponto de iluminação, a exemplo dos braços articulados para poste'.
Assim, em casos de necessidade de reparos, instalações em geral, O
município deve atender aos chamados dos munícipes. Lembrado que todos eles
contribuem com esse serviço, com o pagamento da taxa de iluminação pública,
repassada integralmente aos municípios.
Dito isso, atendendo a pedidos de residentes, solicita-se, com
URGÊNCIA, a instalação de três braços articulados (com lâmpadas), em postes
diferentes (03), na Fazenda Pinga. Em iguais condições, mais três braços (completos)
na divisa - Campo do Brito à São João da Fortaleza.
Por fim, ressalte-se que a eficiência da iluminação pública eleva a
segurança pública, quanto mais eficiente o serviço, menor o índice de criminalidade,
impactando diretamente a qualidade de vida dos moradores.
Banzaê-BA, 19 de setembro de 2022
Atenciosamente
Sebastiana Silva dos Santos
Vereadora - PL
a SAT
Op NP-
1 Disponível em: https://servicos.neoenergiacoelba.com.br/poder-publico/Pages/manutencao-da-rede-
de-iluminacao-publica.aspx. Acesso em 19/09/2022.
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Plenário Ver. Sebastião Joaquim de Santana